A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 19 de dezembro de 2022

  • VÍDEO – Turista pesca bagre gigantesco de 200 kg após luta intensa de 1h30: ‘Teste de resistência’

    VÍDEO – Turista pesca bagre gigantesco de 200 kg após luta intensa de 1h30: ‘Teste de resistência’

    Britânico (no centro) pescou um bagre gigantesco na Tailãndia REPRODUÇÃO/YOUTUBE/BNPS

    Dean McEwan fez uma viagem  â Tailândia, onde obteve a pesca insana. Após medir o animal, ele o devolveu ao lago

    Um britânico realizou o feito de pescar um bagre de 200 kg, de uma espécie considerada uma das maiores do mundo. O turista conseguiu a proeza durante uma viagem à Tailândia, após cerca de 1h30 de luta intensa.

    Dean McEwan tem 36 anos e trabalha em uma plataforma de petróleo. Ele ficou surpreso quando percebeu o tamanho do animal, fisgado durante uma sessão de pescaria paga no Palm Tree Lagoon Fishery — um estabelecimento especializado nessa prática esportiva.

    O animal é um peixe-gato-gigante (Pangasianodon gigas, também conhecido como bagre-gigante), típico do rio Mekong, que corta todo o Sudeste Asiático. A espécime imensa tinha cerca de 200 kg e só foi retirada da água com a ajuda de dois homens.

    HORA 7 Do R7

  • Decoração de Natal azul chega ao Palácio do Buriti

    Decoração de Natal azul chega ao Palácio do Buriti

    A iluminação especial enfeitará os prédios públicos até o dia 8 de janeiro | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

    Além da sede do governo, oito espaços públicos da capital receberão a decoração até o dia 8 de janeiro

    A magia do Natal chegou no Palácio do Buriti na noite desta segunda-feira (19) e ela está representada pela cor… azul! Isso porque trata-se de um projeto do Banco de Brasília, o BRB, que está projetando um show de luzes e enfeites nos principais prédios públicos da capital. Em frente à sede do governo local, por exemplo, estão 12 canhões de laser que irão projetar símbolos marcantes da data como estrelas, bolas de Natal, boneco de neve e Papai Noel.

    “O BRB nasceu em Brasília e cresceu pelo Brasil. E é principalmente para a população daqui que nós, como banco público, trabalhamos pelo desenvolvimento econômico, social e humano”, destaca o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. “Poder oferecer, mais uma vez, uma atração natalina, de lazer e entretenimento é motivo de orgulho para nós”, afirma o gestor.

    Além do Palácio do Buriti, até o dia 8 de janeiro de 2023, serão enfeitados com luzes de néon azuis, claro, a Torre de TV – um dos locais mais tradicionais da cidade, sobretudo em relação à ornamentação natalina nesta época do ano -, a Arena BRB Mané Garrincha, viadutos da W3, Platô da Torre de TV, Feira da Torre, Fonte Luminosa e Jardim Burle Marx.

    Servidor da Secretaria da Fazenda, Antônio Alencar, 50 anos, acha importante a decoração natalina projetada nos prédios da capital. Observa que a cidade tem vocação para o turismo e acredita que as luzes dão um toque especial à data. “Tudo o que for feito para embelezar a cidade é válido”, elogia. “Além de ficar muito bonito e chique, encanta as pessoas”, avalia.

    Lúcio Flávio, da Agência Brasília | Edição: Renata Lu

  • Cigarro eletrônico aumenta risco de cáries, diz estudo

    Cigarro eletrônico aumenta risco de cáries, diz estudo

    Substâncias presentes no cigarro eletrônico se fixam nos dentes e aumentam as chances de surgirem novas cáries, além de outros problemas

    Um estudo feito na Tufts University School of Dental Medicine, dos Estados Unidos, mostrou que o uso de cigarros eletrônicos favorece o surgimento de cáries e outros problemas odontológicos. A pesquisa, publicada no The Journal of the American Dental Association, é a primeira a investigar essa associação.

    O estudo

    A equipe de pesquisadores analisou dados de 13 mil pacientes que receberam tratamento nas clínicas odontológicas de Tufts entre 2019 e 2022. A maioria afirmou não usar os pods. Mas, entre os adeptos do dispositivo, os cientistas notaram uma diferença significativa nos níveis de risco da doença bucal.

    Os resultados mostraram que cerca de 79% dos pacientes que fumavam cigarros eletrônicos foram categorizados como tendo alto risco de cárie em comparação a quase 60% do grupo controle, composto por aqueles que não consumiam cigarros em geral.

    Metrópoles

  • Ibaneis testa positivo para Covid e não irá à cerimônia de diplomação

    Ibaneis testa positivo para Covid e não irá à cerimônia de diplomação

    O governador Ibaneis recebeu o diagnóstico positivo nesse domingo e se recupera em casa, com sintomas gripais

    Por Isadora Teixeira, Samara Schwingel – Metropoles

    O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), testou positivo para Covid-19. Reeleito, o governador contraiu o novo coronavírus, pela primeira vez, em setembro de 2020. Na época, ele também apresentou apenas sintomas gripais.
    Dessa vez, também se recupera em casa e não irá à cerimônia de diplomação, marcada para ocorrer nesta segunda-feira (19/12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O advogado eleitoral de Ibaneis, Bruno Rangel, receberá o diploma no lugar do governador.

    À coluna Grande Angular, Ibaneis disse que fez consulta médica em casa: “Estou bem. Acho que já está no final.”

    O diagnóstico positivo para o novo coronavírus ocorreu nesse domingo (18/12). O governador está vacinado contra a Covid. Ele tem 51 anos e possui comorbidades, como diabetes.

  • Mesmo com mudanças no Congresso, STF derruba orçamento secreto

    Mesmo com mudanças no Congresso, STF derruba orçamento secreto

    Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Por maioria, os ministros da Corte consideraram o dispositivo inconstitucional. Assim, as emendas de RP9 valem apenas para ajustes

    Por maioria, em um placar de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o orçamento secreto. Em votação longa e apertada nesta segunda-feira (19/12), os ministros votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo. Dessa forma, tornou-se válida a tese fixada pela ministra relatora das ações, Rosa Weber, que destina as “emendas do relator-geral do orçamento exclusivamente à correção de erros e omissões, vedada a sua utilização indevida para o fim de criação de novas despesas ou de ampliação das programações previstas no projeto de lei orçamentária anual”.

    Com a decisão, as emendas de relator voltam a ser para correções, conforme era previsto em resolução de 2016, mas com mudanças substanciais em 2019. Somente para o ano de 2023, estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) R$ 19,3 bilhões para contemplar esse dispositivo.

    No entanto, a determinação do STF veda a criação de novas despesas para o indicador RP9. A medida também impacta no poder do presidente da Câmara e do próprio relator do Orçamento, que deixa de ter a margem de negociações com o Executivo.

    A decisão dos ministros ocorre após esforço do Congresso Nacional para aprovar, repentinamente, novas regras para a distribuição de recursos das emendas de relator. Os parlamentares editaram o que chamaram de regras de transparência, mas o STF votou contra as emendas de relator em si.

    Votação
    Até sexta-feira (16/12), Weber e outros quatro ministros tinham se manifestado contra a continuidade dessa verba – que vai além das emendas individuais e de bancada. Nesta segunda, Lewandowski formou maioria pela inconstitucionalidade. Com eles, votaram Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Eles consideraram que o orçamento extra não é compatível com o “princípio republicano”.

    A expectativa de o ministro Ricardo Lewandowski manter o orçamento secreto em seu voto não se concretizou. Na sexta, Lewandowski chegou a se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o tema.

    Ao sair do encontro, declarou que a proposta aprovada pelo Congresso atendia às preocupações de magistrados da Corte. “Paralisamos [o julgamento] em homenagem ao Congresso. Agora, temos uma resolução e, certamente, levaremos essa resolução em consideração no julgamento. Muito daquilo proposto pela resolução atendia às preocupações dos ministros, ventiladas no julgamento”, disse Lewandowski.
    No entanto, após passar 48 horas debruçado sobre o tema, como relatou em plenário, nesta segunda, Lewandowski alegou, em seu voto, que “a Resolução 3 (aprovada semana passada), embora tenha representado um avanço, não resolve os vícios de inconstitucionalidade anteriormente apontados”.

    O magistrado considerou que o texto evoluiu, passou a manter uma “distribuição menos arbitrária”, porém não traz a transparência necessária, nem torna a distribuição de recursos equânime. “Uns parlamentares continuarão recebendo mais; outros, menos”, afirmou.

    Assim, o ministro votou com Rosa Weber, relatora das quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) contra essa modalidade de emendas, denominadas de RP-9.

    Outros cinco ministros, no entanto, opinaram pela constitucionalidade das emendas, mas com uma série de ressalvas, diferentes para cada ministro. André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram unânimes em considerar que as regras precisam mudar, mesmo que as emendas permanecessem. No entanto, foram voto vencido.

    Resolução no Congresso
    Quando o placar do STF estava em 5 a 4 para tornar inconstitucional o orçamento secreto, o Congresso rapidamente aprovou o “aprimoramento das emendas de relator”. Seguindo à risca o que os primeiros ministros votaram, no sentido da transparência, os parlamentares concordaram em estabelecer o mínimo de regras para emendas identificadas com a sigla de RP9.

    A resolução foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de estabelecer critérios de proporcionalidade e impessoalidade na distribuição das emendas – que, hoje, são totalmente obscuros. A iniciativa visa evitar que as emendas sejam consideradas inconstitucionais; se isso ocorrer, dependendo da modulação do STF, a verba bilionária não será incluída nos próximos orçamentos.
    Entenda o que é e como funciona o orçamento secreto

    O texto aprovado no Congresso trata-se de uma resolução apresentada pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado e assinada por Pacheco. As novas regras não demandariam a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL): entrariam em vigor de imediato. Com a decisão do STF, ainda não se sabe o que vai acontecer com as novas regras aprovadas pelo Congresso.

    Veja o que foi aprovado no Congresso:

    Pelo texto, haverá divisão proporcional da verba:

    • 5% para indicação do relator-geral e do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO);
    • 7,5% para indicações da Mesa do Senado;
    • 7,5% para indicações da Mesa da Câmara; e
    • 80% para bancadas partidárias, de forma proporcional.

    Tipos de emendas

    As emendas parlamentares são um mecanismo orçamentário comum em democracias. Por meio delas, os congressistas podem encaminhar recursos para o cumprimento de propostas em suas bases, muitas vezes em regiões afastadas do radar do governo federal.

    No entanto, elas também servem como moeda de troca para parlamentares da minoria, que conseguem utilizar sua parcela das emendas para negociar apoio aos seus projetos de lei.

    Atualmente, existem quatro tipos de emendas parlamentares:

    • individuais (RP6): verba destinada individualmente a parlamentares, com caráter impositivo desde 2015; ou seja, cada parlamentar decide como alocar o dinheiro. Esta emenda é obrigatória e, necessariamente, deve constar no Orçamento;
    • de bancada (RP7): também obrigatória, esta verba é destinada às bancadas estaduais, com caráter impositivo desde 2019. São emendas coletivas, elaboradas por deputados do mesmo estado ou região;
    • de comissão (RP8): verba não obrigatória, destinada às comissões temáticas do Congresso. São emendas coletivas de comissões permanentes da Câmara ou do Senado; e
    • de relator (RP9): criada em 2019 e não obrigatória, esta emenda permite ao relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) alterar ou incluir despesas.

    A RP9 se difere das outras porque é definida apenas pelo congressista designado relator-geral do orçamento, o qual é responsável pelo texto do PLOA que será votado, e negocia a alocação de recursos entre Executivo e Legislativo.

    Por Manoela Alcântara – Metropoles

  • Pichado, estava a frase no colchão: “Fui corno nesse colchão” todo mundo quer saber quem é o “corno”

    Pichado, estava a frase no colchão: “Fui corno nesse colchão” todo mundo quer saber quem é o “corno”

    Colchão de casal, abandonado em rua de Campo Grande. Foto: Henrique Arakaki/Jornal Midiamax

    Você conhece? Colchão chama atenção na Vila Sobrinho e todo mundo quer saber quem é o ‘corno’

    Por Graziela Rezende e Anna Gomes – Equipe do Midiamax viu o objeto nesta manhã (19), na Rua Carmela Dutra, entre a Rua Cassiano Sandim de Rezende e a Avenida Aeroclube. Pichado, estava a frase: “Fui corno nesse colchão”

    Alguém vai terminar o ano como um “corno anônimo”, bastante falado, porém, com a identidade mantida no anonimato. É que um colchão, com uma mensagem sugestiva, foi flagrado na Vila Sobrinho, em Campo Grande.

    Uma equipe do Midiamax viu o objeto nesta manhã (19), na Rua Carmela Dutra, entre a Rua Cassiano Sandim de Rezende e a Avenida Aeroclube. Pichado, estava a frase: “Fui corno nesse colchão”.

    Por alguns minutos, a reportagem permaneceu no local e percebeu que o colchão está atraindo inúmeros curiosos. Por mais que esteja em uma via, onde circulam carros em sua maioria, alguns pedestres também passam por ali. E, como as letras estão “em tamanhos garrafais”, fica complicado não ver o colchão.

    Pode abandonar objetos na rua?

    Conforme o CTB (Código de  Brasileiro), abandonar objetos ou substância na via é proibido, sendo considerada uma infração média, com  equivalente a R$ 130,16.

    E você, saberia nos dizer quem é o possível dono do colchão?

  • Justiça Eleitoral fará diplomação do Governador Ibaneis Rocha nesta Segunda 19/12

    Justiça Eleitoral fará diplomação do Governador Ibaneis Rocha nesta Segunda 19/12

    Foto: Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

    Diplomação do Governador Ibaneis Rocha juntamente com a Senadora Damares Alves, os 24 deputados distritais e os 8 federais eleitos em 2022

    Nesta Segunda Ferira 19 de dezembro 2022 , as às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, ocorrerá A solenidade de formalização e legitimação do chefe do executivo e dos candidatos eleitos do DF nas eleições de 2022.

    A expectativa é de que cerca de 1.200 convidados participem da solenidade. A entrada é restrita e é necessária apresentação de convite como condição de ingresso ao local.

    O evento contará com um forte esquema de segurança será montado pela Secretaria de Segurança Pública do DF, que elaborou um Protocolo de Operações Integradas (POI) que contemplará diversas ações conjuntas pactuadas entre os órgãos do GDF e o TRE-DF.

    Confira  a lista dos candidatos eleitos do DF que serão diplomados
    – Ibaneis Rocha – Governador
    – Celina Leão – Vice-Governadora
    – Damares Regina Alves – Senadora
    – Manoel Coelho Arruda Junior – Suplente de Senador

    Deputados Federais
    – Beatriz Kicis
    – Davys Linhares
    – Erika Kokay
    – Rafael Prudente
    – Julio Cesar Ribeiro
    – Reginaldo Veras Coelho
    – Alberto Fraga
    – Gilvam Máximo

    Deputados Distritais
    – Fábio Felix
    – Chico Vigilante
    – Max Maciel Cavalcanti
    – Daniel Xavier Donizet
    – Marcos Martins Machado
    – Robério Negreiros
    – Jorge Viana de Sousa
    – Jaqueline Angela da Silva
    – Thiago Manzoni
    – Eduardo Pedrosa
    – Joaquim Domingos Roriz Neto
    – Iolando Almeida de Souza
    – Daniel de Castro Sousa
    – João Hermeto
    – Roosevelt Vilela Pires
    – Jane Klebia do Nascimento Silva
    – Bernardo Rogério Mata de Araújo Junior
    – Gabriel Magno Pereira Cruz
    – João Alves Cardoso
    – Paula Moreno Paro Belmonte
    – Ricardo Vale da Silva
    – Wellington Luiz
    – Pedro Paulo de Oliveira
    – Dayse Amarilio Donetts Diniz

     De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

    A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

    Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

    Não deve ser diplomado o candidato ou a candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021).

    Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado ou a diplomada  poderá exercer o mandato em toda sua plenitude (art. 216, do CE). Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

    Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.

    Redação – AMPOLITICA EM FOCO

  • Ilka Teodoro cria galeria de administradores do Plano Piloto

    Ilka Teodoro cria galeria de administradores do Plano Piloto

    Ilka Teodoro na inauguração da Galeria de Administradores Regionais do Plano Piloto – Foto por Emanuelle Sena

    0s 30 retratos de titulares da Administração Regional do Plano Piloto passam a integrar uma galeria, inaugurada em 07 de dezembro, um legado da trigésima gestão para a capital

    O conjunto formado por retratos de 30 gestores e gestoras (5 mulheres e 25 homens) que já aceitaram o desafio de estar à frente da Administração Regional do Plano Piloto passa a formar uma galeria. Por ocasião da inauguração, em 0 de dezembro, a trigésima administradora, Ilka Teodoro, reforçou a importância de espaços de memória, homenagem, como fator da valorização das atividades de agentes públicos no cuidado com o Plano Piloto de Brasília.

    “Conhecemos os desafios de estar à frente e gerir um território como o Plano Piloto, com suas peculiaridades e distinções por conter o maior tombamento arquitetônico no mundo reconhecido pela UNESCO. A galeria é um trabalho de memória que homenageia outras pessoas que já trabalharam na Administração Regional”, afirmou a administradora da RAI no discurso de abertura da galeria. Essa é uma oportunidade para ver todos e todas que já assumiram a enorme responsabilidade de gerir o território central da capital brasileira.

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    Inauguração da Galeria de Administradores Regionais do Plano Piloto – Foto por Emanuelle Sena

    Ilka Teodoro também reforça que a gestão pública é um esforço colaborativo ao longo do tempo, em que todas as gestões têm marcas no local, fazem parte da História, e que esse reconhecimento é uma saudação ao trabalho realizado no passado, colocando no presente uma identidade coletiva construída.

    No discurso de inauguração, a atual administradora citou o filósofo francês Paul Ricoeur: “A memória é um ato político” e destacou que “um povo que conhece a sua origem, sabe sua trajetória e referência quem veio antes. Conhece seus direitos e deveres, os cumpre e constrói uma trajetória honesta integra.” Logo após, todos e todas 30 pessoas que administraram a capital e integram a galeria foram citados e citadas, como forma de homenagem.

    Assessoria de Imprensa:  PAÓ Comunicação

  • Diplomação será um evento democrático e com segurança reforçada

    Diplomação será um evento democrático e com segurança reforçada

    (crédito: TRE-DF/Divulgação)

    TRE-DF realiza, nesta segunda-feira (19/12), a diplomação dos eleitos ao governo do Distrito Federal e à Câmara Legislativa, além da bancada brasiliense do Senado e da Câmara Federal. Solenidade terá inovação no protocolo e esquema policial especial

    Samanta Sallum ,PATRICK SELVATTI  –A duas semanas da posse, será realizada, nesta segunda-feira (19), a diplomação dos candidatos eleitos no Distrito Federal, incluindo o governador reeleito Ibaneis Rocha (MDB) e a vice-governadora Celina Leão (PP). Entre os destaques da cerimônia está uma novidade no protocolo e um esquema reforçado de segurança. No evento, às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, também serão diplomados os eleitos pelos brasilienses para o cargos no Senado, na Câmara dos Deputados e na Câmara Legislativa.
    Tradicionalmente, somente o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e o chefe do Poder Executivo local discursam durante a cerimônia. Mas, este ano, a solenidade terá uma inovação: será estendida a mais pronunciamentos. Poderão usar o espaço para discursar a senadora eleita Damares Alves (Republicanos), a deputada federal mais votada, Bia Kicis (PL), e o distrital campeão de votos, Fábio Félix (PSol).

    “Estou muito feliz por ter sido escolhido orador na diplomação, que é o momento de consagração do resultado das urnas. Nosso compromisso é muito claro com a defesa da democracia e contra o golpismo no país. Meu discurso será a reafirmação do nosso pacto com a cidade e com o Brasil”, declarou Fábio Félix neste domingo (18/12) à reportagem, enquanto comemorava seu aniversário de 37 anos.
    “Queremos que seja uma festa da democracia”, afirmou ao Correio, o presidente do TRE/DF, o desembargador Roberval Belinati, por meio da coluna Eixo Capital, assinada pela jornalista Ana Maria Campos. Entre os representantes do Tribunal, ele também convidou para falar o vice-presidente e corregedor, MárioZam Belmiro. Também discursarão os presidentes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o desembargador José Cruz Macedo, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, além do procurador regional eleitoral, Zilmar Drumond.
    Policiamento
    O presidente do TRE-DF tomou providências para garantir a segurança na diplomação. Em reunião com o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, Belinati pediu por um policiamento ostensivo antes, durante e depois da solenidade, e recebeu a garantia de que as forças de segurança do DF estão preparadas e de que não se repetiria atos de vandalismo como os ocorridos na segunda-feira passada.

    A SSP-DF informou que elaborou um Protocolo de Operações Integradas (POI). O efetivo policial estará reforçado em todo o perímetro do Centro de Convenções e detectores de metal serão utilizados pela polícia judiciária do TRE, aumentando também a segurança interna do evento. A Polícia Militar estará de prontidão no local.

    Segundo o órgão, não há previsão de atos públicos na área externa do Centro de Convenções.

    Trânsito

    A circulação de carros de som nas proximidades do evento não será permitida e haverá controle das vias de acesso e dos estacionamentos, realizado pelo Detran-DF.

    A interdição de vias na área central não está prevista, embora possa ocorrer caso seja necessário. O estacionamento principal será o do Estádio Nacional Mané Garrincha, que estará acessível a partir da via N1. Placas luminosas de sinalização deverão direcionar os condutores ao local. Os estacionamentos do Clube do Choro e do Planetário de Brasília também estarão disponíveis. O Centro de Convenções também disponibilizará estacionamentos gratuito e outro pago.

    Renovação no Legislativo

    Para o próximo mandato, metade da Câmara Legislativa do Distrito Federal será renovada. Dos 24 atuais deputados, 12 foram reeleitos e, dos outros 50% que vão assumir uma cadeira no ano que vem, nove atuarão pela primeira vez na Casa. Os novatos são: Max Maciel (PSol), Jane Klébia (Agir), Thiago Manzoni (PL), Gabriel Magno (PT), Rogério Morro da Cruz (PMN), Dayse Amarilio (PSB), Pedro Paulo, o Pepa (PP), Joaquim Roriz Neto (PL) e Paula Belmonte (Cidadania).

    Terceiro mais votado no primeiro turno das Eleições 2022, Max Maciel (Psol) se orgulha de ser o primeiro parlamentar nascido e criado em Ceilândia. “A diplomação reafirma que cumprimos todos os requisitos e estamos aptos a assumir um mandato popular e periférico. Será um marco em nossa construção e um momento importante de reafirmar a democracia”, afirmou neste domingo (18/12) ao Correio.

    Estreante no cenário distrital, Paula Belmonte (Cidadania) deixa a Câmara dos Deputados após seu primeiro mandato. Em movimento inverso, o atual presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), e o distrital Professor Reginaldo Veras (PV-DF) ocuparão cadeiras em âmbito federal, pela primeira vez. Com eles, também estreiam Fred Linhares (Republicanos-DF) e Gilvan Maximo (Republicanos-DF) — em seus primeiros mandatos eletivos. Iniciam um novo mandato Erika Kokay (PT-DF), Julio Cesar (Republicanos-DF) e Bia Kicis (PL-DF). Já Fraga (PL-DF) volta ao cargo de deputado federal, após encerrar seu último mandato em janeiro de 2011.

    Em entrevista ao CB.Poder, programa do Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília, logo após as eleições, Bia Kicis — reeleita federal com a maior quantidade dos votos no DF — revelou a vontade de ocupar um cargo no Senado ou até no governo do Distrito Federal (GDF), mas disse esperar pelo melhor momento de avançar. “Para Senado, desta vez, eu não tinha como vir, porque eu estou no partido da (deputada federal) Flávia Arruda e a (ex-ministra) Damares tem um alinhamento muito forte com o presidente Bolsonaro. Mas daqui a quatro anos são duas vagas, né?”, declarou.

    No Senado Federal, a única vaga disponível neste pleito também será ocupada por uma novata: Damares Alves (Republicanos). A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos obteve 44,98% do total dos votos dos brasilienses e assumirá a terceira cadeira do DF,no lugar de José Reguffe (sem partido), junto com Leila do Vôlei (PDT) e Izalci Lucas (PSDB), eleitos em 2018. “O DF me escolheu. Eu não seria candidata”, declarou a senadora eleita, também ao CB.Poder, no dia seguinte ao pleito. (PS e SS)

    Novo secretariado

    O governador Ibaneis vem nas últimas semanas anunciando nomes que vão comandar as secretarias, empresas e administrações regionais do GDF. Foram confirmados 18 nomes (veja quadro abaixo).

    Nomes anunciados para o Executivo do Distrito Federal.Nomes anunciados para o Executivo do Distrito Federal.(foto: Correio Braziliense/Reprodução)

    Na lista, há nomes que permanecerão no governo nas atuais funções como nas secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Urbano (Seduh). Outros assumirão os cargos apenas em 1º de janeiro, quando o time completo será nomeado. O atual vice-governador, Paco Britto, mudará de função, indo para a Secretaria de Relações Internacionais.

    Apesar de ainda não anunciados oficialmente, três integrantes do chamado núcleo forte do governo devem permanecer: José Humberto Pires, secretário de Governo; Gustavo Rocha, Casa Civil; e Weligton Moraes, Comunicação.

    Colaboraram Ailim Cabral e Naum Giló

    Cobertura do Correio Braziliense

  • Motorista de app se desespera ao ter carro roubado no DF. Veja vídeo

    Motorista de app se desespera ao ter carro roubado no DF. Veja vídeo

    Câmeras de segurança instaladas próximas ao local do crime flagraram o desespero da vítima, que estava dentro do carro, em um estacionamento

    Carlos Carone , Mirelle Pinheiro – Metropoles 

    Um motorista de aplicativo viveu momentos de terror ao ser rendido por uma dupla de ladrões e quase ter o veículo roubado. Por sorte, o criminoso não conseguiu levar o carro em razão de um dispositivo de segurança. Câmeras de segurança instaladas próximas ao local do crime flagraram o desespero da vítima.
    O assalto ocorreu na manhã de sexta-feira (16/12), em um estacionamento na quadra QNL 5/7, em Taguatinga. Após ser obrigado a sair de carro sob a mira de um revólver, o motorista gritava por ajuda e para que os ladrões não levassem o carro. O criminoso que estava armado e tentava arrancar com o carro não conseguiu sacar a arma e abrir fogo contra a vítima.
    Ao lado do criminoso, sentando no banco do carona, estava um adolescente. Após bater nos vidro traseiro do carro, a vítima conseguiu assustar os criminosos. O veículo ainda possuía um dispositivo de segurança que evitou o roubo. Ambos foram presos, em flagrante, por policiais do Batalhão Escolar da Polícia Militar (PMDF).

    Veja momentos de terror vividos pelo motorista de app:

    Prisão

    Segundo policiais do batalhão, que conduziram a ocorrência, os dois ladrões foram detidos atravessando o canteiro central na QNL. A dupla dispensou um revólver calibre 38 municiado usado no crime e a chave do veículo. O adolescente foi apreendido e o maior continuou fugindo e acabou sendo alcançado por outra viatura nas proximidades.

    O ladrão maior de idade, que portava arma de fogo, foi levado a 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro). O menor foi conduzido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Os assaltantes tinham várias passagens por diversos crimes, entre eles roubos, tráfico de drogas e tentativa de homicídio.

  • CLDF encerra sua Oitava legislatura com mais de mil projetos de lei aprovados – aumento de 37%

    CLDF encerra sua Oitava legislatura com mais de mil projetos de lei aprovados – aumento de 37%

    Ações como a implantação do SEI, que permitiu a tramitação eletrônica de processos, e do painel eletrônico com registro biométrico da presença dos parlamentares contribuíram para ampliar a produtividade em plenário

    A votações em plenário da atual oitava legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal se encerraram na última terça-feira (13), após a votação do orçamento para 2023. O projeto que trata das despesas e receitas do DF foi a última matéria a ser apreciada pelos deputados distritais desta legislatura, que se iniciou em 2019 e deixou um saldo de 1067 projetos de lei ordinária aprovados nesses quatro anos. Para efeito de comparação, a legislatura anterior (2015-2018), de 2015 a 2018, aprovou 778 projetos de lei, aumento de 37%.

    Além dos 1067 projetos de lei ordinária aprovados nos últimos quatro anos, os distritais também aprovaram 74 projetos de lei complementar (PLC), contra 47 na legislatura anterior. Já em relação ao número de propostas de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (PELO) aprovadas, foram 20 nesta legislatura contra 25 da sétima legislatura.

    O presidente da Casa, deputado Rafael Prudente destaca que a atual legislatura modernizou o processo legislativo. “Implantamos um ritmo muito mais acelerado de votações, nenhum projeto ficou engavetado ou demorou para ser votado. Implantamos o SEI, que permite a tramitação de todas as questões por meio do processo eletrônico e o painel eletrônico, que, além de agilizar as votações, acabou com o registro da presença dos deputados com assinatura no papel, tudo passou a ser realizado por meio da biometria”.

     

    A legislatura atual também ficou marcada pelo número recorde de moções aprovadas. Foram 1747 moções aprovadas, sendo 831 somente em 2022. Na legislatura anterior, foram distribuídas 1017 moções, sendo 198 no último ano, em 2018. Segundo o Regimento Interno da Casa, moções são proposições por meio das quais a Câmara Legislativa se manifesta para hipotecar apoio ou solidariedade ou para protestar sobre determinado evento.

    PDLs e PRs – De 2019 até 2022, a Câmara Legislativa aprovou 140 projetos de decreto legislativo (PDL). Na legislatura anterior, foram 182 PDLs aprovados. O projeto de decreto legislativo destina-se a regular, para efeito externo, matérias de caráter político de competência privativa do Poder Legislativo, sem sanção do Governador do Distrito Federal.

    Temas como a aprovação das contas anuais do governador, a fixação do subsídio do governador, do vice, dos secretários de Estado, dos administradores regionais e dos deputados distritais tramitam sob a forma de PDL, assim como a concessão de título de cidadão honorário ou benemérito de Brasília.

    Nesta legislatura também foram aprovados 32 projetos de resolução (PR), contra 30 na legislatura anterior. Projetos de resolução regulam matérias de competência privativa da CLDF com efeitos internos à Casa.

    Tramitação

    Para se transformar em lei, uma proposta deve passar antes pela apreciação das comissões permanentes da Câmara Legislativa e ser aprovada em plenário. Depois de aprovada, a proposição, dependendo do tipo, deve ser submetida à sanção ou veto do governador do Distrito Federal. Projetos de lei ordinária e projetos de lei complementar precisam de maioria de votos, presente a maioria absoluta de membros, para serem aprovados. Já as propostas de emenda à Lei Orgânica precisam de 16 votos, em dois turnos, para serem aprovadas.

    Eder Wen – Agência CLDF