Dia: 2 de abril de 2024

  • Eclipse solar total acontece na próxima semana, mas não será visível no Brasil

    Eclipse solar total acontece na próxima semana, mas não será visível no Brasil

    Assim, na próxima semana, dependendo da localização, moradores desses países irão presenciar ou um eclipse solar parcial ou um eclipse solar total.

    Mas o que isso quer dizer? Primeiro, precisamos entender que um eclipse solar ocorre quando a Lua se posiciona entre o Sol e a Terra de uma maneira que ela acaba lançando uma sombra sobre a Terra.

    A Lua então bloqueia a entrada de luz solar que chega à Terra.

    Às vezes, a Lua bloqueia apenas parte da luz do Sol, no chamado eclipse solar parcial ou anular.

    Já quando a Lua bloqueia toda a luz do Sol, temos um eclipse solar total.

    Leia a matéria na integra no G1

  • Prazo da janela partidária termina em 5 de abril. Saiba como funciona

    Prazo da janela partidária termina em 5 de abril. Saiba como funciona

    Câmara Legislativa/Divulgação

    O presidente da Câmara, Arthur Lira, fechou um acordo para que a Casa não faça sessões neste período para facilitar negociações

    Faltam três dias para o fim da janela partidária. O prazo para a troca de legenda começou em 7 de março e quem pretende concorrer a um cargo nas eleições municipais de outubro deve concluir o processo até esta sexta-feira (5/4).

    Até esta data é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito. Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.

    A troca está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A, da Lei nº 9.096/1995). Apenas eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal; vereadora e vereador) e que estão no último ano do mandato podem trocar de partido sem perder o cargo. Em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar; por isso, a norma vale somente para esse cargo político.

    Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda fora da janela e sem as justas causas podem levar à perda do mandato.

    Fidelidade partidária

    O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê a chamada janela partidária, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional.

    A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais.

    Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais naquela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

    Câmara desacelera

    Devido às movimentações para as eleições de outubro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fechou um acordo com os demais líderes partidários para não realizar sessões da Casa até 9 de abril. Lira resolveu liberar os deputados para costurar os apoios municipais.

    Por Manoela Alcântara – Metropoles
  • Ônibus atropela integrantes de procissão. Há 4 mortos e 20 feridos em Pernambuco

    Ônibus atropela integrantes de procissão. Há 4 mortos e 20 feridos em Pernambuco

    (Foto: Cortesia)

    Corpo de Bombeiros foi acionado e está no local para atender as vítimas. O acidente aconteceu em Jaboatão dos Guararapes

    Um micro-ônibus atropelou participantes de uma procissão, neste domingo (31/3), em Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram pessoas caídas no chão. Até o momento, existe a suspeita de quatro mortos e 20 feridos.
    Segundo informações iniciais de testemunhas, o veículo teria perdido o controle. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local. Em nota, o Samu confirmou o envio de 10 ambulâncias.
    Confira mais informações e os vídeos do acidente no Diario de Pernambuco.