O aumento no valor do salário mínimo a partir do dia 1º de maio terá reflexos não só na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios. O piso de pagamentos passa de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18, ou 1,38%.

Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O último reajuste do piso em 1º de janeiro deste ano, de R$ 90, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, teve impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.

Estudo mostra que cada real acrescido no salário mínimo provoca impacto estimado em R$ 322,8 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.

Entre eles, estão aposentadorias, pensões e outros que são pagos pelo INSS. Ainda, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada).

Da mesma forma, a contribuição para o INSS passará a ser paga pelo novo valor do mínimo.

O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo (1º de maio).

Os funcionários que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) têm direito ao abono. Ele pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano.

O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 (0,083) do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa:

• estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

• ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;

• ter exercido atividade remunerada para empresa durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

• ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento ao valor da causa.

Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez. Eles buscam, sempre que possível, o acordo entre as partes.

São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não excede a 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado. Nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Em maio de 2023, 20 salários mínimos vão corresponder a R$ 26.400, e 40 salários mínimos, a R$ 52.800.

No Juizado Especial Federal, o valor é maior, de até 60 salários mínimos, ou R$ 79.200.

Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.320 por mês.

O BPC paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebem nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de ser sustentadas pela família.

Para ter direito ao benefício, é preciso ter 65 anos ou mais ou uma deficiência incapacitante para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.

É preciso ainda comprovar ser realmente pobre. A renda familiar deve ser de no máximo um quarto do salário mínimo per capita (com o salário mínimo a R$ 1.320, a renda familiar per capita passa a ser R$ 330).

Ou seja: uma família de quatro pessoas precisa sobreviver com um salário mínimo para poder receber o benefício.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões, será de R$ 1.320. Cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS correspondem a um salário mínimo.

Os demais já foram pagos neste ano, com aumento de 5,93%. Esse reajuste, pela lei, tem como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

As contribuições ao INSS também passarão a ser calculadas sobre o novo salário mínimo. As contribuições partem de 5% sobre o valor do piso.

A parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 1.302 para R$ 1.320. Tem direito ao benefício o colaborador que foi mandado embora sem justa causa. Quem fizer acordo para ser demitido não terá direito ao pagamento.

O anúncio do reajuste do salário mínimo foi feito pelo presidente Lula (PT) em fevereiro.

Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu aumento da remuneração básica acima da inflação. Desde o dia 1º de janeiro, o piso oficial passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Como o reajuste ficou em 7,42% e o INPC acumulado no ano passado foi de 5,93%, o ganho real atingiu 1,41%. Agora, será acrescido o aumento de 1,38% em 1º de maio.

Fontes: Caixa Econômica Federal, IBGE, INSS, Juizado Especial Federal, Juizado Especial Cível, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência Social

ECONOMIA | Do R7

Estão na lista do primeiro semestre do ano, eventos esportivos, culturais e shows

Localizado no centro de Brasília, o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, volta a receber grandes eventos. Voltada ao público de diferentes idades, a nova temporada de atrações está coberta de novidades. Estão na lista de destaques do primeiro semestre do ano, eventos esportivos, culturais e shows.

O secretário de Esporte e Lazer Interino do DF, Renato Junqueira, reforça que a vinda de grandes eventos ajuda a fomentar a economia da cidade. “O impacto do Parque em sediar grandes eventos é bastante positivo, não só para destacar e fortalecer o turismo na cidade, mas também para alavancar e girar a economia. O Parque da Cidade, além de ser um dos lugares mais completos para a prática de esportes, também está se tornando referência para a realização dos eventos em Brasília”, disse.

Confira os destaques da programação:

Circo dos Sonhos – 20/04 a 21/05

Divulgação

Comandado pelo ator Marcos Frota, o Circo dos Sonhos, chega esta semana ao Parque da Cidade trazendo o espetáculo Alakazan – A Fábrica Mágica. A atração propõe uma reflexão sobre a presença dos smartphones, tablets e computadores na formação das crianças. O show traz à cena o duelo entre os personagens Alan e Kazani, que disputam a atenção da pequena Ly, a já conhecida menininha do Circo dos Sonhos.

Ly é uma criança curiosa, que toca e fotografa tudo ao seu redor. Em uma visita à biblioteca, ela é surpreendida por Alan, que surge como num passe de mágica e lhe entrega um livro especial, retirando o tablet de suas mãos. O espetáculo de 90 minutos tem performances e números circenses de báscula, contorção, malabares, monociclo, equilíbrio no arame e tecido aéreo, entre outros.

O circo terá apresentações de terça à sexta-feira, às 20h, e também aos sábados, domingos e feriados, em três sessões, às 15h, 17h30 e 20h.

Funn Festival – 12/05 a 18/06

Funn Festival

Em sua 4ª edição, o evento, produzido pela Funn Entretenimento, ocorrerá entre 12 de maio e 18 de junho. Dentre as atrações já confirmadas, estão Thiaguinho, Zé Ramalho, Bruno e Marrone, Emicida, Dorgival Dantas, Barão Vermelho, entre outros. As vendas dos ingressos são realizadas pela plataforma Ingresse.

Ao todo, serão 21 dias em funcionamento, as sextas, sábados e domingos, com mais de cinquenta artistas consagrados em diversos gêneros e estilos musicais; 15 operações gastronômicas; parque de diversões para os pequenos; shows e teatros infantis; e muitas atrações para todos os públicos.

Em um espaço de 30 mil metros quadrados, a cenografia do evento promete surpreender o público mais uma vez. A partir do tema “Despertar de um sonho”, o festival será realizado na Praça das Fontes e traz de volta a alegria e a oportunidade de criar momentos inesquecíveis com toda a família e amigos.

Brasas Festival – 27 e 28 de maio

Divulgação Brasas

O Brasas Festival 2023 terá dois dias de evento com muito churrasco feito por grandes chefs churrasqueiros de todo o país, shows, muita cerveja e parque inflável para a criançada se divertir.  O sábado (27) será dedicado também à música, com várias estações de churrasco e bebidas à venda. Batizado como Esquenta, já que os preparativos para o grande festival open iniciam um dia antes, os shows têm como atração principal Edson e Hudson, e artistas locais.

Para os amantes de carnes, o domingo (28) é um prato cheio já que, no 2º dia de evento, haverá um Full Open Service (open bar e open food) com direito aos cortes de carnes com acompanhamentos e um open bar de muita qualidade e cerveja boa para fazer parte dessa experiência de churrasqueiro raiz. Atrações musicais de ritmos variados compõem o dia em que o Churrasco é o grande protagonista. O evento acontecerá no Estacionamento 03 e os ingressos estão sendo vendidos pela plataforma Sympla.

Festival Junino – 7 de junho

Foto Leo Aversa

Com shows, comidas típicas, atrações infantis e programação para toda a família, a Parque da Cidade recebe a primeira edição do Festival Junino.

O evento será realizado no Estacionamento 12 e terá show de Alceu Valença. A área gastronômica será diversificada ao público, já que terá opções típicas com versões gourmet e assinadas por chefs da cidade. Os ingressos estão sendo vendidos pela plataforma Bilheteria Digital.

Circuito Nacional de Vôlei de Praia Banco do Brasil – 12 a 16 de julho

Foto: Wander Roberto Inovafoto CBV

No ano que marca o início da corrida olímpica que define os representantes do vôlei de praia brasileiro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 a CBV confirmou as novidades no circuito brasileiro da modalidade ele passa a fazer parte de um Sistema Nacional de Desenvolvimento com calendário integrando cerca de 70 competições e foco na descoberta de novos talentos no desenvolvimento e na excelência. A sexta etapa do circuito acontecerá de 12 a 16 de julho no Parque da Cidade.