A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 14 de junho de 2022

  • Mais 2,5 mil pessoas ganham novas oportunidades no RenovaDF

    Mais 2,5 mil pessoas ganham novas oportunidades no RenovaDF

    Programa, que já recuperou 621 equipamentos públicos e formou 4,2 mil alunos, oferece 148 vagas para pessoas em situação de rua

    O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Secretaria de Trabalho, lançou nesta terça-feira (14) o 6º Ciclo do RenovaDF. A nova turma conta com a inclusão de 158 pessoas em situação de rua que vão ganhar uma oportunidade com o programa para se qualificar em jardinagem ou construção civil e receber uma bolsa e certificado pelo trabalho.

    O 6º Ciclo do RenovaDF foi aberto nesta terça-feira (14), no ginásio regional de Ceilândia, na QNN 16, onde o governador Ibaneis Rocha desejou sucesso aos novos alunos | Fotos: Renato Alves / Agência Brasília

    Esse público será acompanhado por profissionais das unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

    “É uma alegria muito grande ver esse ginásio cheio de pessoas buscando as condições que precisam para viver. Isso tudo foi feito para vocês. Esse é o programa da oportunidade, da inserção no mercado de trabalho. E teremos quase 200 pessoas em situação de rua participando dessa edição”Governador Ibaneis Rocha

    O lançamento ocorreu no ginásio regional de Ceilândia, na QNN 16, onde o governador Ibaneis Rocha desejou sucesso aos novos alunos.

    “É uma alegria muito grande ver esse ginásio cheio de pessoas buscando as condições que precisam para viver. Isso tudo foi feito para vocês. Esse é o programa da oportunidade, da inserção no mercado de trabalho. E teremos quase 200 pessoas em situação de rua participando dessa edição”, disse o governador.

    Ibaneis também destacou a queda do desemprego no DF. A taxa diminuiu de 19,6% para 15,9%, entre os meses de abril de 2021 e de 2022, atingindo um patamar que não era alcançado desde janeiro de 2016.

    “Tivemos uma redução do desemprego no DF, e o que a gente quer é qualificar as nossas pessoas para o trabalho, para que possam cada vez mais crescer, dando oportunidade a cada um e a cada uma das pessoas que estão aqui”, acrescentou o chefe do Executivo.

    Ao todo são 2.500 alunos inscritos para o curso de qualificação profissional de Auxiliar de Manutenção, com noções de diferentes profissões, tais como: carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro. Esses novos alunos vão atuar em Ceilândia e Taguatinga.

    Lançado em 31 de maio de 2021, o RenovaDF já recuperou 621 equipamentos públicos em todo o DF e tem 102 em andamento. Mais de 4,2 mil alunos já foram formados, 3,4 mil estão cursando e 2,5 mil estão inscritos à espera do início das aulas.

    Dentro do escopo de formados, o RenovaDF qualificou mais de 200 imigrantes e 98 pessoas em situação de rua.

    “Esse ciclo vai contemplar 2,5 mil alunos e, na próxima semana, eles já começam as aulas teóricas. A partir da próxima quinta-feira, vão iniciar os trabalhos em Ceilândia. A sala de aula deles serão os 230 equipamentos públicos que eles vão recuperar. O nosso turno noturno também está mantido, onde eles vão recuperar viadutos no Plano Piloto, Núcleo Bandeirante e na Via Estádio”, afirma o secretário de Trabalho, Thales Mendes.

    Sobre o RenovaDF

    O RenovaDF é um programa de qualificação profissional da Secretaria de Trabalho, em parceria com a Secretaria de Governo, em atendimento às demandas das administrações regionais. Os cursos são de iniciação profissional e aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF), com duração de 240 horas (três meses), com quatro horas diárias.

    Os alunos recebem qualificação profissional, com noção básica na área de construção civil, com aulas de forma presencial e, enquanto se qualificam, os próprios alunos recuperam os espaços públicos das cidades.

    Eles recebem kit uniforme, com camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné, equipamento de proteção individual, lanche e bolsa benefício no valor de um salário mínimo, além de auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais.

    Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

  • Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

    Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

    Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado

    A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara.

    Os deputados devem analisar amanhã (15), pela manhã, destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores. A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial.

    O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

    O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

    Compensação

    Todos os deputados aprovaram as emendas vindas do Senado, ressalvados os destaques. Os deputados da oposição apoiaram o novo texto, principalmente por causa de uma emenda que garante recursos para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Essa emenda prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. A aprovação dessa emenda impede que o Fundeb perca recursos com a redução da arrecadação do ICMS. O fundo tem receitas vinculadas à arrecadação desse imposto.

    Assim como o Fundeb, a área da saúde, outro recurso carimbado, terá os repasses garantidos mesmo que haja perda de arrecadação dos estados. Recursos carimbados são aqueles com destinação definida, sem possibilidade de redirecionamento para outras áreas.

    Os deputados da base do governo preferiram atacar a arrecadação dos estados. Segundo eles, os estados têm tido arrecadação recorde com o ICMS, dentre outros impostos, e precisam dar sua cota de sacrifício para ajudar na redução do preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

    Mesmo defendendo e aprovando o texto aprovado pelos senadores, os oposicionistas criticaram o argumento de que o PLP é a melhor saída para reduzir o preço dos combustíveis. Eles citaram que a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar, é a verdadeira responsável pelos brasileiros pagarem mais de R$ 7 o litro da gasolina. Essa política de preços é praticada desde 2017.

    Impacto nos preços

    Na semana passada, quando o texto era discutido no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da matéria na Casa, afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

    “Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

    Edição: Fábio Massalli 

    Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

  • Economia – Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis

    Economia – Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis

    © Rovena Rosa/Agência Brasi

    Proposta segue para análise da Câmara

    O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara.
    A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma tributação menor aos biocombustíveis por um período de pelo menos 20 anos. A regra inclui os seguintes impostos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou serviços do exterior; Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
    “A estrutura tributária deve preservar a competividade entre o biocombustível e o seu concorrente fóssil, evitando desestímulos ao produto limpo, renovável e produzido domesticamente, gerando renda e empregos, em detrimento do consumo de derivado de petróleo importado com maior impacto sobre o clima e o meio ambiente”, justificou Bezerra.
    De acordo com autor da proposta, a aplicação de carga tributária diferenciada entre fontes limpas e combustíveis fósseis é adotada em dezenas de países como forma de internalizar ao sistema de preços as externalidades não capturadas de forma autônoma pelo mercado.

    ICMS

    A matéria foi aprovada um dia após senadores concluírem a votação do projeto que estabelece um teto de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre itens combustíveis, gás natural e energia elétrica. Por ter sido modificada pelos senadores, a matéria volta para análise da Câmara dos Deputados e pode ser votada nesta terça-feira (14).
    “Diante da presença de propostas para a alteração da carga tributária aplicada aos combustíveis no Brasil, esta iniciativa oferece segurança jurídica necessária à consolidação e ampliação dos investimentos, pois evita que tais alterações promovam distorções não desejadas na dinâmica de mercado, beneficiando um setor em detrimento do outro”, argumentou Bezerra.
    O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados. O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7, por litro, no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

    Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

  • Ibaneis chega a 40% das intenções de voto em pesquisa eleitoral e continua disparado na frente dos outros pré-candidatos

    Ibaneis chega a 40% das intenções de voto em pesquisa eleitoral e continua disparado na frente dos outros pré-candidatos

    O Instituto Paraná Pesquisas, divulgou nesta segunda-feira (13), um levantamento que aponta o governador Ibaneis Rocha (MDB) como líder nas intenções de voto dos eleitores brasilienses, na disputa eleitoral pelo Palácio do Buriti. Percentual já supera 40%.

    Na pesquisa espontânea, onde o nome do candidato não é citado, Ibaneis Rocha (MDB) conta com 17,3% das intenções de voto. José Roberto Arruda (PL) aparece em segundo lugar com 2,1%. e o senador (José Antônio) Reguffe (Podemos), vem em terceiro com 0,6% empatado com Leandro Grass (PV).

    A ex-ministra Flávia Arruda (PL) aparece com 0,5% empatados com Izalci Lucas (PSDB) e Leila do Vôlei (PDT). O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tem 0,4% das intenções, seguidos de Rafael Parente (PSB) com apenas 0,2% e Keka Bagno (Psol) 0,1%. Outros nomes foram citados por 0,5% dos entrevistados.

    O número dos que não souberam ou não responderam chega a 68,2%. Os que responderam ninguém, branco ou nulo é de 8,4%.

    Na pesquisa estimulada, onde há uma lista de prováveis nomes, caso Flávia Arruda (PL) estivesse na disputa pelo GDF, Ibaneis Rocha (MDB) ficou com 40% das intenções de voto contra 22,1% de Flávia.

    Nessa disputa, o nome da senadora Leila do Vôlei apareceu em terceiro lugar, com 11,6%, na frente de Grass que tem 3,4%, seguido de Parente com seus 2,3% e Bagno com 0,7%.

    Nesse cenário, 7% dos entrevistados não souberam ou não responderam e 12,9% votariam branco, nulo ou não optaram por nenhum candidato.

    Sem Flávia Arruda e com Reguffe na corrida, o percentual do governador Ibaneis Rocha fica ainda maior com 41,1% da preferência dos entrevistados contra 16% de Reguffe.

    Nesse caso Leila sobe para 12,5% das intenções contra os mesmos 3,4% de Grass, 2,5% de Parente e 0,7% de Bagno.

    Ainda nesse cenário, 7.9% dos entrevistados não souberam ou não responderam e 15,6% disseram que votariam branco, nulo ou não votariam em nenhum dos candidatos da lista.

    A pesquisa

    O Paraná Pesquisas entrevistou 1.540 eleitores do Distrito Federal, de forma presencial, entre os dias 6 e 10 de junho.

    A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

    De acordo com a Resolução-TSE nº 23600/2019, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo DF-09171/2022.

    Crédito: Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

    Da redação Estrutural On-line

  • Mulher morre após levar tiros na cabeça e na perna, em Taguatinga, no DF

    Mulher morre após levar tiros na cabeça e na perna, em Taguatinga, no DF

    Por TV Globo e g1 DF – Caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (14). Segundo relatos, vítima estava em casa com companheiro, quando uma pessoa chegou atirando

    Uma mulher morreu, na madrugada desta terça-feira (14), após levar tiros na cabeça e na perna, no setor M Norte, em Taguatinga, na divisa com Ceilândia, no Distrito Federal. O Corpo de Bombeiros atendeu ao chamado e constatou o óbito no local.

    De acordo com informações obtidas pela TV Globo, a mulher estava em casa com o companheiro quando uma pessoa chegou e fez os disparos. Ainda segundo testemunhas, os tiros miravam o homem, mas acabaram atingindo a vítima.

    O casal se mudou da Bahia para o DF e morava em um barraco no local há cerca de três meses. A polícia encontrou drogas na casa onde eles viviam.

    Até a última atualização desta reportagem, a Polícia Civil ainda não havia dado informações sobre possíveis suspeitos e a linha de investigação. Na manhã desta terça, uma equipe chegou ao local para realizar a perícia.

  • DF oferece 223 vagas nesta 3ª com maior salário de R$ 3.359 na Asa Sul

    DF oferece 223 vagas nesta 3ª com maior salário de R$ 3.359 na Asa Sul

    Salário mais alto, de R$3.359,56, é ofertado para o cargo de técnico de operação. Outras regiões também contam com oportunidades

    As 14 agências de trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta terça-feira (14/6), 223 vagas de emprego. Os salários chegam a R$3.359,56 e as oportunidades são distribuídas entre diversas regiões da capital federal.Em Águas Claras, há 60 oportunidades para operador de caixa, e o salário é de R$ 1.355, mais benefícios. Para concorrer às vagas, basta ter o ensino médio completo.

    Quem tem experiência como auxiliar de logística, pode se candidatar às 20 oportunidades reservadas para a Asa Norte, com remuneração de R$ 1.212. Outra opção para quem está à procura de emprego é para empacotador, em Águas Claras, são 15 vagas e precisa ter o ensino fundamental completo. O salário oferecido é de R$ 1.212.

    Na Asa Sul está o melhor salário desta terça-feira. Com remuneração de R$ 3.359,56, a oportunidade é para técnico de operação eletrotécnica. Há apenas uma vaga. O candidato precisa ter experiência comprovada no ofício, além do ensino médio completo. A segunda melhor remuneração é para o cargo de mecânico de motor a diesel, em Vicente Pires. São oferecidos R$ 2,8 mil. Para concorrer, o candidato só precisa ter experiência. Não é exigida escolaridade.

    O currículo pode ser cadastrado pelo aplicativo Sine Fácil ou em uma das agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo não havendo interesse por nenhuma vaga do dia, existe a possibilidade de cadastro para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

    Empregadores que desejarem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar nas unidades e pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Há, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Trabalho.

    Metrópoles – Com informações da Agência Brasília

  • Escolas receberam mais de R$ 64 milhões para reformas e compra de materiais

    Escolas receberam mais de R$ 64 milhões para reformas e compra de materiais

    Os recursos são provenientes da Secretaria de Educação e de emendas parlamentares e podem ser utilizados para despesas de custeio e capital

    No primeiro semestre de 2022, foram pagos R$ 64.910.330,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as Coordenações Regionais de Ensino (CREs). Parte do montante, R$ 33.813.463,50, é proveniente da Secretaria de Educação (SEEDF) e o restante, R$ 31.096.867, de emendas parlamentares. Os recursos são utilizados pelas unidades escolares para despesas de custeio e capital.

    “São os nossos tributos fazendo a diferença na nossa sociedade”Paula Tredicci, coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia

    A destinação depende do tipo das despesas. No caso das despesas de capital, a verba pode ser utilizada para aquisição de materiais permanentes que se incorporam ao patrimônio, como mobiliário e computadores. As despesas de custeio podem ser destinadas à aquisição de materiais de consumo, realização de manutenção nos prédios e contratação de serviços de pessoa física ou jurídica.

    A transferência dos valores às regionais tem como condição o cumprimento de requisitos, como a apresentação da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e a regularidade das prestações de contas parciais do período em que os recursos estejam sendo utilizados.

    Melhorias garantidas

    O Pdaf é a ferramenta necessária para que cada gestor escolar possa realizar uma gestão verdadeiramente democrática, com segurança e respeito que toda comunidade escolar merece, como define a coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia, Paula Tredicci. “São os nossos tributos fazendo a diferença na nossa sociedade”, completa.

    É a partir desta garantia de recursos que as unidades escolares se programam junto às suas comunidades para a realização de pequenos reparos, melhorias patrimoniais e das instalações, além da aquisição de insumos e materiais que garantam o bom funcionamento de todas as escolas do DF. “Tudo conforme as suas necessidades e os seus planejamentos”, reforça Paula.

    O coordenador Regional de Ceilândia, Carlos Ney, também acredita que o Pdaf é fundamental para o avanço das unidades de ensino. “Podemos dividir a situação das escolas públicas em dois momentos: antes e depois do programa. A iniciativa permitiu que ao longo dos anos houvesse uma melhora na qualidade estrutural das escolas, além de ser um facilitador na compra de insumos de consumo rápido”, explicou o coordenador regional.Com o Pdaf, o dinheiro público chega efetivamente nas unidades, de forma desburocratizada e transparente. “Os gestores têm a capacidade de visualizar o real problema enfrentado dentro da unidade escolar e utilizar o recurso de forma correta”, reforça Carlos Ney.

    Pdaf Ordinário pago pela Secretaria de Educação:

    Coordenação Regional de EnsinoValor pago
    BrazlândiaR$ 1.522.640,00
    CeilândiaR$ 4.911.127,50
    GamaR$ 2.607.525,00
    GuaráR$ 1.406.477,50
    Núcleo BandeiranteR$ 2.105.652,50
    ParanoáR$ 1.887.090,00
    PlanaltinaR$ 3.272.745,00
    Plano PilotoR$ 2.396.693,50
    Recanto das EmasR$ 2.145.412,50
    SamambaiaR$ 2.755.892,50
    Santa MariaR$ 2.025.477,50
    São SebastiãoR$ 1.829.565,00
    SobradinhoR$ 2.181.437,50
    TaguatingaR$ 2.765.727,50
    Valor totalR$ 33.813.463,50

    *Com informações da Secretaria de Educação

    Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo