A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 29 de junho de 2024

Em SP, Lula anuncia expansão de instituto federal e da Unifesp
Lula esteve ao lado da reitora da Unifesp
Ricardo Stuckert / PR
Evento contou com a presença de Alckmin, Janja da Silva e dos ministros Fernando Haddad, Camilo Santana e Paulo Teixeira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou neste sábado (29) a pedra fundamental do campus Zona Leste da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e do campus Cidade Tiradentes do IFSP (Instituto Federal de São Paulo). Ao todo, o investimento do governo é de R$ 300 milhões para institutos federais e R$ 497,8 milhões para as universidades federais.
No evento, estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, a primeira-dama Janja da Silva, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), o pré-candidato à prefeitura da capital Guilherme Boulos (PSOL), entre outros.
“Esse é um dia muito esperado por mim porque não é de hoje que vocês pleiteiam, se organizam e brigam para que a gente tenha educação de qualidade na zona leste, da creche à universidade. Esse país tem que ser o exportador de inteligência, de conhecimento. Por isso, temos que garantir educação de qualidade às crianças”, afirmou.
Durante a cerimônia, o ministro Camilo Santana assinou o termo de repasse de R$ 247,8 milhões para universidades federais, incluindo construção de novos campi, reformas, expansão de blocos, salas e restaurantes estudantis.
Lula se emocionou ao falar sobre a desigualdade social e a falta de acesso das pessoas mais pobres à educação de qualidade. “O que eu quero é apenas igualdade de oportunidade. […] Nós queremos dar oportunidade para que cada criança, cada adolescente, cada pessoa tenha mais oportunidade de estudo do que o seu pai e sua mãe tiveram”, disse.
E continuou: “Eu não sou o pai dos pobres, eu sou um pobre que chegou à Presidência da República por causa dos pobres desse país que me elegeram. Eu nada mais sou do que um de vocês que teve uma oportunidade. Na minha vida, eu sou o que é a fome, eu sei o que é o desemprego. Esse país não pode continuar assim. Todos têm que poder ter onde morar, onde morar, o que comer.”
O presidente também teceu críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que encontrou o país como a “Faixa de Gaza”. “Encontramos um país sem ministérios, sem funcionários e com um rombo de R$300 bilhões”, afirmou.
Lula também comemorou os números recentes da economia brasileira. “Hoje, temos o menor desemprego desde 2014. Hoje, temos um crescimento da massa salarial da renda das pessoas de 11,7%”, comemorou.
Em março, Lula anunciou a criação de 100 novos campi de institutos federais em todos os estados. Com a iniciativa, o país passa a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de instituto federal.
Ao todo, foram investidos R$ 3,9 bilhões em obras por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Desse total, R$ 2,5 bilhões são para criar novos campi e R$ 1,4 bilhão para consolidar as unidades já existentes, com a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos, de acordo com o Palácio do Planalto.
O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos institutos federais nesta fase de expansão. Serão 38 campi nos nove estados. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido de Sul (13), Norte (12) e Centro-Oeste (10). Os dados foram repassados pelo Ministério da Educação.
‘Taxa das blusinhas’
Nessa quinta-feira (27), Lula sancionou diversos projetos durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado “Conselhão”. Entre eles, o Mover – programa de mobilidade verde e inovação no setor automotivo – e a criação de uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 – conhecida como “taxa das blusinhas”.
A taxa das blusinhas foi incluída dentro do programa Mover na votação no Congresso Nacional. Os parlamentares acrescentaram a matéria na forma de um “jabuti”, termo legislativo que se refere à inserção de um tema não relacionado com uma proposta. O projeto provocou grande repercussão, principalmente nas redes sociais
Lula havia sinalizado a construção de um acordo para a sanção da “taxa das blusinhas”, mesmo sendo contrário ao texto. “Quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. A mulher do [vice-presidente, Geraldo] Alckmin compra, a filha do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad compra, porque são coisas que estão aí, baratinhas. Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxa o cara que vai no free shop gastar US$ 1 mil? É uma questão de consideração com o povo mais humilde desse país”, disse o presidente na ocasião.
29/06/2024
Inscrições para quase 6 mil vagas em cursos técnicos terminam neste domingo (30)
São mais de 40 formações gratuitas oferecidas pela Secretaria de Educação nas modalidades presencial e à distância; estudos começam no segundo semestre
Terminam neste domingo (30) as inscrições para quase 6 mil vagas em cursos de nível técnico médio, especialização técnica e de qualificação profissional, ofertados pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), nas unidades da rede pública de ensino do DF. São 5.824 vagas em sete regionais de ensino. Todas as etapas do processo seletivo bem como as aulas são totalmente gratuitas.
Estão disponíveis gratuitamente em todas as etapas do processo seletivo 5.824 vagas em sete regionais de ensino. Cada candidato pode se inscrever em apenas uma formação | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site na SEEDF. Cada candidato pode se inscrever em apenas uma formação. Os cursos podem variar de acordo com cada regional de ensino, tanto na modalidade presencial quanto à distância (EAD). O processo seletivo será por sorteio.
Já no Centro de Educação Profissional (CEP) da Escola de Música de Brasília (EMB), o processo de seleção para o ingresso ocorrerá de formas distintas: sorteio, exames práticos e teóricos ou etapa única.
Confira o cronograma
– Inscrições
Até o dia 30
– Resultado da 1ª chamada
A partir das 18h de 12 de julho
– Interposição de recurso
Em 15 de julho, no horário de funcionamento da secretaria escolar
– Divulgação de listagem de cadastro reserva
Em dia 24 de julho, a partir das 18h.
Os cursos disponíveis em cada regional de ensino assim como informações adicionais sobre o processo seletivo podem ser conferidos no edital.
Por Ana Paula Siqueira, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno
29/06/2024
Parceria entre GDF e Sebrae vai implementar políticas públicas para empreendedorismo feminino
Foto: Renato Alves/Agência Brasília.
Governador Ibaneis Rocha recebeu da superintendente do Sebrae no DF, Rose Rainha, propostas e ações para que as mulheres possam conquistar independência financeira, autonomia e mais segurança e respeito. Decreto irá regulamentar as sugestões apresentadas
O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu, nesta sexta-feira (28), uma série de propostas voltadas ao empreendedorismo feminino elaboradas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O tema foi tratado pelo governador Ibaneis Rocha e pela superintendente do Sebrae no DF, Rose Rainha.
As propostas nasceram do Movimente – Mulheres Criativas Quebrando Barreiras, evento promovido pelo Sebrae-DF voltado a debates sobre políticas públicas, projetos e demais iniciativas com foco no empreendedorismo feminino.
Para resgatar a trajetória de crescimento da capital no empreendedorismo, o governador Ibaneis Rocha lembrou o trabalho de transferir ao DF a administração da Junta Comercial, antes sob responsabilidade da União. Até 2019, o DF era a única unidade da federação que não possuía a própria Junta Comercial. O chefe do Executivo citou que essa ação e abrir as portas para os empresários foram cruciais, e também adiantou a publicação de um decreto para implementar políticas públicas sugeridas neste trabalho do Sebrae.
“Trabalhamos para que Brasília se torne realmente a cidade mais empreendedora do Brasil. A gente tem um propósito, e é a orientação que eu passo a todos os meus secretários, que atendam os empresários e facilitem a vida do empresariado. A gente sabe que muitos que passaram aqui por esse Palácio buscaram simplesmente atuar em benefício do setor público e esqueceram do privado, esqueceram do empreendedorismo. Nós estávamos em 17º lugar, e hoje nós estamos em 4º na questão do empreendedorismo das cidades. Essa é a visão que nós temos, de levar desenvolvimento, porque somente as empresas vão dar a liberdade econômica que o DF precisa”, afirma o governador Ibaneis Rocha.
O Movimente reuniu 90 sugestões, discutidas por especialistas, acadêmicos, juristas e setor produtivo | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Esse trabalho conjunto entre governo e iniciativa privada tem colaborado para maior projeção da capital. Em 2017, Brasília era a 17ª cidade, entre as 100 maiores do país, com melhor ambiente para se empreender. Hoje, é a quarta melhor cidade do país para tal, segundo o Índice de Cidades Empreendedoras, elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O que é o Movimente
O Movimente reuniu 90 sugestões, discutidas por quase 100 pessoas, entre especialistas, acadêmicos, juristas e o setor produtivo. Elas geraram 51 medidas, divididas em 11 eixos, com objetivo de propor soluções para a independência financeira, ascensão social, redução das desigualdades de gênero e promoção de oportunidades às mulheres.
“Trabalhamos para que Brasília se torne realmente a cidade mais empreendedora do Brasil. A gente tem um propósito, e é a orientação que eu passo a todos os meus secretários, que atendam os empresários e facilitem a vida do empresariado” Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal
“É sobre o fortalecimento do empreendedorismo feminino de uma forma geral, desde a questão da saúde da mulher até a segurança e a melhoria do ambiente de negócios. Esse é um grande movimento, do governo, da sociedade, dos poderes legislativo, executivo e judiciário em que nós estudamos e pautamos agendas voltadas às necessidades para desenvolver pequenos negócios de mulheres”, complementa a superintendente do Sebrae no DF, Rose Rainha.
Uma das secretarias envolvidas neste trabalho é a da Mulher, chefiada por Giselle Ferreira. Para a secretária, o decreto regulamentando as ações será fundamental. “Os indicadores norteiam as políticas públicas mais efetivas. Quando a gente coloca transparência e sabe, de fato, lá na raiz, o que a mulher está passando, nossas políticas são mais efetivas. Nós contribuímos com esse documento, e vamos fazer com que existam ações de curto, médio e longo prazo. O governador publicar este decreto vai ser muito importante, porque nós, como gestores, passamos. Mas, isso é uma política de Estado. E quando você coloca isso em decreto, é um compromisso do governador”, aponta.
Por Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira
29/06/2024
Criada a primeira Escola de Saúde Pública do Distrito Federal
Instituição vai fortalecer o cenário da educação com programas destinados à qualificação de profissionais; novidade foi publicada no DODF desta quarta (26).
Após seis meses de planejamento e discussão, a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) finalizou o processo de criação da primeira Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP). A novidade foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (26), após reunião de gestores da instituição com o governador Ibaneis Rocha, que aprovou o projeto e ofereceu apoio à nova empreitada.
Com aprovação do conselho deliberativo, a ESP foi criada para fortalecer o cenário da educação em saúde e já nasce com robustez, tendo em vista que será vinculada a uma fundação que possui recursos e orçamento próprios. “Esse é o diferencial das outras escolas do Brasil, pois, com autonomia financeira, temos maior facilidade para o desenvolvimento de cursos e oferta ampliada de vagas”, explica a diretora-executiva da Fepecs, Inocência Rocha Fernandes.
Durante os debates para a criação da ESP, também foram discutidas questões para além do fortalecimento da educação em saúde, como a própria valorização do trabalho e dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e a consolidação da Universidade do Distrito Federal Professor Amaury Maia Nunes (UnDF), que também será beneficiada com cursos para capacitação de docentes e parceria em um novo programa de residência pedagógica. “O GDF tinha duas dívidas com a sociedade: uma universidade pública e uma escola de saúde pública. Ambas estão sendo sanadas nessa atual gestão do governo”, observa Inocência.
Com a criação da ESP, a estrutura da Fepecs será modificada – a Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb) e a Escola de Aperfeiçoamento do SUS (Eapsus) serão incorporadas à nova Escola de Saúde Pública
A primeira unidade da Escola de Saúde Pública do país foi instituída no estado de Minas Gerais, em 1946, antes mesmo da criação do SUS. O DF era uma das sete unidades da Federação que ainda não contavam com uma ESP, por isso a importância de sua criação. “Graças ao apoio do governador e da Secretaria de Saúde, essa ideia saiu do papel e se consolidou em uma nova missão, que vamos cumprir com muito comprometimento e trabalho”, avalia a gestora.
Nova estrutura da Fepecs
Com a criação da ESP, a estrutura da Fepecs será modificada – a Escola Técnica de Saúde de Brasília (Etesb) e a Escola de Aperfeiçoamento do SUS (Eapsus) serão incorporadas à nova Escola de Saúde Pública, que dará continuidade aos cursos técnicos e à capacitação de profissionais de saúde.
A ESP vai expandir a oferta de vagas de ensino técnico de enfermagem, em parceria com os residentes, para ampliar o acesso à educação na área da saúde
Além disso, os cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) também passam a compor a estrutura da ESP, a fim de que mais vagas sejam ofertadas e outras especializações sejam criadas de forma gratuita à população do DF e aos servidores do SUS. “Apenas a estrutura será mudada; as escolas vão se ornar uma unidade, que é a ESP, dando continuidade ao que já era feito anteriormente, mas de maneira aperfeiçoada e integrada”, garante Inocência.
Os cursos de enfermagem e medicina da Escs continuam como estão, mantidos pela Fepecs e integrados à UnDF. Apenas as áreas de especialização, pesquisa e residência deixam de fazer parte da Escs para serem incorporadas à ESP.
Dinâmica da ESP
Com o objetivo de ser responsável pela educação em saúde, além da formulação e execução de programas destinados à qualificação dos profissionais do SUS, a ESP será uma unidade de concentração que fortalecerá o que já era realizado pela Etesb e Eapsus, mas com possibilidades de ampliação e estabelecimento de parcerias externas para aprimorar o trabalho.
Isso permitirá que a capacitação de profissionais que já integram o SUS, bem como daqueles que potencialmente podem integrá-lo, seja ágil o suficiente para permitir que mudanças necessárias nas diretrizes de saúde possam ser prontamente implementadas em situações como epidemias, catástrofes ou outras eventualidades que requerem respostas rápidas das autoridades de saúde.
No âmbito da UnDF, será firmada parceria para dar continuidade aos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu ofertados anteriormente pela Escs, além do desenvolvimento de cursos de capacitação para docentes da universidade e um novo curso de residência pedagógica, a fim de aproximar a instituição do SUS.
Outro ponto de destaque da ESP é a oportunidade de concorrer a processos de financiamento de ações promovidas pelo Ministério da Saúde (MS), englobando a UnDF, de forma a captar mais recursos para pesquisas. Na mesma linha de inovações, a ESP vai expandir a oferta de vagas de ensino técnico de enfermagem, em parceria com os residentes, para ampliar o acesso à educação na área da saúde; e, de forma inédita, criará cursos pós-técnicos ainda não disponibilizados no DF pela rede pública.
*Com informações da Fepecs
29/06/2024