Dia: 21 de setembro de 2024

  • Ônibus que transportava time de futebol americano tomba e mata três pessoas na descida da Serra das Araras, no RJ

    Ônibus que transportava time de futebol americano tomba e mata três pessoas na descida da Serra das Araras, no RJ

  • Programa Água Legal já realizou cerca de 800 mil atendimentos no DF

    Programa Água Legal já realizou cerca de 800 mil atendimentos no DF

    Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

    Com a iniciativa, a Caesb investe cerca de R$ 155 milhões para levar água potável a moradores de Planaltina, Estrutural, Sol Nascente e Sobradinho

    Ano a ano, moradores de áreas carentes do Distrito Federal têm deixado de usar ligações clandestinas para se abastecer com água potável e de boa procedência. Essa mudança ocorre por meio do programa Água Legal, instituído pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e pela Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb). O investimento na iniciativa ultrapassa R$ 155 milhões e abrange todo o DF, com ênfase em regiões como Estrutural, Sol Nascente, Planaltina e Sobradinho.

    “É uma mudança de realidade, fui um dos primeiros moradores aqui e a gente não tinha água. Esse programa foi uma coisa extremamente necessária e finalmente aconteceu, trazendo uma série de benefícios”, afirma o aposentado Ruy da Silva Pitta | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

    As equipes da Caesb vistoriam o local, identificam as residências e cadastram os responsáveis pelos imóveis para, então, iniciar a instalação dos hidrômetros individuais. De acordo com a vice-governadora Celina Leão, a ação implantada em março de 2019 pelo governador Ibaneis Rocha garante mais saúde e qualidade de vida para os brasilienses.

    “Com o programa Água Legal, nós estamos levando mais que água potável e de qualidade para as torneiras das famílias mais carentes. Nós levamos dignidade, qualidade de vida e saúde para quem mais precisa. Muitos conseguiram um comprovante de residência pela primeira vez. Quando a gente leva a ligação da Caesb para as casas, nós também construímos a rede de esgoto e de águas pluviais, garantindo saneamento para toda a comunidade. É um trabalho amplo para levar melhorias para a população de todo o DF”, acentua.

    Segundo o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, em 2024 diversos moradores do DF puderam abrir as torneiras com água tratada – já foram aproximadamente 800 mil atendimentos pelo programa Água Legal no DF. “A missão da Caesb é colocar água e esgoto para toda a população e já atingimos o marco do saneamento estabelecido para 2032. Nossos olhos estão voltados para a população que tem mais necessidade desse atendimento”, ressalta.

    “Com o programa Água Legal, nós estamos levando mais que água potável e de qualidade para as torneiras das famílias mais carentes. Nós levamos dignidade, qualidade de vida e saúde para quem mais precisa. Muitos conseguiram um comprovante de residência pela primeira vez”

    Celina Leão, vice-governadora do DF

    Balanço do programa

    No bairro Santa Luzia, localizado na Estrutural, R$ 85 milhões foram aprovados para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que beneficiará 17 mil moradores em uma área de 89 hectares. O planejamento conta com rede de água (46,5 mil metros) e de esgoto (35 mil metros). O esgoto coletado será tratado na Estação Norte, evitando a contaminação dos mananciais do Parque Nacional. Serão 5 mil metros de galerias pluviais, além de bacias de absorção e pavimentação asfáltica e intertravada nas vias do bairro.

    Enquanto as obras não iniciam na área em processo de regularização, mais um caminhão-pipa foi colocado para circular na região desde 27 de agosto. Com os dois caminhões fazendo 10 viagens por dia, a capacidade de abastecimento subiu de 40 mil litros para 110 mil litros por dia. Um segundo chafariz está em processo de instalação na região, aumentando a capacidade de abastecimento para 150 mil litros por dia.

    O vigia Nelcir de Oliveira de Araújo comenta o impacto do programa Água Legal: “Agora, para nós, tudo melhorou. E a qualidade da água é boa”

    A Fazendinha, localizada no Sol Nascente, é uma Área de Interesse Social (Aris) também atendida pelo programa Água Legal da Caesb. Na região, a rede de água começou a ser implantada em 22 de julho. Com a obra finalizada, quase 100% do Sol Nascente passará a ter rede de água potável. São mais de 4 mil metros de rede para atender 400 imóveis, beneficiando 1.600 pessoas. O investimento da Caesb é de R$ 58 milhões no Sol Nascente inteiro.

    No total, a região administrativa possui uma rede de água e esgoto de 440 km, onde já foram implantados 117 km de rede de água e 259 km de rede de esgoto. Entre os cerca de 25 mil imóveis que abrigam uma população de cerca de 100 mil pessoas, 24 mil já têm água encanada e 18 mil contam com a coleta de esgoto.

    Já em Sobradinho e Planaltina, as obras estão avançadas e a Caesb está implantando rede de água e esgoto no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis (Planaltina) e no Setor Habitacional Nova Colina (Sobradinho), que incluiu o Assentamento Dorothy Stang. A população atendida é de 13 mil pessoas de 17 condomínios. O GDF investe R$ 12,8 milhões nos locais, que contam com uma rede de água e esgoto de 43,6 km.

    Uma nova realidade

    O vigia Nelcir de Oliveira de Araújo, 58 anos, é um dos beneficiados pelo programa. Morando na Estrutural com a esposa e 12 cachorros, ele se diz agradecido pelo acesso à água de qualidade e afirma que os animais que resgata já podem tomar banho e se refrescar no calor e na seca.

    “Está fazendo muita diferença para o nosso bem-estar e para tudo na nossa vida. Antes desse programa, a dificuldade era muita, a gente ficava sem água ou com aquela água de migalha: não tinha pressão, um banheiro decente ou uma caixa d’água cheia. Agora, para nós, tudo melhorou. E a qualidade da água é boa”, destaca.

    O aposentado Ruy da Silva Pitta, 65, reforça a fala do vizinho e pontua a importância do programa para trazer também a dignidade de ter um endereço com CEP, que possibilita a chegada dos correios na porta de casa – sem a necessidade de pedir em endereços de terceiros e buscar encomendas longe, como faziam antigamente. “Pode vir na nossa porta. É uma mudança de realidade, fui um dos primeiros moradores aqui e a gente não tinha água. A gente tinha aquela situação de esperar o carro-pipa, que era uma dificuldade. Esse programa foi uma coisa extremamente necessária e finalmente aconteceu, trazendo uma série de benefícios”, observa.

    Por Jak Spies, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger
  • Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

    Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

    Projeto teve apoio da bancada do Republicanos e endurece a lei para os criminosos

    Publicado em 12/9/2024 – 14:21

    Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11), o Projeto de Lei 4266/23, que amplia a pena para o crime de feminicídio no Brasil. Pela nova legislação, a punição para quem cometer esse tipo de crime passará de 12 a 30 anos para de 20 a 40 anos de reclusão. A proposta, contou com o apoio da bancada do Republicanos e segue agora para sanção presidencial.

    O texto aprovado também traz modificações importantes na legislação ao tornar o feminicídio um crime autônomo, e não mais uma qualificadora do homicídio, o que deve facilitar a identificação e a punição dos criminosos.

    Novas penalidades e agravantes

    Além do aumento na pena, o projeto também estabelece novas circunstâncias que podem agravar a punição. O assassinato de mães ou responsáveis por pessoas com deficiência, assim como crimes que envolvam métodos cruéis como asfixia, tortura, ou o uso de armas de fogo proibidas, terão penas mais severas. Tais agravantes também serão aplicadas aos coautores ou participantes dos assassinatos.

    A lei Maria da Penha também foi impactada pelo projeto. Agora, o condenado por violência doméstica que descumprir medidas protetivas poderá ser condenado a uma pena de 2 a 5 anos de reclusão, em vez da punição anterior, que variava de 3 meses a 2 anos.

    Direitos e restrições

    A matéria também endurece as condições para presos condenados por crimes contra a mulher. Presidiários que ameaçarem ou praticarem novas violências contra suas vítimas poderão ser transferidos para unidades prisionais distantes do local de residência das vítimas. Além disso, o tempo necessário para a progressão de regime será aumentado para 55% da pena em casos de feminicídio, o que significa que os condenados por esse crime deverão cumprir mais tempo em regime fechado.

    Os apenados que tiverem qualquer tipo de saída autorizada do presídio também serão obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas, e ficarão proibidos de receber visitas íntimas.

    Aumento das penas para outros crimes

    Além de feminicídio, o projeto dobra a pena para crimes como ameaça, injúria, calúnia e difamação, quando praticados contra mulheres por razão de gênero. A detenção para crimes de lesão corporal praticados contra mulheres ou familiares próximos também será aumentada, com reclusão de 2 a 5 anos, substituindo a atual punição de 1 a 4 anos.

    Pelas redes sociais, a deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) comemorou a aprovação do projeto. “Demos um passo significativo na luta pela proteção e justiça às mulheres. Este é mais um resultado da nossa incansável luta para garantir mais segurança e dignidade para todas nós. Seguimos firmes, unidas e em defesa de políticas públicas que combatam a violência de gênero”, afirmou a deputada.

    Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
    Foto: Mário Agra / Agência Câmara de Notícias

  • Bandidos invadem mansão, fazem família refém e trocam tiros com a PMDF

    Bandidos invadem mansão, fazem família refém e trocam tiros com a PMDF

    PMDF/Divulgação

    Dupla roubou carro da família e fugiu dos policiais em alta velocidade. Em determinado momento, houve troca de tiros, mas ninguém se feriu

    Um homem foi preso e um adolescente, apreendido após um roubo com restrição de liberdade em uma mansão no Lago Norte, na madrugada deste sábado (21/9). A dupla invadiu a residência, fugiu no carro da família, saltou do veículo em movimento e trocou tiros com policiais antes de ser detida.

    De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os indivíduos invadiram a mansão e fizeram refém todos os moradores, amarrando-os com cadarços. Eles agrediram o dono do imóvel e chegaram a quebrar um dente dele.

    Após amarrarem a família, os suspeitos foram recolhendo dinheiro e equipamentos eletrônicos das vítimas. Em seguida, fugiram no Hyundai Tucson que estava na garagem do imóvel.

    Neste momento, policiais flagraram a dupla tentando fugir. A partir daí, iniciou-se uma perseguição. Os bandidos adentraram a região do Varjão, passando por estradas de terra, mantendo a fuga por oito quilômetros.

    Durante a escapada, a dupla passou em alta velocidade pela entrada de um condomínio e acabou derrubando o portão do local

    Em determinado momento, o passageiro do carro roubado pulou do automóvel em movimento e saiu correndo mata adentro. O motorista parou o veículo e também tentou fugir.

    Também a pé, os militares seguiram a perseguição. A dupla, então, iniciou troca de tiros com os policiais, mas ninguém ficou ferido. Em seguida, o adolescente se entregou.

    O adulto conseguiu se esconder por mais tempo. Os policiais, no entanto, fizeram rastreamento dos equipamentos eletrônicos roubados e encontraram o suspeito.

    O homem foi levado à 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), onde foi autuado por roubo com restrição de liberdade e corrupção de menores. Já o adolescente foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). A arma usada pelos bandidos na troca de tiros não foi encontrada.

    Por Willian Matos – Metropoles