Dia: 15 de novembro de 2024

  • Dorival destaca chances do Brasil contra a Venezuela e lamenta: “Merecíamos uma sorte melhor”

    Dorival destaca chances do Brasil contra a Venezuela e lamenta: “Merecíamos uma sorte melhor”

    Por Redação do ge — Maturín, Venezuela

  • Atentado reforça a necessidade de regulação das redes sociais no Brasil

    Atentado reforça a necessidade de regulação das redes sociais no Brasil

    O corpo do autor do ataque a bombas na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), foi retirado na manhã desta quinta-feira (14)Wilton Junior/Estadão Conteúdo – 14.11.2024

    Pelo menos três ministros do STF citaram a responsabilidade das redes sociais nos ataques contra a democracia e nas bombas em frente ao Supremo

    Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), era ativo nas redes sociais, principalmente Facebook e Instagram. Também mandava muitas mensagens por WhatsApp. Entre algumas frases desconexas e que, aos olhos da maioria, pareciam sem sentido, havia arroubos de raiva contra o governo, o STF e outras instituições e pessoas, como o próprio Alexandre de Moraes.

    Exatamente por causa dessa atuação na web, pelo menos três ministros do Supremo reforçaram a importância de se regulamentar o setor. Fizeram a imediata ligação entre o homem-bomba e atos do 8 de Janeiro, por exemplo. Não à toa, Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news — que investiga diretamente as redes sociais e chegou a tirar o X do ar —, pegou o caso do atentado para si.

    Francisco escreveu: “Tudo o que já foi feito para obtermos melhorias em nosso País e nada deu resultados!!! É hora de mudarmos os caminhos e ações!!! Onde está o grande problema? No judiciário (STF).”

    Também fez ameaças diretas. “Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de m.”, escreveu. E mais, em uma foto dele dentro do STF: “Deixaram a raposa entrar no galinheiro (chiqueiro) ou não sabem o tamanho das presas ou é burrice mesmo. Provérbios 16:18 (A soberba precede a queda).”

    A discussão das responsabilidades está próxima de acontecer no Supremo. No dia 27 de novembro está marcado o julgamento de três ações que tratam sobre Marco Civil da Internet e plataformas digitais.

    O que pensam Moraes, Gilmar e Barroso

    Para Moraes, a ligação é direta. “As autoridades públicas, aqueles que defendem a democracia, devem decidir exatamente para que haja responsabilização, para que haja uma regulamentação das redes sociais. Não é possível mais esse envenenamento constante pelas redes sociais”, afirmou o magistrado, durante evento do Ministério Público nesta quinta-feira (14).

    A discussão das responsabilidades está próxima de acontecer no Supremo. No dia 27 de novembro está marcado o julgamento de três ações que tratam sobre Marco Civil da Internet e plataformas digitais.

    Por isso mesmo, o ministro definiu que o ato de quarta-feira “não é isolado de contexto”. “Se iniciou lá atrás, quando gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra instituições.” Assim, as pessoas começaram a vir a Brasília “porque foram instigadas por pessoas com altos cargos a atacar”.

    “O mundo todo está regulamentando [as redes sociais]. Para que, com isso, aí sim, pacificar o país, voltar a normalidade, sem criminosos querendo, dia após dia, atentar contra a democracia”, argumentou.

    O presidente do STF, Luís Carlos Barroso, também apontou as redes sociais como responsáveis por grande parte dos ataques às instituições democráticas. Lembrou que o movimento em estradas e portas de quartéis tinha sido insuflado “pela afirmação criminosamente mentirosa de que teria havido fraude nas eleições”.

    “No dia 8 de janeiro de 2023, milhares de pessoas, mancomunadas via redes sociais, e com a grave cumplicidade de autoridades, invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes da República”, continuou.

    O ministro Gilmar Mendes, em discurso durante sessão no STF, rememorou diversas ocasiões em que as redes sociais foram usadas para divulgação de fake news e ataques à democracia.

    “Faço esse registro histórico porque, a meu sentir, a revisitação dos fatos que antecederam aos ataques de ontem [quarta] é pressuposto para a realização de um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais (julgamento este que se avizinha) e sobre eventuais propostas de anistiar criminosos”, concluiu.

    Regulação das redes sociais

    Uma das ações que será analisada no dia 27 no STF discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não. Esse artigo exige que uma ordem judicial específica seja emitida antes que sites, provedores de internet e aplicativos de redes sociais sejam responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas.

    Em outra, os ministros vão analisar a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

    Na terceira, os ministros devem decidir sobre a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se a medida ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade. A matéria foi tema de audiência pública realizada em julho de 2017.

    Brasília|Do R7

  • Poder Legislativo mantém selo diamante em transparência de 2024

    Poder Legislativo mantém selo diamante em transparência de 2024

    Fachada Alego –Crédito: Carlos Costa

    Menos burocracia, mais transparência e mais eficiência. Esses são os alicerces que norteiam as ações do Poder Legislativo, proporcionando, assim, a manutenção do Selo Diamante na avaliação da pesquisa realizada, anulamente, pelo Radar Transparência 2024. A nota de avaliação subiu em relação à pesquisa do ano anterior, passando de 97,36% para 99,67%. O prêmio é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e foi divulgado nesta quarta-feira, 13, em evento ocorrido em Foz do Iguaçu.
    A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás reafirma sua posição de excelência em transparência ao registrar um avanço significativo no Radar da Transparência Pública de 2024, pesquisa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Divulgado nesta quarta-feira, 13, durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), o relatório de transparência coloca o Poder Legislativo entre as instituições públicas de maior referência no País, com uma elevação de sua nota de 97,36% para 99,67% em relação ao ano anterior. Com esse resultado, o Poder Legislativo goiano está entre as assembleias legislativas mais transparentes do Brasil.

    O desempenho da Casa de Leis a mantém na categoria “Diamante” – a mais alta na classificação de transparência, que avalia portais institucionais em categorias como diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. A categoria diamante é destinada aos portais com melhor desempenho, como o da Assembleia Legislativa, que cumpre integralmente os 80 critérios de avaliação estabelecidos pela Atricon. Esses critérios incluem acessibilidade, informações institucionais, despesas, planejamento, prestação de contas, diárias, licitações, contratos, recursos humanos, convênios e transferências.

    De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (UB), o resultado representa o compromisso da Casa com a transparência e a responsabilidade pública. “Com muita seriedade, inovação e compromisso público, temos trabalhado para aproximar o cidadão do Poder Legislativo, dialogando sempre com toda a sociedade e sendo claros com todos os nossos atos. Hoje temos um portal totalmente transparente, e qualquer pessoa tem acesso a tudo que acontece na esfera legislativa. Vejo que estamos no caminho certo e, sem dúvidas, esse selo vem fortalecer ainda mais nossas ações de transparência”, declarou Peixoto.

    O Radar da Transparência Pública faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública e abrange 10.354 portais das esferas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, em âmbito federal, estadual e municipal. A Casa de Leis de Goiás que, em 2023, já havia conquistado o 1º lugar entre as assembleias legislativas do Brasil, demonstra assim seu constante aperfeiçoamento na prestação de contas ao cidadão.

    Os dados completos da avaliação podem ser consultados no portal da Atricon, onde é possível verificar o desempenho de outras instituições públicas no País.

    Programa Compliance Público

    Além do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, a Assembleia Legislativa de Goiás tem avançado em outras iniciativas voltadas para o fortalecimento dos princípios éticos. Entra elas está o Programa Compliance, que é conceituado como um conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos, fomentando a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos.

    Para o presidente da Casa, trata-se de mais uma medida que ampliará a credibilidade e a missão do Legislativo, que é a de servir à população. “O Programa Compliance é uma iniciativa essencial para promover a ética, a transparência e a integridade na gestão da Assembleia Legislativa de Goiás. Tudo isso é um conjunto de esforços para aproximar o Poder Legislativo de todos os goianos e, ao mesmo tempo, otimizar nossos processos sempre com muita economicidade e transparência”, completou Bruno Peixoto.

    Agência Assembleia de Notícias

  • Saúde Mais Perto do Cidadão ganha reforço com segunda estrutura e amplia atendimento em cinco cidades

    Saúde Mais Perto do Cidadão ganha reforço com segunda estrutura e amplia atendimento em cinco cidades

    Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF

    Equipes levarão consultas e exames gratuitos durante dez dias para cada uma das regiões participantes: Riacho Fundo, Sol Nascente, Estrutural, Ceilândia e Santa Maria; expectativa é atender mais de 15 mil pessoas

    O Riacho Fundo será a primeira região administrativa do Distrito Federal a receber a segunda estrutura do projeto Saúde Mais Perto do Cidadão. Entre os dias 20 e 29 de novembro, uma estrutura de 1.200 metros quadrados será palco de atendimentos de ginecologia, ortopedia, dermatologia, cardiologia, oftalmologia e pediatria. As equipes também irão realizar atividades sobre hábitos saudáveis e medidas preventivas a diversas doenças. Sol Nascente, Estrutural, Ceilândia e Santa Maria serão as próximas beneficiadas. Essa nova frente de atendimentos tem apoio de emenda do deputado federal Alberto Fraga.
    Os atendimentos gratuitos de saúde da nova estrutura ocorrerão simultaneamente com a primeira equipe do programa itinerante, que tem apoio de emenda do deputado federal Gilvan Maximo e já atendeu mais de 117 mil pessoas em todo o DF.
    “Esse programa foi criado para reforçar a assistência à população, aproximando-se dos locais de maior vulnerabilidade com uma estrutura completa. Essa iniciativa do Governo do Distrito Federal [GDF], com apoio de parlamentares, ajuda a ampliar a qualidade de vida dos brasilienses”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
    O Saúde Mais Perto do Cidadão é realizado por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com contratação via recursos públicos, por meio de emendas parlamentares, sem qualquer cobrança direta dos pacientes. Nessa segunda fase, a ação ficará a cargo de profissionais do Hospital São Mateus, com apoio de emenda parlamentar do deputado federal Alberto Fraga. Ao longo de seis meses, cada uma das cinco regiões administrativas selecionadas receberá o projeto por dez dias, com a expectativa de atender 300 pessoas diariamente, totalizando três mil em cada local.
    Além do atendimento por profissionais especializados, estão previstos 7,5 mil exames de sangue, mil de PSA (próstata), 800 de BHCG (gravidez), 3 mil ultrassonografias, 1,4 mil exames de papanicolau, 2 mil eletrocardiogramas, mil radiografias, 100 tomografias e 3 mil exames oftalmológicos. As vagas serão ofertadas tanto presencialmente quanto por marcação pela internet.
    Mais de 100 mil atendimentos
    Criado em agosto deste ano, o programa Saúde Mais Perto do Cidadão já ofereceu quase 118 mil atendimentos em Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Samambaia, Riacho Fundo II, Recanto das Emas e Gama. Nesta semana, de 13 a 16 de novembro, a população de São Sebastião é beneficiada.
    A primeira fase também é realizada pelo instrumento do MROSC, via emenda parlamentar do deputado federal Gilvan Maximo, com a contratação do Instituto Brasileiro de Assistência à Saúde (Ibras). Nessa parceria, ainda estão previstas edições no Paranoá, Itapoã, Brazlândia, Planaltina, Arapoanga e Sobradinho II.
    Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
  • GSI dispara contra pessoa próxima à Granja do Torto

    GSI dispara contra pessoa próxima à Granja do Torto

    Granja do Torto, casa de campo usada pela Presidência da República Reprodução/Gov.br/Planalto

    Buscas foram feitas e ninguém foi encontrado; local é usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reuniões esporádicas

    O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirmou que fez um disparo de advertência contra uma pessoa que se aproximou da Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República, na noite da última quarta-feira (13).

    Segundo o GSI, a pessoa, de gênero não identificado, se aproximou do posto de serviço de um soldado. Ele pediu para o indivíduo se afastar e depois fez um disparo para o alto com munição não letal.

    “Sobre o assunto, o GSI informa que ontem (13/11) por volta das 21h uma sentinela da Granja do Torto observou a aproximação de uma pessoa na direção do seu posto. O militar advertiu para que se afastasse, mas ela continuou se aproximando.

    Seguindo o procedimento previsto, o Soldado executou um disparo de advertência para o alto com uso de munição não letal. O suspeito fugiu. Foram feitas buscas nas proximidades, mas ninguém foi encontrado.”, confirmou o GSI em nota. A Granja do Torto é usada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reuniões esporádicas e eventos.

    O episódio ocorreu no mesmo dia em que uma série de explosões na Praça dos Três Poderes deixou um homem morto e forçou a evacuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

    O homem, identificado como Francisco Wanderley Luiz, ex-candidato a vereador em Santa Catarina, carregava explosivos e foi encontrado sem vida próximo ao STF. Momentos antes, ele havia acessado o Anexo 4 da Câmara dos Deputados e postado críticas nas redes sociais contra o STF e lideranças políticas, enquanto forças de segurança isolaram a área e iniciaram buscas por mais artefatos explosivos.

    Brasília|Do R7

  • Criada Divisão de Combate a Atentados Criminosos e Antiterrorismo no DF

    Criada Divisão de Combate a Atentados Criminosos e Antiterrorismo no DF

    Governador Ibaneis Rocha reforçou que o DF manterá o título de uma das unidades da Federação mais seguras | Foto: Arquivo/Agência Brasília

    Sob determinação do governador Ibaneis Rocha, nova área da Polícia Civil será composta por dois delegados e 23 policiais

    Por determinação do governador Ibaneis Rocha foi criada, nesta quinta-feira (14), a Divisão de Combate a Atentados Criminosos e Antiterrorismo (Dicac) dentro do organograma da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

    A nova divisão será composta por dois delegados e 23 policiais e vai combater, prevenir e mapear tentativas de atentados no DF. A Dicac terá a seguinte estrutura: Diretor, Diretor Adjunto, Chefe de Seção de Investigação I, Chefe de Seção de Investigação II, Chefe de Seção de Investigação III, Chefe de Seção de Análise e Levantamento, e Chefe de Seção de Operações Táticas.

    Ao comentar a criação da divisão de combate ao terrorismo, o governador Ibaneis Rocha reforçou que o DF é uma das unidades da Federação mais seguras e assim permanecerá. “Não permitiremos que qualquer pessoa atente contra a capital de todos os brasileiros e contra as instituições que protegemos e abrigamos com todo respeito e carinho na nossa cidade. Temos as forças de segurança mais preparadas do país e essa nova divisão da PCDF terá todas as condições para executar um trabalho de alto nível”, disse o chefe do Executivo.

    Para a governadora em exercício Celina Leão, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), por meio da PCDF, dá um importante passo na investigação deste tipo de crime. “Faremos, sempre, tudo para manter o DF um local seguro. Essa divisão é uma frente importante e terá a mesma qualidade de excelência já conhecida da PCDF”, pontuou.

    O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, afirmou que a nova unidade é fundamental para garantir que Brasília esteja segura de ataques que visam sua natureza de capital federal. “A criação da Divisão Antiterrorismo na estrutura da PCDF vem em boa hora. A cada dia fica mais claro que Brasília, por ser a sede dos Três Poderes, fica muito mais exposta a ataques dessa natureza que as outras capitais. Embora tenhamos ótimos índices no combate à criminalidade em geral, é preciso dar uma atenção especial a essa nova modalidade de crime, que, infelizmente, tem se repetido de forma preocupante no mundo todo”, disse.

    O secretário de Economia, Ney Ferraz, destacou que o GDF não mede esforços para garantir que a estrutura da segurança pública seja a mais eficiente do país. “A segurança da capital da República é uma prioridade nacional e principalmente, do Governo do Distrito Federal. Abrigamos os Três Poderes, representações internacionais, e mais de 3 milhões de habitantes. É uma responsabilidade muito grande com a vida de milhares de pessoas e governador Ibaneis é muito comprometido com isso. Estamos concentrados para dar celeridade na determinação dele de criar essa nova estrutura para a Polícia Civil”, afirmou.

    A criação da Dicac é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal para prevenir que episódios como o das explosões na Praça dos Três Poderes, na noite de quarta-feira (13), voltem a ocorrer. A Polícia Federal (PF) conta com apoio das polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF) e investiga o incidente como um ato terrorista e contra o Estado Democrático de Direito.

    Por Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader
  • Amantes do audiovisual têm hoje 15 de novembro para se inscrever nas oficinas e cursos do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

    Amantes do audiovisual têm hoje 15 de novembro para se inscrever nas oficinas e cursos do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

    Foto: Divulgação/FBCB

    Inscrições prorrogadas para oficinas e cursos do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

    Amantes do audiovisual têm até 15 de novembro para se inscrever. Quem já se matriculou deve preencher formulário novamente

    Quem ainda não se inscreveu no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB) tem até sexta-feira (15) para participar das capacitações oferecidas pelo mais longevo festival de audiovisual do país. Devido a problemas técnicos na computação dos formulários, a organização do evento também solicita que quem já se inscreveu no evento reenvie o formulário preenchido. As inscrições estão abertas para cineastas de todo o Brasil.

    O evento, que ocorrerá de 30 de novembro a 7 de dezembro, celebra 59 anos este ano e oferece seis oficinas voltadas para diferentes idades e níveis de experiência no mercado, abordando temas que lançam um olhar para a revolução digital e tendências do audiovisual brasileiro. As atividades são gratuitas e presenciais, com exceção da oficina Criação de Obras Audiovisuais para o Público Infantojuvenil, realizada em ambiente virtual.

    As oficinas, rodas de negócio, mentorias e pitchings, além de oferecer um rico ambiente de networking, também são uma oportunidade de crescimento profissional para os amantes do audiovisual. As inscrições estão abertas pelo link Inscrições Oficinas. É necessário criar o cadastro para a inscrição. Os selecionados serão contatados por e-mail até o dia 20 de novembro.

    Confira as atividades abaixo

    Oficinas

    – 30 de novembro e 1º de dezembro
    Meu Pequeno Ator: Método de atuação audiovisual para pais e filhos com Larissa Mauro e Fernanda Rocha

    – 2 a 5 de dezembro
    Criação de obras audiovisuais para o público infanto juvenil com Janaina Tokitaka (online)

    – 3 e 4 de dezembro
    Audiovisual com inteligência artificial com Mike Araujo e Victor Lima

    – 4 a 6 de dezembro
    Produção virtual com Diogo Costa Pinto

    – 5 a 7 de dezembro
    Assistente de direção: porque alguém tem que manter a ordem no caos criativo do set com Bartô

    – 5 a 7 de dezembro
    Desenvolvimento visual e criação de portfólio para os mercados de animação e jogos digitais com Monique Alencar

    * Ocorrem no Cine Brasília, Iesb (Asa Sul), Jovem de Expressão (Ceilândia) e online.

    Rodas de negócio

    – 2 a 4 de dezembro, com 18 players
    Dezenove representantes de canais, produtoras e distribuidoras importantes do mercado nacional participam de reuniões de negócio com realizadores e produtores do Distrito Federal e todo Centro-Oeste. Entre eles estão canais como Warner Bros Discovery, Globo (Globonews, Globoplay), Canal Brasil, Canal Curta!, distribuidoras como a Embaúba Filmes, Downtown Filmes, O2 Filmes e Descoloniza Filmes, e produtoras como a Vitrine Filmes, Gullane e Boutique Filmes.

    O festival exibe mais de 79 filmes brasileiros, em mostras competitivas e paralelas que ocorrem no Cine Brasília e em sessões descentralizadas em Planaltina, Ceilândia e Gama | Foto: Divulgação/FBCB

    Clínica de projetos + pitchings abertos

    – 2 a 4 de dezembro
    A Clínica de Projetos terá mentoria do premiado diretor Victor Lopes, que seleciona, entre os inscritos, 8 longas-metragens do Distrito Federal participantes, que apresentam seus pitchings e concorrem a premiações como de melhor projeto de ficção, oferecido pelo Projeto Paradiso, e melhor documentário, concedido pela Rio2C, o maior encontro de criatividade da América Latina.

    Nas mentorias para pitchings, oito produções do DF em desenvolvimento ou finalização serão orientadas pelo diretor de cinema e TV, Victor Lopes (Fausto Fawcett na Cabeça), vencedor de mais de 40 prêmios nacionais e internacionais. O objetivo é construir um pitching de vendas a ser apresentado para players convidados ao festival, ampliando oportunidades de negócios para o audiovisual candango, com direito a prêmios de parceiros.

    O Festival

    Entre 30 de novembro e 7 de dezembro de 2024, o festival exibe mais de 79 filmes brasileiros, em mostras competitivas e paralelas que ocorrem no Cine Brasília e em sessões descentralizadas em Planaltina, Ceilândia e Gama.

    Os ingressos para as sessões da Mostra Competitiva Nacional no Cine Brasília custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia), e estarão à venda sempre a partir de duas horas antes do início da sessão, exclusivamente na bilheteria do cinema. Todas as demais mostras e atividades do festival são gratuitas.

    Apenas para a Mostra Brasília há distribuição gratuita de ingressos, também a partir de 2 horas antes da sessão. O ingresso é o único meio que habilita a votação do júri popular.

    Por Thaís Umbelino, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira

  • Proclamação da República: Veja o que abre e o que fecha em Brasília no feriado

    Proclamação da República: Veja o que abre e o que fecha em Brasília no feriado

    Por Guilherme Chaves, g1 DF