Dia: 30 de junho de 2024

  • Neoenergia Brasília e Supremo Tribunal Federal assinam parceria para instalação de usinas solares nos telhados do órgão

    Neoenergia Brasília e Supremo Tribunal Federal assinam parceria para instalação de usinas solares nos telhados do órgão

    Projeto, que visa incentivar uso de energia limpa, deve reduzir a conta de energia do STF em R$ 275 mil por ano

    A Neoenergia Brasília e o Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram, na tarde da última quarta-feira (26), um Acordo de Cooperação Técnica para a construção de usinas solares nos telhados das edificações anexas ao prédio principal do órgão, na Praça dos Três Poderes. A instalação e operação das usinas deve ocorrer até o fim do ano, promovendo a utilização de energia limpa e renovável, além de diminuir o valor das faturas de energia elétrica da instituição.

    Participaram da assinatura do acordo Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia; Frederico Candian, diretor-presidente da Neoenergia Brasília; os Ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF; e Edson Fachin, vice-presidente; e Paulo Luciano de Carvalho, secretário de Inovação e Transição Energética, representando o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    Com um investimento estimado em R$ 1 milhão – feito por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE) da distribuidora, regulado pela Aneel -, o acordo prevê a construção de duas usinas solares com capacidade somada superior a 250kWp nos telhados do STF. A estimativa de geração anual é de 370 MWh/ano. Ao todo, o projeto representa uma redução aproximada de R$ 275 mil aos cofres públicos por ano.

    Essa parceria é mais um importante passo em direção à sustentabilidade, reforçando o pioneirismo da Neoenergia na transição energética e o nosso compromisso com a descarbonização. É um orgulho para a empresa poder contribuir com o STF, um agente tão relevante para a sociedade. Essas duas novas usinas vão contribuir com a redução dos custos do órgão e estimular o uso de uma fonte renovável de energia limpa”, reforça o CEO da Neoenergia.

    Na assinatura, o presidente do STF disse que a proteção ambiental é um dos eixos de sua gestão. “Estamos procurando tomar todas as medidas ao nosso alcance para minimizar o impacto ambiental da atuação do Supremo e do Poder Judiciário, de uma maneira geral”, afirmou Luís Roberto Barroso. “Portanto, esse acordo está associado às nossas preocupações ambientais e de enfrentamento à mudança climática e ao aquecimento global, procurando fazer com que o Supremo fique dentro dos padrões mais elevados de proteção ambiental”.

    Balanço – Desde que assumiu a distribuição de energia no Distrito Federal, em março de 2021, a Neoenergia Brasília realizou uma série de ações de eficiência energética em órgãos do Governo Federal, como a Polícia Federal, Aeronáutica, Exército Brasileiro e a Universidade de Brasília (UnB).

    Nos últimos dois anos, por meio das parcerias com o Governo Federal, a distribuidora substituiu mais de 146 mil lâmpadas ineficientes por modelos LED, 40% mais econômicos, além da implantação de cinco usinas fotovoltaicas. Esses projetos representam, neste período, uma economia aproximada de R$ 7,2 milhões aos cofres públicos da esfera Federal.

    Por meio do Programa de Eficiência Energética da Aneel, a empresa também vem estimulando o consumo consciente, eficiente e seguro da energia elétrica para a população do DF. Nos últimos dois anos, mais de 50 mil famílias foram beneficiadas com cerca de 230 mil lâmpadas e 5 mil geladeiras mais eficientes.

    Vantagens – O sistema fotovoltaico é uma fonte inesgotável de energia, uma vez que a produção é feita a partir da irradiação da luz solar, podendo ser produzida mesmo em dias nublados ou chuvosos. Quanto maior a radiação solar, maior a quantidade de eletricidade produzida. A iniciativa está alinhada e faz parte do compromisso da Neoenergia Brasília com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de 17 temas e 169 metas para o alcance de um mundo mais sustentável, conforme determinado pela Assembleia Geral das Nações Unidas da ONU. A instalação de painéis fotovoltaicos está diretamente ligada à ODS 7, que visa contribuir com uma energia acessível e limpa.

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  • Eleições municipais ocorrem em outubro; saiba como como será a disputa

    Eleições municipais ocorrem em outubro; saiba como como será a disputa

    Nova urna eletrônica, que será usada nas eleições municipais de 2024

    Gabriela Coelho/R7

    De acordo com o TSE, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir, a partir deste domingo (30), programa apresentado ou comentado por pré-candidato

    As eleições municipais deste ano ocorrem em 6 de outubro e o segundo turno será no dia 27 do mesmo mês. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios. Brasília e Fernando de Noronha são os únicos lugares do país que não participam das eleições e isso ocorre porque os dois não são municípios.

    Um eventual segundo turno para prefeito só acontecerá em cidades com mais de 200 mil eleitores, e quando nenhum candidato tiver maioria absoluta de votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos. Já nos municípios que têm menos de 200 mil eleitores, o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos no primeiro turno será eleito prefeito, mesmo que não tenha mais de 50%.

    De acordo com o TSE, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir, a partir deste domingo (30), programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. A corte informa também que termina neste domingo (30) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as prestações de contas anuais relativas ao exercício financeiro de 2023. A medida é obrigatória.

    O calendário eleitoral também estabelece que a partir de 6 de julho estão vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inaugurações de obras públicas.

    Recursos

    De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para discutir coligações e escolher candidatos para os cargos eletivos. Com os nomes definidos, as agremiações têm até 15 de agosto para apresentar e registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

    Também em 20 de julho, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral sobre os recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral. A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir, segundo o TSE, “imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a algum candidato ou partido”.

    Ainda de acordo com o TSE, em 16 de agosto será o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. “Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa”, informa a corte eleitoral. O dia 16 de agosto é também o último para os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatos de municípios onde não houver emissora de rádio e TV, se for requerido.

    A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

    “Partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas e a divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados será feita no dia 15 de setembro. Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas”, informa o documento.

    Além disso, o TSE explica que a partir de 21 de setembro,15 dias antes do dia da eleição, candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante. Já os eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes da eleição), a não ser em caso de flagrante, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

    “De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional. Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional”, informa o TSE.

    BRASÍLIA|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

  • Instituto dos Advogados do DF comemora 54 anos de existência

    Instituto dos Advogados do DF comemora 54 anos de existência

    O Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) é uma instituição fundada em 1970 que tem como missão a defesa da democracia

    O Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) comemorou 54 anos de existência, na última quinta-feira (27/6). O IADF é uma instituição fundada em 1970 que reúne renomados juristas.

    O aniversário da entidade foi celebrado na sede da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), na Asa Norte.

    Entre os presentes, estavam o ex-presidente do IADF e fundador Luiz Carlos Bettiol; os ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fundadores Roberto Rosas e Pedro Gordilho; e os presidentes beneméritos do instituto Amaury Serralvo, Luiz Guerra, Carlos Mário Velloso Filho, José Saraiva e Cláudio Santos.

    Atualmente, o IADF é presidido pela advogada Jaqueline Di Domenico, que também participou do evento junto ao presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior.

    Durante a solenidade, o IADF homenageou os fundadores Carlos Robichez Penna, Luiz Carlos Bettiol, Francisco Ferreira de Castro, Pedro Gordilho e Roberto Rosas.

    Por Isadora Teixeira Metropoles
  • Procon-DF dá dicas para evitar problemas na compra de passagens e pacotes de viagens

    Procon-DF dá dicas para evitar problemas na compra de passagens e pacotes de viagens

    Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

    Com proximidade do período de recesso escolar, busca por serviços turísticos aumenta; é importante ficar atento para não ser lesado ou cair em golpes

    Uma viagem de férias começa com um sonho: conhecer as Cataratas do Iguaçu, saborear a gastronomia paraense, mergulhar no belo litoral de Alagoas… Para que esse sonho não vire frustração, é preciso cuidado especial na hora da compra de passagens e pacotes. Com a proximidade do período de recesso escolar, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) dá dicas para que tudo saia conforme o esperado.

    “É muito importante, antes de fechar uma compra, pesquisar a reputação da empresa nas redes sociais, com amigos, no site do Procon – que tem um ranking de reclamações. Outra medida é olhar no Tribunal de Justiça se essa empresa tem muitos processos tramitando, porque ela pode ainda não ter tantas reclamações, mas já dar sinais de dificuldades financeiras”, elenca o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.

    Ele também orienta o consumidor a orçar o valor de sua viagem e sempre desconfiar de ofertas que estejam muito abaixo do preço médio. Outra dica é, sempre que possível, comprar passagens diretamente nas companhias aéreas: “Se comprar por plataforma de intermediação, é recomendado conferir se a passagem foi emitida e, em caso de hospedagem, entrar em contato com o hotel e confirmar se a reserva foi feita”.

    Nos últimos anos, empresas ligadas ao turismo passaram a dividir com as operadoras de telefonia as primeiras colocações no ranking de mais reclamações registradas no Procon. Movimento que, segundo Marcelo Nascimento, começou na pandemia. “Foi praticamente o primeiro setor impactado. As pessoas se viram impossibilitadas de viajar e houve uma explosão de reclamações. Não se sabia como esses contratos seriam revistos e eles tinham que ser revistos. E isso acabou se mantendo até o presente momento.”

    Se não conseguir evitar a frustração, o consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon nos dez postos de atendimento espalhados pelo DF, também por telefone, no número 151, e no e-mail 151@procon.df.gov.br. Além disso, agora também é possível registrar uma reclamação direto no site do órgão.

    Confira as dicas do Procon:

    → Pesquise preços e desconfie de ofertas que estejam muito abaixo da média;
    → Pesquise a reputação da empresa nas redes sociais, com amigos, no site do Procon e nos tribunais de Justiça;
    → Ao comprar pela internet, verifique se o site cumpre os requisitos de segurança e se é o site oficial da empresa contratada;
    → Confira se o site apresenta o CNPJ da empresa, o endereço físico e telefones para contato.

    Por Fernando Jordão, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger