Dia: 28 de maio de 2024

  • Deputado distrital passa mal durante sessão de comissão e é atendido por brigadistas

    Deputado distrital passa mal durante sessão de comissão e é atendido por brigadistas

    Roriz Neto não tem histórico de doenças crônicas(FIGUEIREDO/CLDF – ARQUIVO/FIGUEIREDO/CLDF – ARQUIVO)

    Joaquim Roriz Neto (PL) sentiu dores no peito; ele foi medicado e segue em observação

    O deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL) sentiu dores no peito durante a sessão da CEOF (Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) na tarde desta terça-feira (28) e foi atendido por brigadistas. A avaliação inicial constatou quadro de pressão alta e taquicardia. O deputado foi medicado e segue em observação

    Na transmissão oficial da sessão, é possível ver o deputado na cadeira da direita da tela. Roriz Neto, que é o cive-presidente da CEOF, parece se sentir incomodado em alguns momentos e leva a mão ao peito e ao pescoço enquanto os membros discutem.

    Às 14h32, enquanto o deputado Jorge Vianna (PSD) fala, Roriz Neto se levanta da cadeira, conversa brevemente com o presidente da comissão, deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil) e se retira. Confira:

    Joaquim Roriz Neto tem 32 anos e não possui histórico de doenças crônicas.

  • DF Mais Seguro: Taxa de homicídios da capital está abaixo da média nacional

    DF Mais Seguro: Taxa de homicídios da capital está abaixo da média nacional

    Em 2023, capital federal registrou menor índice de assassinatos dos últimos 47 anos; mortes violentas intencionais também estão em queda

    O Distrito Federal figura como a terceira unidade da Federação com menor índice de homicídios do Brasil, conforme o Mapa da Segurança Pública de 2024. Com uma taxa de 8,02%, a capital federal está bem abaixo da média nacional de assassinatos, que é de 18,53%. Os dados comparam números de 2023 a 2022 e foram compilados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), utilizando o Validador de Dados Estatísticos (Sinesp-VDE).

    Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF apontam que, de 2022 para 2023, houve queda de 6,5% no número de vítimas de homicídios, representando 18 vidas poupadas. | Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília

    A metodologia empregada segue padrões internacionais e relaciona o número de crimes com a população local. Hoje, Brasília é a terceira maior cidade do país em termos populacionais, com quase 3 milhões de habitantes. Esse cruzamento permite uma avaliação mais precisa do nível de violência em cada unidade da federação.

    Recentemente, uma plataforma colaborativa de dados divulgou um ranking de criminalidade internacional classificando Brasília entre as cidades mais perigosas do mundo. No portal, a capital ocupa a 69ª posição. Os números obtidos pelo site, contudo, se baseiam exclusivamente na percepção de segurança de 177 contribuidores do site.

    “As reduções sistemáticas de criminalidade no DF devem-se às políticas de integralidade, coordenadas entre diferentes setores do governo e da sociedade, além do investimento em inteligência, capacitação e uso de tecnologia. Realizamos, ainda, o monitoramento constante e a avaliação de resultados para ajustes constantes em nossos processos de gestão”

    Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do DF

    Entre as maiores preocupações apontadas pelos usuários está a corrupção – 79,27% dos entrevistados se disseram inseguros com crimes contra a administração pública. Em seguida, assalto a mão armada e agressão, com 69,85%.

    Os dados divulgados pelo portal não encontram respaldo nos registros oficiais da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). Dados da pasta apontam que, de 2022 para 2023, houve queda de 6,5% no número de vítimas de homicídios, representando 18 vidas poupadas. Essa redução se manteve em 26,2% nos quatro primeiros meses de 2024, no comparativo com o primeiro quadrimestre do ano passado. Neste ano, já são 26 vítimas poupadas.

    Em relação aos feminicídios, incluindo os casos ocorridos até 28 de maio, foram registrados sete casos no DF, conforme dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF). Durante o consolidado dos cinco primeiros meses do ano passado, foram 14 casos – uma redução de 50% nessa modalidade delituosa. Em 2023, houve um total de 34 registros dessa modalidade delituosa.

    O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, lembra que, em 2023, o DF registrou seu menor índice de homicídios dos últimos 47 anos. “As reduções sistemáticas de criminalidade no DF devem-se às políticas de integralidade, coordenadas entre diferentes setores do governo e da sociedade, além do investimento em inteligência, capacitação e uso de tecnologia. Realizamos, ainda, o monitoramento constante e a avaliação de resultados para ajustes constantes em nossos processos de gestão”, diz.

    O programa DF Mais Seguro articula ações entre a sociedade civil, órgãos governamentais e não governamentais mediante o conjunto de eixos de segurança integral | Foto: Divulgação/PCDF

    Ele atribui o desempenho à valorização dos servidores da pasta e ao fomento de políticas públicas voltadas para conscientização da população da importância do registro de ocorrências. “O GDF tem investido em infraestrutura, em recomposição de efetivo e em viaturas e equipamentos para as forças de segurança. O apoio do governador Ibaneis Rocha tem sido crucial. Ele acredita na segurança pública do DF e tem nos apoiado em diferentes frentes”, completa Avelar.

    Além da queda de homicídios, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 já havia classificado o DF entre as três unidades federativas com maior redução de mortes violentas intencionais em 2022 – 11,3 a cada 100 mil habitantes.

    DF Mais Seguro

    Um dos pilares para a redução nos índices de criminalidade é o programa DF Mais Seguro – Segurança Integral. A iniciativa articula ações entre a sociedade civil, órgãos governamentais e não governamentais mediante o conjunto de eixos de segurança integral, priorizando projetos, ações e serviços com o objetivo de promover resultados diretos e ou indiretos na redução sustentável dos índices de criminalidade e violência, no aumento da sensação de segurança e na melhoria das condições sociais gerais da sociedade com a promoção de direitos humanos.

    O Eixo Cidade Mais Segura é um dos componentes do programa, focado em projetos multissetoriais que abordam questões como a percepção de segurança, a promoção de espaços seguros, a ordem pública e a proteção ambiental. Esse eixo inclui reuniões semanais com os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) para atender demandas regionais, estratégias de Prevenção de Crimes por meio do Design Ambiental (CPTED) e a expansão do Programa de Videomonitoramento Urbano (PVU).

    A participação ativa da comunidade é crucial para o sucesso dessas políticas. As reuniões com os Consegs permitem que a população expresse suas preocupações e necessidades, possibilitando uma resposta mais direcionada e eficaz por parte das autoridades. Além disso, o uso de tecnologias como o videomonitoramento urbano ajuda a prevenir crimes e a monitorar áreas vulneráveis, aumentando a segurança pública de maneira significativa.

    Neste contexto, está o programa de Videomonitoramento Urbano (PVU) da SSP, que conta com mais de 1.190 câmeras instaladas. As imagens, captadas e transmitidas em tempo real, são disponibilizadas para uso de todas as forças de segurança do DF e de outros 31 órgãos, bem como instituições e agências do governo do DF e federal, atendendo a 33 das 35 regiões administrativas, com 1.190 câmeras instaladas.

    Por Victor Fuzeira, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno
  • Detran realiza operação contra estacionamento irregular em diversas regiões do DF

    Detran realiza operação contra estacionamento irregular em diversas regiões do DF

    Foram 465 autuações, 12% delas de desrespeito às vagas para idosos e PCDs.

    Na última segunda-feira (27), as equipes de Policiamento e Fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizaram uma grande operação para coibir o estacionamento irregular em várias regiões do Distrito Federal. O objetivo da ação é impedir que veículos bloqueiem a circulação de pedestres, ciclistas e outros veículos, além de assegurar o direito de idosos e pessoas com deficiência (PCD) de utilizarem as vagas reservadas para eles.

    As regiões escolhidas para a operação foram selecionadas com base no número de flagrantes observados, no alto fluxo de veículos e em denúncias e reclamações feitas na Ouvidoria do Detran-DF. As ações ocorreram em Ceilândia, Guará, Riacho Fundo I e II, Águas Claras, Taguatinga, Asa Sul (Comércio Local Sul – CLSs, SGAS 908 a 915, LBV/ DF Star, Setor Hospitalar Sul – SHS), Asa Norte (Comércio Local Norte-CLNs, Setor Comercial Norte – SCN, Setor de Rádio e TV Norte – SRTVN) e Plano Piloto (Rodoviária Plano Piloto, Conic, Conjunto Nacional, Torre de TV, Via S2, Esplanada dos Ministérios e Anexos da Câmara dos Deputados).

    O Detran registrou 465 autuações, a maioria delas relacionadas ao estacionamento em locais ou horários proibidos pela sinalização, especialmente em áreas de comércio local, onde o tráfego de outros veículos foi prejudicado. As infrações relacionadas ao desrespeito às vagas de estacionamento para idosos e PCD representaram quase 12% do total.

    “O Detran intensificará as operações de fiscalização em todo o DF, visando evitar que cidadãos tenham seu direito de ir e vir prejudicado por motoristas que estacionam de forma irregular”, destacou o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Clever de Farias Silva.

    O órgão também incentiva a população a denunciar esses casos pelos canais oficiais da Ouvidoria, através do site participa.df.gov.br ou do telefone 162.

      

    Fonte : Detran

  • Congresso derruba veto de Lula e mantém restrição de saidinhas

    Congresso derruba veto de Lula e mantém restrição de saidinhas

    Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

    Petista excluiu trecho que retirava a possibilidade de os presos deixarem os presídios para visitar a família

    O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho do projeto de lei nº 2.253, de 2022, conhecida como “Lei das Saidinhas”, que autoriza a saída dos detentos dos presídios para convívio familiar. A derrubada foi celebrada pela oposição do governo.

    Lula seguiu o parecer do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que indicou que a saída temporária de presos para atividade de convívio social está presente na Lei de Execução Penal, que entrou em vigor em 1984, sancionada pelo último presidente da ditadura militar, João Batista Figueiredo.

    O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ministro da Justiça na gestão de Jair Bolsonaro (PL), defendeu a derrubada do veto presidencial ao texto e destacou que o governo Lula cometeu um “grande erro” ao vetar a proposta

    O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ministro da Justiça na gestão de Jair Bolsonaro (PL), defendeu a derrubada do veto presidencial ao texto e destacou que o governo Lula cometeu um “grande erro” ao vetar a proposta

    A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) salientou que a proposta sancionada pelo governo petista não beneficia os criminosos presos por crimes hediondos, como estupro ou homicídio.

    “Preso que matou, preso que estuprou, pelo projeto que foi sancionado por Luiz Inácio Lula da Silva, não terá direito a saidinha. Há uma confusão deliberada nessa sanha punitivista porque Lula sancionou 98% do que foi aprovado neste Congresso”, enfatizou a deputada petista.

    Com a derrubada do veto, as saídas temporárias dos presos ficarão proibidas. No entanto, os detentos poderão deixar os presídios para estudar, pelo tempo necessário às aulas, mas são excluídos desse benefício aqueles condenados por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

    O texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal também altera as regras para progressão de pena. Agora, o preso que apresentar boa conduta carcerária pela soma do exame criminológico e comprovada pelo diretor da unidade por avaliação.

    Maria Eduarda PortelaMariah AquinoGabriel Buss
  • Lewandowski anuncia diretrizes sobre uso de câmeras corporais por policiais nesta terça (28)

    Lewandowski anuncia diretrizes sobre uso de câmeras corporais por policiais nesta terça (28)

    Reprodução

    Ministro participa da cerimônia ao lado de secretários e representantes da Segurança Pública dos estados; documento deve detalhar situações em que o equipamento deve ser utilizado

    O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai lançar, nesta terça-feira (28), as diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais por policiais e outros agentes de segurança.

    Os secretários de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal estão convidados para a cerimônia no ministério.

    O governo avalia que há motivos para o uso das câmeras corporais é que elas reduzem o uso de força e as reclamações relativas à conduta do policial.

    O programa será anunciado depois da tentativa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de possibilitar que os agentes desliguem os equipamentos, que já são utilizados no estado.

    Hoje, todas as câmeras fazem gravação de forma ininterrupta, e os PMs não têm autonomia para escolher o que desejam registrar. São Paulo seguiria um modelo já adotado no Rio de Janeiro e em Santa Catarina e que está em processo de implementação em Minas Gerais, Rondônia e Roraima.

    O Ministério da Justiça ainda não informou se o desligamento será uma possibilidade. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, classificou a decisão de São Paulo de “verdadeiro teatro”.

    Tarcísio afirmou que o modelo permitiria que, além do policial, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) possa acionar de forma remota as câmeras, e que isso poderia trazer mais “governança” às gravações.

    Pedro Teixeirada CNN Brasília