O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) definiu seu voto nesta segunda-feira (30/01).
Nas eleições mais importantes dos últimos tempos para a presidência do Senado Federal o senador tucano disse que irá votar em Rogério Marinho do Partido Liberal.
Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022. O início está previsto para as 15 horas. Depois, às 16 horas, começa a reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado.
O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos. Tradicionalmente, o registro de candidaturas à presidência do Senado pode ser feito até o início da reunião em que ocorre a eleição.
Águas Lindas recebeu acadêmicos do estado de Minas Gerais que vieram ao município para desenvolver atividades do Projeto Rondon. O projeto nacional, foi criado em 1968 e tem como principais objetivos estimular o universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas.
A recepção do grupo aconteceu neste sábado(21), na Escola de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – EFAP e contou com a presença do prefeito Lucas Antonietti, do vice-prefeito, Jorge Amaro, secretários e vereadores. O projeto é uma ação de cunho político e estratégico do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Defesa, destinada a contribuir com o desenvolvimento da cidadania nos estudantes universitários, empregando soluções sustentáveis para a inclusão social e a redução de desigualdades regionais.
O prefeito, Lucas Antonietti falou da importância do trabalho para reduzir as desigualdades sociais.
“Para nossa cidade é um prazer receber os rondonistas, eu já fui universitário e durante a minha formação sempre trabalhei com serviços sociais, eu acredito nos projetos sociais, porque eles realmente chegam às pontas, onde há necessidades e pessoas que às vezes precisam só de uma mão amiga.
A Rondonista Maria Luiza, que é estudante de psicologia na FUNIP de Ipatinga- MG, falou da gratificação em participar de um projeto tão grandioso.
“É uma construção pessoal e profissional a gente conhecer uma outra realidade que é fora da nossa e a gente ver o potencial que a gente tem, e ver que pode ir além do que achamos e poder ser a mudança de alguém que a gente não conhece e nos conectar com outras pessoas”, contou.
Programação
Os rondonistas ficam no município de Águas Lindas até o dia 2 de fevereiro, levando a ação da operação “Lobo Guará”, que terá duração de dez dias e será desenvolvido nas áreas da saúde, educação, cultura, assistência social e meio ambiente por meio de oficinas educativas e palestras de conscientização.
Para acompanhar a programação de todos os dias basta acessar as redes sociais da Prefeitura municipal, @prefeituradeaguaslindas.
Sobre o projeto Rondon
É uma ação interministerial do Governo Federal realizada em coordenação com os Governos Estadual e Municipal que, em parceria com as Instituições de Ensino Superior, reconhecidas pelo Ministério da Educação, visa a somar esforços com as lideranças comunitárias e com a população, a fim de contribuir com o desenvolvimento local sustentável e na construção e promoção da cidadania.
O Projeto Rondon prioriza, assim, desenvolver ações que tragam benefícios permanentes para as comunidades, principalmente as relacionadas com, a melhoria do bem estar social e a capacitação da gestão pública. Busca, ainda, consolidar no universitário brasileiro o sentido de responsabilidade social, coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais, contribuindo na sua formação acadêmica e proporcionando-lhe o conhecimento da realidade brasileira.
Em 1967 aconteceu a “operação Zero”, que deu origem às intervenções que, este ano, completam 50 anos construindo um Brasil mais justo e solidário.
Índice de Concorrência dos Municípios do Ministério da Fazenda avaliou 119 cidades e confirmou vocação da capital da República como terra de oportunidades
Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno
Brasília é um dos cinco melhores ambientes de negócios do país, segundo avaliação do governo federal. A capital alcançou nota superior à média nacional na edição de 2022 do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), elaborado pelo Ministério da Fazenda. O resultado confirma a vocação da cidade como uma terra de oportunidades para negócios, geração de emprego e renda e desenvolvimento.
Artes: Seplad
O Centro-Oeste se destaca como a região com melhor colocação no ranking que avalia diversos critérios para um bom ambiente de negócios, como tributação, infraestrutura e empreendedorismo. Brasília é a primeira colocada, com 578,4 pontos – nota superior à média nacional, de 473,9, e também maior do que a média da própria região, de 516,0.
O ICM é conduzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), que hoje faz parte do Ministério da Fazenda. A pesquisa avaliou 119 municípios em 2022, incluindo todas as capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes, além de unidades voluntárias. Na primeira edição da avaliação, em 2021, Brasília ficou na 14ª colocação, com 511 pontos. Naquele ano, foram avaliados 400 quesitos, 200 a menos, em 60 municípios. Mesmo com a ampliação do estudo, a cidade evoluiu no ranking.
De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior, o resultado mostra que o Distrito Federal vem se consolidando como uma região cada vez mais interessante para os investidores. “Os quatro primeiros anos do governo Ibaneis mostraram que seguimos firmes no propósito de atrair novos negócios e de promover o empreendedorismo, para que o DF se consolide como uma região de grandes oportunidades”, explica.
Segundo Ferraz, o ICM serve como referência. “Estamos analisando os resultados obtidos em cada um dos eixos que compõem esse índice, de modo a aperfeiçoar as políticas públicas e melhorar o ambiente concorrencial”, informa.
Empreendedorismo é destaque
As políticas de desburocratização e desoneração tributária foram alguns dos pontos que contribuíram para o avanço da capital na avaliação. Brasília apresenta resultados satisfatórios em todos os eixos analisados, dos quais os pontos mais bem-avaliados foram infraestrutura, regulação urbanística e segurança jurídica.
O principal destaque foi no quesito Empreendendo no Município, que avalia processos de abertura de estabelecimentos e tratamento econômico dos estabelecimentos. Com 74,8 pontos, nota acima da média do ICM, Brasília ficou na segunda colocação.
Foram criadas 20,8 mil empresas do DF no ano de 2022, 15% a mais do que em 2021. A agilidade no processo de abertura é resultado da criação da Junta Comercial do DF (Jucis) como autarquia do GDF em 2019, deixando de ser competência do governo federal.
Antes da digitalização total da Jucis, os processos de abertura de empresa chegavam a levar 180 dias. Em dezembro de 2022, com o processo totalmente eletrônico, o tempo médio para abertura de uma empresa na região foi de 22 horas, abaixo da média nacional.
Brasília se destaca também na infraestrutura interna para os negócios, quesito no qual obteve 55,4 pontos. Foram bem-avaliadas na pesquisa o sistema viário e a mobilidade urbana interna, itens que, junto aos sistemas de telefonia, internet e comunicação, colocam Brasília em destaque como um vantajoso ambiente de negócios.
Grandes empresas
As políticas públicas de desenvolvimento econômico dos quatro anos de gestão Ibaneis Rocha já atraíram grandes empresas logísticas de comércio eletrônico, como Amazon e Mercado Livre. O DF foi um dos primeiros entes federativos a criar uma legislação específica para os grandes operadores deste ramo. Decreto do governador em 2022 flexibilizou a alíquota do ICMS e permitiu que as logísticas passassem a recolher o tributo somente após a venda – e não imediatamente em seguida à entrada desse imposto para armazenamento no Distrito Federal.
Segundo a diretora de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas, do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), Clarissa Schlabitz, a chegada de grandes empresas aquece a economia e viabiliza o crescimento das empresas menores. “Os grandes negócios trazem desenvolvimento das médias, pequenas e microempresas, que são as que mais empregam. Ambos são salutares e se retroalimentam. Por isso, todos os negócios são importantes”, confirma.
Pesquisa no DF
Para responder aos 640 quesitos da avaliação de 2022, a equipe da Subsecretaria de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos (Suppe) da Secretaria Executiva de Planejamento dividiu as perguntas por área e as enviou a 25 órgãos da administração distrital. As respostas foram, então, verificadas pela equipe e anexadas ao relatório enviado para o Ministério da Fazenda.
Segundo o subsecretário Adriano Arruda Barbosa Leal, o trabalho segue sendo aprimorado desde a primeira edição do índice, em 2021. “Discutimos propostas de melhoria de desempenho com os órgãos responsáveis pelas temáticas específicas, o que resultou na melhoria de Brasília no ranking de municípios avaliados”, explica.
Sobre o ICM
O Índice de Concorrência dos Municípios permite ao poder público avaliar de forma sistemática o ambiente regulatório dos municípios brasileiros, auxiliando no desenvolvimento de estudos e programas relacionados à disseminação de boas práticas e troca de experiências entre as cidades. Serve, inclusive, como indicador para o investimento estrangeiro nos municípios.
O estudo é formado por três eixos: Acessando o mercado local, Competindo com agentes já estabelecidos e Atuando sob um ordenamento íntegro e justo. Cada eixo conta com três capítulos, cujas notas culminam em um resultado final para as cidades.
As questões são divididas nos capítulos Empreendendo no município, Infraestrutura do município, Construindo no município, Qualidade da regulação urbanística, Liberdade econômica, Concorrência em serviços públicos, Segurança jurídica, Contratando com o poder público e Tributação.
O objetivo do ICM é contribuir na formulação de políticas públicas direcionadas para melhoria institucional e concorrencial. Além de contribuir para o desenvolvimento econômico do país, a ferramenta incentiva a diminuição do custo burocrático que empreendedores e empreendedoras enfrentam.
*Com informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
A proposta, que foi apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), visa garantir maior agilidade e redução de custos
Por Matheus Garzon – Metropoles
Universidades e demais instituições de ensino superior e médio no Distrito Federal podem ser obrigadas a emitir diploma digital a alunos. A proposta, que foi apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), visa garantir maior agilidade e redução de custos.
O Projeto de Lei foi protocolado pelo deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) e estabelece prazo de seis meses para que escolas e faculdades se adequem à nova regra.
Segundo o texto, o diploma digital será emitido quando solicitado pelo aluno e terá o mesmo valor do documento impresso.
Ao justificar a proposta, o distrital argumenta que além da redução de custos na produção e da agilidade na emissão, o diploma digital também será mais seguro. “Uma das ideias é diminuir o número de fraudes e falsificações, pois a autenticidade do documento poderá ser verificada online com maior facilidade. Do ponto de vista jurídico, o Diploma Digital tem o mesmo valor do diploma impresso”, diz.
Divulgação /PMDF
PMDF prendeu três homens suspeitos de envolvimento em sequestro e roubo de carga avaliada em R$ 2 milhões. Os crimes ocorreram em Tocantins
Por Isadora Teixeira – Metropoles
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) prendeu, neste domingo (29/1), três homens suspeitos de participar de sequestro e roubo de carga avaliada em R$ 2 milhões.
Os crimes ocorreram em uma fazenda de Tocantins, nesta madrugada. Parte da quadrilha já havia sido presa em Goiás e a carga roubada foi recuperada no estado.
No DF, a prisão ocorreu na BR-020, no Taquari. Segundo a PMDF, um dos suspeitos confessou a participação no roubo durante a abordagem.
A corporação apreendeu um rádio comunicador dentro do veículo. No total, 10 pessoas foram presas por suspeita de envolvimento com os crimes.
A carga milionária e os veículos de apoio da quadrilha foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar de Goiás e pela PMDF, por meio do GTOP23.
Os homens presos no DF foram levados à 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá).
O motorista do Fiat Uno morreu após acidente envolvendo uma S10. Cinco pessoas foram levadas ao hospital, conscientes e orientadas
O motorista de um Fiat Uno que trafegava na BR-020, em Planaltina (DF), morreu após o veículo colidir com outro carro, na tarde deste domingo (29/1).
O Fiat Uno e a Chevrolet S10 bateram na altura do Morro da Capelinha. O homem que dirigia o Fiat Uno morreu no local do acidente. O carro chegou a pegar fogo, mas as chamas foram controladas, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
O motorista e os passageiros da S10 foram levados ao Hospital de Planaltina, conscientes e orientados Divulgação/CBMDF
A identidade do motorista não foi identificada. O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) informou que trata-se de um homem que aparentava ter, aproximadamente, 35 anos.
A S10 transportava cinco pessoas: um homem de 42 anos, que dirigia o veículo; duas mulheres, de 59 e 33 anos; e duas crianças, de 5 e 6 anos. Os cinco foram levados ao Hospital de Planaltina, conscientes e orientados.
O CBMDF atendeu à ocorrência com helicóptero, quatro viaturas e 22 bombeiros militares.
