Dia: 24 de maio de 2024

  • GDF anuncia pacote de medidas para desenvolver polo agro

    GDF anuncia pacote de medidas para desenvolver polo agro

    Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

    As ações foram lançadas durante a feira AgroBrasília. Durante visita à feira, Ibaneis Rocha também falou sobre os investimentos na saúde do DF

    O penúltimo dia da feira AgroBrasília foi marcado por uma série de anúncios feitos pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para estimular o desenvolvimento do setor rural, fomentar o agronegócio e atrair novas empresas para o campo. O pacote de medidas inclui incentivos financeiros, ações de preservação ambiental, ampliação de canais de irrigação e melhoria na infraestrutura viária.

    Durante a visita à AgroBrasília, Ibaneis Rocha também repercutiu a coletiva de imprensa ocorrida na quinta-feira (23), no Palácio do Buriti, que apresentou os investimentos em saúde nos últimos cinco anos e anunciou a compra de 62 novas ambulâncias, um edital para contratação de novos pediatras, o aumento do número de leitos e a assinatura do contrato para prestação de serviço de 150 médicos anestesiologistas.

    Ibaneis Rocha: “Temos tido um olhar importante para a agricultura e pecuária na nossa cidade. Buscamos atuar nessas áreas com conhecimento que vem da pesquisa que é feita” | Fotos: Renato Alves/ Agência Brasília

    “Nos últimos dias tivemos muitas notícias na área da saúde no Distrito Federal. Ontem, a nossa secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, o presidente do IgesDF, Juracy Lacerda, e o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, deram uma entrevista coletiva revelando de forma bastante clara o investimento que a gente vem fazendo na área da saúde no Distrito Federal”, pontuou. “A gente espera poder cada vez mais melhorar a saúde no Distrito Federal. A gente vai continuar fazendo esse esforço para melhorar a saúde da nossa cidade”, completou.

    Sobre as novas medidas em prol da agricultura e da pecuária, Ibaneis reforçou que o governo, nos últimos anos, apoiou as feiras do agronegócio, criou a Empresa de Regularização Terras Rurais (ETR) e desenvolveu o ecoturismo. “Temos tido um olhar importante para a agricultura e pecuária na nossa cidade. Buscamos atuar nessas áreas com conhecimento que vem da pesquisa”, destacou o governador. “Agora, assinamos alguns decretos e, com certeza, vamos melhorar o ambiente do agronegócio do Distrito Federal”, completou.

    Incentivos ambiental e financeiro

    O primeiro anúncio foi a assinatura do acordo de cooperação técnica para a implantação do programa Pró-Águas. Ele integra o plano ABC+ da agricultura de baixo carbono, recém-instituído no DF. A expectativa é recuperar mais de 10 mil hectares de áreas degradadas com a recuperação de toda a estrutura.

    “Essa é a primeira ação efetiva desse plano e visa fazer a recuperação de solo e água, principalmente nas áreas que temos demandas das reservas legais”, explica o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno. Os produtores que aderirem ao programa terão retorno financeiro.

    Visando mais segurança hídrica aos produtores da região, o governo assinou a ordem de serviço para iniciar a reforma da bacia hidrográfica do Rio Preto, importante curso para o Distrito Federal, com aporte de mais de R$ 5 milhões. Serão 16,7 km de canais de irrigação tubulares e modernizados e 247 novos tanques construídos.

    O governo assinou a ordem de serviço para iniciar a reforma da bacia hidrográfica do Rio Preto, importante curso para o Distrito Federal, com aporte de mais de R$ 5 milhões. Serão 16,7 km de canais de irrigação tubulares e modernizados e 247 novos tanques construídos

    Do ponto de vista econômico, o pacote de medidas inclui a ampliação do programa Pró-Rural a partir da assinatura do decreto pelo governador e a entrega das cartas de crédito pelo Banco de Brasília do Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR), que financia projetos de investimento e custeio agropecuários no DF e na Região de Desenvolvimento Integrado (Ride). Foram concedidos os contratos para trigo, milho e feijão, importantes cadeias na área rural do DF.

    “Pedi ao Paulo Henrique Costa [presidente do BRB] que tivesse um olhar especial para a agricultura e pecuária e a resposta foi efetiva nessas áreas. Tenho certeza que com esses créditos vamos fazer muito pelo desenvolvimento das áreas rurais do DF”, revelou Ibaneis Rocha.

    Já em vigor, o Pró-Rural concede crédito e incentivos ambientais, administrativos, fiscais, econômicos, de infraestrutura e profissionalizantes a produtores rurais reduzindo em até 80% os impostos sobre a comercialização de mercadorias. Com a mudança passam a ser beneficiadas mais culturas: avicultura, fruticultura, aquicultura e silvicultura. “Isso gera força para o produtor rural, incentivando a produção e a agroindustralização”, reforça o secretário de Agricultura.

    Infraestrutura

    O Pró-Rural concede crédito e incentivos ambientais, administrativos, fiscais, econômicos, de infraestrutura e profissionalizantes a produtores rurais reduzindo em até 80% os impostos sobre a comercialização de mercadorias

    Uma das prioridades do GDF é também melhorar a infraestrutura viária da região. Nesta sexta-feira (24), 1,5 km de pavimento foi inaugurado na BR-251, via marginal de acesso à AgroBrasília. A obra teve investimento de R$ 1 milhão e contou com serviços de terraplanagem e drenagem. Além de atender a feira de agronegócio realizada no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF), o concreto na rodovia beneficia o comércio local, a escola, a unidade básica de saúde e o Centro de Tradição Gaúcha (CTG).

    Em 2021, o governo já havia pavimentado duas faixas de rolamento ao longo de 13,5 km de extensão no PAD-DF, entre o final do trecho 6,5 km até o balão da DF-100. Com investimento de mais de R$ 20 milhões, a ação integrou o programa Caminho das Escolas, que facilita o acesso às unidades de ensino rurais. Agora, serão mais 6,6 km de pavimento na DF-285, entre o km 19 e o km 25,6. A autorização do processo licitatório foi assinada nesta manhã pelo governador.

    “A pavimentação da DF-285 é uma promessa que fizemos na campanha. Era a última área de saída do DF que não era asfaltada”, lembrou o governador Ibaneis Rocha.

    “Queremos ajudar os produtores para que eles possam produzir e semear preservando as áreas”

    Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental

    Serão investidos R$ 13,2 milhões advindos de financiamento do Banco do Brasil. O trecho passará por terraplanagem, instalação de capa asfáltica e meios-fios, drenagem e sinalização horizontal e vertical. Mais de cinco mil condutores terão mais trafegabilidade para transitar no Núcleo Rural Jardim II e seguir viagem até as cidades mineiras de Unaí, Cabeceira Grande, Buriti de Minas e Palmital.

    Outra novidade que terá impacto na estrutura é o lançamento do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para agilizar o processo de obtenção de licenças para empreendimentos e atividades rurais garantindo o desenvolvimento sustentável.

    “A determinação do nosso governador é que nós, dentro da legalidade, achássemos formas para que as atividades fossem licenciadas de forma ágil e sustentável. Queremos ajudar os produtores para que eles possam produzir e semear preservando as áreas”, defendeu o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.

    A licença permitirá, por exemplo, a retomada da extração do cascalho, importante material para a recuperação das estradas vicinais.

    “A liberação do cascalho de forma organizada e sustentável fará com que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) possa entrar nas vias rurais, porque sabemos da necessidade dos produtores”, acrescentou o presidente do DER, Fauzi Nacfur Junior.

    Ao longo da manhã de anúncios, Ibaneis Rocha ainda entregou premiações aos vencedores do Hackathon Agrohack Ideias 2024 que propuseram soluções inovadoras para o agro no DF. As três melhores iniciativas foram contempladas com prêmio em dinheiro. O governador também participou na inauguração da Casa do Produtor Rural, uma iniciativa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).

    Feira

    Com a temática ‘O agro do futuro a gente cultiva hoje’, a AgroBrasília espera receber mais de 175 mil visitantes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

    A 15ª edição da AgroBrasília teve início no último dia 21 e segue até este sábado (25), das 8h30 às 18h, no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, no PAD-DF. Sob a temática “O agro do futuro a gente cultiva hoje”, a feira espera receber mais de 175 mil visitantes ao longo de cinco dias e movimentar R$ 4,8 milhões em negócios. São quase 600 expositores espalhados em uma área total de 70 hectares. Os estandes trazem inovações nas mais diferentes áreas da agropecuária, além de soluções técnicas e financeiras para os produtores rurais. A entrada é franca.

    Responsável pela organização da feira, a Cooperativa Agropecuária da Região do DF (Coopa-DF) assinou um acordo de cooperação técnica com o GDF nesta manhã. “Essa presença do GDF dentro da feira é muito importante. A AgroBrasília foi feita dentro da parceria com a Emater-DF, que tem nos acompanhado nas 15 edições. Esse ano tivemos uma presença ainda maior do GDF. Quero agradecer ao governo pelo empenho com o nosso segmento”, declarou o presidente Coopa-DF e AgroBrasília, José Guilherme Brenner.

    O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Cleison Duval, destacou a importância da feira e do pacote de ações anunciado pelo GDF: “Brasília é agro, 70% do DF é área rural. Essa potência estamos vendo aqui hoje na AgroBrasília. O governador tem dado todo o apoio de infraestrutura e regularização no campo, detalhes importantes que há décadas não eram resolvidos”.

    Com informaçoes da Agência Brasília

     

  • Mais de 1.150 veículos abandonados foram recolhidos das ruas do DF em 2024

    Mais de 1.150 veículos abandonados foram recolhidos das ruas do DF em 2024

    Operação foi realizada, na quinta (23), em Santa Maria; em todo o ano passado foram retiradas 1.132 carcaças de vias públicas

    Divulgação/ SSP-DF
    As equipes da operação DF Livre de Carcaças retiraram, nesta quinta-feira (23), 22 veículos abandonados em vias públicas de Santa Maria, totalizando 1.153 carcaças recolhidas em 2024. Com isso, o total de recolhimentos neste ano supera o acumulado de 2023, quando o número chegou a 1.332. Além de impactar diretamente no aumento da sensação de segurança da população, a retirada dos veículos contribui para a redução dos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya.

    “O número alcançado até agora é muito expressivo e maior que nos anos anteriores. Fizemos ajustes na estratégia de atuação e contamos com apoio e comprometimento dos órgãos participantes, das administrações regionais e, sobretudo, dos conselhos comunitários de segurança (Consegs) de cada localidade”, pontua o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

    Em 2024, o DF Livre de Carcaças passou a ficar cinco dias em cada local – de segunda a sexta-feira – aumentando a atuação em cada região. Às segundas e sextas-feiras, as equipes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) fazem o monitoramento e levantamento dos veículos na região em que irão atuar.

    O total de veículos retirados das ruas em 2022 chegou a 259. Já em 2021, o número ficou em 306, enquanto, em 2020, a quantidade foi de 448. “Já tínhamos superado, no ano passado, o número de veículos retirados em anos anteriores. Em 2023, o total foi 337% maior do que havia sido recolhido em 2022; e neste ano, em cinco meses, já superamos todo o ano passado. Isso se deve ao comprometimento e atuação integrada dos órgãos participantes. Os resultados são cada vez mais exitosos”, completa Avelar.

    Além das administrações regionais, a operação reúne representantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), do Departamento de Trânsito (Detran) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O apoio da Secretaria DF Legal e do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) também são fundamentais para a continuidade da operação. A coordenação da DF Livre de Carcaças fica a cargo da SSP-DF.

    Como ajudar

    Para facilitar o contato da população, foi criado um novo canal para encaminhamento de informações pela população: o email dflivredecarcacas@ssp.df.gov.br. É importante incluir detalhes que facilitem a localização dos veículos, como endereço, ponto de referência e, se possível, fotos.

    “Além das informações encaminhadas pelas administrações regionais, Consegs e Ouvidoria do GDF, disponibilizamos mais esse canal, que pode ser usado por qualquer cidadão”, diz o subsecretário de Políticas Públicas, Jasiel Fernandes. As informações também podem ser encaminhadas pelo site Participa DF, pelo número 162 e nas próprias administrações regionais.

    *Com informações da SSP-DF

  • Covid: DF é a 2ª UF com maior porcentagem de pessoas vacinadas

    Covid: DF é a 2ª UF com maior porcentagem de pessoas vacinadas

    Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

    De acordo com o IBGE, 67,5% das pessoas com mais de 5 anos no DF informaram terem tomado todas as doses da vacina contra a Covid-19

    De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 67,5% das pessoas com mais de 5 anos no Distrito Federal tomaram todas as doses da vacina contra a Covid-19. A capital federal aparece como a 2º unidade da Federação com maior porcentagem de indivíduos imunizados.

    As informações foram abordadas pela temática da Covid-19 na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada em parceria com o Ministério da Saúde. Os números levam em consideração dados da imunização até o primeiro trimestre de 2023.

    O DF ficou atrás apenas do estado de Pernambuco (67,6%). A média nacional foi de 58,6% de população totalmente protegida contra o coronavírus. Roraima (35,5%) foi a Unidade da Federação com a menor porcentagem de pessoas de 5 anos ou mais de idade que disseram ter tomado todas as doses de vacina contra Covid-19 recomendadas até o primeiro trimestre de 2023

    Os resultados obtidos no DF mostram que, proporcionalmente, as mulheres estavam mais em dia com o protocolo vacinal do que os homens. Observa-se que 68,3% das mulheres declararam ter tomado todas as doses recomendadas, enquanto entre os homens esse percentual foi 66,7%.

    Com relação à faixa etária, os percentuais de pessoas de 5 a 17 anos e de 18 anos ou mais de idade que tomaram todas as doses recomendadas foram de 73,5% para a primeira faixa etária e de 66,3% para a segunda no Distrito Federal.

    Pessoas que receberam pelo menos uma dose

    A pesquisa estima que 2,7 milhões de pessoas de 5 anos ou mais de idade tenham tomado pelo menos uma dose do imunizante contra a Covid-19 no Distrito Federal, o que representa 93,2% da população dessa faixa etária em Brasília. Entre os homens da capital federal, 1,3 milhão declararam ter tomado pelo menos uma dose (92,4%), e, entre as mulheres, esse número alcançou 1,4 milhão (94,0%).

    Com relação à faixa etária, a porcentagem de pessoas de 5 a 17 anos (crianças e adolescentes) que tinham tomado pelo menos uma dose de vacina contra Covid-19, até o primeiro trimestre do ano passado, foi de 81,3%. Já para o grupo de 18 anos ou mais (adultos) esse número foi de 96,1%.

    Para a realização, foi incluído no questionário da pesquisa, um módulo suplementar de perguntas, aplicado a todos os moradores de 5 anos ou mais de idade do domicílio para a investigação de aspectos relacionados à doença, incluindo a vacinação, a ocorrência da infecção e a persistência de seus sintomas.

    Infecção por Covid-19

    A Pnad Contínua também investigou se o público alvo do estudo teve infecção pelo coronavírus. Estima-se que 1,2 milhão de brasilienses com mais de 5 anos tiveram, pelo menos uma vez, Covid-19 confirmada por teste ou diagnóstico médico até o primeiro trimestre de 2023. Isso representa 39,3% da população em questão na capital federal, sendo o DF o local com maior percentual entre as unidades da Federação.

    Do número total de infectados, 527 mil eram homens (37,3%) e 629 mil, mulheres (41,1%). Observa-se, ainda, que um milhão de adultos no DF, isto é, pessoas de 18 anos ou mais de idade, declararam ter testado positivo ou ter tido diagnóstico médico de infecção, enquanto entre as crianças e adolescentes, indivíduos de 5 a 17 anos, esse número foi 109 mil.

    Vale ressaltar que esses dados se diferenciam daqueles publicados no painel Covid-19 no Brasil, do Ministério da Saúde, pois alguns casos podem não ter sido notificados nos sistemas oficiais, ou pode ter sido realizado o autoteste, sem que a pessoa tenha procurado um serviço de saúde para realizar a notificação do caso confirmado.

    Com informações do Metrópoles – Jonatas Martins

  • Exército de Israel recupera corpo de brasileiro sequestrado e morto pelo Hamas

    Exército de Israel recupera corpo de brasileiro sequestrado e morto pelo Hamas

    Michel Nisenbaum foi sequestrado e morto pelo Hamas, em 7 de outubro do ano passado(REPRODUÇÃO X/@IDF — 24.05.2024)

    Michel Nisenbaum, de 59 anos, foi encontrado com outros dois reféns, franco-mexicano Orión Hernández Radoux e o israelense Hanan Yablonka

    Na madrugada desta sexta-feira (24), o Exército de Israel confirmou o resgate de três reféns sequestrados e mortos pelo grupo terrorista do Hamas, no último dia 7 de outubro. Entre os corpos encontrados está o do brasileiro Michel Nisenbaum, de 59 anos.

    Além dele, foram recuperados o franco-mexicano Orión Hernández Radoux, de 32 anos, e o israelense Hanan Yablonka,m de 42 anos. O exército israelense fez exames de identificação dos corpos e notificou as famílias das vítimas antes de soltar o comunicado oficial.

    De acordo com o comunicado militar, foi realizada uma operação conjunta entre as Forças de Defesa de Israel e os serviços de inteligência de país, em Jabalya, que permitiu a localização de mais três reféns do Hamas. Os corpos foram levados da Faixa de Gaza de volta para Israel.

    Os três reféns morreram durante o ataque do grupo terrorista no sul de Israel em 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra, e foram levados para Gaza.

    Nisenbaun morava na cidade israelense de Sderot, localizada perto da Faixa de Gaza, e seguia para a base militar na fronteira para pegar sua neta, quando foi conectado pela última vez.

    Já Raoux e Yablonk estavam no festival de música eletrônica Universo Paralello – Supernova, que acontecia nas proximidades da comunidade Re’im, em Israel.

    O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, falou sobre o resgate por meio das redes sociais. “Juntamente com os cidadãos de Israel, a minha esposa Sarah e eu inclinamos a cabeça em profunda tristeza e abraçamos as famílias enlutadas nos seus momentos difíceis. Temos o dever nacional e moral de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para devolver os nossos sequestrados — as vidas e os espaços — e é isso que estamos a fazer. Louvo as forças IDF e as forças de segurança que agiram com grande coragem no coração do território inimigo, a fim de devolvê-los às suas famílias e ao túmulo de Israel”, escreveu o premier no X (antigo Twitter).

    O presidente da França, Emmanuel Macron, também se pronunciou por meio da mesma redes social. “Tomei conhecimento com imensa tristeza da morte do nosso compatriota Orión Hernández-Radoux, refém do Hamas desde 7 de outubro. Penso em sua família e nas pessoas próximas a ele. Estamos ao lado deles. A França continua mais do que nunca empenhada na libertação de todos os reféns.”

    INTERNACIONAL|Do R7

  • Programa Cartão Prato Cheio vai além da segurança alimentar e nutricional

    Programa Cartão Prato Cheio vai além da segurança alimentar e nutricional

    O Programa Cartão Prato Cheio fez aniversário de quatro anos no último dia 18. Desde a sua implementação durante a pandemia do coronavírus, em 2020, o auxílio já atendeu mais de 500 mil pessoas no Distrito Federal, garantindo cada vez mais segurança alimentar e nutricional das famílias.

    “O benefício vai muito além da concessão do crédito das parcelas. Na verdade, é um programa que abrange vários eixos — desde a verdura colhida no pé, para a entrega da cesta verde, até orientações de como os beneficiários podem consumir melhor os alimentos” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social.

    Entenda como o programa social gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) vai além de um crédito alimentar:

    O auxílio é pago em um ciclo de nove parcelas mensais de R$ 250 às famílias em situação de insegurança alimentar. Os beneficiários recebem um cartão em seu nome para utilizar em estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios.

    “O benefício vai muito além da concessão do crédito das parcelas. Na verdade, é um programa que abrange vários eixos — desde a verdura colhida no pé, para a entrega da cesta verde, até orientações de como os beneficiários podem consumir melhor os alimentos”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

    O Prato Cheio contempla eixos como incentivo a hábitos alimentares saudáveis, valorização da agricultura familiar, fomento à economia local e autonomia de compra. Tudo isso voltado para a essência do programa: a garantia da segurança alimentar e nutricional ao público em situação de vulnerabilidade social.

    Arte: Sedes-DF

    Educação alimentar

    No caso do estímulo a hábitos saudáveis, a Secretaria de Desenvolvimento Social promove, mensalmente, ações de educação alimentar nos 16 restaurantes comunitários do DF, onde nutricionistas esclarecem dúvidas e orientam a população.

    Além disso, os beneficiários recebem mensalmente informativos via WhatsApp com alertas e dicas de como aproveitar melhor o auxílio alimentar. Neste mês, foram lançados dois guias práticos  em comemoração aos quatro anos do programa: “Dicas para aproveitar melhor o Cartão Prato Cheio” e “Receitas práticas e saudáveis”.

    A Sedes também oferta uma cesta verde contendo 13 kg de frutas, verduras e legumes. Esse benefício complementa o Cartão Prato Cheio, sendo entregue por empresas transportadoras parceiras. Nos últimos quatro anos, foram doadas 391.784 cestas verdes.

    Agricultura familiar

    Os itens da cesta são produzidos por cooperativas de agricultura familiar do Distrito Federal, que, em parceria com a secretaria, realizam o plantio, colheita e armazenamento dos alimentos vegetais que chegarão à mesa dos beneficiários. Essa iniciativa visa promover a sustentabilidade ambiental e apoiar os pequenos produtores rurais.

    Fomento à economia local

    O programa Cartão Prato Cheio desempenhou um papel crucial no fomento à economia local, sobretudo durante a pandemia da covid-19, quando muitos comerciantes fecharam as portas no início da pandemia. Diante desse cenário, a oferta do cartão com crédito mensal de R$ 250 — antes eram entregues cestas de alimentos — deu mais autonomia às famílias.

    “Algumas pessoas têm restrições alimentares graves, ou alta seletividade alimentar. Esse foi um ponto crucial pensado durante a implementação do auxílio, no sentido de as mães chefes de família, a maioria entre os beneficiários, terem poder de escolha durante as compras de casa”, explica Ana Paula Marra.

    Ao todo, 564.284 famílias já foram beneficiadas pelo Cartão Prato Cheio, algumas delas em mais de um ciclo.

    Para ter acesso ao programa, o titular deverá buscar atendimento socioassistencial na sua unidade de referência. No caso dos centros de referência de assistência social (Cras), é necessário realizar agendamento pelo site ou ligar no telefone 156. Durante o atendimento, é realizada uma avaliação da situação de insegurança alimentar e nutricional da família, bem como a verificação dos critérios de elegibilidade do programa.

    → Saiba tudo sobre o Programa Cartão Prato Cheio.

    → Confira o endereço da unidade mais próxima de você.

    *Com informações da Sedes.

  • Comércio Justo – Concorrência leal, isso sim é legal

    Comércio Justo – Concorrência leal, isso sim é legal

    A CNC, as Federações e os Sindicatos do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, conclamam os parlamentares a aprovarem o substitutivo do relator do PL n° 914/24, deputado Átila Lira, que revoga a isenção do imposto de importação para remessas até 50 dólares.

    A injustificável desigualdade na tributação entre a produção nacional e as importações de até 50 dólares, via plataformas de comércio eletrônico, destrói empregos no Brasil. Segue alguns números sobre o impacto da isenção das taxas de importação:
    • Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, para cada 1% de diferença de preço em relação aos importados, o varejo brasileiro tem 0,49% de queda nas vendas.
    • Os mais afetados são os setores de farmácia e perfumaria, com o maior impacto (0,87%), seguidos por vestuário e calçados (0,64%).
    • Mais de 50% do faturamento do varejo é de itens de até 50 dólares.
    • O impacto das compras internacionais pode chegar a mais de 13% do faturamento anual do varejo no Brasil.
    • Cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho no varejo podem ser afetados, segundo a CNC.
    • Um outro estudo, do Ipri/FSB, aponta que apenas 18% das pessoas que ganham até dois salários mínimos fazem compras em sites internacionais, contra 41% no caso das pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos. Ou seja, os que ganham mais são os maiores beneficiários.
    • Quem mais perde com a redução dos empregos nesses setores são as pessoas que ganham menos e, principalmente, as mulheres. Mais de 80% das pessoas empregadas nos setores mais afetados pelo Remessa Conforme recebem até dois salários mínimos. As mulheres respondem por 65% do emprego nesses setores, ante a média nacional de 40%.
    • Além disso, os que perdem empregos não são os que mais realizam as compras internacionais. Os dados da pesquisa do Ipri/FSB, confirmam que, entre as pessoas com renda familiar de até um salário mínimo, apenas 15% fizeram compras internacionais em sites ou aplicativos.
    • Esse percentual chega a apenas 21% entre as pessoas que recebem entre um e dois salários mínimos.
    • Quando se observa que o percentual chega a 41% entre as pessoas com renda familiar superior a cinco salários mínimos, fica evidente que quem mais se beneficia da vantagem tributária concedida às importações de até 50 dólares são as pessoas mais ricas.
    • Em suma, o Remessa Conforme beneficia mais as pessoas com renda mais alta e tira o emprego de quem ganha menos. Ou seja, a injustiça tributária promovida pelo Remessa Conforme prejudica não só a indústria e comércio, mas toda a economia brasileira e, em particular, a parcela mais vulnerável da população.
    • Para saber mais, acesse aqui