Dia: 3 de janeiro de 2025

  • Confira o calendário de feriados e pontos facultativos do GDF para 2025

    Confira o calendário de feriados e pontos facultativos do GDF para 2025

    Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

    As datas foram publicadas na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (2)

    O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou o calendário de feriados nacionais e locais e os dias de ponto facultativo previstos para 2025. Segundo o decreto, este ano terá 11 dias de feriados e oito dias de pontos facultativos. As datas foram publicadas na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (2).

    O cronograma é direcionado aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do DF, que devem preservar o funcionamento de serviços essenciais, como limpeza urbana, saúde e segurança. Na publicação, o GDF estabelece que, no âmbito da educação, as unidades escolares da rede pública de ensino deverão seguir o contido no calendário escolar aprovado para este ano.

    Confira, abaixo, os feriados e pontos facultativos de 2025:

    • 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
    • 3 de março: Carnaval (ponto facultativo);
    • 4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
    • 5 de março: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h);
    • 18 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
    • 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional);
    • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
    • 19 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
    • 20 de junho: (ponto facultativo);
    • 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
    • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
    • 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
    • 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
    • 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
    • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
    • 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local);
    • 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
    • 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
    • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

    *Com informações da Agência Brasília

  • Michelle Bolsonaro é cotada para concorrer como vice em 2026, dizem bolsonaristas

    Michelle Bolsonaro é cotada para concorrer como vice em 2026, dizem bolsonaristas

    Zack Stencil / PL

    Da coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

    Uma possível candidatura de Michelle Bolsonaro (PL), como vice, em uma chapa presidencial, em 2026, tem sido aventada, segundo bolsonaristas. A ideia alimenta especulações na política local. O impacto na disputa pelo Senado fica mais aberta. Positivo para o governador Ibaneis Rocha (MDB) e para a deputada Bia Kicis (PL), dois prováveis postulantes ao mandato de oito anos.

    Homenagens

    Ao tomar posse, ontem, como presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, o Poli, prestou algumas homenagens ao citar o ex-presidente da seccional Délio Lins e Silva Júnior e ao seu pai, o advogado Délio Lins e Silva. Também agradeceu aos ex-presidentes da Casa Francisco Lacerda e Francisco Caputo Neto por suas contribuições. O presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, participou da solenidade.

    Atenção no Fundo Constitucional

    No governo do DF, há uma sensação de que ainda haverá novos capítulos no avanço sobre o Fundo Constitucional do DF. A avaliação é de que os líderes aceitaram retirar a mudança na forma de correção anual dos recursos, mas não se convenceram. O tema entrou no debate sobre o arcabouço fiscal em 2023 e no ajuste fiscal de 2024. O que vem por aí ninguém sabe ainda. Mas os gestores e políticos locais estão atentos.

    Multa para pichadores

    O governador Ibaneis Rocha (MDB) anda incomodado com pichações em monumentos e fachadas de edificações públicas. Segundo integrantes do governo, Ibaneis pensa em enviar para a Câmara Legislativa um projeto de lei que estabeleça uma multa administrativa para quem for pego no flagra.

    Réveillon com tradição

    O comodoro do Iate Clube de Brasília, Luiz André Reis, recebeu, na festa de réveillon do clube, o antigo comodoro Hely Walter Couto. Aos 99 anos, o pioneiro, fundador da Pioneira de Borracha, tem muita história e sempre prestigia os eventos do Iate. Quando esteve como comodoro, recebeu figuras ilustres, como o ex-presidente JK. A virada deste ano, aliás, foi um luxo, com bela produção em branco e dourado, comida farta e muita bebida para brindar a data. Sem contar a queima de fogos, um show!

    Mais tecnologia

    O desembargador de Contas Manoel de Andrade assumiu, no primeiro dia do ano, a Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). E ele iniciou a gestão com uma agenda intensa de reuniões para definir as ações prioritárias do biênio 2025-2026. Entre as medidas que pretende reforçar estão o uso de inteligência artificial e outras tecnologias para aumentar a eficiência do controle externo.

    Dia de Prevenção ao alcoolismo entre adolescentes

    O Distrito Federal ganhou o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes em 20 de fevereiro. A lei que estabelece a data no calendário oficial do DF, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), determina que o tema seja debatido em atividades educacionais, como palestras, workshops e campanhas de informação, voltadas para a conscientização do consumo de álcool na infância e na adolescência. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 20 de dezembro.

    Só Papos

    “Dada a teimosia de Lula em manter o pé no acelerador dos gastos (não no freio), a cotação do dólar chegar a R$ 8,48 parece ser apenas questão de tempo. Tchau picanha, tchau Disney!”

    Deputado distrital
    Thiago Manzoni (PL)

    “A luta pelos direitos dos trabalhadores terceirizados continua firme! O Sindicato Patronal, presidido por um bolsonarista, ainda não apresentou proposta digna para 60 mil trabalhadores da limpeza no DF e para os vigilantes, mesmo com convenção vencida em 31/12. Não vamos aceitar!”

    Deputado distrital
    Chico Vigilante (PT)

    Publicado em CB.Poder

  • Vagas de emprego: 405 oportunidades no DF nesta sexta (3)

    Vagas de emprego: 405 oportunidades no DF nesta sexta (3)

    Umas das função com maior número de vagas é a de atendente de lojas, com 30 oportunidades em Ceilândia Norte | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

    Salários variam entre R$ 1.412 e R$ 3 mil, com opções que exigem diferentes níveis de escolaridade e experiência

    Por Thaís Umbelino, da Agência Brasília | Edição: Carolina Caraballo

    O terceiro dia do ano traz uma série de oportunidades para quem está em busca de trabalho na capital da República. Nesta sexta-feira (3), as agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 405 vagas. Os salários variam de R$ 1.412 a R$ 3 mil, com opções que exigem diferentes níveis de escolaridade e experiência profissional.

    Umas das função com maior número de vagas é a de atendente de lojas, com 30 oportunidades em Ceilândia Norte. O salário inicial é de R$ 1.585,50, além de benefícios. Não é exigido nível de escolaridade nem experiência na área.

    Há também 40 vagas para açougueiros. São 20 postos em Ceilândia Norte, com salário a partir de R$ 1.619, além de benefícios – não há exigência de experiência, sendo necessário apenas o ensino fundamental completo. As outras 20 oportunidades são em Ceilândia Sul, com remuneração de R$ 2.019, também com benefícios, e exigência de ensino fundamental incompleto.

    Outro destaque fica por conta das 14 vagas para eletricistas de instalações industriais, com salário a partir de R$ 2.285,80, mais benefícios. Não é necessário ter experiência, mas é exigido o ensino médio completo.

    Para se candidatar às vagas, os interessados podem cadastrar seus currículos no aplicativo Sine Fácil ou comparecer a uma das agências do trabalhador, das 8h às 17h, em dias úteis. Mesmo que as vagas disponíveis no momento não sejam de interesse, o cadastro fica no sistema, o que aumenta as chances de ser chamado para futuras seleções, já que o perfil dos candidatos é cruzado com as demandas das empresas.

    Empregadores que desejarem divulgar vagas ou realizar processos seletivos nas agências podem se cadastrar pessoalmente nas unidades, pelo aplicativo Sine Fácil, pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br ou pelo Canal do Empregador, disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF).

  • Com inscrições abertas, primeira edição do casamento comunitário de 2025 será em março

    Com inscrições abertas, primeira edição do casamento comunitário de 2025 será em março

    O primeiro casamento comunitário dos 4 previstos para este ano será em 23 de março, em local ainda a ser divulgado | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

    Ao longo deste ano, serão realizadas quatro edições que devem contemplar até 600 casais, no total

    Por Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader

    No dia 23 de março será realizada a primeira cerimônia do casamento comunitário de 2025, iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) que ocorre desde 2021. O evento oferece oportunidade para casais regularizarem a união de forma gratuita, promovendo a cidadania e o fortalecimento dos vínculos familiares. As inscrições para essa edição estão abertas.

    A expectativa é que 600 casais participem das quatro cerimônias programadas ao longo deste ano, um aumento de 150 vagas com relação a 2024. As outras datas previstas são 29 de junho, 31 de agosto e 7 de dezembro, sempre aos domingos.

    Documentos exigidos

    Entre outros documentos, os noivos precisam apresentar documentação para comprovar que não têm condições de arcar com os custos financeiros, mediante preenchimento de declaração hipossuficiência e que moram no DF. Os casais devem ter idade mínima de 18 anos completados até o dia 5 deste mês e não podem ter impedimento legal para se casar.

    Lista dos documentos necessários:

    • Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
    • Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
    • Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
    • Declaração de Hipossuficiência de renda preenchida e assinada no momento da inscrição sob pena de indeferimento sumário
    • Se solteiro, apresentar o documento original da Certidão de Nascimento;
    • Se divorciado, apresentar Certidão de Casamento com averbação do divórcio; Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado, e cópia da Certidão de Nascimento;
    • Se viúvo, apresentar: Certidão de Casamento com a pessoa falecida; Certidão de Óbito da pessoa falecida; Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado; e cópia da Certidão de Nascimento.

    Os documentos e declarações devem ser entregues de segunda-feira a sexta-feira, entre 9h e 16h30, em um desses locais: Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte); unidade Rodoviária do Na Hora (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior); Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II); Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9).

    Os casais inscritos devem ter idade mínima de 18 anos completados até o dia 5 deste mês e não podem ter impedimento legal para se casar

    Parcerias

    Por meio de parcerias com a iniciativa privada e de apoio de voluntários, os casais ganham não apenas os custos da cerimônia e das taxas de cartório, mas também o serviço de cabelo e maquiagem para as noivas. Os casamentos serão agendados conforme a ordem de inscrição dos casais, após a análise e aprovação dos documentos, que devem ser entregues nos locais de inscrição. Caso haja desistência ou anulação da inscrição devido à falta de documentos, os próximos casais aptos, na lista de espera, serão chamados para preencher as vagas remanescentes.

    “Essa iniciativa valoriza o direito das pessoas e contribui para fortalecer a convivência comunitária e o apoio mútuo entre as pessoas envolvidas”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

    *Com informações da Sejus-DF

  • Pets têm direito a carteira de identidade nacional em 2025

    Pets têm direito a carteira de identidade nacional em 2025

    Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
    Cadastro Nacional de Animais Domésticos é gratuito e está em fase de testes. Sistema reúne informações sobre proprietários e animais para facilitar controle de zoonoses.
    A partir de 2025, animais domésticos vão ganhar um documento de identidade nacional para ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, que é gratuito, está em fase de testes
    A Lei 15.046/2024, aprovada em novembro pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18 de dezembro, autorizou a criação do cadastro pela União. O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, proporcionando também mais segurança nas transações de compra e venda.
    Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
    O cadastro
    De acordo com a nova lei, o cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais como:
    Raça
    Sexo
    Idade real ou presumida
    Vacinas aplicadas
    Doenças contraídas ou em tratamento
    Local onde o animal é mantido
    Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, apontando a causa. Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro.
    O cadastro será acessível ao público via internet e a fiscalização e centralização dos dados será feita pelos estados e pela União. Atualmente, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada.
    Os animais voltados à produção agropecuária, para produtos ou serviços, não precisarão ser cadastrados. A lei trata apenas de animais que se destinam à companhia ou são criados como de estimação.
    Por Redação g1
  • Senatran prorroga prazo para conclusão de habilitação

    Senatran prorroga prazo para conclusão de habilitação

    A medida, fundamentada em decisões judiciais, amplia o prazo final de 31 de dezembro de 2024 para 31 de março de 2025

    (Brasília, 29/12/24) – A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), vinculada ao Ministério dos Transportes, anunciou a prorrogação do prazo para a conclusão do processo de habilitação de condutores.

    A decisão tem como objetivo atender determinações judiciais, conforme Ofício 996/2024 da Senatran. Assim, o prazo previsto no §3º do art.2º da Resolução 789/2020 foi prorrogado por 90 dias para os candidatos que tenham concluído a carga horária prática em 2024 e que tenham como prazo final de conclusão de seu processo 31/12/2024.

    De acordo com a Senatran, a extensão é válida exclusivamente para candidatos que tenham concluído a carga horária prática das aulas até 31 de dezembro de 2024. Com isso, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) poderão agendar e aplicar os exames práticos de direção até a nova data.

    Para implementar a mudança, o sistema RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados) foi atualizado, permitindo o registro das transações relacionadas à conclusão do processo de formação de condutores dentro do prazo estendido.

    O documento oficial que formaliza a medida foi assinado pelo Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, em 27 de dezembro de 2024.

    A iniciativa abrange milhares de futuros condutores em todo o país, incluindo o Distrito Federal, oferecendo um período adicional para que finalizem os requisitos necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

    Detran DF