Dia: 15 de junho de 2022

  • DF registra redução de 28,5% em mortes no trânsito no mês de maio

    DF registra redução de 28,5% em mortes no trânsito no mês de maio

    E nos cinco primeiros meses deste ano, não houve óbitos em faixas de pedestre.

    Levantamento estatístico do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), aponta que, em maio deste ano, o DF registrou 15 mortes no trânsito, o que significa uma queda de 28,5% se comparado ao mês anterior (abril), quando ocorreram 21 óbitos. Houve redução também em relação a maio de 2021, quando 18 pessoas morreram no trânsito. O mês do Movimento Maio Amarelo registrou o menor índice para maio desde 2000, naquele ano foram registradas 47 vítimas fatais.

    Considerando apenas as vias urbanas, ou seja, as vias sob a competência do Detran-DF, a redução, nos cinco primeiros meses deste ano, foi ainda mais expressiva. Entre janeiro e maio de 2022, ocorreram 19 mortes, esse número é 39% menor que o registrado no mesmo período de 2021, quando 31 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito. Segundo o estudo preliminar da Gerência de Estatística do Departamento, das 15 ocorrências fatais em maio, somente três foram em vias urbanas.

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    Pedestres
    O número de pedestres mortos no DF também diminuiu nesses cinco meses de 2022. Foram registradas 20 mortes por atropelamento contra 22 ocorridas no mesmo período do ano passado. Nas vias do Detran, a redução em relação a 2021 chega a 25%. De janeiro a maio deste ano, foram 9 mortes de pedestres, enquanto no mesmo período do ano anterior, foram 12.

    Além disso, de janeiro a maio deste ano, não houve óbitos em faixas de pedestre no DF. Para o diretor-geral do Detran, Thiago Nascimento, esse é um grande motivo para comemorar. “Continuaremos batalhando intensamente para manter esse feito. O nosso objetivo primordial é chegar a morte zero no trânsito, mas para isso precisamos contar com o engajamento de toda a sociedade, porque o nosso lema é Juntos salvamos vidas”, conclama o diretor.

    Motociclistas
    Outro grupo vulnerável no trânsito são os motociclistas. Em 2022, até o mês de maio, 25 perderam a vida no trânsito do DF, desses, seis foram em vias urbanas, as demais ocorrências foram em rodovias distritais ou federais.

    Ciclistas
    Dos oito ciclistas mortos no DF, nestes cinco primeiros meses, três foram em vias urbanas. No mesmo período do ano passado, haviam sido dois nas vias do Detran, totalizando cinco ciclistas mortos no DF. O Detran-DF alerta para a importância do compartilhamento das pistas e do respeito aos ciclistas. “A bicicleta também é um veículo e como tal também tem o direito de circular”, reforça o diretor-geral do Detran, Thiago Nascimento.

    “Realizamos diversas ações para conscientizar a sociedade quanto a uma convivência pacífica e segura entre todos os modais de locomoção, como as nossas campanhas publicitárias, as ações educativas de rua, como o Projeto Bike em Dia, por exemplo, e com o Passeio Ciclístico nas RA’s, quando mensalmente tomamos as vias de uma região administrativa para despertar a atenção daquela comunidade para o respeito ao ciclista.”, completa Thiago.

  • Republicanos reitera apoio a Ibaneis e confirma Damares candidata

    Republicanos reitera apoio a Ibaneis e confirma Damares candidata

    Damares Alves se reuniu com o governador Ibaneis, no Palácio do Buriti. O Republicanos agora investirá no apoio de outros partidos da base

    Em reunião no Palácio do Buriti, na manhã desta quarta-feira (15/6), o Republicanos reafirmou apoio à reeleição de Ibaneis Rocha (MDB) e disse ao governador que manterá a pré-candidatura da ex-ministra Damares Alves ao Senado.
    Celina Leão e Damares Alves conversam sobre união nas eleições

    Ibaneis possui acordo para que a deputada federal Flávia Arruda (PL) seja a candidata ao senado da chapa. Mas nada impede que o Republicanos permaneça na base de Ibaneis e lance também Damares, pois a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite dupla candidatura ao Senado numa mesma chapa.

    O presidente do diretório regional do Republicanos no DF, Wanderley Tavares, levou Damares para o gabinete de Ibaneis. “Fomos dar um abraço no governador. Fui manifestar meu carinho, admiração e respeito que tenho por ele”, disse a ex-ministra à coluna. Antes de ir ao Buriti, Damares teve encontro com a deputada Celina Leão (PP), que demonstrou intenção em apoiá-la.

    Depois da conversa com o governador, o partido quer investir em outras siglas da base de Ibaneis que possam dar musculatura a eventual candidatura da ex-ministra, como tem feito com o PP.

    Créditos – Por Metropoles

  • Ex é preso por espancar e quebrar unhas de jovem em Goiânia

    Ex é preso por espancar e quebrar unhas de jovem em Goiânia

    A jovem de 22 anos procurou a delegacia da Polícia Civil, depois de ser agredida por homem de 34 anos em Aparecida de Goiânia (GO)

    Nesta terça-feira (15/6) em  Goiânia, um homem de 34 anos foi preso, em flagrante, suspeito de agredir a sua ex-namorada, de 22, com pontapés e murros na boca, nas mãos, no pescoço e nas pernas dela. As agressões ocorreram  em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana. Segundo a Polícia Civil de Goiás o suspeito tentou atropelar a jovem com uma motocicleta.

    Fotos da Jovem com sinais de violência no corpo foram divulgadas pela a equipe de investigação da Polícia Civil . As imagens mostram sangramento, inclusive, nos dedos das mãos, com indicativo de unhas quebradas, e na boca da jovem. O nome da vitima e do suspeito não foram divulgados.

    Jovem mostra unhas sangrando após ser agredida por ex em Aparecida de Goiânia, Goiás
    Jovem mostra unhas sangrando após ser agredida por ex em Aparecida de Goiânia, Goiás Reprodução: PCGO
    Jovem mostra sinais de agressão praticada pelo ex em Aparecida d Goiânia, Goiás
    Jovem é agredida pelo ex em Aparecida de Goiânia, Goiás Reprodução: PCGO

    Depois de a jovem relatar na delegacia que sofreu agressão, equipe de policiais civis da Deam de Aparecida prenderam o suspeito no local de trabalho dele, um lava-jato, no Setor Vila Maria, em Aparecida de Goiânia.

    O suspeito foi detido e conduzido até a delegacia de polícia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal com incidência da Lei Maria da Penha. A vítima solicitou medidas protetivas de urgência.

  • Audiência debate mudança de nome da estação do metrô Estrada Parque, em Águas Claras, para Estação Solo Sagrado

    Audiência debate mudança de nome da estação do metrô Estrada Parque, em Águas Claras, para Estação Solo Sagrado

    Mudança de denominação tem o objetivo de facilitar a localização de templo religioso para mais de cinco mil pessoas nas proximidades da estação

    A Câmara Legislativa promoveu audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater o PL 2725/2022, que altera o nome da estação do metrô Estrada Parque, na em Águas Claras, para Estação Solo Sagrado. O autor da proposta, deputado Martins Machado (Republicanos), explicou que a audiência é uma exigência legal quando se trata de mudança da denominação de logradouros e monumentos do Distrito Federal. “Primeiro o debate público, a aprovação da comunidade, depois então o projeto começa a caminhar”, afirmou.

    Segundo o morador de Águas Claras Tayrone Pereira, proponente do abaixo-assinado com centenas de assinaturas que defende a mudança, o objetivo é facilitar a localização de templo religioso que será inaugurado nas proximidades da estação. “Queremos prestigiar o templo que será um ponto turístico inquestionável e que, a médio e longo prazos, vai trazer muitos turistas para a região”.

    Ele argumentou que o monumento da Igreja Universal do Reino de Deus é inspirado nas obras do arquiteto Oscar Niemeyer e “vai movimentar a economia”. Ainda de acordo com ele, o templo terá 43 mil m² de área construída com capacidade para mais de 5 mil pessoas na nave principal, e a expectativa é de 40 mil visitas por semana.

    O presidente da Associação de Moradores de Águas Claras, Roman Dário Quatrin, concordou que o monumento trará desenvolvimento para a RA, mas que também causará transtornos “intangíveis” e pode onerar o DF. De acordo com ele, seria preciso atualizar os mapas de arredores, das linhas e em braile, bem como toda a sinalização de 27 estações. “A própria estação hoje denominada Estrada Parque teria que fazer alteração de placas com o nome, indicadores de localização, placas na fachada e até placas situadas na Estrada Parque”, ressaltou.


    Quatrin também calculou a necessidade de se substituir 768 adesivos com a rota das linhas do metrô nas portas nos vagões, além de nova gravação de voz que indica a próxima estação, bem como ajustes no site do metrô e em aplicativos.

    Para ele, a Igreja Universal é a “grande interessada e maior beneficiada” e que, se ela “ajudar” nos custos com a mudança do nome, “terá total apoio da Associação”. Quatrin aproveitou para agradecer a Martins Machado pela destinação de emenda parlamentar de R$ 2 milhões para construção de passarela na Estação.

    Morador de Águas Claras e proprietário de imobiliária que representa 160 imóveis na RA, o corretor Daniel Bomtempo perguntou ao distrital sobre a constitucionalidade da matéria. Martins Machado explicou que o primeiro trâmite é a audiência e que o PL será analisado por Comissões, como a de Constituição e Justiça, antes de seguir para a votação em Plenário.

    O deputado concordou com Quatrin sobre a necessidade de se buscar solução para que a mudança não impacte o orçamento do DF.

    “O nosso objetivo é que seja custo zero para o governo e, sendo necessário, vamos buscar sim uma parceria privada para custear essa mudança do nome, caso o projeto seja aprovado. Vamos construir caminhos para que, uma vez chegando ao objetivo, seja com a aprovação pelo menos da maioria, sem causar transtorno para ninguém”, ressaltou.

    Mario Espinheira – Agência CLDF

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  • Terracap: lotes vendidos em Águas Claras não são públicos

    Terracap: lotes vendidos em Águas Claras não são públicos

    Mesmo com ofício do MP solicitando extinção de Ação Civil Pública, juízo concedeu liminar

    Os lotes comercializados pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) em Águas Claras, na Praça Tiziu, lote 2 na quadra 104, e na Avenida Parque Águas Claras, lote 1405, sempre foram de propriedade da empresa e não destinados a equipamento público. Corre na justiça uma Ação Civil Pública proposta por Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras/DF (Amaac) que questiona a destinação do imóvel alienado à terceiro. A Terracap defende que o processo de venda dos imóveis respeitou a legislação em vigor em todos os seus aspectos. Cabe ressaltar que, intimado a se manifestar no processo, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) oficiou o juízo pela extinção da ação. Nesta terça-feira (14), a empresa irá recorrer da liminar concedida para que o ofício do MP seja acolhido.

    Entenda o caso – Em resumo, a associação pede a declaração de inconstitucionalidade dos incisos de I a VII do art. 107 da Lei Complementar Distrital nº 948/2019 (LUOS), mantidos pela LC nº 1.007/2022, os quais permitiram a alteração dos usos de lotes situados em Águas Claras, anteriormente qualificados como de uso institucional, educação e saúde, a associação também pretende a alteração da destinação do imóvel alienado à terceiro.

    Os lotes sempre foram destinados ao uso privado, ou seja, não foram criados para “uso público” – escola pública, ademais sempre foram de propriedade da Terracap e não destinados a equipamento público, como pressupõe a associação de moradores. Além disso, caso o comprador opte pela construção de escola privada, se for o caso, este uso é permitido. Por força do Plano Diretor Local de Taguatinga – PDL (Lei Complementar n.º 90/1998), os usos possíveis para estes lotes foram ampliados para a classificação ‘L1’, que permite uso comercial, industrial e institucional, sendo vedado o uso residencial, bem como atividades de alta incomodidade. Posteriormente, em 2019, por força da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), foram mantidos os usos comercial, industrial e institucional e foi aberta a possibilidade do uso residencial, mediante pagamento de Outorga Onerosa por Alteração de Uso (ONALT).

    No pedido pela extinção da ação, a promotora Yara Maciel Camelo destacou que os pedidos da associação se confundem com a causa de pedir da ação, que diz respeito à inconstitucionalidade de dispositivos da LUOS. “O que torna incabível o manejo da ação civil pública, eis que se pretende a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da LUOS, sendo certo que tal objetivo deve ser buscado em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Eg. TJDFT e se objetiva, ainda, por consequência, a paralisação de obras que vem ocorrendo em lotes alienados pela TERRACAP, em que se requer a declaração de inconstitucionalidade por suposto vício material, obras estas que seguiram o devido trâmite administrativo”, argumentou.

    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

  • Cidade Estrutural terá nova sede do 15º Batalhão da PMDF

    Cidade Estrutural terá nova sede do 15º Batalhão da PMDF

    Projeção do novo prédio do batalhão policial: segurança ampliada para toda a região | Arte: Divulgação/SSP

    Com orçamento estimado de R$ 6,3 milhões, prédio faz parte do pacote de ações do projeto Área de Segurança Prioritária (ASP) a nova sede abrigará cerca de 170 policiais
    Com a meta de reforçar a segurança na Estrutural e oferecer melhores condições aos policiais militares que trabalham na região. A área esta sendo preparada para a construção da nova sede do 15º Batalhão, responsável pela área. A estrutura será erguida na região central na entrada da cidade  Estrutural. Atualmente, o batalhão funciona no Centro Olímpico, .

    Para o funcionamento da unidade, serão empregados 20 policiais no expediente administrativo e 150 policiais em escala operacional. O valor total estimado é de R$ 6,3 milhões.  A construção do 15º BPM faz parte das ações executadas pelo projeto Área de Segurança Prioritária (ASP), que integra o programa DF Mais Seguro, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e esteve por seis meses na região.

    Estrutura

    A sede conta com uma área total de 1.644,80 m2, onde serão construídos dois pavimentos. No térreo haverá estacionamento e recepção, além de espaço para atividades operacionais. O pavimento superior terá ambientes destinados à circulação vertical, atividades administrativas e operacionais da PMDF, vestiários, alojamentos e ambientes de apoio ao administrativo.

    Área total do novo batalhão é de quase 1,7 mil m²  trabalhadores estão cercando toda área onde será erguido a nova sede do do 15º Batalhão da PMDF na Cidade Estrutural.

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    Programa

    O programa Área de Segurança Pública, inaugurado em junho de 2021, surgiu em decorrência de um diagnóstico realizado na região. Um plano de ação integrada, feito pelas equipes da SSP em parceria com a Casa Civil, Administração Regional do SCIA/Estrutural, CEB, secretarias de Obras, DF Legal e da Mulher e forças da segurança pública.

    Com a  nova sede do 15º Batalhão a Cidade Estrutural,  contará com um novo reforço ao combate à criminalidade na região.

  • Instalada comissão da PEC que limita recursos a serem analisados pelo STJ

    Instalada comissão da PEC que limita recursos a serem analisados pelo STJ

    O republicano Marcos Pereira foi eleito presidente do colegiado

    Brasília (DF) – Foi instalada, nesta terça-feira (14), a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 39/21. A PEC busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem como objetivo diminuir em 50% o volume de recursos que chegam ao tribunal.

    O republicano Marcos Pereira (SP) foi eleito presidente do colegiado, composto por 34 deputados titulares e igual número de suplentes. O objetivo da comissão é analisar o texto da proposta antes de seguir para a apreciação do plenário da Câmara.

    De acordo com a PEC, quem recorrer ao STJ terá a obrigação de demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso. A admissibilidade do recurso poderá ser recusada pela manifestação de dois terços dos membros do órgão competente para julgá-lo.

    A proposta estabelece, porém, casos em que já há a presunção da relevância: ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa maior que 500 salários mínimos, além das ações que possam gerar inelegibilidade, nas situações em que o acórdão recorrido contraria jurisprudência dominante do STJ, e outras previstas em lei.

    Segundo relatórios de Gestão do STJ, em 2020, foram distribuídos 354.398 processos no tribunal, com uma média de 10.739 processos distribuídos e registrados por ministro. Se aprovada a proposta, temas considerados sem relevância jurídica, econômica ou social serão resolvidos pelas instâncias inferiores, otimizando o tempo de julgamento de cada caso.

    Saiba mais

    A PEC foi aprovada pela Câmara em 2017 (sob o número 209/12), e enviada ao Senado, onde sofreu modificações e retornou para nova análise dos deputados.

    Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
    Fotos: Douglas Gomes