A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 24 de outubro de 2023

  • Câmara Legislativa é finalista em duas categorias da 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã

    Câmara Legislativa é finalista em duas categorias da 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã

    Foto: Divulgação/Unale

    Os projetos “Conhecendo o Parlamento” e o PLe (plataforma legislativa de transparência) concorrem ao prêmio da Unale

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi selecionada como finalista em duas categorias do Prêmio Unale Assembleia Cidadã. A comissão avaliadora do Prêmio analisou os projetos recebidos e divulgou nesta terça-feira (24) os finalistas da disputa. A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi fundada em 1996 e é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega 1059 deputados estaduais do Brasil.

    Os dois projetos finalistas da CLDF concorrem nas categorias Gestão e Projetos Especiais. O projeto “PLe: A Plataforma Legislativa Oficial de Transparência Ativa e Participação Popular em Formato de Rede Social” é um dos três finalistas na categoria Gestão. Já o projeto “Conhecendo o Parlamento” é finalista entre os Projetos Especiais.

    Confira os projetos finalistas da 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã em cada categoria:

    Categoria Gestão:
    – PLe: A Plataforma Legislativa Oficial de Transparência Ativa e Participação Popular em Formato de Rede Social (CLDF)
    – SAPL – Sistema de Deliberação Remota das Comissões (ALERR)
    – Implementação da Agenda Global – ODS -2023 (ALPB)

    Categoria Atendimento ao Cidadão:
    – Mit Legislativo + Cidadão Aleam (ALEAM)
    – Comseg Escolar e o Enfrentamento do Problema da Segurança nas Escolas (ALESC)
    – Assembleia e Você (ALRN)

    Categoria Projetos Especiais:
    – Caravana do Legislativo – Lei Paulo Gustavo (ALETO)
    – Conhecendo o Parlamento (CLDF)
    – Educando pelo Amazonas (ALEAM)

    Os vencedores de cada categoria serão escolhidos pelos participantes da 26ª Conferência Nacional da Unale, durante o evento, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza-CE. Cada vencedor receberá o valor de 20 mil reais para investir no projeto, um troféu transitório e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

    Saiba mais sobre os projetos selecionados

    Com informações da Ascom Unale

    Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

  • TSE julga nesta terça ações contra Bolsonaro por conduta no Bicentenário da Independência

    TSE julga nesta terça ações contra Bolsonaro por conduta no Bicentenário da Independência

    Ação investiga conduta no Bicentenário da Independência

    MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL

    Em junho, a corte eleitoral já havia decidido tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos

    BRASÍLIA | Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

    O Tribunal Superior Eleitoral julga nesta terça-feira (24), a partir das 19h, mais duas ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto no Bicentenário da Independência, no ano passado. Os processos tratam de um suposto desvio de finalidade das comemorações, que teriam sido usadas para impulsionar atos de campanha eleitoral do então candidato à reeleição presidencial. O tribunal separou três dias para o julgamento: 24, 26 e 31.

    Bolsonaro e Braga Netto, que era vice na chapa, são suspeitos de usar os equipamentos e a verba pública destinada aos desfiles e às transmissões oficiais para pedir votos e tentar convencer os eleitores a apoiá-los no primeiro turno das eleições.

    No domingo (15), o Ministério Público Eleitoral enviou ao TSE uma manifestação em que defende a inelegibilidade do ex-presidente. No documento, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, disse que houve uma apropriação de segmentos da estrutura administrativa com desvirtuamento de atos oficiais.

    Em manifestação ao TSE em setembro do ano passado, o ex-presidente, por meio de seus advogados, negou a prática de irregularidade eleitoral durante os atos do 7 de Setembro.

    Em junho, por cinco votos a dois, o TSE já havia decidido tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos por abuso de poder político por causa de uma reunião com embaixadores meses antes da eleição. Na prática, Bolsonaro não pode se candidatar a nenhum cargo até 2030.

    No início de outubro, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.

    Embora o pedido tenha sido feito ao STF, o documento foi protocolado primeiro no TSE, onde o ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral, vai analisar a admissibilidade e avaliar se o recurso deve ou não ser enviado ao Supremo.