A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 21 de maio de 2024

MP e Tribo da Periferia se unem para combater violência contra a mulher
MPDFT/Divulgação
Campanha tem como intuito conscientizar população no combate a violência contra a mulher. Lançamento ocorrerá na sexta-feira
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a banda de rap Tribo da Periferia irão lançar, na sexta-feira (24/5), um videoclipe em combate à violência contra a mulher no Distrito Federal.
O projeto faz parte da campanha Violência contra a mulher não é normal – abra os olhos, sua atitude pode mudar o final, com parceria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com patrocínio da Caixa Econômica.
A banda compôs uma música de conscientização a respeito do tema, que será divulgada no YouTube da Tribo da Periferia na sexta. A parceria foi firmada por meio de edital de chamamento público para a seleção de projetos com o tema prevenção e combate ao feminicídio. Somente em 2024, foram seis feminicídios.
“A parceria é estratégica para atingir um público amplo e diverso, em especial a população jovem, promovendo a conscientização para o problema por meio da expressão artística”, disse a coordenadora de Justiça Fabiana Costa.
Pico histórico de inquéritos policiais sobre violência doméstica
Um relatório divulgado pelo MP revela que foram instaurados 14.942 inquéritos policiais e termos circunstanciados no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher. É um pico histórico de processos desde 2006.
De acordo com o órgão, a região administrativa com mais ocorrências de violência contra a mulher é Ceilândia, com 3.313 casos. Em seguida, Brasília (2.318) e Planaltina (1.374). No relatório, que é divulgado anualmente, os registros indicam que o crime mais cometido no ano passado foi o de lesão corporal (9.900 IPs e TCs), seguido de ameaça (7.639) e injúria (5.919).
Já sobre denúncias, o MP denunciou, no ano passado, 5.995 agressores (as) em crimes de violência doméstica. O número representa um aumento de 6,3% em relação a 2022, quando foram oferecidas 5.638 denúncias. Se comparado com 2006, início da elaboração do relatório, quando o MP ofereceu 113 denúncias, houve um aumento de 5205,31% com os dados do ano passado.
O número de medidas protetivas de urgência recebidas pelos promotores cresceu. No ano passado, foram 17.303 — aumento de 15% em relação ao ano anterior. Acerca dos requerimentos de prisão, houve aumento de 50%, enquanto os requerimentos de medida protetiva formulados pelo MP caíram em 8,1%.
Como apoio aos direitos das mulheres, as Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar estão em todas as regiões do Distrito Federal, onde acompanham os inquéritos, oferecem ação penal, fiscalizam estabelecimentos públicos e privados de atendimento à mulher em situação de violência, além de estarem à disposição para a solicitação de medidas protetivas.
O MP também tem o Núcleo de Gênero (NG), que atua na execução de políticas públicas de igualdade de gênero. O NG recebe representações, notícias de crime e quaisquer outros expedientes relativos à violência contra a mulher, por escrito ou oralmente, reduzindo a termo, se for o caso, e dando-lhe o encaminhamento devido.
Em setembro do ano passado, o MP instituiu a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio, com foco no aumento do número de feminicídios ocorridos na capital federal. Este ano, foi institucionalizado no âmbito das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas, o projeto-piloto Caliandra: protocolo de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.
Com informações do Correio Braziliense – Pablo Giovanni
21/05/2024
Senac-DF volta com polo de Gastronomia ao Pátio Brasil Shopping
Polo de educação profissional em Gastronomia do Senac-DF reinaugura no Pátio Brasil Shopping
O Polo de Educação Profissional em Gastronomia do Senac-DF está de volta ao Pátio Brasil Shopping, marcando um grande avanço rumo ao sucesso. A reinauguração está agendada para o dia 22 de maio, às 18h30.
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Fonte: www.tudooknoticias.com.br
21/05/2024
Iniciada a duplicação da via de ligação entre Guará e Núcleo Bandeirante
Projeto, que tem investimento de R$ 10,1 milhões e conta com ciclovias e passagens para pedestres, irá desafogar o trânsito e garantir maior trafegabilidade na região
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu início, nesta terça-feira (21), a mais uma obra para melhorar a vida dos brasilienses. Trata-se da duplicação da Via de Ligação Guará-Núcleo Bandeirante, que conta com um investimento de R$ 10,1 milhões. Além da ampliação da pista, o projeto prevê estrutura de drenagem, ciclovia, calçadas, paisagismo e o encabeçamento da ponte que passa sobre o Córrego Vicente Pires.
Valter Casimiro, secretário de Obras e Infraestrutura: “Acompanho de perto todos os projetos e tenho orientado nossas equipes a acelerar a execução nesse período sem chuvas” | Foto: Divulgação/SODF
O secretário de Obras e Infraestrutura do DF, Valter Casimiro, vistoriou a obra e determinou que os trabalhos no local ganhem maior celeridade, para aproveitar o período de estiagem. “Acompanho de perto todos os projetos e tenho orientado nossas equipes a acelerar a execução nesse período sem chuvas”, reforçou. “Quando pronta, a duplicação vai trazer mais segurança, conforto e fluidez no trânsito da região”, afirmou.
Segundo Douglas Dias, engenheiro da SODF, a via tem extensão aproximada de 1,2 km e, quando pronta, a ciclovia terá cerca de 3 km. Ele explicou ainda o objetivo da obra. “O principal motivo é o engarrafamento: na parte de cima já é duplicado e, quando o motorista chega nesse trecho, se depara com o afunilamento da via”, detalhou.
“Além disso, foram verificados muitos casos de alagamento, então a drenagem vai acabar com esse problema. A estrutura da ponte existente já está bastante erodido, então o encabeçamento vai garantir mais segurança e durabilidade dessa estrutura”, completou o engenheiro.
Por Gabriela Sant’Anna, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno
21/05/2024
Mudanças na Carta Magna incluem posse em 6 de janeiro e novo quórum para emendas à Lei Orgânica
Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (21), os deputados apreciaram e aprovaram, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 2/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB) e outros. Entre as alterações ao texto da “Constituição” do DF, está o estabelecimento de uma nova data de posse dos distritais, do governador e do vice.
Atualmente, a CLDF é a única casa legislativa do País a realizar a posse em 1º de janeiro. O texto aprovado muda a data para 6 de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, quando também vai acontecer a eleição e a posse dos membros da Mesa Diretora da Casa.
Além disso, a Pelo modifica o quórum para a aprovação das propostas de Emenda à Lei Orgânica, passando de dois terços para três quintos dos 24 parlamentares, nos dois turnos de votação.
Denise Caputo – Agência CLDF
21/05/2024
Em 11 anos, governo investe R$ 9,5 bi contra desastres naturais, mas perdas chegam a R$ 639 bi
Governo investiu 1,49% do total de prejuízos(RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL – ARQUIVO)
Números são da Confederação Nacional dos Municípios; entre 2013 e 2023, seca e estiagem causaram prejuízos de R$ 347,4 bilhões
Os desastres naturais que aconteceram no Brasil entre 2013 e 2023 causaram prejuízos de R$ 639,4 bilhões às cidades brasileiras, segundo o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski. No entanto, o governo federal direcionou R$ 9,5 bilhões nesses últimos 10 anos para a preveni-los, o equivalente a 1,49%, de acordo com dados da CNM em colaboração com a organização não governamental Contas Abertas.
Ziulkoski ressaltou que, dos 5.570 municípios brasileiros, 5.233 (93,9%) foram afetados por desastres relacionados às mudanças climáticas. “Praticamente, todos os municípios do Brasil enfrentaram eventos naturais que causaram transtornos em suas comunidades”, salientou. “Um total de 418 milhões de pessoas foram afetadas por desastres, resultando em 2.667 mortes até o momento nos últimos dez anos”, acrescentou.
Em nota, o governo afirmou que “as iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022″ e, no atual governo, “a prevenção a desastres naturais voltou a ser prioridade”. “Para tanto, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões.” (leia o posicionamento completo abaixo).
Dados divulgados indicam que a seca e a estiagem foram responsáveis por R$ 347,4 bilhões de prejuízos entre 2013 e 2023, representando 76,5% do total de R$ 639,4 bilhões causados por todos os desastres naturais nesse período. A região Nordeste sofreu o maior rombo decorrente desses eventos, correspondendo a 46,2% do total, seguida pelo Sul, com 29,8%, e pelo Sudeste, com 17,2%.
A CNM destaca que, apesar dos desafios na contabilização dos danos, especialmente, em relação aos desastres climáticos, os investimentos em capacitação técnica para a prevenção e resposta a desastres são urgentes.
“A compreensão dos prejuízos decorrentes desses eventos é essencial para que os gestores municipais possam demandar recursos com maior precisão para a reconstrução de seus territórios afetados”, alega.
Desastres em 2023
Em 2023, o Brasil enfrentou um recorde de desastres naturais, totalizando mais de 1,1 mil ocorrências, o equivalente a mais de três por dia, segundo dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Esse número sem precedentes, registrado desde o início dos registros, em 2011, inclui, principalmente, inundações e deslizamentos de terra.
Do total, 716 eventos foram classificados como ocorrências hidrológicas, como transbordamento de rios, enquanto outros 445 foram geológicos, como deslizamentos de terra. A Cemanden informou que esse aumento expressivo é atribuído às mudanças climáticas, impulsionadas pelo aquecimento global, e à influência de fenômenos naturais, como La Niña e El Niño, que alteram a temperatura dos oceanos e aumentam a incidência de chuvas em diversas regiões do país.
Entre as cidades mais afetadas, Manaus liderou o ranking, com 23 eventos, seguida por São Paulo, com 22, e Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, com 18 ocorrências.
Os desastres registrados resultaram em 132 mortes relacionadas a eventos de chuvas, além de deixar 9.263 pessoas feridas ou doentes e 74 mil desabrigados. Em termos econômicos, os gastos ultrapassaram R$ 25 bilhões, considerando tanto o setor público quanto o privado, além de mais de R$ 5 bilhões investidos em obras de infraestrutura, instalações públicas e habitações.
O que diz o governo?
“As iniciativas cruciais para prevenir desastres e preservar vidas foram descontinuadas entre 2019 e 2022. O último governo não fez uma seleção sequer para novas obras de contenção de encostas e drenagem. Também não foi realizada nenhuma seleção de novos projetos do Minha Casa Minha para as famílias que mais precisam, com renda mensal de até R$ 2.640, e que são costumeiramente as mais atingidas quando há catástrofes provocadas por desastres naturais.
No atual governo do presidente Lula, a prevenção a desastres naturais voltou a ser prioridade. Para tanto, foi criado o PAC Prevenção a Desastres, com investimentos previstos de R$ 11,7 bilhões. Na semana passada, na primeira seleção de Contenção de Encostas, foram anunciados investimentos de R$ 1,7 bilhão. Nas próximas semanas, será anunciado o resultado da primeira seleção de Drenagem, com investimentos de R$ 4,8 bilhões.
É importante destacar que foi criado também o Minha Casa Minha Calamidade, voltado para famílias vítimas de desastres naturais, pelo qual já foram selecionadas mais de 5 mil casas.
Em relação ao orçamento do Ministério das Cidades, vale ressaltar que o valor deixado pelo governo anterior para prevenção de riscos em 2023, antes da PEC da Transição, era de R$ 27 milhões, insuficiente sequer para manter as obras em execução.
Após a PEC da transição, o orçamento de 2023 foi ampliado e, nesse exercício de 2024, primeiro orçamento do governo Lula, o valor alocado para obras de prevenção a desastres foi de R$ 636 milhões, montante que corresponde ao dobro da média do orçamento alocado nos últimos 6 anos.”
BRASÍLIA|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
21/05/2024