Dia: 8 de outubro de 2024

  • EUA se preparam para a chegada do furacão que pode ser o pior em mais de 100 anos a atingir a Flórida

    EUA se preparam para a chegada do furacão que pode ser o pior em mais de 100 anos a atingir a Flórida

    Flórida, nos EUA: moradores estocaram água e alimentos — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

    Flórida, nos EUA: moradores estocaram água e alimentos — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

    A região ainda se recupera do furacão Helene, que passou há duas semanas e causou destruição. Mais de dez pessoas morreram no estado. Houve estragos ainda maiores na Geórgia e na Carolina do Norte. Ao todo, a passagem do Helene matou mais de 230 pessoas.

    Nesta terça-feira (8), o furacão Milton passou pela costa do México, a 830 km da Flórida. Os ventos fortes derrubaram postes de energia e árvores. Segundo as autoridades locais, não houve vítimas.

    No fim da tarde desta terça-feira (8), o Milton voltou a ser considerado um furacão de categoria 5 – a mais alta na escala de risco.

    O presidente americano, Joe Biden, aprovou declarações de emergência para a Flórida e pediu às companhias aéreas que ajudem na retirada das pessoas.

    “Se você recebeu uma ordem para sair de casa, você deve segui-la agora. Você já deveria ter saído de casa. É uma questão de vida ou morte. E isso não é um exagero”, disse Joe Biden.

    O jornal americano “The New York Times” revelou que a Agência Federal de Desastres americana está sobrecarregada por causa do excesso de desastres naturais acontecendo ao mesmo tempo no país. Por isso, menos de 10% dos funcionários estão disponíveis para responder a um dos piores furacões em um século.

    Em entrevista ao Jornal Nacional, Dan Watson, da diretor da Agência Federal de Desastres, respondeu que eles estão com uma presença robusta na Flórida. Ele avaliou que os furacões estão ficando mais frequentes e mais intensos, e que as equipes estão se adaptando para responder a essa nova realidade.

    Por Jornal Nacional

  • Moraes autoriza volta do X no Brasil após pagamento de multas

    Moraes autoriza volta do X no Brasil após pagamento de multas

    No fim de agosto, Moraes determinou suspensão do X no Brasil Gustavo Moreno/STF – 07.05.2024

    Rede estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a determinação de indicar um representante legal

    Após a rede social X (antigo Twitter) pagar o resto das multas impostas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o retorno da plataforma ao Brasil. A rede estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a determinação de indicar um representante legal no país, o que é exigido para todas as empresas internacionais que atuam em solo brasileiro. Mais cedo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor do desbloqueio.

    Segundo Moraes, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades do X em território nacional tiveram comprovação documentada e certificada pela Secretaria Judiciária.

    “Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, apontou.

    O ministro disse ainda que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

    Representante legal indicada

    No dia 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi indicada como representante legal da empresa no Brasil. Villa Nova ocupou esse posto antes de a plataforma ser suspensa no país no fim de agosto. Além disso, a rede também informou e comprovou o pagamento de todas as multas impostas pelo STF. O X pagou os seguintes valores para voltar ao ar:

    • R$ 10 milhões por descumprir, em dois dias (19 e 23 de setembro), a decisão que determinou a suspensão da plataforma no Brasil. O X usou IPs dinâmicos, o que permitiu que o aplicativo voltasse a funcionar temporariamente para alguns usuários brasileiros;
    • R$ 300 mil por dificultar o recebimento de intimações judiciais. A multa foi imposta à advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X;
    • R$ 18,3 milhões por descumprir decisões do STF para suspender perfis investigados por espalhar fake news, discurso de ódio e ataques às instituições.

    Na segunda-feira (7), a Caixa Econômica Federal transferiu ao Banco do Brasil a multa, paga de forma equivocada pela rede. Na semana passada, a plataforma enviou o dinheiro para uma conta bancária diferente da que o Supremo informou para o recebimento da multa.

    Entenda o caso

    A rede foi tirada do ar no dia 30 de agosto após não indicar um representante legal. No dia 20 de setembro, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi indicada como representante legal da empresa no país. Villa Nova ocupou esse posto antes de a plataforma ser suspensa no fim de agosto.

    Em 13 de agosto, a conta oficial da equipe de assuntos governamentais globais da plataforma divulgou uma decisão sigilosa do ministro Alexandre de Moraes, assinada em 8 de agosto. O documento ordenava o bloqueio de perfis populares, incluindo o do senador Marcos do Val.

    Moraes exigia a suspensão dos acessos e monetizações dos perfis em duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Do Val criticou a decisão, chamando-a de inconstitucional e um abuso de autoridade, e afirmou que buscaria tribunais internacionais. A página do senador e outros perfis mencionados permaneceram ativos.

    Menos de uma semana depois, em 17 de agosto, o X anunciou que encerraria as operações no Brasil, depois que Moraes ameaçou prender Rachel de Oliveira Villa Nova pelo descumprimento das decisões. A plataforma divulgou, novamente, ofício sigiloso assinado pelo ministro e afirmou que a responsabilidade pela saída da empresa do país era exclusivamente de Moraes.

    A rede social criticou a falta de resposta a recursos que teriam sido apresentados e a ameaça à equipe, destacando que o serviço continuaria disponível no Brasil à época. Moraes justificou a ameaça de prisão a Villa Nova devido à má-fé da representante em evitar o cumprimento das ordens judiciais.

    Após a plataforma ser retirada do ar, a rede fez uma mudança repentina no sistema e o bloqueio caiu no país, em 18 de setembro. Com isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) emitiu uma orientação técnica aos provedores de internet do país para bloquear novamente o acesso, o que foi feito.

    Em nota, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que a decisão do X de pagar multas pendentes e se adequar à legislação brasileira é uma vitória para o país.

    “Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano. A Anatel e o Ministério das Comunicações seguem à disposição para fazer com que as decisões judiciais sejam cumpridas. Tão logo seja notificada da decisão do ministro Alexandre de Moraes, a agência tomará todas as providências para liberar o acesso à rede social”, disse.

  • Olimpíadas das escolas cívico-militares reúnem 2 mil estudantes de 17 unidades do DF

    Olimpíadas das escolas cívico-militares reúnem 2 mil estudantes de 17 unidades do DF

    Evento, realizado pela SSP-DF em parceria com a Secretaria de Educação, incentiva a prática de esportes e ensina valores para os futuros cidadãos; abertura oficial foi nesta terça-feira (8), no Centro de Capacitação Física do Complexo da Academia de Bombeiro Militar

    Por Ana Paula Siqueira, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

    Ensinar valores que vão muito além de ganhar prêmios. Esse é o principal objetivo das olimpíadas dos colégios cívico-militares do Distrito Federal. A abertura dos jogos, que contará com a participação de 2 mil estudantes de 17 escolas, foi nesta terça-feira (8), no Centro de Capacitação Física do Complexo da Academia de Bombeiro Militar (Cecaf-ABMIL/CBMDF). Os estudantes irão competir em sete modalidades – atletismo, basquete, futsal, vôlei, queimada, handebol e xadrez. Independentemente de quem serão os vencedores, todos levarão para a vida valores como disciplina e respeito.

    “Incentivar a prática de esportes é incentivar uma vida saudável e com valores importantes, como a disciplina, que ajudam a formar verdadeiros cidadãos. As Olimpíadas reforçam o nosso compromisso de abrir as portas para diversas oportunidades para crianças e adolescentes das regiões mais vulneráveis e que, com as escolas de gestão compartilhada, temos visto a realidade deles mudar para melhor”

    Celina Leão, vice-governadora

    As competições serão realizadas até o dia 31 de outubro no Colégio Militar Tiradentes, no Colégio Militar Dom Pedro II, no Centro Integrado de Educação Física (Cief), no Ginásio de Esportes da Candangolândia e no Cecaf. O evento é realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

    A vice-governadora Celina Leão destaca a importância da realização das Olimpíadas para a formação dos estudantes.

    “Incentivar a prática de esportes é incentivar uma vida saudável e com valores importantes, como a disciplina, que ajudam a formar verdadeiros cidadãos. As Olimpíadas reforçam o nosso compromisso de abrir as portas para diversas oportunidades para crianças e adolescentes das regiões mais vulneráveis e que, com as escolas de gestão compartilhada, temos visto a realidade deles mudar para melhor”, analisa a vice-governadora.

    A abertura dos jogos, que contará com a participação de 2 mil estudantes de 17 escolas, foi nesta terça-feira (8), no Centro de Capacitação Física do Complexo da Academia de Bombeiro Militar (Cecaf-ABMIL/CBMDF) | Fotos: Paulo Jamir/Ascom SSP-DF

    O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, lembra a importância das escolas cívico-militares como mecanismo de ensinar disciplina aos estudantes, valor que será importante em todas as etapas da vida. Somado a isso, ele ressalta como o esporte é fator essencial para manter crianças e jovens longe de ambientes inadequados para sua formação como pessoa.

    “A gente sempre defende que o esporte afasta as crianças do que não é bom e ensina disciplina e respeito ao próximo, além de ser absolutamente saudável. É importante que a gente reforce esse conceito. As escolas de gestão compartilhada, que a SSP tem a honra de participar, estimulam um ambiente saudável, pacífico, que abre também a possibilidade de (os estudantes) participarem das bandas nas escolas”, enfatiza o secretário.

    A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressalta a importância das escolas cívico-militares para transformar a realidade de milhares de estudantes

    O medalhista olímpico Caio Bonfim participou da cerimônia. Ele acendeu a tocha olímpica e só a presença dele já mostra como é importante ter bons exemplos. Os estudantes ficaram muito animados com a presença dele e aproveitaram para fazer várias fotos. Para o atleta, medalhista de prata na marcha atlética das Olimpíadas de Paris, a competição é uma “oportunidade para a criançada e os jovens participarem da prática esportiva”.

    “É muito bacana vivenciar o ganhar e o perder. É uma oportunidade bacana para que essa juventude possa aprender. Iniciativas assim são uma sementinha. Lá na frente, a gente vê que a participação nesses eventos faz parte da formação deles. É muito bacana fazer parte também. Um dia eu fui um menino que estava ali querendo competir”, afirma o atleta.

    O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, lembra a importância das escolas cívico-militares como mecanismo de ensinar disciplina aos estudantes, valor que será importante em todas as etapas da vida

    A estudante do 9º ano do ensino fundamental do CEF 1 do Paranoá, Maria Sofia dos Santos, de 16 anos, vai competir no vôlei, no atletismo e na queimada. O preferido não poderia ser outro: atletismo. Isso porque ela também treina no mesmo lugar onde Caio Bonfim treinava. “No ano passado eu ganhei nas Olímpiadas das escolas e estou muito animada. Acho que é uma oportunidade de a gente viver experiencias novas, criar vínculos novos e fazer novas amizades”, disse.

    Gestão compartilhada

    A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressalta a importância das escolas cívico-militares para transformar a realidade de milhares de estudantes.

    “Desde a criação pelo governador Ibaneis Rocha, o objetivo era exatamente trabalhar as escolas que ficavam dentro de um mapa de violência e que foi transformado completamente. E essas olimpíadas vão mostrar a importância da disciplina para aprender melhor. Eles vão levar isso para a vida e daqui podem sair atletas também”, observa a secretária.

    O estudante Victor Ferreira Costa, 14 anos, 9º ano CED 01 Itapoã, confirma a análise da secretária. Ele já é um veterano nas competições da escola, onde começou a jogar há dois anos e hoje é o capitão do time de futsal. “O esporte é a melhor parte da escola. Ajuda muito o aluno e incentiva bastante. Para estar no time tem que ter boas notas. Então, incentiva a gente”, elogia o estudante.

    Os bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), reafirmam a importância da iniciativa para a educação no DF. Três escolas de gestão compartilhada foram destaque no indicador de qualidade da educação no país.

    No ensino fundamental II, os centros de ensino fundamental 19, de Taguatinga, e 01, do Núcleo Bandeirante, ficaram entre as dez melhores colocadas, sendo a escola do Núcleo Bandeirante destaque pelo segundo ano consecutivo. Já o Centro Educacional 416, de Santa Maria, se destacou entre os dez mais bem colocados do ensino médio.