A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 3 de dezembro de 2024

  • Parlamentares definem estratégia para ofensiva contra mudança no FCDF

    Parlamentares definem estratégia para ofensiva contra mudança no FCDF

    Cada deputado distrital vai procurar lideranças e demais parlamentares dos respectivos partidos no Congresso para tentarem convencê-los

    Parlamentares do Distrito Federal definiram a estratégia para tentar barrar a proposta do governo federal de alterar o critério para reajuste anual do Fundo Constitucional da capital do país (FCDF), durante reunião na tarde desta terça-feira (3/12).

    A senadora Damares Alves (Republicanos), além dos deputados distritais Roosevelt Vilela (PL) e Eduardo Pedrosa (União Brasil), traçaram o plano para obter apoio de outros parlamentares contra o projeto.

    Durante o encontro desta tarde, ficou definido que cada deputado distrital vai procurar as lideranças e os demais parlamentares dos respectivos partidos no Congresso Nacional, para tentarem convencê-los de votar contra a mudança no FCDF.

    Damares afirmou que ligará para todos os parlamentares da Câmara Legislativa (CLDF), para pedir que sigam a estratégia.

    A senadora afirmou que o esforço coletivo é necessário porque percebeu “má vontade” de parlamentares de outras unidades da Federação com o Fundo Constitucional.

    “Mexer no Fundo Constitucional pode falir o DF, e muita gente não está entendendo isso. A bancada do Distrito Federal no Congresso está unida pela manutenção das regras atuais. Todos os partidos estão envolvidos, mas os distritais terão de se envolver nessa articulação. Teremos de ir de porta em porta nos gabinetes dos 513 deputados e dos 81 senadores para garantir isso. Eu me comprometi, inclusive, em dar acesso ao plenário, para que cada distrital possa falar com o parlamentar do partido. Teremos muito trabalho e estamos correndo contra o tempo”, disse Damares.

    Pedrosa afirmou que, na tarde desta terça-feira (3/12), contou com a chefia do União Brasil na articulação dos parlamentares da sigla contra a mudança no Fundo Constitucional: “Eu me reuni com o líder do partido na Câmara [dos Deputados], Elmar Nascimento, que declarou apoio [à proposta] e disse que vai ajudar”.

    O governador Ibaneis Rocha (MDB) informou que o Partido Social Democrático (PSD) também vai se posicionar a favor da manutenção do critério atual de cálculo do FCDF. Ele articula, ainda, com integrantes da legenda à qual é filiado, do Progressistas (PP) e de outras siglas.

    Por Isadora Teixeira -Metrópoles
  • Damares Articula Aliança entre CLDF e Congresso para Defender o Fundo Constitucional

    Damares Articula Aliança entre CLDF e Congresso para Defender o Fundo Constitucional

    Na tarde desta terça-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos) recebeu em seu gabinete os deputados distritais Roosevelt Vilela (PL) e Eduardo Pedrosa (União Brasil) para discutir estratégias relacionadas ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

    A iniciativa da senadora é mobilizar os parlamentares distritais para intensificar o diálogo com suas respectivas lideranças partidárias no Congresso Nacional. Segundo Damares, será necessário um esforço concentrado para garantir a manutenção do FCDF.

    “Cada distrital deverá buscar apoio junto às lideranças e parlamentares de seus partidos no Congresso. Vai ser um trabalho de corpo a corpo nos gabinetes de deputados e senadores”, explicou a senadora.

    Damares também afirmou que conta com o apoio dos senadores Izalci Lucas (PL) e Leila Barros (PDT) para fortalecer a mobilização. “A ideia é que os distritais também compareçam ao plenário do Congresso para intensificar esse movimento. O temor é que o Fundo Constitucional seja utilizado como desculpa para inviabilizar os recursos de vez”, destacou.

    Desde a última quinta-feira, Damares está em contato direto com outros deputados distritais para alinhá-los à estratégia. Segundo ela, convencer os parlamentares dos partidos Republicanos, União Brasil, PL e PSD é essencial para salvar o FCDF.

    Os deputados distritais presentes no encontro reforçaram seu comprometimento. Roosevelt Vilela, que também é secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), afirmou que levará o tema para debate na próxima Conferência Nacional da UNALE, que ocorrerá no Rio de Janeiro. Já Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destacou: “Estamos à disposição para contribuir com os impactos reais que podem acontecer na nossa capital.”

  • Valparaíso será representado na copa construindo campeões por alunos do centro de treinamento de artes marciais

    Valparaíso será representado na copa construindo campeões por alunos do centro de treinamento de artes marciais

    Criado em 2019 pelo Governo de Goiás, o torneio tem crescimento exponencial ano após ano, levando prática esportiva de qualidade e cidadania pelos quatro cantos do estado.

     

    A Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, em parceria com o Governo de Goiás, tem o prazer de afirmar a presença dos alunos das modalidades de Boxe e Karatê do Centro de Treinamento de Artes Marciais, que irão participar neste fim de semana da Copa Construindo Campeões, em Goiânia.

    A Copa Construindo Campeões, que acontecerá entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, reunirá jovens atletas de diversas cidades goianas. Criado em 2019 pelo Governo de Goiás, o torneio tem crescimento exponencial ano após ano, levando prática esportiva de qualidade e cidadania pelos quatro cantos do estado. O projeto de aulas de artes marciais, gerenciado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, fechou a temporada 2023 com a marca de mais de 10 mil alunos atendidos, em cerca de 100 municípios goianos.

    Participar de uma competição desse porte é uma oportunidade única para os atletas aprimorarem suas habilidades, enfrentarem desafios e desenvolverem valores essenciais como disciplina, superação e espírito de equipe. Sérgio Ramos, Diretor de Artes Marciais, destacou a importância do evento:
    “Estamos muito orgulhosos dos nossos alunos de boxe e karatê que representarão o Centro de Treinamento na Copa Construindo Campeões. Este torneio é uma oportunidade incrível para nossos jovens mostrarem talento, disciplina e dedicação, valores que buscamos cultivar todos os dias.”

    O prefeito Pábio Mossoró também celebrou a participação dos jovens atletas:
    “Nosso compromisso é promover o esporte e criar oportunidades para nossos jovens. Ver nossos alunos participando de uma competição como a Copa Construindo Campeões é a prova de que estamos no caminho certo. Desejo sucesso aos atletas.”

    Governo de Goiás – Secretaria Municipal de Cultura e Esporte

  • STF mantém decisão de Dino e forma maioria para liberar emendas parlamentares

    STF mantém decisão de Dino e forma maioria para liberar emendas parlamentares

    Além de Dino, votaram a favor da liberação do pagamento de emendas parlamentares, até o momento, Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli – (crédito: Antonio Augusto/STF)

    Decisão foi confirmada por maioria dos demais ministros em sessão convocada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (2/12), para liberar o pagamento de emendas parlamentares, bloqueadas desde agosto. A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, enviada mais cedo ao plenário virtual, foi confirmada pela maioria ministros em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

    Por volta das 19h40, embora faltassem ainda o voto de cinco ministros, seis haviam votado a favor da liberação, formando maioria. Além de Dino, votaram favoravelmente Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os demais têm até 23h59 desta terça-feira (3/12) para depositar os votos.

    Em agosto, Flávio Dino havia considerado que as emendas não atendiam a critérios de transparência e rastreabilidade. O Congresso pressionava o Judiciário para a liberação do mecanismo desde a semana passada, quando Lula sancionou um texto que garante mais transparência. 

    Na manhã desta segunda, Dino estabeleceu ressalvas para garantir maior controle sobre repasses, com “total transparência e rastreabilidade”. 

    Entenda a decisão 

    O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu, nesta segunda-feira (2/12), enviar ao plenário virtual da Corte a decisão de liberar as emendas parlamentares. 

    O mecanismo estava bloqueado desde agosto, por decisão do magistrado. Ele considerou que as emendas não atendiam aos critérios de transparência e rastreabilidade. 

    “Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo”, diz a decisão. “Com a publicação da Lei Complementar nº. 210/2024, não há bloqueio judicial generalizado à execução de emendas parlamentares, mas sim trilhos constitucionais e legais a serem observados, consoante a presente decisão.” 

    Na decisão, Dino estabeleceu uma série de ressalvas em relação ao funcionamento das emendas parlamentares, como a apresentação de um plano de trabalho aprovado previamente para emendas Pix, por exemplo.

    Ele também estabeleceu que as emendas de comissão e os restos a pagar das antigas emendas de relator só podiam ser pagas quando houvesse “total transparência e rastreabilidade”; que parlamentares só poderiam enviar os recursos para os respectivos estados de origem ou para projetos de âmbito nacional; e que, quando ONGs e outras entidades de terceiro setor forem as executoras das emendas, elas devem respeitar “procedimentos objetivos de contratação” e outros deveres. 

    Por Lara Perpétuo  + Júlia Portela + -Correio Braziliense
  • Sorteio das chaves do ITF Beach Tennis Finals será nesta segunda (2)

    Sorteio das chaves do ITF Beach Tennis Finals será nesta segunda (2)

    O ITF Beach Tennis Finals terá partidas disputadas em melhor de três sets com tie-break, sistema de pontuação inédita em torneios da modalidade | Foto: Marcello Zambrana

    O evento está marcado para as 11h, na Arena BRB Nilson Nelson; torneio reunirá as oito melhores duplas da temporada

    Brasília está pronta para receber o ITF Beach Tennis Finals, torneio inédito no circuito profissional da modalidade, que reunirá as oito melhores duplas da temporada. O sorteio das chaves está marcado para esta segunda-feira (2), às 11h, na Arena BRB Nilson Nelson, e vai definir os jogos iniciais da competição, que será realizada de 3 a 7 de dezembro.

    As partidas serão jogadas em melhor de três sets com tie-break, sistema de pontuação inédita em torneios da modalidade. As melhores duplas masculinas e femininas da temporada irão competir pelo título inédito e pelo prêmio recorde de US$ 100 mil.

    Confira as duplas classificadas para o ITF Beach Tennis Finals:

    Masculino

    • André Baran (BRA) / Michele Cappelletti (ITA)
    • Mattia Spoto (ITA) / Nicolas Gianotti (FRA)
    • Felipe Loch (BRA) / Antomi Ramos (ESP)
    • Giovanni Cariani (BRA) / Daniel Mola (BRA)
    • Leonardo Branco (BRA) / Allan Oliveira (BRA)
    • Mathieu Guegano (FRA) / Hugo Russo (BRA)
    • Diego Bollettinari (ITA) / Carlos Vigon (VEN)
    • Luca Andreolini (ITA) / Nikita Burmakin

    Feminino

    • Rafaella Miiller (BRA) / Patricia Diaz (VEN)
    • Vitória Marchezini (BRA) / Sophia Chow (BRA)
    • Giulia Gasparri (ITA) / Ninny Valentini (ITA)
    • Flaminia Daina (ITA) / Nicole Nobile (ITA)
    • Sofia Cimatti (ITA) / Greta Giusti (ITA)
    • Veronica Casadei (ITA) / Ariadna Graell (ESP)
    • Eva Palos (ESP) / Raquel Iotte (BRA)
    • Graziele Silva (BRA) / Marcela Vita (BRA)

    O ITF Beach Tennis Finals 2024 é um evento oficial da Federação Internacional de Tênis (ITF) e da Confederação Brasileira de Tênis (CBT). A competição tem o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, do Sesc Fecomércio, da Mormaii, da ESPN / Disney+, do Grupo Talk, da MEO Medicina Esportiva e Ortopedia, e da Brasília e Região Convention & Visitors Bureau. A realização é da Federação Brasiliense de Tênis (FBT).

    Credenciamento de imprensa

    Os interessados em cobrir o ITF Beach Tennis Finals devem solicitar o credenciamento pelo e-mail communication@sandseriesfinals.com.br, informando nome, CPF, função e veículo de comunicação que representa. O profissional deve estar vinculado a algum veículo de comunicação. A aprovação do credenciamento será feita por e-mail.

    Sorteio das chaves do ITF Beach Tennis Finals

    • Dia – Segunda-feira (2)
    • Horário – 11h
    • Local – Arena BRB Nilson Nelson

  • Ministro Gilmar Mendes, do STF, recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

    Ministro Gilmar Mendes, do STF, recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

    Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

    Governador Ibaneis Rocha acompanhou homenagem ao decano da Suprema Corte feita pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e ressaltou importância histórica do jurista para a democracia

    O governador Ibaneis Rocha acompanhou, nesta segunda-feira (2), a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

    O governador Ibaneis Rocha (ao microfone), durante a homenagem, exaltou a coragem como principal característica de Gilmar Mendes: “Esse talvez seja um traço de sua personalidade. Eu acho que isso distingue Vossa Excelência das demais autoridades deste país” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

    “Nos momentos mais difíceis, o senhor sempre esteve presente. Isso vai ser lembrado para sempre”

    Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil do DF

    “Para quem convive no meio jurídico, e eu sou advogado há 30 anos, a gente tem a grata satisfação de ter no senhor a inteligência, a determinação, mas tem uma coisa que poucos juristas e poucos ministros e poucos juízes têm, que é a coragem”, afirmou o chefe do Executivo, exaltando a admiração e o respeito pelo papel desempenhado pelo decano da Corte na preservação da democracia e do equilíbrio institucional no Brasil .

    “Esse talvez seja um dos traços da sua personalidade”, prosseguiu o governador. “Eu acho que isso distingue Vossa Excelência das demais autoridades deste país, porque os momentos para a manutenção da nossa democracia, para a autoafirmação do nosso Poder Judiciário, para a manutenção do equilíbrio entre os Poderes, requerem coragem.”

    Reconhecimento

    O secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, foi outro a destacar a coragem e a firmeza de Gilmar Mendes em momentos de grande controvérsia, sempre em defesa de princípios jurídicos e democráticos. “Pelas características de Brasília, o título de Cidadão Honorário não se limita ao título exclusivamente de cidadão de Brasília, mas de cidadão nacional: é um reconhecimento por tudo que Vossa Excelência já fez pelo Brasil”, afirmou. “Nos momentos mais difíceis, o senhor sempre esteve presente. Isso vai ser lembrado para sempre”.

    Em seu discurso, Gilmar Mendes relembrou a trajetória, desde o nascimento em Diamantino (MT), até os cargos públicos ocupados ao longo da carreira, como advogado-geral da União e ministro da Suprema Corte. Ele também lembrou que, neste ano, completa 50 anos como morador da capital do país.

    “Ser reconhecido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal é algo que enche meu coração de orgulho, pois Brasília é a minha casa e sempre foi um grande palco de minha trajetória”, destacou o ministro Gilmar Mendes

    “Hoje, devo dizer que estou realmente muito emocionado de ter recebido este título da Câmara do Distrito Federal”, declarou o homenageado. “Eu que, como sabem, sou um brasiliense por adoção, cheguei aqui jovem e fiz toda a minha carreira em Brasília. Esta cidade me acolheu, e aqui cresci e me desenvolvi profissionalmente. Ser reconhecido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal é algo que enche meu coração de orgulho, pois Brasília é a minha casa e sempre foi um grande palco de minha trajetória. É aqui que vivi e contribuí para o desenvolvimento do Brasil e da nossa democracia, e é com esse sentimento de gratidão que recebo este reconhecimento.”

    A homenagem ao ministro do STF partiu de proposta dos deputados distritais Wellington Luiz e Ricardo Vale, presidente e vice-presidente da CLDF, respectivamente. “O nome do professor, doutor e ministro Gilmar Mendes figura com destaque no panteão da história brasileira, como defensor incansável da democracia e das nossas mais caras instituições democráticas”, ressaltou Vale.

    Trajetória

    Gilmar Ferreira Mendes, 68, é um renomado jurista brasileiro, ministro da Suprema Corte desde 2002. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e possui mestrado e doutorado em direito constitucional pela Universidade de Münster, na Alemanha, com distinções acadêmicas.

    Atuou como procurador da República, advogado-geral da União e ocupou cargos de destaque na administração pública. Também foi presidente do STF (2008-2010) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No magistério, é professor e orientador de direito constitucional em diversas instituições, incluindo a UnB.

    Por Victor Fuzeira, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
  • Som de trovão e janela trepidando: moradores relatam tremores em SP

    Som de trovão e janela trepidando: moradores relatam tremores em SP

    William Cardoso/Metrópoles

    População diz que problema está relacionado à tubulação da Sabesp, mas companhia nega. Abalos têm assustado moradores na zona leste de SP

    Moradores de Sapopemba, na zona leste de São Paulo, afirmam que estão sentindo tremores em suas casas há pelo menos duas semanas. A suspeita do grupo é de que os abalos estejam relacionados à tubulação da Sabesp que corta o bairro, mas a companhia nega qualquer problema na região.

    Os tremores acontecem durante a madrugada, duram alguns segundos e, de acordo com os moradores, são acompanhados de um barulho alto, que se assemelha ao de um trovão.

    “Faz um barulho forte no chão, como se tivesse alguma coisa explodindo debaixo da terra”, afirma Maria do Socorro Santos, de 67 anos. Na madrugada desta sexta-feira (29/11), a moradora foi acordada pelo tremor. “Você fica rezando pra não ter de novo. Até os gatos ficam com medo e começam a miar”.

    Maria e outros vizinhos têm compartilhado relatos sobre o problema em um grupo no WhatsApp.

    “Acordo com a vibração da janela, todas as noites, por volta das 2h”, comentou um homem no grupo nesta sexta. Pouco tempo depois, uma vizinha contou que se preocupa de deixar os filhos sozinhos em casa por causa dos abalos. “Eu saio para trabalhar todo dia assustada”, disse a mulher.

    Problema antigo

    O morador Alberto Florêncio, 50, conta que essa não é a primeira vez que o bairro sofre com os tremores. Em 2022, os vizinhos passaram pelo mesmo problema. Na época, os abalos eram maiores e ocorriam várias vezes por dia.

    “O nosso medo é que volte a acontecer como antes. Da outra vez, algumas casas tiveram até problema de quebrar vidro”, diz o morador.

    Naquela época, a Defesa Civil Municipal acionou empresas que atuavam na região para investigar a causa dos abalos, mas Sabesp, Metrô, Transpetro e Comgás fizeram testes no bairro e descartaram relações com o problema. Uma construtora que fazia uma obra na região também foi consultada, mas informou que não utilizou maquinário de impacto no local.

    Com as respostas, “riscos à integridade física” foram descartados pelo órgão municipal. Pouco tempo depois do posicionamento oficial da Defesa Civil, os tremores cessaram, até voltarem agora, dois anos depois.

    Os vizinhos acreditam que o problema seja causado por um fenômeno conhecido como golpe de aríete, em que há aumento de pressão na tubulação de água. A região é cortada por uma grande adutora da Sabesp.

    “Você imagina se, de repente, um cano desse rompe aqui na rua? Ele pode afetar residências e até levar pessoas a sofrerem um acidente, pode ter morte. Se o cano romper, ele não vai avisar antes”, afirma Alberto.

    Para o especialista em hidráulica Jorge Giroldo, a ocorrência de um golpe de aríete na tubulação que corta o bairro é, no entanto, “pouco provável”.

    “Um golpe de aríete muito forte pode romper a tubulação, causaria um desastre imenso. Tira cobertura de terra, rompe asfalto. É um choque muito forte e se a tubulação não resiste provoca um vazamento de água muito intenso. Mas se o golpe acontece numa situação que a tubulação resista, ninguém nem percebe, não iria se notar uma coisa dessas”, afirma Giroldo.

    O que diz a Sabesp

    A Sabesp afirma que fez testes nas instalações de distribuição de água no bairro e não identificou relação entre as tubulações e os tremores que motivaram as reclamações.

    “Em inspeção, não foram detectados vazamentos ou qualquer outra ocorrência que possa afetar a operação da adutora que passa pelo local”, afirma a companhia em nota enviada ao Metrópoles. A Sabesp também diz que não há “históricos de tremores que fossem ocasionados pela operacionalidade das tubulações de água”.

    A reportagem também acionou a Prefeitura de São Paulo. Em nota, a administração municipal disse que a Subprefeitura de Sapopemba realizou uma vistoria nos imóveis localizados nas ruas Sargento Edson Salles de Oliveira, Arcabuz e Ten. Godofredo Cerqueira Leite no dia 22 de novembro e não constatou danos nos locais.

    “Em vistorias anteriores, foi constatado que, abaixo das residências, existe uma adutora de abastecimento da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). Após vistoria feita na última sexta-feira, a concessionária foi acionada”, termina a nota.

    Por Jessica Bernardo – Metrópoles

  • Servidores da Receita mortos em BR faziam escolta de carga de cigarro

    Servidores da Receita mortos em BR faziam escolta de carga de cigarro

    Triunfo Concebra/Divulgação

    Carro com servidores da Receita Federal aquaplanou, invadiu contramão da via e acertou a frente de um caminhão na BR-060, sentido Brasília

    O grave acidente que matou três servidores Receita Federal do Brasil ocorreu enquanto eles estavam em serviço. Antonio José de Araújo Filho, Gilmar de Lima Neto e Walter Watanabe faziam escolta de carga de cigarro de Goiânia, quando o carro aquaplanou e colidiu em um caminhão, na BR-060.

    O acidente ocorreu nesta segunda-feira (2/12) às 14h17 no KM 29 da rodovia, na altura de Alexânia (GO). Os três servidores estavam lotados na unidade de Goiânia.

    Eles eram servidores experientes, com 17 anos de carreira dentro da Receita Federal. De acordo com o Portal da Transparência, todos ingressaram em 2007.

    Watanabe ocupava o cargo de auditor fiscal, Antonio era analista tributário e Gilmar de Lima era agente de portaria. A Receita Federal lamentou o acidente em nota (leia abaixo).

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles estavam a serviço em direção a Goiânia. Neste momento, o carro em que estavam aquaplanou e invadiu a contramão – no sentido Brasília.

    Com o movimento, a caminhonete da Receita Federal colidiu frontalmente com um caminhão

    De acordo com a concessionária da via, Triunfo Concebra, o condutor da caminhonete e o passageiro da frente morreram no local. Já o terceiro passageiro foi encaminhado ao Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Heana), mas não resistiu.

    O motorista do caminhão não ficou ferido.

    Em nota de pesar, a Receita Federal lamentou o ocorrido e expressou solidariedades aos familiares das vítimas.

    Leia a nota da concessionária:

    “A Triunfo Concebra informa que hoje (02), às 14h17, na BR-060/GO, km 29, sul, ocorreu sinistro com caminhonete que saiu da pista norte, invadiu a pista sul e colidiu frontalmente em caminhão. O condutor do caminhão ficou ileso, já na caminhonete duas vítimas vieram a óbito no local (condutor e passageiro da frente). Um passageiro em estado grave foi encaminhado ao HEANA.

    Ocorrência em andamento, neste momento a faixa da esquerda está bloqueada. Atuam neste atendimento, equipes da Concessionária, SAMU e Polícia Rodoviária Federal”.

    Leia nota da Receita Federal:

    “É com imenso pesar que a Receita Federal comunica o falecimento dos servidores Antonio José de Araújo Filho, Gilmar de Lima Neto e Walter Watanabe, ocorrido nesta segunda-feira, 2 de dezembro, em razão de um trágico acidente na BR-060.

    Neste momento de dor, a Receita Federal expressa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho”.

    Por Jade AbreuCarlos CaroneMirelle Pinheiro – Metropoles
  • Justiça do DF condena Arruda a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos

    Justiça do DF condena Arruda a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos

    Arruda teve direitos políticos suspensos  Reprodução/Agência Brasil – Arquivo

    Ex-governador José Roberto Arruda foi condenado em um dos processos que surgiu da operação Caixa de Pandora

    Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília

     3ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios) condenou o ex-governador José Roberto Arruda e outros réus a pagar multa de R$ 1 milhão cada por danos morais coletivos. A decisão é no âmbito de um dos processos da operação Caixa de Pandora. Os desembargadores foram unânimes.

    Em outubro, Arruda havia sido condenado a pagar uma multa de R$ 152,5 mil e teve os direitos políticos suspensos por 12 anos no mesmo processo. A defesa apresentou recurso em que negou a existência de arrecadação de propina e ausência de provas. Mas, segundo o relator do processo, desembargador Luís Gustavo de Oliveira, as provas “são claras” sobre a existência do esquema de corrupção e a participação de Arruda.

    “Os vídeos, áudios, gravação ambiental, depoimento pessoal do delator e provas documentais não deixam dúvida acerca da distribuição de propina entre os integrantes da quadrilha. Houve participação e enriquecimento ilícito dos recorrentes em detrimento do erário”, afirma.

    Ainda segundo a decisão, o ex-governador era o chefe da organização. “Ele comandava e organizava as atividades ilícitas de seus auxiliares, bem como ficava com um percentual da propina e decidia a forma de distribuição do restante”, pontua.

    O relator negou o recurso apresentado, reformou a decisão e fixou a multa em R$ 1 milhão para cada um dos condenados, que devem ser somados de correção monetária e juros.

    O ex-governador era acusado no processo de ter arrecadado propina de uma empresa de informática para compra de apoio político. Os atos teriam acontecido entre 2006 e 2009.

    Na mesma ação, também foram condenados o ex-secretário do Transporte do DF José Geraldo Maciel, o delator da Caixa de Pandora, Durval Barbosa Rodrigues, e a empresa Call Tecnologia e Serviços S/A.

    Caixa de Pandora

    A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada em novembro de 2009 e investigou um esquema de corrupção envolvendo a compra de votos na CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal). Segundo a investigação, o dinheiro era oriundo de empresas de informática que tinham contrato com o governo.

    Em 2022, Arruda tentou se candidatar a deputado federal, mas teve a candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa.