A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 14 de maio de 2022

  • Eleições 2022: vaquinhas on-line podem ser feitas a partir de domingo

    Eleições 2022: vaquinhas on-line podem ser feitas a partir de domingo

    O processo de crowdfunding, ou “vaquinha virtual”, começa no domingo para os pré-candidatos. Pedir votos, porém, ainda é proibido
    Os pré-candidatos a um cargo eletivo podem começar a arrecadar dinheiro para campanhas por meio de financiamento coletivo a partir deste domingo (15/5). O processo, também conhecido como crowdfunding, ou “vaquinha virtual”, faz parte do calendário traçado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
    A partir dessa data, a arrecadação prévia de recursos nessa modalidade fica oficialmente liberada. O uso do dinheiro, porém, será condicionado ao cumprimento, pelo candidato, do registro de candidatura, da obtenção do CNPJ e da abertura de conta bancária.
    Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos doadores.

    Essa verba pode ser usada no processo eleitoral brasileiro, com previsão na Lei nº 13.488/2017. No entanto, os pré-candidatos devem ficar atentos. Eles podem pedir recursos, mas não têm permissão para solicitar votos explicitamente. Precisam, ainda, obedecer às regras relativas à propaganda eleitoral na internet. Em caso de denúncia sobre eventual pedido de votos antecipado, o candidato pode até ter o registro indeferido.

    A norma dispõe que as empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos.

    Transparência
    Com o registro de candidatura formalizado, o postulante terá de informar à Justiça Eleitoral todas as doações recebidas pelo financiamento coletivo. Somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em dinheiro, seja em cartão.

    Os lançamentos dos valores brutos precisam ser feitos individualmente na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos. O concorrente e a agremiação não são isentos da responsabilidade de arrecadação pelas entidades de financiamento coletivo. Ambos respondem solidariamente pelas doações oriundas de fonte vedada, cabendo a eles a verificação da licitude dos recursos que recebem para a campanha.

    Não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo. Entretanto, as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser feitas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

    Eleições de 2020
    O financiamento coletivo, em 2020, garantiu R$ 9.423.206,56 a candidatos nas eleições proporcionais de 2020. Na ocasião, 2.639 candidatos declararam à Justiça Eleitoral ter recebido recursos dessa forma.

    O líder em arrecadação nesse formato foi o candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSol), com R$ 828.297, seguido pelo também postulante à Prefeitura da capital paulista Arthur do Val, o Mamãe Falei, com R$ 470.639,12.

    O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho “02” do presidente Jair Bolsonaro (PL), arrecadou R$ 52.719,21.

    Em 2018, nas eleições gerais, a vaquinha virtual de Jair Bolsonaro (PL) para a eleição presidencial superou R$ 1 milhão. Foi o candidato que mais arrecadou por esse modelo de financiamento.

    Federações
    Outra data importante no mês de maio para ficar no radar é o dia 31, quando todas as federações que pretendem participar das Eleições 2022 devem ter obtido o registro dos respectivos estatutos na Corte Eleitoral.

    Metropoles

  • Zé Neto detona Anitta com crítica pesada: “Nosso cachê quem paga é o povo”

    Zé Neto detona Anitta com crítica pesada: “Nosso cachê quem paga é o povo”

    Em show com Cristiano, Zé Neto detona Anitta e menciona até tatuagem da cantora; veja

    O sertanejo Zé Neto alfinetou Anitta durante um show e deu o que falar nas redes sociais.

    Na noite desta sexta-feira (13), a dupla de Cristiano chamou atenção com uma fala polêmica em um show. Na apresentação, ele pareceu fazer uma crítica política à funkeira e pegou pesado.

    “Estamos aqui em Sorriso, Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas que não dependem de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. Nós não precisamos fazer tatuagem no t*ba pra mostrar se a gente tá bem ou não. A gente simplesmente vem aqui, canta e o Brasil inteiro canta com a gente”, disparou o cantor.

    A fala foi bem recebida no show, mas nas redes sociais foi bastante criticada, principalmente porque Zé Neto ganhou projeção ao deixar as partes íntimas bem destacadas na sunga. “Eu morro com o Zé Neto falando da Anitta, mas é o mesmo que deixava o p*u meia-bomba pra tirar foto e fingir que foi sem querer pra viralizar“, rebateu uma usuária do Twitter.

    Outros lembraram que não é incomum que a dupla faça shows pagos por prefeituras de cidades do interior, que também é dinheiro público. “Esse papo do Zé Neto e Cristiano é patético, os caras vivem ganhando dinheiro em cima de prefeitura pra falar agora ‘a gente não precisa de Lei Rouanet’, como se o dinheiro deles não viesse de verba pública“, expôs um fã, colocando inclusive um contrato com a cidade de Colina, em São Paulo, para exemplificar.

    IGNOROU FÃS?

    A cantora Anitta foi detonada nas redes sociais após viralizar um vídeo em que ela ignora a presença de fãs em um aeroporto. A poderosa correu para pegar o voo, chegou a acenar, mas não parou.

    No momento, uma fã muito alterada gritava o seu nome, mas foi ignorada. A funkeira passou direto e seguiu para seus compromissos sem dar a mínima.

    Nas redes sociais, o flagra não agradou e rendeu críticas para a cantora. “Ela nem deu bola totalmente soberba”, comentou um. “E a Anitta fez que não escutou como sempre. Só eu que não gosto dela gente?”, comentou outro. “O deboche da mulher. Ela tá tão diferente”, lamentou outro.

    Fonte: contigo.uol.com.br

  • “Suspeito” | Morador da Estrutural é procurado pela polícia por estuprar a própria filha desde os 8 anos de idade

    “Suspeito” | Morador da Estrutural é procurado pela polícia por estuprar a própria filha desde os 8 anos de idade

    De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), um pai, morador da Estrutural está foragido e está sendo procurado pela polícia por estuprar a filha desde os 8 anos de idade. Segundo informações da polícia ele sempre ameaçou fazer mal à mãe, avó e irmão caso ela contasse algo.

    O caso foi apurado por agentes da 8ª DP, o mandado de prisão preventiva foi expedido e ele está foragido. Quem tiver informações ligue no 197.
    Por Francisco Gelielcon
    #EstruturalOnLine
  • Reforma da DF-463 vai beneficiar mais de 30 mil motoristas

    Reforma da DF-463 vai beneficiar mais de 30 mil motoristas

    A DF-463, principal via de ligação entre São Sebastião e Plano Piloto, será reformada. As mudanças devem afetar positivamente cerca de 30 mil motoristas.
    O investimento na obra é de R$ 6,4 milhões, com a previsão de gerar 70 empregos, e a recuperação de toda a via com extensão de 3,9 km de asfalto.
    A restauração do pavimento na DF-463 será entre São Sebastião e o entroncamento com a Estrada Parque Contorno DF-001 (EPCT), na subida de São Sebastião para o Plano Piloto.
    A autorização para a obra foi dada nesta sexta-feira (13) pelo governador Ibaneis Rocha.
    “Estamos lançando hoje duas obras importantes para a região, que ficou abandonada durante muitos anos. A recuperação da DF-463 e a pavimentação da rua Caminho da Mata. Para a próxima semana teremos o lançamento da licitação do Viaduto do Jardim Botânico, e depois o viaduto próximo à Ponte JK. Não faremos as duas ao mesmo tempo para não travar a região”, destaca o chefe do Executivo.
    Para a obra da DF-463 serão executados serviços de fresagem, reciclagem da base, sinalização, pintura, drenagem e obras complementares. Além de São Sebastião, a via é bastante utilizada por moradores do Jardim Botânico e Jardins Mangueiral, além de outras regiões próximas.
    “É mais uma restauração de pavimento que estamos fazendo na cidade, um trabalho preventivo. Com isso, a gente ganha mais vida útil no pavimento. É o mesmo trabalho que fizemos no Jóquei e no Eixão”, detalha o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Fauzi Nacfur.
    Outras obras de mobilidade vêm sendo executadas e planejadas para a região. Em dezembro do ano passado, o governador Ibaneis Rocha autorizou a duplicação da EPCT (DF-001), no trecho entre a DF-027 e a DF-025, em uma área onde há muitos condomínios habitacionais.
    Além desta, que está em andamento, o GDF entregou trecho da duplicação da DF-140 e se prepara para lançar a obra do viaduto do Jardim Botânico, na altura do Balão da Escola Superior de Guerra, antiga Escola de Administração Fazendária (Esaf). Investimentos que, somados, ultrapassam os R$ 70 milhões.
    “Essa região toda tem recebido grandes obras. A duplicação na região dos condomínios, na DF-001, onde o trânsito está totalmente saturado, é uma duplicação que traz fluidez. Mais para frente, temos duplicação e construção de viaduto na região do Paranoá e Itapoã. Com esse complexo eliminamos um ponto de estrangulamento do trânsito. Também vamos lançar a obra do viaduto do Jardim Botânico, próximo ao Balão da Esaf”, complementa Nacfur.
    Pavimentação e drenagem pluvial
    O governador Ibaneis Rocha também autorizou a execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em um trecho de cerca de um quilômetro na rua Caminho da Mata, no Jardim Botânico. O serviço terá investimento de R$ 1,8 milhão e será executado pela Novacap.
    “Essa obra é fundamental para a região, que a solicita há 20 anos. É uma drenagem que não é simples. A população hoje sofre com a chuva. Junto com a pavimentação será feita a arborização, drenagem e colocaremos meio-fio”, explica o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite.
    Para o administrador do Jardim Botânico, Jânio Rodrigues dos Santos, ao autorizar esses serviços, o GDF atende demandas antigas da região. “Essas obras eram pedidas há mais de 15 anos pela comunidade. Essa recuperação da DF-463 e o asfaltamento do Caminho da Mata são importantíssimas”, afirma.
    Agencia Brasilia
  • União Brasil deve receber maior quantia do fundão de R$ 4,9 bilhões

    União Brasil deve receber maior quantia do fundão de R$ 4,9 bilhões

    Valor será dividido entre 32 partidos para o financiamento de campanhas e é o maior desde a criação do fundo, em 2017.

    Para as eleições deste ano, os 32 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terão um valor recorde de recursos públicos para financiar as campanhas dos seus candidatos. O fundo eleitoral, popularmente chamado de fundão, será de pouco mais de R$ 4,9 bilhões, e vai beneficiar principalmente os partidos que tiveram bom desempenho no pleito para a Câmara dos Deputados em 2018. União Brasil, PT e MDB receberão os valores mais altos (leia mais abaixo).

    Alvo de polêmica no ano passado durante a construção da peça orçamentária para 2022, quando chegou a ter o seu valor definido em quase R$ 6 bilhões pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo reduzido posteriormente, o fundão deste ano é o maior desde que essa forma de financiamento de campanha foi criada, em 2017. Nas eleições de 2018 e 2020, ele custou, respectivamente, R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões.

    O fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões acabou sendo contestado na Justiça, e o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou ação que pedia a suspensão do valor, mas a maioria dos ministros decidiu manter o fundão como foi aprovado pelo Congresso.

    O fundo eleitoral surgiu como uma maneira de os partidos compensarem os recursos que deixaram de receber de pessoas jurídicas, depois que o STF proibiu empresas privadas de contribuírem financeiramente com o financiamento de campanhas eleitorais, em 2015. A decisão foi tomada após a Corte entender que a doação das empresas poderia desequilibrar a disputa nas urnas.

    Divisão dos recursos

    Os recursos do fundão são públicos e repassados ao TSE pelo Tesouro Nacional. Para distribuir esse dinheiro aos partidos neste ano, o tribunal seguirá quatro critérios, sendo que três deles levam em conta a performance das legendas nas eleições de 2018.

    Segundo as regras, 48% do valor serão repassados de acordo com a quantidade de deputados federais que cada partido elegeu nas últimas eleições. Quem fez a maior bancada na época, receberá mais.

    Além disso, 35% serão partilhados entre os partidos que têm ao menos um deputado federal. O valor que cada sigla terá direito será definido de acordo com a quantidade de votos válidos que elas tiveram no pleito para a Câmara há 4 anos.

    Já 15% serão repassados considerando a proporção de cada bancada partidária nas eleições para o Senado em 2018, incluindo os senadores que naquele ano estavam no primeiro quadriênio dos seus mandatos. Por fim, 2% do valor serão repartidos de forma igualitária entre todas as siglas com estatuto registrado na






















    União Brasil vai receber o maior valor

    Com base nas diretrizes do TSE, o R7 calculou quanto do fundo eleitoral será disponibilizado a cada partido para as eleições deste ano. O valor está sujeito a alterações, visto que o tribunal só publicará a divisão oficial em junho. Até lá, a Corte pode mudar a quantidade de votos válidos à Câmara que cada partido recebeu em 2018, o que vai interferir no montante que será repassado às siglas.

    Principal beneficiado, o União Brasil, fruto da fusão entre PSL e DEM, terá direito a pelo menos R$ 763 milhões. Em 2018, o partido conseguiu as maiores bancadas do Congresso, com 81 deputados e 11 senadores, e teve 16,29% dos votos válidos para a Câmara.

     

    Divisão do fundo eleitoral para as eleições deste ano com base nos parâmetros definidos pelo TSE
    Divisão do fundo eleitoral para as eleições deste ano com base nos parâmetros definidos pelo TSE ARTE/R7

    A quantidade que o União receberá em 2022 é quase o dobro do que teve direito nas últimas duas eleições juntas. Em 2018 e 2020, somando os valores repassados a DEM e PSL, o TSE disponibilizou R$ 416,9 milhões ao partido.

    O segundo da lista é o PT, que vai receber cerca de R$ 487,8 milhões. Completa o pódio o MDB, com R$ 358 milhões. Nas últimas eleições, esses partidos tiveram, respectivamente, 54 e 34 deputados federais eleitos. Além disso, o PT contava com seis senadores e o MDB com 11.

    Outros nove partidos receberão mais de R$ 100 milhões: PP (R$ 331,3 milhões), PSDB (R$ 315,2 milhões), PL (R$ 266,8 milhões), PSB (R$ 265,7 milhões), PDT (R$ 250,2 milhões), Republicanos (R$ 239,6 milhões), Podemos (R$ 211,1 milhões), PTB (R$ 112,8 milhões) e Solidariedade (R$ 107,1 milhões).

    Seis legendas terão direito apenas ao valor mínimo definido pelas regras do TSE, pois não têm nenhum deputado federal em exercício no momento e não elegeram senadores em 2018. PSTU, PCB, PRTB, PCO, PMB e UP devem receber do tribunal só R$ 3,1 milhões cada.

    Segundo o TSE, cabe a cada partido estabelecer os critérios para a distribuição do fundo eleitoral, mas eles têm de atender a alguns requisitos, como destinar 30% dos recursos a mulheres. Aos postulantes negros, os recursos precisam ser distribuídos na mesma proporção entre os candidatos do partido.

    Os partidos podem comunicar ao Tribunal até 1º de junho a renúncia ao fundão. Caso isso aconteça, é vedada a redistribuição dos recursos aos demais partidos. Cada legenda terá de prestar contas do uso do dinheiro do fundo. No caso de haver verbas não empregadas, elas deverão ser devolvidas à conta do Tesouro.

    Com Informações do R7