O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou nesta segunda-feira (25) um requerimento na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados para que a cantora Jojo Todynho possa explicar aos parlamentares sobre a proposta recebida por ela para declarar apoio ao presidente Lula (PT) na campanha eleitoral de 2022.
Segundo a artista, lhe ofereceram R$ 1,5 milhão pelo apoio e que outros artistas, influenciadores e perfis de fofoca também teriam recebido valores para se posicionarem a favor do petista
Me ofereceram R$ 1,5 milhão para fazer campanha quando o Lula veio candidato a presidente. E eu falei que não – disse a cantora durante entrevista ao podcast Conversa Paralela, da Brasil Paralelo.
E continuou:
– Ligaram, marcaram um almoço, falaram que era um trabalho e quando eu cheguei lá, era isso… e eu falei, desculpa, gente, não vai rolar (…). Se para mim foi R$ 1,5 milhão, imagine o quanto eles não ganharam e o quanto continuam ganhando – revelou.
Para Gayer, a denúncia feita pela cantora “é muito grave” e por isso ela deve ser chamada para dar detalhes do que aconteceu.
Iniciativa permite que empresas destinem recursos a iniciativas esportivas em troca de deduções fiscais em tributos como o ISS e o ICMS
O prazo para a apresentação de projetos voltados à Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal (LIEDF) encerra-se no próximo dia 30. A legislação, regida pela lei nº 6.155/2018 e pelo decreto nº 44.738/2023, permite que empresas destinem recursos a iniciativas esportivas em troca de deduções fiscais em tributos como o ISS e o ICMS.
“A Lei de Incentivo ao Esporte é uma ferramenta essencial para ampliar o acesso às práticas esportivas e paradesportivas, além de estimular a inclusão e a formação de novos talentos”
Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer
A LIEDF abrange projetos esportivos e paradesportivos em diversas categorias, como desporto de rendimento, educacional, formação, participação, lazer e inclusão de pessoas com deficiência. Escolinhas de iniciação, atletas de alto rendimento e competidores olímpicos ou paralímpicos também são beneficiados pela legislação.
Para submeter propostas, os interessados devem atender aos requisitos legais, incluindo a entrega de documentos como certidões de regularidade, planos de trabalho detalhados e comprovações de capacidade técnico-operativa.
No próximo dia 30 termina o prazo para apresentação de projetos esportivos ou paradesportivos voltados à Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal (LIEDF) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
O secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira, destacou a importância da iniciativa para o fomento ao esporte no DF: “A Lei de Incentivo ao Esporte é uma ferramenta essencial para ampliar o acesso às práticas esportivas e paradesportivas, além de estimular a inclusão e a formação de novos talentos. Contamos com a adesão de empresas e instituições para impulsionar o setor esportivo da nossa cidade”.
A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF) poderá estabelecer modelos para apresentação dos projetos e parâmetros de valores para itens apresentados no orçamento analítico. As receitas auferidas em razão do projeto devem estar previstas em orçamento analítico, conforme modelo definido pela pasta.
Em caso de projetos de eventos esportivos ou paradesportivos em que haja cobrança de inscrição, taxas e outros, o valor arrecadado deverá ser integralmente revertido para a execução do projeto e detalhado em orçamento analítico, conforme modelo definido pela SEL-DF.
O valor máximo das despesas constantes no projeto não deverá exceder a média dos valores dos três orçamentos apresentados ou da tabela de referência, exceto aqueles inerentes à natureza do objeto ou quando comprovadamente não houver pluralidade de opções, devendo-se comprovar tão somente os preços praticados pelo mesmo fornecedor em outras situações, respeitando-se as situações análogas previstas na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ou qualquer outra que a venha substituir.
O proponente deve apresentar justificativa que exponha as razões pelas quais o projeto não possui capacidade de atrair investimentos. Caso tenha executado anteriormente projeto semelhante com outros tipos de recursos, a justificativa deverá apresentar os fatos novos que motivaram a solicitação de utilização de recursos incentivados.
Em breve os alunos e professores poderão desfrutar de um espaço mais confortável
A Escola Municipal Madre Paulina está recebendo melhorias por meio de uma reforma completa. A ação contempla substituição de piso, telhado, parte elétrica, pintura e tudo o que é necessário para receber a comunidade escolar com mais conforto e segurança.
A ordem de serviço da unidade escolar, localizada no bairro Cruzeiro do Sul, foi assinada no dia 3 de junho deste ano. Na oportunidade, além da assinatura, foi entregue à comunidade um novo estacionamento interno e um novo parquinho para o lazer e diversão das crianças.
“É com muita satisfação que vejo que a reforma continua avançando e transformando a infraestrutura da escola. Muito em breve os alunos e professores poderão desfrutar de um espaço ainda melhor“, disse o prefeito Pábio Mossoró.
Além de melhorar a infraestrutura física da escola, a reforma promete criar um ambiente propício ao ensino e à aprendizagem para os mais de 400 alunos, de 1º ao 5º ano, que a unidade atende.
“Para nós é uma alegria e um orgulho fazer esse tipo de obra, porque fortalece o bem-estar dos nossos estudantes, professores e funcionários”, afirmou a secretária de Educação, Natássia Gadêlha.
A obra tem um valor estimado em R$ 1.469.816,81 e a construtora já está na conclusão dos serviços. Confira nas fotos.
O selo é um reconhecimento dos esforços e das iniciativas de gestão das secretarias de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Secretaria de Educação de Valparaíso de Goiás é nota 100 para os empenhos no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), conquistando com isso, o selo de ouro e todas as honrarias quanto a essa ação educacional. O selo é um reconhecimento dos esforços e das iniciativas de gestão das secretarias de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O resultado é fruto do trabalho para a efetivação desse compromisso com as crianças brasileiras. A Educação de Valparaíso se mantém na linha de destaque com os resultados desse ano de 2024.
A Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás (SME) exalta todos os profissionais envolvidos no processo e parabeniza, de forma especial, a equipe pedagógica que coordena as equipes na linha do progresso para a educação valparaisense.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Ministério da Educação, instituída pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com objetivo de garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até os 6 anos de idade, tendo entre os princípios a colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação entre os diferentes níveis de governo.
Equipe do Núcleo Regional de Vigilância Ambiental em Saúde esteve em ruas do Guará e orientou moradores para cuidados preventivos
Moradora do Guará, Elizabeth Cardoso, 68 anos, recebeu a visita da equipe do Núcleo Regional de Vigilância Ambiental em Saúde (Nuval) do Guará nesta segunda-feira (25). O rico quintal em ornamentação guardava em si apenas a beleza da vegetação, e nenhum atrativo à formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. “Como eu gosto muito de conversar com as minhas plantas, eu cuido delas todos os dias de manhã. Isso também é importante para a prevenção da dengue”, reconhece a aposentada.
“Como eu gosto muito de conversar com as minhas plantas, eu cuido delas todos os dias de manhã. Isso também é importante para a prevenção da dengue”, reconhece Elizabeth Cardoso, 68 anos, moradora do Guará | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF
Os agentes de vigilância ambiental (AVAs) realizam visitas domiciliares diariamente para orientar a população sobre as medidas preventivas que minimizam os riscos à saúde relacionados a pragas, como é o caso do mosquito transmissor da dengue. As atividades realizadas de forma rotineira pelas equipes dos Nuval são intensificadas durante o período de chuvas e calor quando há um aumento no número de casos da doença.
Arte: Divulgação/SES-DF
As inspeções aos imóveis, nesses casos, servem para a eliminação dos locais com água parada onde a fêmea do mosquito deposita seus ovos. O Aedes aegypti põe seus ovos em recipientes como vasos, garrafas, calhas, caixas d’água descobertas ou qualquer outro objeto que possa armazenar água. Quando chove, o nível da água sobe e entra em contato com os ovos que eclodem em poucos minutos.
Responsabilidade de todos
Há 20 anos no combate à dengue, a agente Cecília Antunes afirma que é fundamental o cuidado cotidiano dos moradores para a prevenção da doença
Para fazer o controle efetivo da proliferação do mosquito, basta reservar dez minutos todos os dias para verificação dos itens de casa que possam ser criadouros do transmissor. A relevância das ações rotineiras do lar é reconhecida também pela agente de vigilância ambiental Cecília Antunes, integrante da equipe que esteve nas quadras do Guará neste início de semana.
Há 20 anos no exercício de sua função, ela é categórica ao partilhar sua experiência. “Para esse trabalho, ainda mais importante do que nós (agentes em vigilância ambiental), são o cuidado e a ação cotidiana dos ocupantes dos próprios lares”, afirma. Em cada visita, os profissionais também fornecem orientações, tiram dúvidas e sugerem mudanças comportamentais aos moradores.
Plano da CEB Ipes de eficientização com tecnologia LED está em fase de licitação; para acelerar trabalho, equipes vão trabalhar 24 horas por dia
Responsável pela iluminação pública do Distrito Federal, a CEB Ipes vai substituir 173 mil luminárias em todas as regiões administrativas. Em fase de licitação, o projeto prevê a troca de 100% dos equipamentos de vapor de sódio por lâmpadas de LED, o que reflete em segurança e qualidade de vida para a população e também mais eficiência energética e sustentabilidade.
Sistema de iluminação em LED apresenta vantagens em relação ao uso de luminárias de vapor de sódio | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Os detalhes operacionais do plano de execução da modernização do parque de iluminação pública do DF serão apresentados nesta quarta-feira (27), às 9h, no auditório do Edifício ION (601 Norte), sede da CEB Ipes.
O plano da companhia é concluir os trabalhos em 2026. Na primeira etapa do cronograma serão instaladas 69 mil novas luminárias de LED. Áreas com maior fluxo de pessoas e veículos serão priorizadas, a exemplo de regiões de Ceilândia, Taguatinga, Planaltina, Brazlândia, Sobradinho e do Plano Piloto. O mapeamento levou em conta um trabalho integrado com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), observando o mapa de calor para identificar áreas mais críticas.
Substituição progressiva
Desde 2019, foram modernizadas mais de 135 mil luminárias, com investimento superior a R$ 114 milhões. Agora, o diretor-presidente da CEB Ipes, Edison Garcia, espera concluir este trabalho nos próximos anos.
A escolha de equipamentos LED visa à melhoria da luminosidade nas ruas, bem como ao aumento da segurança pública e à redução no consumo de energia | Foto: Gilberto Alves/CEB
“Estamos comprometidos em fazer de Brasília um modelo de eficiência energética e sustentabilidade”, afirma o gestor. “A modernização da iluminação pública não é apenas uma necessidade, mas uma oportunidade de colocar a cidade na vanguarda das melhores práticas ambientais. Essa visão reflete o esforço da CEB em integrar a modernização das infraestruturas urbanas com um forte compromisso ambiental.”
“A modernização da iluminação pública não é apenas uma necessidade, mas uma oportunidade de colocar a cidade na vanguarda das melhores práticas ambientais”
Edison Garcia, diretor-presidente da CEB Ipes
Para acelerar o trabalho, as equipes da CEB Ipes vão trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana. O serviço de iluminação pública é previsto pela Constituição Federal e financiado por meio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada nas faturas de energia elétrica dos cidadãos. O valor da taxa é calculado com base no consumo de energia de cada imóvel – unidades com consumo inferior a 80 kWh são isentas.
Vantagens do LED
A escolha de equipamentos LED, as chamadas lâmpadas brancas, visa à melhoria da luminosidade nas ruas, bem como ao aumento da segurança pública e à redução no consumo de energia, com uma economia que pode chegar a até 50%.
O DF ainda é predominantemente iluminado por lâmpadas amarelas de vapor de sódio, que consomem mais energia e geram custos mais altos, além de impactarem negativamente o meio ambiente.
As lâmpadas LED, por serem recicláveis, possuem uma vida útil de até 60 mil horas, enquanto as de vapor de sódio têm no máximo 32 mil horas de duração. Graças à sua maior durabilidade, as de LED necessitam de menos trocas, o que resulta em menores custos com mão de obra para manutenção do sistema.
Outra vantagem é sua resistência superior, pois as lâmpadas de LED não utilizam filamentos metálicos, gases, radiação ultravioleta ou vidro. Além disso, possuem um Índice de Resolução de Cor (IRC) de 70, em comparação com apenas 20 das lâmpadas de vapor de sódio, proporcionando melhor qualidade de iluminação.
Por Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
STF julga nesta quarta-feira ações sobre responsabilização das redes sociais Antonio Augusto/SCO/STF – 25.6.2024
Processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (27) três ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros do tribunal têm falado publicamente sobre regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.
Uma das ações discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não. Esse artigo exige que uma ordem judicial específica seja emitida antes que sites, provedores de internet e aplicativos de redes sociais sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas.
Em outra, os ministros vão analisar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.
Na terceira, os ministros devem decidir sobre a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se a medida ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. A matéria foi tema de audiência pública realizada em julho de 2017
Ministros a favor
O ministro Alexandre de Moraes, que é relator de investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, disse, na semana passada, que a regulamentação das redes é necessária para a volta da normalidade democrática no Brasil.
“É necessário, para voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse o ministro em seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também tem posicionamento a favor da regulamentação das redes. Para ele, é preciso ter regras mais claras para evitar a disseminação de fake news e discursos de ódio.
Tema mundial
Para o professor de direito digital Camilo Onoda Caldas, a regulação das redes sociais é um tema discutido mundialmente.
Segundo ele, no Brasil, existem limites claros à liberdade de expressão, “no entanto, falta uma regulamentação específica direcionada às redes sociais, que se tornaram, em alguns casos, infelizmente, um espaço em que o abuso da liberdade de expressão, de forma criminosa, tem se desenvolvido”.
“A regulamentação é algo bem-vindo, porque cabe ao legislador estabelecer parâmetros e responsabilidades, caso contrário, o poder judiciário tem que atuar preenchendo essa lacuna, o que traz uma insegurança jurídica maior”, diz.
O especialista lembra que o Poder Judiciário é obrigado a se manifestar, conforme os parâmetros de regulação que existem, quando alguém diz que está sendo vítima de um crime por meio de redes sociais.
Onoda pontua, no entanto, que como não existe uma regulação específica sobre redes sociais, isso dá margem às mais variadas decisões sobre esse tema. Portanto, para ele, a regulação será bem-vinda, pois trará um parâmetro jurídico mais claro para atuação do Judiciário.
“Todos os meios de comunicação tradicionais têm limites e responsabilidades. Não pode ser diferente com as redes sociais. Ainda que o funcionamento delas tenha uma certa particularidade, dentro das suas especificidades deve haver uma regulamentação. Nós não podemos simplesmente deixar esse espaço sem normativas claras sobre o seu funcionamento e as responsabilidades existentes”, conclui.
Comemoração dos jogadores do Botafogo contra o Palmeiras — Foto: Marcos Ribolli
Fluminense se complica na luta pela permanência na elite do Campeonato Brasileiro, Bragantino tem a maior queda percentual entre os ameaçados, e Cuiabá é rebaixado para a Série B
Por Rodrigo Breves e Valmir Storti — Rio de Janeiro
Pegou fogo de vez a reta final do Campeonato Brasileiro. O jogo mais esperado da competição entre Palmeiras e Botafogo foi dominado pelo Alvinegro na maior parte do tempo, que venceu por 3 a 1 com todos os méritos, no Allianz Parque, e inverteu as chances de título saindo de 28,80% no sábado para 75,79% nesta terça-feira. A equipe carioca reassumiu a liderança a dois jogos do fim e abriu três pontos de vantagem para o rival paulista.
O Palmeiras fechou os confrontos contra os demais integrantes do G-5 do Brasileirão sem vencer nenhum de seus principais concorrentes ao título. Em oito duelos contra Botafogo, Internacional, Fortaleza e Flamengo, foram quatro empates e quatro derrotas com aproveitamento de apenas 17% dos pontos disputados nestas partidas. Após a alegria de assumir a liderança pela primeira vez no Brasileirão 2024 no último sábado e chegar a 69,74% de possibilidades de ser campeão, a queda foi brusca, e as chances alviverdes agora estão em 22,79%. O sonho do tri não acabou, mas ficou distante.
