Cada um dos 24 distritais destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar
Com a votação em primeiro, segundo turno e redação final do projeto de lei nº 129/2023 na tarde desta quinta-feira (16), a Câmara Legislativa garantiu um crédito orçamentário de R$ 24 milhões para serem empregados em um mutirão de cirurgias eletivas, que será realizado pela Secretaria de Saúde. A fila para cirurgias programadas na rede pública do Distrito Federal ultrapassa 30 mil pessoas.
No início desta semana, a governadora Celina Leão acompanhada da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, reuniu-se com os deputados distritais para solicitar o apoio da CLDF à ação. No encontro, ficou estabelecido que o Executivo encaminharia à Casa uma proposição para permitir a inclusão de emendas parlamentares.
Todos os 24 distritais aderiram à causa e acrescentaram R$ 24 milhões ao projeto que, originalmente, somava R$ 10 mil. As 24 emendas à proposta foram acatadas pelo relator da matéria na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Eduardo Pedrosa (União), que preside o colegiado.
Estes recursos ainda serão acrescidos de R$ 12 milhões, repassados pela União. “Além disso, estamos conversando com o presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), para que a Câmara Legislativa possa liberar mais verbas para a saúde”, observou o deputado Chico Vigilantes (PT), durante a sessão desta tarde, que foi presidida pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP).
O projeto de lei nº 129/2023 foi aprovado com a presença de 15 parlamentares e seguirá para a sanção da governadora em exercício.
A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves foi eleita senadora do DF em 2022, com 714.562 votos
Por Isadora Teixeira – Metropoles
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou o primeiro projeto de lei no Senado. O PL, protocolado no último dia 8 de fevereiro, prevê ampliação da licença-maternidade por 60 dias no caso de mães de bebês prematuros.
Damares Alves ganhou projeção nacional no período em que ocupou o cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ela se candidatou pela primeira vez em 2022, quando foi eleita senadora pelo DF com 714.562 votos.
Atualmente, as mães de bebês prematuros têm direito à licença-maternidade padrão, de 4 meses, mais o período de internação delas ou dos bebês.
O PL de Damares, se aprovado, vai estender para 6 meses o período de licença-maternidade de mães de bebês prematuros. O prazo seria contado a partir da alta hospitalar da criança.
Dados do Ministério da Saúde apontam que 340 mil bebês nascem prematuros no Brasil todos os anos. São, em média, 930 por dia.
Segundo Damares, a extensão da licença-maternidade não representaria aumento de despesa da Previdência, já que o direito é garantido desde o ano passado, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Queremos segurança jurídica para essas famílias. Para que aproveitem ao máximo esse tempo de qualidade com o bebê e estejam absolutamente tranquilos de que não terão esse direito ameaçado por uma mudança de jurisprudência”, disse a recém-empossada senadora.
O projeto de lei tramitará em comissões antes de chegar ao Plenário. Se passar pelos colegiados e ir ao Plenário, precisa da aprovação de metade mais um dos senadores presentes na sessão.
Folia deve levar 1,5 milhão de pessoas às ruas do Distrito Federal
Os ajustes finais para o Carnaval da Paz no Distrito Federal foram feitos em reunião nesta quinta-feira (16), no Palácio do Buriti. Membros do governo alinharam questões de segurança, documentação e divulgação para que a população possa cair na folia.
Estima-se que o Carnaval vá reunir 1,5 milhão de pessoas nas ruas e mais de 200 blocos ocupem as ruas do DF
Estima-se que o Carnaval vá reunir 1,5 milhão de pessoas nas ruas e mais de 200 blocos ocupem as ruas do DF. O investimento na festa será de aproximadamente R$ 12 milhões, sendo cerca de R$ 5 milhões oriundos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF) e R$ 2,8 milhões via emendas parlamentares dos deputados distritais Iolando, Hermeto, Eduardo Pedrosa e Fábio Félix. O restante é verba utilizada com publicidade, entre outras ações.
“Vamos trabalhar para termos o melhor Carnaval da Paz, e temos que ter pronta resposta para a festa e eventuais ocorrências, seja na saúde, na segurança e em outras áreas”, pede a governadora em exercício Celina Leão.
A governadora em exercício Celina Leão e outros membros do GDF alinharam questões de segurança para que o Distrito Federal tenha o Carnaval da Paz | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília
A reunião foi conduzida pelo secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, e contou com gestores de mais de 20 órgãos. No período do Carnaval, os titulares das secretarias vão participar de um grupo de WhatsApp para atuarem de forma integrada e em regime de plantão para eventuais ocorrências.
“Essa sintonia fina aqui precisava ser feita, né? A partir de amanhã já é sexta-feira de Carnaval, vem sábado, domingo, segunda e terça, que é a data festiva mesmo. Os órgãos trouxeram informações muito substanciais e bem apresentadas para um planejamento já com as possíveis incidências que podem acontecer para que a gente possa trabalhar de maneira preventiva”, destaca o secretário de Governo.
Transporte
O sistema de transporte público terá reforço e o horário de funcionamento se estenderá até duas horas após o término das festividades. “Vamos estender o período de corujão. Teremos 180 ônibus só neste período para atender a população no Carnaval”, informa o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro.
Na sexta-feira (17), os ônibus seguirão a tabela horária de dia útil. No sábado (18), será a de sábado e, no domingo (19), será a tabela de domingos e feriados.
Já na segunda-feira (20), as viagens serão de dia útil. Na terça-feira (21), os ônibus circularão com tabela de domingo. Por sua vez, na Quarta-Feira de Cinzas (22), a frota circulará normalmente com tabela horária de dia útil, com reforço nas linhas entre 11h e 13h, em função do início do expediente dos órgãos públicos que iniciará às 14h.
No sábado (25), a capital ainda contará com os últimos eventos de Carnaval e, para atender a despedida dos foliões, os ônibus circularão com a tabela horária de sábado. Também haverá reforço de viagens até 2h após o encerramento das festividades.
Carnaval da Paz
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) apresentou a Operação Carnaval, que será executada até 25 de fevereiro nos principais locais de festividades para monitorar 189 blocos em todo o DF. A central de controle da pasta montada para o Carnaval, chamada de Cidade Policial, vai funcionar ao lado da Torre de TV.
No Plano Piloto, os blocos vão se concentrar nas asas Sul e Norte, Setor Comercial Sul, Eixo Ibero-Americano e Memorial dos Povos Indígenas. Haverá também segurança nos blocos em outras regiões administrativas, a exemplo de Cruzeiro, Taguatinga, Ceilândia, São Sebastião, Planaltina e Águas Claras.
Reforço na saúde
Campanha promovida pela Secretaria da Mulher durante o Carnaval
O sistema de saúde também terá reforço para atender ocorrências, com equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de prontidão para dar assistência aos foliões. Ao todo, serão 130 servidores à disposição.
Nos hospitais, haverá plantão para servidores e a liberação de leitos para possíveis urgências, e nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e tendas de blocos haverá distribuição de preservativos masculino e feminino.
A Secretaria da Mulher vai estar nas ruas orientando as mulheres sobre casos de violência e assédio e também vai fixar cartazes educativos em pontos estratégicos.
Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo
É o oitavo desde o início do ano – seis no Guará e um em Planaltina. Outros sete devem ser finalizados no primeiro semestre, com investimento médio de R$ 670 mil em cada
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou o oitavo campo sintético no ano, na Quadra 50 do Setor Leste do Gama. A ação faz parte de um programa de reformar e construir mais estruturas desse tipo para a prática esportiva e de lazer pela população. Outros sete devem ser entregues ainda no primeiro semestre de 2023, totalizando 15 entregas em seis meses.
O campo recebeu troca completa do gramado, pintura e reforma nas calçadas, arquibancadas e alambrados, além de instalação de muretas de proteção | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
Com investimento de R$ 670 mil, o campo recebeu troca completa do gramado, pintura e reforma nas calçadas, arquibancadas e alambrados, além de instalação de muretas de proteção. A reforma do campo envolveu as secretarias de Esporte e Lazer (SEL), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) e também a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Antes desta inauguração, o GDF fez seis entregas no Guará e uma em Planaltina.
“Quando passei pela Secretaria de Esporte e Lazer, eu tinha um sonho de reformar 50 campos, mas era caro e não tínhamos recursos para isso. Mas, com uma equipe unida, conseguimos fazer esse trabalho, que agora está sendo executado em parceria com o RenovaDF e as secretarias de governo. Foi possível graças às parcerias e a um governo unido”, discursou a governadora em exercício Celina Leão. “Providenciamos o campo e também vamos fornecer material esportivo para a garotada jogar futebol aqui neste campo”, acrescentou.
A governadora em exercício Celina Leão destacou que a reforma de 50 campos sintéticos nos primeiros quatros anos da atual gestão “foi possível graças às parcerias e a um governo unido”
Esse trabalho de cuidado com equipamentos públicos vai percorrer outros endereços do Gama, atendendo quadras poliesportivas, pontos de encontros comunitários, praças e calçadas. A recuperação de alambrados, pinturas de brinquedos ou aparelhos de ginástica e até construção de calçadas fazem parte dos serviços realizados pelos alunos do programa RenovaDF, da Sedet.
“É um privilégio voltar ao Gama e entregar mais esse campo sintético. Fomentamos o esporte porque quanto mais as crianças estão envolvidas com a prática esportiva menores as chances de se envolverem com a marginalidade”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira.
Em dezembro do ano passado, o GDF atingiu a marca de 50 campos sintéticos reformados e entregues. Nos quatro primeiros anos do mandato da atual gestão, o governo investiu R$ 20 milhões nas obras de reconstrução e construção dos espaços esportivos, com recursos de emendas parlamentares e do Fundo de Apoio ao Esporte, que está sob o guarda-chuva da Secretaria de Esporte e Lazer.
Durante a época mais festiva do ano, a UPA Mansões Odisséia estará funcionando normalmente
As baterias já estão aquecidas, os passos já ensaiados. O carnaval, a época mais festiva para o brasileiro, bate à porta anunciando que dias de folia estão chegando.
Tem o bloquinho dos que preferem os lençóis, assim como o bloquinho dos que caem mesmo na farra esquecendo o amanhã. Seja qual for a sua fantasia esse ano, o importante é manter os cuidados.
De blocos a desfiles, é fácil se deixar levar pelo clima de descontração, mas é necessário manter hábitos saudáveis para evitar doenças e problemas de saúde.
O consumo excessivo de álcool é uma das principais preocupações durante essa época. Além de prejudicar a saúde, ele também pode colocar a sua segurança e dos demais em risco por conta de exageros.
A recomendação é que o consumo seja com moderação, mantendo-se hidratado, alternando com água e outras bebidas não alcoólicas, além de se alimentar corretamente. No cardápio, evite os excessos de sal, gorduras, açúcar e energéticos. Priorize alimentação leve, com proteínas, frutas e vegetais.
A violência relacionada ao consumo de álcool é um problema recorrente nas folias. Muitas pessoas exageram na bebida e acabam se tornando violentas, causando transtornos e até mesmo ferimentos aos demais. Em caso de abuso, assédio ou violência, busque ajuda das autoridades.
As infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) também ganham destaque. Lembre-se de usar preservativos em todas as relações sexuais. A aproximação física e o compartilhamento de bebidas entre os foliões podem, da mesma forma, aumentar o risco de contrair a doença do beijo, conhecida como mononucleose infecciosa, além de outros problemas virais. Vale lembrar: a covid ainda é uma realidade, redobre os cuidados.
Sua pele também merece cuidados
A exposição prolongada ao sol pode causar danos à pele, como queimaduras solares, envelhecimento precoce e até mesmo aumentar o risco de doenças de pele, por isso, o médico destaca a importância do uso do protetor solar de amplo espectro e a sua reaplicação ao longo do dia.
Quando se trata de aplicar glitters e tintas na pele, escolha produtos de qualidade, verifique a validade e teste-os antes de aplicá-los no corpo, pois alguns podem conter substâncias alergênicas e irritantes. Funcionamento das emergências
Durante o carnaval, a UPA – Unidade de Pronto Atendimento Mansões Odisséia, em Águas Lindas (GO), segue funcionando normalmente, 24 horas, sete dias por semana.
O serviço é gerenciado pelo ISAC – Instituto Saúde e Cidadania, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Águas Lindas.
A Secretaria de Segurança Pública do DF divulgará, a partir desta quinta-feira, uma série de dicas para os foliões durante Carnaval
Isadora Teixeira – Metropoles
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) lança, nesta quinta-feira (16/2), uma campanha de conscientização para o Carnaval, com uma série de dicas sobre segurança do folião, reforço do respeito à mulher e informações sobre como agir em caso de violência.
A SSP-DF orienta os cidadãos que vão curtir o Carnaval a levar para os eventos apenas o essencial e ficar atento aos pertences. “A Polícia Militar do DF estará nos eventos para coibir a atuação de criminosos”, informou.
O foco da campanha também é a prevenção ao assédio e a divulgação dos canais para denúncia de violência contra a mulher. Quem for vítima de violência pode entrar em contato com a Polícia Civil em qualquer delegacia; por meio do 197; e na Maria da Penha On-line, na Delegacia Eletrônica.
Um dos materiais da campanha da SSP-DF alerta: “Folia sim, mãozinha boba, não. Assédio não é brincadeira. Denuncie!”
A SSP-DF também reforça a necessidade de se respeitar a diversidade também durante o Carnaval. O DF tem a Decrin, uma delegacia especializada em crimes de discriminação racial, religiosa, por orientação sexual, contra pessoa idosa ou pessoa com deficiência. Os casos relacionados a estes delitos podem ser registrados em qualquer delegacia e de forma on-line.
A campanha também alerta para os perigos de ingerir bebida alcoólica e dirigir. A SSP orienta os foliões a beberem muita água para evitar problemas de saúde.
“Buscamos trabalhar temas que já são prioritários para Segurança Pública, mas com enfoque no carnaval, num formato mais leve e de fácil distribuição para a população”, disse o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
