A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 7 de janeiro de 2025

Senadora Damares destina R$ 1,8 milhão ao Hospital da Criança de Brasília para cuidados oncológicos infantis
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reafirmou seu compromisso com as crianças do Distrito Federal ao direcionar R$ 1.884.532,00 para o Hospital da Criança de Brasília (HCB). Com essa emenda parlamentar, a unidade, referência no tratamento de câncer infantil e doenças raras, poderá continuar oferecendo atendimento de qualidade, fortalecendo sua estrutura e garantindo mais esperança para centenas de famílias que enfrentam desafios tão delicados.
O recurso será utilizado, entre outros fins, para o diagnóstico e acompanhamento de tumores cerebrais, permitindo a detecção precoce e o tratamento com base nos mais altos padrões de excelência nacionais e internacionais. Com equipamentos de alta qualidade e uma equipe especializada, o HCB se destaca por reduzir a resistência das crianças durante os atendimentos, oferecendo um cuidado humanizado e eficiente.
Investimento em tecnologia para diagnóstico avançado
Damares destacou a importância do investimento em saúde infantil, ressaltando que a unidade já conta com modernos equipamentos adquiridos por meio de uma campanha conduzida pela Abrace, em parceria com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O equipamento permite a realização de exames em crianças sob anestesia e em tratamento com infusão endovenosa, um diferencial significativo que assegura qualidade e segurança no cuidado infantil. A senadora enfatizou que esses avanços fazem parte de um esforço contínuo para garantir dignidade às crianças atendidas.
Compromisso com a primeira infância
“Estou comprometida com as crianças do Distrito Federal. Defender a primeira infância não é apenas uma prioridade, mas uma missão. Não deixarei nossas crianças desamparadas”, afirmou Damares. A parlamentar também reforçou que o apoio ao HCB vai além dos recursos financeiros, sendo um compromisso com a construção de um futuro mais digno para as crianças e suas famílias.
Apoio contínuo ao Hospital da Criança
Referência no tratamento oncológico infantil, o HCB atende centenas de crianças de Brasília e de outras regiões do país. A verba destinada pela senadora será fundamental para manter o alto padrão de atendimento e reforçar o papel da unidade na luta contra o câncer infantil.
07/01/2025
População do Recanto das Emas ganha novo campo sintético
Vice-governadora Celina Leão fez a entrega nesta segunda-feira (6); investimentos foram de R$ 940 mil no equipamento público, que conta com iluminação fotovoltaica e arquibancada
Este Governo do Distrito Federal (GDF) inaugurou o campo sintético do Recanto das Emas, nesta segunda-feira (6). Foram investidos R$ 940 mil na obra para beneficiar jovens, adultos e crianças de toda a região. O novo equipamento público foi construído na quadra 205 e deu uma nova cara ao local, que estava vazio e sem utilidade. O campo conta ainda com iluminação fotovoltaica e arquibancada, o que traz mais segurança para a prática de esportes.
A vice-governadora Celina Leão destacou que já foram inaugurados mais de 80 campos sintéticos em todo o DF. Também foram entregues materiais esportivos, como bolas e uniformes. Preocupada com os cuidados com a saúde mental da população, ela anunciou a criação da Subsecretaria de Saúde Mental, dentro da estrutura da Secretaria de Saúde, que aliada aos investimentos em esporte, será um importante reforço nos cuidados com as pessoas de todo o DF.
“Nós sabemos que o esporte é uma ferramenta poderosa contra ansiedade, depressão e diversas questões de saúde mental. Queremos alinhar todo um trabalho preventivo para que a gente possa ter, além da melhor qualidade de vida, os melhores índices de saúde mental do país”, afirma.
“Acho que aqui vai ser muito bom para a gente, com essa grama boa”, comemora o estudante João Daniel de Freitas Silva
O secretário de Governo, José Humberto Pires, destaca os investimentos que este GDF tem feito nas mais diversas áreas e como isso impacta na vida das pessoas. “Esse é mais um espaço para a prática de esportes, que é fundamental. Esses professores tiram os meninos da rua e os transformam em homens de valor”, disse.
O estudante João Daniel de Freitas Silva, de 10 anos, morador do Riacho Fundo II, está bastante animado para jogar futebol no novo campo. “É o nosso esporte, o que a gente mais gosta de jogar. Acho que aqui vai ser muito bom para a gente, com essa grama boa”, disse.
Davi Pereira mora no Riacho Fundo II, mas treina no Recanto das Emas, e aprovou o novo campo: “A grama é muito boa, tem pouca borracha, com qualidade mais alta para jogar. Dá para dar um toque e finalizar melhor”
Professor de João Daniel, Miler Max, do projeto Toque de Fé, que atende a cerca de 200 crianças da região, se diz muito animado com a inauguração do novo campo. “Entendemos que a importância do esporte vai muito além de se tornar jogador de futebol. Estamos empenhados em formar cidadãos de caráter e sabemos do poder do esporte no desenvolvimento das crianças. Quanto mais espaços, mais crianças serão atendidas. E os meninos ficam muito empolgados vendo um campo como esse, que é cercado, novo e seguro. Vai ser muito importante”, disse.
O secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, observa que a construção do campo sintético era uma demanda antiga da população. Ele afirma que o local conta com equipamentos modernos e de qualidade. “O gramado tem garantia de 10 anos e a gente solicita que a comunidade nos ajude a cuidar e denunciar caso presencie mau uso do local. A gente quer que esse campo sirva para formar cidadãos”, destacou.
A qualidade da grama foi elogiada pelo estudante Davi Pereira, de 11 anos, que mora no Riacho Fundo II, mas treina no Recanto das Emas. “Já cheguei querendo jogar. Achei o campo muito bonito. A grama é muito boa, tem pouca borracha, com qualidade mais alta para jogar. Dá para dar um toque e finalizar melhor”, disse, se referindo às jogadas no futebol.
O administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan, também frisou a importância do esporte na vida das pessoas. “Agora, é importante que cada um de nós cuide dos equipamentos para que todos possam sempre utilizá-los e dure o maior tempo possível. Nosso governo não é só entregar as grandes obras, mas cuidar das pessoas”, disse.
Por Ana Paula Siqueira, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger
07/01/2025
Vicenildo Medeiros é o novo secretário de Governo de Valparaíso de Goiás
O atual Secretário de Governo de Valparaíso de Goiás, é Vicenildo Medeiros (MDB).
Vicenildo, é articulador, homem de fé, com passagens pelas Secretarias de Pesca, Segurança Pública e Defesa Civil, presidente da FIPERJ e chefe de gabinete da Secretaria da Família do DF, ele pode ajudará muito a gestão de Marcus Vinicius.
Foi escolhido pelo Prefeito Marcus Vinicius (MDB), pela vasta experiência em sua jornada política, e terá pela frente a missão de ajudar o novo gestor de Valparaiso de Goiás.
“Ele trabalhará em parceria com o prefeito Marcus Vinicius e o vice-prefeito Waguinho do CEU Azul, trazendo novas ideias e energia para fortalecer ainda mais nossa cidade”.
Vicenildo Medeiros (MDB)
07/01/2025
Redes sociais da CLDF alcançam mais de 1 milhão de pessoas em 2024; portal publicou 1361 notícias
No ano em que a Casa conquistou a categoria diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, a interação da Câmara Legislativa com o cidadão do DF também foi destaque. Em 2024, as redes sociais da Casa (Instagram, TikTok, X, Threads, Bluesky e Facebook) atingiram mais de 1 milhão de pessoas de forma orgânica. Este portal, por sua vez, somou cerca de 2,7 milhões visualizações no último ano.
A produção de notícias também bateu recordes: foram 1.361 matérias publicadas pela equipe de jornalismo sobre os mais diversos temas que impactam a vida do brasiliense – rescimento de 2,6%. Essas notícias foram visualizadas 1.058.672 vezes no Portal CLDF, por 633.780 usuários.
De modo geral, os números da Comunicação refletem a intensa produção legislativa dos parlamentares. Em 2024, 352 proposições foram aprovadas, um aumento de 19% com relação ao ano anterior. Desse quantitativo, são 221 Projetos de Lei, 104 Projetos de Decreto Legislativo, 14 Projetos de Resolução, 9 Projetos de Lei Complementar e 4 Propostas de Emenda à Lei Orgânica, que aprovados em plenário e nas comissões.
Sessões ordinárias e solenes, reuniões de Comissões da Casa, semanas temáticas, audiências públicas e entregas de títulos de Cidadão Honorário e Benemérito movimentaram a programação da Câmara Legislativa. Além do registro em matérias no portal, diversos desses eventos foram transmitidos ao vivo e podem ser acessados no perfil da TV Câmara Distrital no YouTube.
Uma das novidades desse ciclo anual foi a primeira edição do Conecta CLDF. Ao longo de dois dias, a Câmara Legislativa foi o epicentro de discussões sobre comunicação e inovação. Atraindo profissionais da área de diversas partes do país, o evento tratou de aspectos decorrentes desses grandes temas, desde desafios em canais e veículos da mídia tradicional até as possibilidades abertas pela Inteligência Artificial (IA). A Casa ainda lançou o novo portal do Diário da Câmara Legislativa (DCL). A plataforma oferece uma série de funcionalidades avançadas que melhoram o acesso a informações públicas e ampliam a transparência das atividades legislativas.
“Nos dois últimos anos, a Vice-Presidência da CLDF tem trabalhado para modernizar e aproximar a Casa do povo, com iniciativas que promovem mais transparência e eficiência na gestão pública. Implementamos investimentos em tecnologia, fortalecendo ferramentas que garantem o acesso às informações legislativas e ampliam a participação popular”, analisa o distrital e vice-presidente da Casa, Ricardo Vale (PT). O deputado ainda recorda que alcançamos o índice de 98,84% no Radar da Transparência.
Tópicos frequentes
A gestão pública lidera entre os assuntos mais frequentes na cobertura jornalística da Casa, seja com a fiscalização parlamentar dos distritais em áreas do Governo do DF – como audiências públicas com especialistas e setores da sociedade, por exemplo – ou com o sinal verde do Plenário para a reestruturação de carreiras tão diversas como as de técnicos de enfermagem e de músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional.
Outro destaque foi a saúde, um dos motes que mais pautou o discurso de parlamentares. Os deputados cobraram o governo sobre medidas para enfrentar a epidemia da dengue, dificuldades do Executivo em atender as sazonalidades da pediatria, e a nomeação de aprovados para a pasta.
A educação fecha o pódio dos temas que mais renderam reportagens. Nesta área, a CLDF firmou acordo de cooperação técnica com a Universidade do Distrito Federal (UnDF) e celebrou 100 edições do programa Conhecendo o Parlamento, que traz estudantes para conhecer, por dentro, o Poder Legislativo.
Daniela Reis – Agência CLDF
07/01/2025
Novo Código Eleitoral estabelece 20% das cadeiras do Parlamento para mulheres
Pedro França/Agência Senado – 19 de dezembro de 2024
Relatório do novo Código Eleitoral estabelece 20% das candidaturas do Parlamento para mulheres
Texto deve ser analisado pelo Senado ainda este ano
O relatório do novo Código Eleitoral, apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê que 20% das vagas do Parlamento brasileiro serão destinadas às mulheres, o que inclui todas as casas legislativas do país, como o Congresso Nacional, câmaras municipais e assembleias legislativas.
A ideia é que a proposta seja analisada pelo Senado neste ano. Atualmente, o texto tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Se aprovada pelo colegiado, a matéria seguirá para análise do plenário.
“A reserva de cadeiras nas casas legislativas preenchidas pelo sistema proporcional é a única solução capaz de viabilizar efetivamente a ampliação da participação feminina na política”, defendeu o relator na peça.
“Portanto, para alcançar a igualdade material entre homens e mulheres, é necessário que esse princípio constitucional se sobreponha ao princípio da soberania popular”, continuou.
Ainda no parecer, o senador piauiense destacou que, das mais de 5,5 mil cidades brasileiras, cerca de mil não elegeram uma mulher nas câmaras municipais no pleito de 2020. Além disso, que, em 2022, 17 estados elegeram menos de 20% de deputadas federais.
Se a distribuição das vagas pelo método da maior média não resultar em ao menos 20% de mulheres eleitas, a última vaga a ser ocupada por um homem deve ser cedida para a candidata mais votada da mesma legenda. Isso acontece se a candidata receber ao menos 10% do quociente eleitoral.
“Colocando que cada estado tem de mandar para o Congresso, no mínimo, 20% de mulheres, o estado que tiver 30%, 40% ou 50% de mulheres eleitas não diminuirá. Então, na média geral, eu acredito que nós teríamos de 25% a 30% de participação feminina efetiva na Câmara Federal, por exemplo”, argumentou Castro.
Atualmente, a lei eleitoral estabelece que os partidos devem ter, no mínimo, 30% e no máximo de 70% das candidaturas de cada sexo, o que é conhecido como cota de gênero. Não existe, contudo, vagas reservadas para eleitos.
Brasília|Do R7
07/01/2025
Captação de recursos pela Lei Rouanet bateu recorde em 2024 com quase R$ 3 bilhões
Ministério da Cultura é comandado por Margareth Menezes Divulgação/Ministério da Cultura – 19.12.2024
Programa concede incentivos fiscais para ações culturais; em 2024, governo recebeu maior número de propostas da história
O Ministério da Cultura, chefiado pela ministra Margareth Menezes, registrou em 2024 um valor recorde de captações por propostas culturais pela Lei Rouanet. Segundo dados da plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), ao menos R$ 2,93 bilhões foram concedidos para apoiar a cultura nacional. Antes, o maior valor tinha sido em 2023, com R$ 2,3 bilhões captados.
A Lei Rouanet, criada em 1991, consiste em conceder incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Ela funciona a partir de renúncia fiscal de pessoas físicas e empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Em troca, na declaração de imposto de renda do ano seguinte, eles podem abater até 4% do Imposto de Renda.
Em 2024, o Ministério da Cultura recebeu 19.173 propostas por meio do programa, maior número da série histórica. Dessas, 14.221 saíram do papel, também um recorde, segundo a pasta.
A legislação é alvo frequente de desinformação com relação aos valores aplicados pelo programa. Para 2023, por exemplo, o governo autorizou que até R$ 16,7 bilhões fossem captados para projetos culturais, mas o valor efetivamente utilizado foi de R$ 2,3 bilhões. Em 2024, esse teto foi de ao menos R$ 16 bilhões, mas segundo o Ministério da Cultura o valor “é apenas a demanda apresentada pela produção cultural e não são recursos liberados pelo ministério”.
Entenda a Lei Rouanet
Em dezembro do ano passado, o programa completou 33 anos de história. Os projetos apresentados na Lei Rouanet são analisados em quatro fases: admissibilidade, técnica, comissão nacional de incentivo à cultura e análise final.
Atualmente, as formas de expressão contempladas na lei são:
• Circo, dança, mímica, ópera e teatro;
• Artes gráficas e artes digitais, incluídos pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura e grafite;
• Produção cinematográfica e videográfica, rádio, televisão, difusão e formação audiovisual e jogos eletrônicos;
• Literatura, filologia, história, obras de referência e obras afins;
• Música popular, instrumental e erudita e canto coral;
• Patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos.
De acordo com o Ministério da Cultura, projetos considerados preconceituosos ou que estimulem a violência não são aprovados. Uma comissão nacional do programa pode recomendar a reprovação de propostas que falem sobre estímulos a agressões e uso de armas e de bebidas.
A pasta realiza a fiscalização desses contratos, sendo que todos os projetos devem comprovar as despesas. Atualmente, as propostas são divididas em pequena (até R$ 750 mil), médio (de R$ 750 mil até R$ 5 milhões) e grande (acima de R$ 5 milhões).
Além disso, os autores recebem cachês. Para artista, solista e modelo, o valor é R$ 25 mil por apresentação. Para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras, é de R$ 50 mil; R$ 5 mil por apresentação, por músico; e R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestras.
De acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas, os projetos geram um retorno de R$ 1,59 para a sociedade a cada R$ 1 investido. No total, a Lei Rouanet teve impacto na economia brasileira de R$ 49 bilhões.
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
07/01/2025