Dia: 18 de novembro de 2024

  • Investimentos em políticas públicas colocam o DF acima da média nacional de segurança alimentar

    Investimentos em políticas públicas colocam o DF acima da média nacional de segurança alimentar

    Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília.

    Com a criação e o fortalecimento de programas de assistência, desde 2019, mais pessoas passaram a ter acesso a uma alimentação regular e de qualidade; no ano passado, a capital federal alcançou 76,5% das famílias em segurança alimentar, um aumento de 9,2% em relação ao índice de 2018

    Boa parte da alimentação na casa da autônoma Maria Valdevi de Sousa Dias, 76 anos, vem do Restaurante Comunitário do Paranoá. Ela e o filho José Ricardo de Sousa Dias, 49, moram no Paranoá Parque e vão até a unidade sempre que podem. “Não temos condições de fazer comida em casa todos os dias. Quem ganha um salário mínimo, como a gente, não tem como ficar gastando mais de R$ 600 por mês para comprar carne e verdura. Então comer aqui no restaurante faz uma diferença muito boa”, relata ela.

    O percurso que faz a diferença na vida da família Sousa Dias é um dos carros-chefes da política promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir a segurança alimentar e nutricional da população. Desde 2019, este GDF tem fortalecido e criado programas para expandir o acesso à alimentação regular e de qualidade, o que vem gerando bons resultados.

    O DF conta com 18 restaurantes comunitários que oferecem alimentação a preços populares que variam de R$ 0,50 a R$ 1 | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

    De 2018 a 2023, o DF viu um crescimento de 9,2% no índice de segurança alimentar, saltando de 67,3% (Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF) para 76,5% (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Pnad-C) — superando a média nacional de 72,4%. Números que, mais do que dados estatísticos, são o reflexo de vidas transformadas, de famílias que deixaram de passar fome para ter dignidade alimentar.

    “É importante porque percebemos o resultado de toda essa luta, empenho e construção do governo. Esse resultado mostra a evolução do DF. Em números, são 300 mil pessoas que não terão mais essa incerteza ou insegurança se terá ou não alimento no prato”, afirma a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Vanderlea Cremonini.

    “O Governo do Distrito Federal está preocupado com a segurança alimentar e nutricional da população e com o combate à fome”

    Jackeline Canhedo, secretária substituta de Desenvolvimento Social

    “O Governo do Distrito Federal está preocupado com a segurança alimentar e nutricional da população e com o combate à fome, por isso temos um leque de opções de políticas intersetoriais”, destaca a secretária substituta de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo.

    A secretária cita que, no âmbito da Sedes, foram implementados os cartões Prato Cheio e Gás, além de ter sido feita a ampliação dos restaurantes comunitários, com a inauguração de novas unidades, aumento no número de refeições oferecidas e o fornecimento de alimentação gratuita a pessoas em situação de rua.

    “Quando iniciamos a gestão, entregávamos 10 mil cestas básicas ao mês. Hoje entregamos 100 mil cartões Prato Cheio todos os meses. No período de nove meses, a pessoa recebe R$ 250 para comprar o que ela achar necessário”, exemplifica. “E, caso ela necessite e seja verificado que ela está em insegurança alimentar num atendimento socioassistencial nas nossas unidades, fazemos a entrega de cestas verdes com frutas, verduras e legumes, para que seja saciada a fome imediata, além de cesta básica”, acrescenta Jackeline.

    O Cartão Prato Cheio beneficiou 100 mil famílias desde que foi criado | Foto: Divulgação

    Desde a criação dos programas, mais 100 mil famílias foram beneficiadas com o Prato Cheio, que concede mensalmente R$ 250 para a compra de alimentos, e outras 70 mil receberam o Cartão Gás, que fornece R$ 100 bimestrais para a aquisição do botijão.

    Quanto aos restaurantes comunitários, o DF conta atualmente com 18 unidades com oferta de alimentação a preços populares que variam de R$ 0,50 a R$ 1. Desde 2019, os restaurantes já serviram mais de três milhões de refeições e receberam um investimento de R$ 18 milhões.

    Há três anos, o GDF iniciou a ampliação da oferta de pratos nas unidades com o objetivo de ofertar três refeições por dia. Dezesseis dos 18 restaurantes ofertam café da manhã e almoço, e dez permitem que o brasiliense faça todas as refeições diárias por apenas R$ 2, ao incluir o jantar. A expectativa é que todos passem a contar com as três refeições por R$ 2 e funcionamento diário, inclusive aos domingos e feriados, até 2026.

    Política intersetorial

    A Cesta Verde é um complemento aos programas sociais do GDF ao dar 13 kg de alimentos saudáveis | Foto: Divulgação/ Sedes

    Em um governo que entende a importância da integração, as ações de combate à insegurança alimentar não são isoladas. Elas envolvem várias secretarias, como a de Educação (SEEDF), a de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) e a de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) – além da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.

    O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante refeições nutritivas e balanceadas a 384.962 estudantes da rede pública pelo investimento de R$ 168 milhões. Todos os dias letivos, os alunos se alimentam de receitas feitas com ingredientes em sua maioria in natura ou minimamente processados, como arroz, feijão, queijo, manteiga, carnes, ovos, peixe, canjica e leite, além de frutas e verduras frescas que chegam todas as segundas-feiras diretamente das propriedades de 815 agricultores familiares que fornecem os gêneros alimentícios.

    “Além de oferecer suporte direto à permanência do estudante na escola, a alimentação escolar é uma estratégia de segurança alimentar e nutricional, que garante a reposição das necessidades nutricionais enquanto o estudante está em aula”, comenta a diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Juliene Moura. “Em muitos casos, principalmente entre os alunos em situação de vulnerabilidade social, essa é a única refeição completa do dia.”

    Voltada para famílias em vulnerabilidade, a Cesta Verde é um complemento aos programas sociais do GDF ao conceder uma unidade de 13 kg com frutas, verduras e legumes adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Seagri. Este ano já foram destinados mais de 350 kg de alimentos a 280 entidades sociais e mais de 74 mil beneficiários, com investimento de R$ 2,4 milhões e participação de 968 agricultores cadastrados.

    “Essas compras também se vinculam ao atendimento de demandas de segurança alimentar, como o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, abastecimento de bancos de alimentos (como os do Ceasa e do Sesc Mesa Brasil) e alimentação escolar, por meio do Pnae. Dessa forma, crianças têm acesso a alimentos frescos, variados e nutritivos, beneficiando sua saúde e desenvolvimento”, destaca o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno.

    Implementada no ano passado, a Cesta do Trabalhador da Sedet é outra iniciativa importante para garantir a segurança alimentar da população. O programa concede mensalmente a cidadãos desempregados há mais de 180 dias cestas básicas, por até três meses. Mais de 20 mil moradores do DF já foram beneficiados.

    Movimento solidário

    O GDF também tem estimulado a sociedade civil a participar desse enfrentamento com ações solidárias. Por meio da Chefia-Executiva de Políticas Sociais é promovida a campanha Solidariedade Salva, que arrecada alimentos para a montagem de kits a serem entregues a famílias em vulnerabilidade social. As doações são feitas para que o cidadão consiga o benefício da meia-entrada em shows, jogos de futebol, exposições e outras atividades culturais e esportivas. Em 2024, mais de 200 toneladas de alimentos foram arrecadadas em 50 eventos, beneficiando cerca de 20 mil famílias.

    “A campanha Solidariedade Salva mostra como a união da sociedade pode transformar vidas”

    Mayara Noronha Rocha, primeira-dama

    “A campanha Solidariedade Salva mostra como a união da sociedade pode transformar vidas. Com a meia-entrada solidária, as pessoas não só participam de grandes eventos, mas também exercem sua cidadania, ajudando a reduzir as desigualdades sociais. Seguimos trabalhando para ampliar essa corrente do bem e beneficiar ainda mais famílias no DF”, ressalta a primeira-dama do DF e idealizadora do projeto, Mayara Noronha Rocha.

    A chefe de Políticas Sociais do GDF, Talita Mattosinhos, explica que os alimentos arrecadados são distribuídos em ações sociais de instituições que atendem famílias em situação de risco em áreas vulneráveis. “A logística da campanha é uma verdadeira força-tarefa. Contamos com a parceria essencial da Casa Civil do DF para fazer tudo acontecer, ficando responsável pelo recolhimento dos alimentos nos eventos, o armazenamento em local adequado e a montagem dos kits que chegam até as famílias. Essa estrutura bem-coordenada é o que permite que a solidariedade de quem doa se transforme em um impacto real para quem mais precisa”, comenta.

    Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader
  • Cerca de 13% dos contribuintes ainda estão em débito com IPVA e IPTU; veja como regularizar

    Cerca de 13% dos contribuintes ainda estão em débito com IPVA e IPTU; veja como regularizar

    O DF já arrecadou R$ 2,657 bilhões com os tributos em 2024, no entanto ainda aguarda receber R$ 600 milhões com os inadimplentes. A pendência pode acarretar ao cidadão uma série de medidas administrativas

    Este ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) já arrecadou R$ 2,657 bilhões com os tributos dos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sendo R$ 1,532 bilhão e R$ 1,125 bilhão de cada um respectivamente. No entanto, os cofres públicos ainda aguardam receber R$ 600 milhões referentes à inadimplência. Com o IPVA sendo o tributo com mais débitos, um total de R$ 316 milhões em aberto, enquanto o IPTU a dívida é de R$ 284 milhões.

    “A maioria dos cidadãos do Distrito Federal pagou os tributos de forma correta. Temos um grupo que compõe a minoria – sendo 13% que não quitaram o IPTU e 13,6% o IPVA – que é de inadimplentes”, afirma o subsecretário da Receita do DF, Anderson Borges Roepke. De acordo com o titular da pasta, a arrecadação dos dois impostos é fundamental para o GDF financiar as políticas públicas, as obras, a manutenção da cidade e o pagamento dos servidores, por exemplo.

    Os cofres públicos ainda aguardam receber R$ 600 milhões referentes à inadimplência. Com o IPVA sendo o tributo com mais débitos, um total de R$ 316 milhões em aberto | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

    “É importante que essas pessoas que estão em débito busquem se regularizar, porque não há previsão de Refis (Programa de Recuperação Fiscal) nem para esse ano, nem para o ano seguinte. E também que tenham consciência de que fazem parte de uma minoria que pode ter que lidar com as medidas administrativas para a cobrança do tributo”, acrescenta.

    No caso do IPVA, o contribuinte inadimplente pode ter o veículo apreendido durante as ações de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Já quem deve o IPTU, por não existir uma fiscalização, já passa a ter que lidar com as medidas administrativas que também valem para quem não está com o IPVA em dia.

    A primeira medida administrativa do governo é a cobrança feita pela Receita do DF por telefone, e-mail ou aplicativo da Economia do DF sobre o débito. Caso o cidadão continue em débito após a cobrança, ele recebe um comunicado e depois será inscrito na dívida ativa. Se mesmo assim, o contribuinte permanecer inadimplente, ele pode ser processado até por fim ter a execução fiscal.

    Para regularizar o caso, o contribuinte deve acessar o site da Receita do DF ou o aplicativo da Secretaria de Economia e solicitar a emissão das parcelas em atraso.

    Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira
  • Texto final do G20 pede cessar-fogo em Gaza e “paz justa” na Ucrânia

    Texto final do G20 pede cessar-fogo em Gaza e “paz justa” na Ucrânia

    Audiovisual G20 Brasil

    Documento ainda falou sobre combate à fome, ações climáticas e reforma na governança global

    A declaração final da cúpula de líderes do G20 foi divulgada na noite desta segunda-feira (18/11). Entre outros pontos, o texto pediu um cessar-fogo na Faixa de Gaza e uma “paz justa” para o conflito na Ucrânia.

    Segundo o documento, que tem 85 tópicos, todos os membros do G20 estão “unidos no apoio a um cessar-fogo abrangente em Gaza”, de acordo com uma resolução aprovada no Conselho de Segurança da ONU em junho deste ano.

    Sobre o conflito na Ucrânia, que se arrasta por mais de dois anos, o bloco disse estar disposto a acolher “com satisfação todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura”.

    Além de falar sobre conflitos, a declaração final dos líderes estabeleceu ações para três prioridades do grupo, presidido atualmente pelo Brasil. São elas: inclusão social e combate à fome e à pobreza; desenvolvimento sustentável, transições energéticas e ação climática; e a reforma na governança global.

    O texto final ainda cobrou a taxação de super-ricos, como forma de reduzir desigualdades.

    “Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquidos ultra-alto sejam efetivamente tributados”, disse um trecho do documento.

    A ONU, criticada anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também foi citada pelos líderes do bloco. Segundo o G20, é preciso realizar uma reforma no órgão, principalmente no Conselho de Segurança.

    “Nós nos comprometemos a reformar o Conselho de Segurança por meio de uma reforma transformadora que o alinhe às realidades e demandas do século XXI, que o torne mais representativo, inclusivo, eficiente, eficaz, democrático e responsável, e mais transparente para toda a comunidade das Nações Unidas, permitindo uma melhor distribuição de responsabilidades entre todos os seus membros, ao mesmo tempo que melhora a eficácia e a transparência dos seus métodos de trabalho. Nós reivindicamos uma composição ampliada do Conselho de Segurança que melhora a representação das regiões e grupos sub-representados e não representados, como a África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe”, disse o texto.

    Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros, sendo 10 deles rotativos e 5 permanentes que possuem decisão de veto em discussões.

    Por Junio Silva Metropoles
  • Câmara exige presença de deputados em Brasília no pré-feriado

    Câmara exige presença de deputados em Brasília no pré-feriado

    Câmara exige presença de deputadosMario Agra / Câmara dos Deputados – Arquivo

    Uma medida incomum será a obrigatoriedade de presença dos deputados já na segunda-feira

    Câmara dos Deputados decidiu antecipar as votações da próxima semana em razão do feriado de quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra. Para garantir um quórum adequado e evitar o esvaziamento do plenário, a Casa realizará sessões deliberativas nesta segunda-feira (18) e na terça-feira (19).

    Uma medida incomum será a obrigatoriedade de presença dos deputados já na segunda-feira, um dia que, tradicionalmente, costuma ter menor movimentação no Congresso

    Com a exigência de registro de presença na segunda-feira, busca-se minimizar a dispersão dos parlamentares antes do feriado, incentivando uma maior participação nas atividades legislativas. Essa prática faz parte de uma estratégia para assegurar a tramitação de pautas prioritárias e evitar adiamentos por falta de quórum.

    Desde a pandemia, as sessões da Câmara têm sido feitas de forma semipresencial. Os deputados precisam marcar presença no plenário fisicamente, mas, após isso, podem optar por acompanhar e votar remotamente por meio de um aplicativo.

    A convocação para o início da semana visa assegurar um ambiente produtivo para as votações antes do período de descanso prolongado.

    Brasília|Do R7, em Brasília

  • PMDF apreende adolescentes acusados de tráfico de drogas na Cidade Estrutural

    PMDF apreende adolescentes acusados de tráfico de drogas na Cidade Estrutural

    Policiais militares do Grupo Tático Operacional do 15º Batalhão (Gtop 35) apreenderam quatro adolescentes suspeitos de tráfico de drogas na Cidade Estrutural, na tarde deste sábado (16).
    A equipe recebeu uma denúncia informando que um grupo de adolescentes estaria comercializando entorpecentes no Setor Leste da Cidade Estrutural. Os policiais foram ao local indicado e encontraram quatro jovens com as características descritas na denúncia.
    Durante a abordagem, foram localizados nas proximidades diversos entorpecentes, totalizando: 121 pinos de cocaína, 35 porções de maconha, uma porção de crack, além de smartphones, dinheiro e pinos usados para embalar drogas.
    Os adolescentes foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA I), onde a ocorrência foi registrada.
  • Poli é eleito presidente da OAB-DF com 41,37% dos votos válidos

    Poli é eleito presidente da OAB-DF com 41,37% dos votos válidos

     Igo Estrela/Metrópoles

    A Chapa 01 – OAB para Todos, comandada por Poli, recebeu 11.610 votos, 41,37% dos votos válidos

    Paulo Maurício, o Poli, foi eleito presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), neste domingo (17/11). A Chapa 01 – OAB para Todos, comandada por Poli, recebeu 11.610 votos, 41,37% dos votos válidos.

    Poli foi tesoureiro da OAB-DF entre 2019 e 2021 e, atualmente, é secretário-geral da seccional, cargo do qual se afastou para concorrer à eleição.

    O resultado das eleições da OAB-DF foi confirmado em sessão da Comissão Eleitoral com a auditoria externa, às 18h30 deste domingo.

    Veja o resultado da eleição da OAB-DF:

    Chapa 01 – OAB para todos: 11.610 votos (41,37% dos votos válidos)
    Chapa 10 – Ordem com mais voz: 8.609 votos (30,67% dos votos válidos)
    Chapa 20 – Coragem para Mudar: 3.624 (12,91% dos votos válidos)
    Chapa 33 – Inovar a Ordem: 2.758 (9,83% dos votos válidos)
    Chapa 99: A OAB que eu Preciso: 1.465 (5,22% dos votos válidos).

    A Comissão Eleitoral informou que 30.585 advogados e advogadas votaram no pleito de 2024, o que representa 84,09% do total de profissionais aptos (36.372). A abstenção foi de 15,91% (5.787).

    “Nós da Comissão Eleitoral e os funcionários da OAB fizemos de tudo possível dentro de nossos esforços para tornar essa eleição transparente, válida e para atender, no que foi possível, os requerimentos das chapas”, afirmou o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-DF, Alberto do Vale Cerqueira.

    Perfil do novo presidente da OAB

    Com pós-graduação e mestrado em direito tributário, área na qual atua como advogado e professor universitário, Poli tem apoio do atual presidente da Ordem no Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior.

    A Chapa 01 também conta com a atual vice-presidente, Lenda Tariana, que concorre à presidência da Caixa de Assistência dos Advogados; Rafael Martins como secretário-geral; Pedro Ivo Velloso como secretário-geral adjunto; e Raquel Cândido como diretora-tesoureira.

    Além de Délio Lins e Silva Júnior, José Cardoso Dutra Júnior e Renata Amaral, que disputou as eleições de 2021 em outro grupo, integram a Chapa 01 como candidatos ao Conselho Federal da OAB. Maria Cláudia Bucchianeri, Francisco Caputo e Nicole Carvalho Goulart são os suplentes.

    A candidatura de Poli tem o apoio dos ex-presidente da OAB-DF Amaury Serralvo, Francisco Lacerda, Safe Carneiro e Francisco Caputo.

    Poli prometeu reforma dos parlatórios presenciais nos presídios – com ventiladores, interfones e cadeiras adequadas –, e a criação de salas nas delegacias e de guichê preferencial para advogados em serviços públicos.

    “Nós já temos a Comissão de Honorários e a Comissão de Celeridade Processual. Estamos fazendo é alçar esses temas a cargos de diretoria. Vamos intervir nos processos toda vez que os colegas pedirem esse auxílio”, disse, em entrevista ao Metrópoles durante a campanha eleitoral.

    Entre as propostas de Poli para a Seccional, também está a construção de um pavimento exclusivo para advogados no 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), onde ficam os presos. O candidato também promete criar espaços para que os profissionais da categoria possam fazer podcasts e outras gravações de forma profissional.

    Em relação à saúde dos advogados, Poli propõe a instalação de uma farmácia para venda de medicamentos genéricos sem lucro, a criação de uma unidade da clínica PreCAAver, em Taguatinga, e ampliação de convênios médicos com profissionais de diferentes áreas.

    O candidato promete manter o valor da anuidade na capital do país entre as menores do Brasil, enquanto amplia os serviços prestados à advocacia. Durante entrevista ao Metrópoles, ele garantiu que será possível implementar todas essas propostas, sem custo adicional.

    Assista a entrevista de Poli concedido ao Metrópoles, em 24 de outubro:

    Por Isadora Teixeira – Metropoles