Dia: 10 de maio de 2022

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou nesta terça-feira (10/5) o projeto de lei (PL nº 2.312/21), que prevê a criação de uma loteria distrital, nova lei abrange modalidades de jogos como a loteria instantânea; menores de 18 anos não poderão fazer apostas. O Banco de Brasília (BRB) será o responsável pela gestão de todo o processo.

De acordo com o projeto, o valor arrecadado com os jogos lotéricos terá as seguintes destinações:

– Pagamento de prêmios e recolhimento de tributos incidentes sobre a premiação;

– Seguridade social do DF;

– Financiamento de custeio e investimento de atividades finalísticas consideradas socialmente relevantes;

– Cobertura de despesas de custeio e de manutenção da exploração de jogos lotéricos;

– Patrocínio de eventos esportivos, culturais e de lazer.

O projeto com todas as emendas segue agora para sanção total ou veto parcial do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Paralisação da categoria terá início dois dias após Petrobras anunciar reajuste de 8,86% no preço do diesel vendido às distribuidoras
O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Espírito Santo (Sindicam/ES) anunciou, nesta terça-feira (10/5), que os caminhoneiros autônomos do estado entrarão em greve a partir da 0h01 desta quarta-feira (11/5). É o primeiro movimento do tipo entre caminhoneiros do país depois de a Petrobras anunciar um novo reajuste de 8,86% no preço do diesel nas refinarias.
O valor médio do combustível passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, segundo anunciou a empresa na segunda-feira (9/5). Ainda não se sabe o preço nas bombas.

“O Sindicam/ES, a ACA e a Coopercolog, juntamente com os representantes dos caçambeiros, apoiam esse movimento. Entendemos que a situação dos autônomos ficou insustentável depois de tantos reajustes, seja no preço do diesel ou dos insumos que compõem o dia a dia do caminhoneiro”, diz o comunicado do Sindicam/ES.
O sindicato afirma que reivindica uma diminuição de 26% no preço do diesel, gatilho no combustível e valores diferentes entre os tipos de cargas.

Outros representantes da classe, como o líder dos caminhoneiros durante a greve de 2018, Wallace Landim, conhecido como Chorão, e o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Ijuí-RS, Carlos Alberto Litti Dahmer, também criticaram o reajuste.

“Vou conversar com outros segmentos, pois a gente precisa pressionar a Petrobras para mexer na PPI [Política de Paridade Internacional]”, destacou Chorão.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar duramente a Petrobras na última quinta-feira (5/5). Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo federal disse que é um “crime” e um “estupro” a empresa ter um lucro “abusivo” em períodos de crise. “Faço um apelo: Petrobras, não quebre o Brasil”, suplica Bolsonaro, aos gritos.
A empresa registrou lucro de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre deste ano — resultado 3.718,4% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a estatal faturou R$ 1,167 bilhão.

Noticias do Metrópoles

Um grupo de ladrões agiu na tarde desta segunda-feira (9/5), no Lago Sul, e conseguiu fugir após deixar um rastro de destruição. Depois de roubar uma casa na QL 22, os bandidos foram perseguidos por uma equipe de policiais militares, bateram o carro e fugiram por um matagal.

Segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a perseguição começou na QI 15 – quando a corporação identificou o carro usado no roubo à família – e o acidente de trânsito aconteceu na QI 17. Os assaltantes bateram contra um meio-fio depois de entrar em uma rua sem saída.

De acordo com a PM, o carro que causou o acidente tem placa clonada e foi roubado em Ceilândia, em 24 de abril, mas os ladrões também levaram o veículo da família alvo das investidas desta segunda-feira. Dentro do carro apreendido, estavam os pertences das vítimas. As buscas pelos criminosos seguem no matagal por onde eles escaparam.

Ainda segundo a Polícia Militar, a Força Aérea Brasileira (FAB) conseguiu prender um dos suspeitos e o levou à delegacia.

Com informações do Metrópoles

Profissionais do direito em início de carreira estarão aptos a atender quem não tem recursos e receber do governo por isso; intenção é auxiliar a defensoria pública no trabalho com pessoas carentes

O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou nesta terça-feira (10) à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei (PL) que estabelece a advocacia dativa remunerada no DF. Os advogados dativos são profissionais nomeados pelo juiz para atuar em processos judiciais nas comarcas em que o número de defensores públicos é insuficiente para atender à população carente.

“Esse não é um projeto só da OAB e do governo, mas da sociedade”Governador Ibaneis Rocha

Em cerimônia no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha assinou o projeto e a mensagem enviada ao presidente do Legislativo distrital, deputado Rafael Prudente. Além de fornecer suporte à defesa pública de quem não pode pagar por um advogado, a proposta dará celeridade aos processos judiciais parados por falta de um defensor e gerará oportunidades de trabalho para esses profissionais em início de carreira.

Registrada pela Pesquisa Distrital de Amostras de Domicílio (Pdad) 2021, a disparidade social existente em Brasília foi lembrada pelo governador como algo que deve ser cada vez mais ser reduzido pelas políticas públicas. Ele lembrou as dificuldades no atendimento nas varas destinadas a mulheres vítimas de violência e até a formação os tribunais de júri por limitações de agenda semanal da Defensoria Pública.

“Esse não é um projeto só da OAB e do governo, mas da sociedade”, disse o governador. “Precisamos transformar nossa Constituição cada vez mais em realidade, e isso só será possível quando todas as pessoas efetivamente tiverem acesso à justiça plena.”

“Vai movimentar a advocacia, porque cria um novo nicho de mercado para esses profissionais em início de carreira, e também a população, que passa a ter mais uma forma de atendimento”Délio Lins, presidente da OAB-DF

À Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) caberá encaminhar ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) a lista de advogados aptos a serem nomeados pelos juízes das circunscrições judiciárias em que o caso estiver sendo julgado. O GDF será responsável pelo pagamento desses honorários a serem fixados por meio de decreto, após a apreciação e aprovação do projeto.

Para o presidente da OAB-DF, Délio Lins, a Defensoria Pública do DF é uma das últimas do país a ainda ter o suporte de advogados e advogadas trabalhando de forma voluntária como defensores. Atualmente, a seccional do DF reúne 72 mil advogados inscritos, dos quais 46 têm carteira da OAB e podem exercer a profissão. Desses, entre 20 e 25 mil têm até seis anos se inscrição.

“Vai movimentar a advocacia, porque cria um novo nicho de mercado para esses profissionais em início de carreira, e também a população, que passa a ter mais uma forma de atendimento”, assegura o presidente da OAB-DF.

Quem está apto a participar

Para se candidatar a dativo, o advogado iniciante na carreira precisa estar inscrito e em situação regular na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF (OAB-DF); não ser servidor ou empregado público da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios e ser domiciliado no Distrito Federal há pelo menos três anos.

Formado há um ano em direito, Ítalo Barboza tem 23 anos e já se inscreveu para atuar como dativo. Com a carteira da OAB-DF e morador de Brasília, ele aposta na atuação para ganhar experiência e se impulsionar no mercado de trabalho. “Esse início de carreira é um pouco complicado em Brasília, porque os grandes escritórios dominam o mercado e dificultam a concorrência”, avalia.

Agencia Brasília

Projeto da agência espacial enviará mensagens em código binário com informações de civilizações humanas ao espaço.

A Agência Espacial Americana (Nasa) pretende enviar “nudes” ao espaço a fim de tentar contato com outras formas de vida alienígena pelo universo. Conforme estudo revelado pela agência, as imagens não serão explícitas; elas se tratam de desenhos anatômicos básicos.

Conforme o jornal Chron.com, duas imagens serão mandadas para o espaço: de um homem e de uma mulher, ambos nus. Nos esboços, eles acenam na tentativa de não parecerem assustadores.

Além disso, a missão quer incluir no pacote uma representação do mapa-múndi e um diagrama no qual é possível compreender a gravidade da Terra. A mensagem deverá ser escrita em código binário. Os cientistas acreditam que a linguagem pode ser facilmente compreendido por extraterrestres.

O projeto da Nasa, intitulado de Beacon in the Galaxy (Farol na Galáxia), tem o objetivo de contatar vida alienígena. Sobre o código binário, os estudiosos afirmam que esta é “a forma mais simples de matemática”, e por isso acredita-se que será amplamente entendido.

A Operação Calígula, deflagrada na manhã desta terça-feira (10/5), investiga rede de jogos de azar que atua pelo país
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/5), a Operação Calígula, que investiga rede criminosa de jogos de azar. Entre os alvos, estão o contraventor Rogério de Andrade e o policial militar reformado Ronnie Lessa – réu pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista da parlamentar, Anderson Gomes. Durante as buscas, a força-tarefa encontrou cerca de R$ 2 milhões em espécie na casa de uma delegada.

Até o momento, 11 pessoas foram presas. Uma delas é o delegado Marcos Cipriano. Segundo o portal G1, durante a operação, os agentes encontraram o dinheiro na casa da delegada Adriana Belém, também alvo da operação, que reside em um condomínio de luxo na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Parte do montante estava armazenado em sacos de grifes, e a outra parte, em uma mala.

A Corregedoria da Polícia Civil investigará a origem do dinheiro que estava sob a posse da delegada.

Jogos de azar pelo país
Rogério e Ronnie são apontados como responsáveis por abrirem casas de apostas e bingos em diversos estados do país, desde 2018. O filho de Rogério, Gustavo de Andrade, também integrava o esquema, segundo os investigadores.

A operação, segundo o Ministério Público, cumpre 29 mandados de prisão e 119 de busca e apreensão, incluindo quatro bingos comandados pelo grupo, tendo sido alvos de denúncia um total de 30 pessoas, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pelas denúncias oferecidas ao órgão, pai e filho, Rogério de Andrade e Gustavo de Andrade, comandavam uma estrutura criminosa organizada, voltada à exploração de jogos de azar não apenas no Rio de Janeiro, mas em diversos outros estados, e há décadas exerciam o domínio de diversas localidades.

Os criminos se baseavam na habitual e permanente corrupção de agentes públicos e o emprego de violência contra concorrentes e desafetos. Além dos crimes de corrupção, a organização também é suspeita de inúmeros homicídios.

Acordo com agentes públicos
De acordo com os promotores de Justiça, a organização estabeleceu acertos de corrupção estáveis com agentes públicos integrantes de diversas esferas do estado, principalmente ligados à Segurança Pública, incluindo tanto agentes da Polícia Civil, quanto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

“Nesta esfera, integrantes da organização, membros da PCERJ, mantinham contatos permanentes com outros policiais corruptos, pactuando o pagamento de propinas em contrapartida ao favorecimento dos interesses do grupo liderado por Rogério. Por outro lado, oficiais da PMERJ serviam de elo entre a organização e Batalhões de Polícia, que recebiam valores mensais para permitir o livre funcionamento das casas de aposta do grupo”, diz a força-tarefa.

Segundo o MPRJ, em um destes episódios, o delegado Marcos Cipriano intermediou encontro entre Ronnie Lessa, Adriana Cardoso Belém, então delegada de Polícia titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), e o inspetor de Polícia Jorge Luiz Camillo Alves, braço direito de Adriana Belém.

O acordo teria viabilizado a retirada em caminhões de quase 80 máquinas caça-níquel apreendidas em casa de apostas da organização criminosa, tendo o pagamento da propina sido providenciado por Rogério de Andrade.

Notícias do Metrópoles

Construção do elevado é responsável pela geração de 400 empregos e alcança 15% de execução

As obras do viaduto Itapoã/Paranoá entram, nesta semana, na fase de fundação do solo e construção dos pilares que darão sustentação ao elevado. Sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a obra atingiu, no início de maio, o estágio de 15% de execução. A nova passagem substituirá o balão de entroncamento das rodovias DF-001 e DF-015, sentido Barragem do Paranoá.

Com um investimento do governo da ordem de R$ 33 milhões, o novo viaduto beneficiará cerca de 30 mil motoristas das duas cidades e de regiões como Sobradinho, Planaltina e redondezas. “Fizemos a escavação das alças do viaduto nos últimos dias. E, agora, entramos numa fase importante, onde se faz a perfuração para colocar as estruturas de sustentação”, explica o superintendente de obras do DER, Cristiano Cavalcante.

A obra incluirá novas faixas de rolamento e acostamento, reforma do pavimento existente, sinalização horizontal e vertical, ciclovia e ciclofaixa, além de barreiras de concreto New Jersey. “É uma construção moderna, que dará muito mais mobilidade ali onde hoje é o balão”, frisa Cavalcante. “Diferentemente deste entroncamento, o viaduto será feito em dois níveis e terá uma estrada que passa por cima e outra por baixo”, acrescenta.

Um basta no engarrafamento

A construção é executada por um consórcio de empresas terceirizadas, liderado pela Eterc Engenharia. Foram gerados 400 empregos na empreitada. E a expectativa entre os moradores do Itapoã em ver o novo viaduto é alta. Morador do Del Lago, o servidor público Sandro Eloi, 52 anos, revela que o viaduto é um pedido de mais de 15 anos da comunidade, que sofre com a retenção no trânsito do balão.

“Eu fico diariamente cerca de 30 minutos preso em congestionamentos ali. Essa obra tem uma importância gigantesca para moradores e motoristas, pois vai resolver o problema do trânsito e dar mobilidade à nossa região”, conclui Sandro.

Agencia Brasília

Maio Amarelo um Movimento que tem por objetivo e finalidade, que é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

Maio Amarelo tem ações de conscientização para reduzir acidentes de trânsito.

A iniciativa tem a participação de órgãos governamentais e de diversas organizações. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou as ações com campanhas educativas nas redes sociais, com o foco na educação para o trânsito.

Dados da PRF mostram que o número de acidentes tem se mantido constante no país nos últimos anos. Em 2020, foram registrados 63.578 acidentes nas rodovias federais, resultando em 71.511 pessoas feridas e 5.293 mortas. Em 2021, foram 64.518 acidentes, com 71.804 pessoas feridas e 5.393 mortas. No primeiro trimestre de 2022 ocorreram 14.976 acidentes nas rodovias federais do Brasil, o que corresponde a 23% do total do ano anterior. Esses acidentes resultaram em 17.115 pessoas feridas e 1.283 mortas. A expectativa é que a promoção de ações educativas intensivas, como as ocorridas durante o Maio Amarelo, contribuam para reduzir essas ocorrências.

O Movimento de Conscientização Maio Amarelo é mundial e teve início em 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. A proposta é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

A campanha usa a cor amarela em referência ao sinal de advertência no semáforo, que simboliza a atenção necessária para a causa.

Dicas para evitar brigas no trânsito
Vamos supor que você tenha um compromisso inadiável e precisará enfrentar o trânsito em um horário de pico. Você já estar ciente que existem grandes chances de passar muito tempo preso no tráfego. O que fazer para se manter longe de brigas nesse trajeto? Confira algumas dicas.

Saia cedo
A maior parte das brigas no trânsito são causadas pelo estresse gerado no congestionamento em horários de pico. Nesses horários, muitas pessoas estão atrasadas ou esgotadas após um longo dia de trabalho. Planejar-se para sair de casa lhe trará mais calma e, consequentemente, mais cautela enquanto dirige.

Caso você se atrase, tenha em mente que você é o responsável pelo seu atraso. Não coloque a culpa no motorista da frente por estar dirigindo mais devagar do que você gostaria. No entanto, se o outro motorista estiver lhe pressionando, tente dar espaço para que ele passe. Se não for possível, mantenha a calma e siga o fluxo.

Pratique a direção defensiva
Essa prática consiste em um conjunto de medidas que visam minimizar as chances de acidentes. Seus princípios se dividem em conhecimento, atenção, previsão, habilidade e ação. Seguindo esses preceitos, você já estará se resguardando de inúmeras situações de risco. Nesse link você encontra mais informações sobre a direção defensiva.

Siga as regras de trânsito
A maior parte dos acidentes poderiam ser evitados se as regras de trânsito fossem seguidas à risca. Essas normas servem para garantir a segurança de todos. Sabendo que quase a totalidade dos casos de brigas de trânsito ocorrem devido a pequenos acidentes, conduzir dentro dessas normas mantém você seguro e evita muitos problemas.

Mantenha a calma
Se você for o responsável por uma colisão, tente manter a calma. Assuma o erro e busque sempre o diálogo. Entre em contato imediatamente com sua associação de proteção veiculare peça para acionar o auxílio jurídico ou a cobertura para terceiros e resolver a situação, caso seja necessário.

Se o outro motorista estiver muito irritado e o diálogo não se mostrar efetivo, ligue para a polícia. Caso você esteja acompanhado, peça para que registrem o ocorrido em vídeo, pois esse material poderá ser utilizado posteriormente quando for feito o boletim de ocorrência. Não se esqueça de anotar a placa do carro.

Jamais revide em uma discussão. Quando uma pessoa está irritada, até mesmo um olhar mal interpretado já é o suficiente para que a situação tome outras proporções.

Previna-se
Evite se colocar em uma situação de risco. Procure não dirigir após uma briga com familiares, no trabalho ou com amigos. Quando estiver muito cansado ou estressado, esteja ciente da sua condição e busque se acalmar antes de conduzir. Em momentos de estresse e nervosismo, sua atenção é prejudicada e isso pode levar você a uma discussão ou até mesmo a uma colisão.

Outras causas de brigas no trânsito também podem ser citadas, como: buzinar exageradamente, manobrar sem sinalizar, usar a faixa da esquerda de modo inadequado, estacionar em cima da faixa de pedestres, entre outros. Evite ao máximo esse tipo de atitude.

Respire fundo, seja gentil e coloque sempre a vida em primeiro lugar. Sabemos que todos estamos sujeitos a eventos indesejáveis