Dia: 5 de abril de 2022

  • Administrações regionais em funcionamento 24 horas por dia

    Administrações regionais em funcionamento 24 horas por dia

    Em lançamento do projeto no Palácio do Buriti, nesta terça-feira (5), o governador Ibaneis Rocha disse que a medida aproxima o governo da população para que ela possa encaminhar solicitações e registrar elogios ou reclamações com mais facilidade | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

    Pedidos de manutenção de estradas, instalação de paradas de ônibus, reforma de quadras e instalação de iluminação agora podem ser feitos no portal de serviços do governo

    Elo importante entre a população e o Governo do Distrito Federal (GDF), as administrações regionais agora oferecem atendimento 24 horas por dia pelo portal de serviços do DF. O projeto, que é um dos compromissos assumidos por Ibaneis Rocha em 2018, foi lançado nesta terça-feira (5) em cerimônia no Palácio do Buriti.

    Mais de 30 serviços passam a ser disponibilizados pela população a qualquer hora do dia. Desde pintura de faixa de pedestre à instalação de paradas de ônibus ou de Pontos de Encontro Comunitários (PECs), até ações para combate à dengue e a manutenção de estradas.

    Futuramente, também será possível solicitar licenciamento para quiosques e trailers, autorização para ambulantes, cópia de plantas de edificações existentes e desarquivamento de processos. O GDF pretende incluir todos os serviços de interesse da população prestados pelas administrações no portal e, neste primeiro momento, trabalha para aprimorar o atendimento.

    “Mesmo com o trabalho das administrações regionais não dá para ver tudo. A gente tem que dar facilidade para as pessoas, inclusive para reclamar. Dentro do nosso governo fizemos isso em todas as áreas, é o espírito de acolhimento às famílias” – Governador Ibaneis Rocha

    Para o governador Ibaneis Rocha, o programa aproxima o governo da população para que ela possa indicar o que precisa ser feito, corrigido e elogiado nas cidades em qualquer dia, horário e local.

    “Mesmo com o trabalho das administrações regionais não dá para ver tudo. A gente tem que dar facilidade para as pessoas, inclusive para reclamar. Você tem que dar espaço para a reclamação e buscar a solução. Esse é um programa de coragem, porque você tem acesso à reclamação. A pessoa vai poder indicar onde está o buraco, sair da quadra de esportes e mostrar onde precisa arrumar. Dentro do nosso governo fizemos isso em todas as áreas, é o espírito de acolhimento às famílias”, afirma o chefe do Executivo.

    É importante ressaltar que o atendimento presencial será mantido nas administrações regionais, em horário normal do expediente, e as solicitações também poderão ser feitas pelo telefone 162. “É um programa que sonhei muito e encarreguei os melhores secretários que eu tenho para tocá-lo. Um programa feito de forma bastante transversal e ouvindo também os principais problemas da comunidade”, acrescenta Ibaneis Rocha.

    Titular da Secretaria de Governo, que é a coordenadora do programa, José Humberto Pires de Araújo destaca que a gestão tem se preocupado em modernizar seus serviços.

    “É um avanço da administração pública para que o cidadão tenha acesso aos serviços. Com a modernidade e tecnologia que temos hoje é um atraso não ter um canal em que as pessoas possam acessar os serviços na hora que desejam e precisam. O nosso governo está conectado com a modernidade, trazendo ao cidadão essa oportunidade de falar diretamente com o governo por meio desse canal”, explica.

    Para o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, o projeto é um avanço da administração pública para que o cidadão tenha acesso aos serviços

    Além da Segov, participam do projeto a Controladoria-Geral e a Secretaria de Economia. O tratamento e gerenciamento das solicitações serão feitos pelo sistema de ouvidorias, o OUV-DF. Para o melhor funcionamento do programa, a Escola de Governo capacitou servidores que ocupam áreas estratégicas nas administrações regionais.

    “Esse é mais um projeto que une esforços de várias pastas para melhorar ainda mais os serviços prestados à população do DF”, destaca o secretário de Economia, Itamar Feitosa.

    Além da comodidade de um serviço online, o Administração Regional Digital 24 Horas também permite que as solicitações sejam recebidas e tratadas pelo sistema de Ouvidoria do GDF. Logo, terão que ser respondidas dentro dos prazos legais previstos de até 20 dias corridos, conforme explica os gestores da Controladoria-Geral.

    “O papel da CGDF é dar suporte aos órgãos para desempenharem o melhor trabalho possível. Hoje, a solicitação de serviços no DF alcança o segundo maior tipo de manifestações na Ouvidoria”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Martins.

    A ouvidora-geral substituta do DF, Maria Fernanda Cortes de Oliveira, reforça que as demandas poderão ser concentradas em um único canal. “Ao invés de entrar por protocolo, carta para o gabinete do administrador, vamos centralizá-las nesse canal e trabalhar de forma digital. Todas elas vão estar registradas no sistema da Ouvidoria, que tem estrutura para monitorar as demandas e respondê-las em até 20 dias”, explica.

    “Com esse serviço 24h a população vai ser mais bem atendida, estaremos mais próximos da população, uma vez que temos um horário de funcionamento e passaremos a atender com alguns serviços 24h por dia”, pontua a administradora do Riacho Fundo, Ana Lúcia Melo.

    Passo a passo

    Para acessar o serviço basta entrar neste link e clicar no ícone “Administração Regional Digital 24h”. Em seguida, escolha a opção “Cidadão”. Por fim, escolha um dos serviços digitais disponíveis em “Administração Regional Digital 24h” e faça o seu registro.

    Com informações da Agencia Brasília 

  • CPI da Sonegação indica que bancos deixaram de recolher R$10 bilhões aos cofres públicos do DF

    CPI da Sonegação indica que bancos deixaram de recolher R$10 bilhões aos cofres públicos do DF

    Relatório parcial apresentado por Delmasso indica que valores referentes ao ISS que deveriam ter sido recolhido pelas instituições financeiras no DF

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal no DF apresentou relatório parcial do colegiado contendo estimativa de que as instituições financeiras deixaram de recolher R$10,1 bilhões aos cofres do Distrito Federal nos últimos 5 anos. A informação consta do relatório apresentado durante reunião da CPI realizada na manhã desta quarta-feira (30). Segundo o presidente e relator da CPI, Rodrigo Delmasso (Republicanos), o documento será votado na próxima reunião da comissão.

    Os valores referem-se ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que deve ser recolhido pelas instituições financeiras para os municípios nos quais as agências bancárias estão sediadas. Como o Distrito Federal possui característica fiscal de Estado e ao mesmo tempo de Município, o ISS também é arrecadado pelo DF.

    Delmasso afirmou que a estimativa contida no relatório foi baseada em informações obtidas por meio de requerimentos de informações feitos pela CPI. Com isso, foi realizado um cruzamento dos dados informados pelas instituições ao Banco Central e dos valores efetivamente arrecadados. E desse cruzamento resulta a estimativa dos valores de deixaram de ser arrecadados.

    O relatório ainda contém recomendações ao Poder Executivo com dois objetivos. Primeiro, para que aprimore os instrumentos de fiscalização nessa área específica com objetivo de combater a sonegação e aumentar a arrecadação do ISS. E a segunda, que os valores provenientes de auditoria tributária realizada nas instituições financeiras sejam aplicados para promover o equilíbrio atuarial dos fundos de previdência do DF.

    Já ao Legislativo, a recomendação é que seja aprovado o PL 2550/2022 de autoria do deputado Delmasso. A proposta determina que as instituições financeiras passem a entregar mensalmente declarações formatadas em um sistema eletrônico de informações para registro, apuração e cálculo do ISS devido. Para isso, cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF). Dessa forma, facilita a atuação da fiscalização tributária.

    Com informações do Núcleo de Jornalismo da CLDF

  • Deputado Federal Júlio César faz entrega de ambulância e verba de 1,1 Milhão e cem mil para investimentos em programas do Governo municipal.

    Deputado Federal Júlio César faz entrega de ambulância e verba de 1,1 Milhão e cem mil para investimentos em programas do Governo municipal.

    Na manhã desta última segunda-feira, 4 de abril, o Governo Municipal de Valparaíso recebeu uma nova ambulância. A entrega aconteceu em frente a prefeitura na cidade jardins, no ato de entrega estava presente além do Deputado e Prefeito, os secretários de Governo Zé Antônio secretário de Assistência Social e Cidadania, e o secretário interino de Saúde, Paulo César Ribeiro.

    O veículo foi adquirido com a ajuda de emenda parlamentar do Distrito Federal através do Gabinete do Deputado federal Júlio césar Ribeiro (Republicano).

    “Investir em saúde é prioridade e a entrega da ambulância significa mais agilidade e qualidade nos atendimentos de urgência e emergência”, disse o deputado.

    O prefeito Pábio Mossoró, ressaltou a parceria do deputado com o município de Valparaíso, destacando que o momento é de muita alegria, pois o veículo vinha sendo aguardado por toda a população.

    VERBAS PARA OS PROGRAMAS DO GOVERNO

    O município também foi contemplado com 600 mil reais para assistência social e 500 mil reais para o programa de cirurgia de cataratas.

    Com Informações do radarvalparaisonews

  • MP apura esquema de corrupção em arrecadação tributária municipal de Valparaíso e Novo Gama

    MP apura esquema de corrupção em arrecadação tributária municipal de Valparaíso e Novo Gama

    O Ministério Público de Goiás (MPGO) cumpre um mandado de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Valparaíso e Novo Gama. O objetivo é apurar um esquema criminoso no qual fiscais e servidores públicos supostamente recebiam propina para dar baixa indevidamente em débitos tributários municipais.

    De acordo com o MP, as investigações constataram que fiscais abordavam contribuintes e representantes legais. Em seguida, solicitavam o pagamento de débito tributário com o valor menor do que o real. Depois que isso era feito, inseriam a informação falsa de dados para dar quitação do débito no sistema do órgão municipal, mediante ao recebimento de uma quantia indevida em dinheiro pelo fiscal ou servidor lotado nos órgãos públicos.( Mais Goiás )

  • Projeto de Julio Cesar Ribeiro prioriza aquisição e reconstrução de casas por famílias atingidas por desastres naturais

    Projeto de Julio Cesar Ribeiro prioriza aquisição e reconstrução de casas por famílias atingidas por desastres naturais

    Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 281/22 de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que garante às famílias que tenham perdido sua residência por desastre natural a prioridade na aquisição e na reconstrução das casas.

    O projeto altera a lei 11.977/2019 que trata sobre o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

    Atualmente, a lei garante às famílias a prioridade no atendimento. No entanto, o parlamentar acredita que somente o atendimento não resolve o problema dos que mais precisam.

    “O poder público tem o dever de auxiliar as famílias que tiveram suas residências destruídas por algum fortuito natural, com a possibilidade de aquisição e reconstrução de suas residências”, declara.

    Deslizamentos e enchentes

    Sete pessoas morreram e pelo menos outras quatro estão desaparecidas depois que um deslizamento de terra atingiu seis casas no bairro Monsuaba, em Angra dos Reis (RJ), na madrugada de sábado (2). O deslizamento foi provocado por um grande volume de chuva registrado na cidade nos últimos dias.

    Em fevereiro deste ano, famílias residentes na cidade Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, também sofreram com as fortes chuvas. O temporal deixou 233 mortos e quatro pessoas seguem desaparecidas.

    *Com informações da assessoria de comunicação

  • Republicanos aposta que Jefferson Rodrigues vai ser um dos campeões de voto pra deputado Federal no Goiás

    Republicanos aposta que Jefferson Rodrigues vai ser um dos campeões de voto pra deputado Federal no Goiás

    O partido Republicanos vai trabalhar arduamente para eleger  Jefferson Rodrigues a deputado federal. Por isso, está montando uma chapa de sustentação para o parlamentar, inclusive com a participação de José Antônio, ex-prefeito de Itumbiara e hoje trabalhando como secretário da Prefeitura de Goiânia. Ao menos um vereador do partido deverá ser candidato a deputado federal.

    Jefferson Rodrigues é popular e há quem postule que será um dos mais votados do pleito de 2 de outubro deste ano. ( Jornal Opção)

    Perfil biográfico de Jeferson Rodrigues Lemos – Republicanos

    Naturalidade: Goiânia – Goiás
    Data de nascimento: 1º de maio de 1975
    Filiação: Maria Vieira e Contídio Lemos
    Estado Civil: Casado
    Filhos: Não possui
    Formação: Ensino Médio Completo
    Profissão: Pastor
    Mandatos na Assembleia Legislativa:
     1º (18a Legislatura: 2015 – 2019) – Votos em 2014: 36.369
    2º mandato: 19ª Legislatura  – Votos em 2018: 45.605

    Base eleitoral: Goiânia e Região Metropolitana

    Partido: PRB (eleito)

    * Em 15 de agosto de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou a mudança de nome do Partido Republicano Brasileiro (PRB), que agora passa a se chamar apenas “Republicanos”. A alteração tinha sido decidida em convenção nacional da legenda, em maio de 2019.

    * Em 22 de dezembro de 2016 assume cadeira na Assembleia Legislativa, em razão de decisão da Justiça Eleitoral, que efetuou recontagem de votos na eleição de 2014, validando os votos do primeiro suplente da coligação, Gil Tavares. Como Gil foi eleito prefeito de Nerópolis, renunciou ao mandato de deputado estadual, Jeferson assumiu a vaga no Legislativo.

    Nascido em Goiânia em 1º de maio de 1975, Jeferson Rodrigues Lemos é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus por 22 anos. Na esfera pública, o parlamentar comandou, de 2011 a 2013, a Secretaria Extraordinária para Assuntos Religiosos e Sociais e exercia, até o momento da sua diplomação como deputado, a função de assessor especial da Governadoria.

    Durante a 18ª Legislatura, após assumir sua vaga na Assembleia Legislativa, Jeferson Rodrigues se comprometeu com a base do então governador Marconi Perillo (PSDB) e funcionou como uma ponte entre o Governo Estadual e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

    O deputado atuou também nas políticas públicas voltadas para a sociedade, mais especificamente para a família e os idosos. Além disso,  serviu como representante dos vereadores e prefeitos eleitos pelo PRB em 2016.

    Jeferson obteve sua diplomação em 21 de dezembro de 2016, data em que completou 15 anos de casado com Marisa Alves, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de computar os votos de Gil Tavares no pleito de 2014. Com isso, o PRB, que à época não havia conseguido o coeficiente eleitoral necessário, passou a ter um representante na Assembleia Legislativa.

    Em 2019 foi eleito vice-presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

  • Deputado Distrital Martins Machado destinou Recursos e Estações 106 e 110 sul do METRÔ-DF agora tem escadas rolantes

    Deputado Distrital Martins Machado destinou Recursos e Estações 106 e 110 sul do METRÔ-DF agora tem escadas rolantes

    O Republicano Deputado Distrital Martins Machado destinou recursos para o METRÔ-DF e foram entaladas 12 escadas rolantes , 06 na estação 106 Sul e 06 na estação 110 sul .

    As estações do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), nas quadras 106 e 110 da Asa Sul, foram inauguradas em Setembro de 2020 de acordo com o GDF, a ampliação dos pontos de embarque e desembarque beneficia mais de 6 mil pessoas por dia. As estações têm passagens subterrâneas para os Eixos W e L, acessos externos às estações e elevadores.

    Estação do Metrô-DF, na quadra 106 da Asa Sul — Foto: Renato Alves/Agência Brasília

    “Primeiramente o Metrô agradece o empenho de destinar os recursos pelo metrô são  recursos muito caros para gente e hoje o Metrô DF circula mais de 140 mil pessoas por dia e a garantia da acessibilidade dessas escadas  rolantes da cidadania e da dignidade para as pessoas de poderem se locomover sem precisar de muitas  ajuda então isso a gente é fundamental para proporcionar o conforto dos nossos cidadãos” Agradecimentos do Senhor Barroso Diretor Financeiro do Metrô DF.

    OLHAR ATENTO DO DEPUTADO MARTINS MACHADO –  12 NOVAS ESCADAS ROLANTES

    ” Estou muito feliz com a instalação das escadas rolantes nas Estações 106 e 110 sul do METRÔ-DF, cujo recurso destinei por meio de emenda parlamentar. Garantindo maior  acessibilidade para a população do Distrito federal que usam o Metrô diariamente “ Destacou o Parlamentar

    Veja o Vídeo  

    Redação

  • Governo peruano decreta estado de emergência em Lima e quer adiamento do jogo do Flamengo

    Governo peruano decreta estado de emergência em Lima e quer adiamento do jogo do Flamengo

    Presidente Pedro Castillo fez pronunciamento na noite de segunda decretando toque de recolher em virtude dos protestos, e duelo com Sporting Cristal pela Libertadores pode ser remarcado.

    O Flamengo já está no Peru para fazer a sua estreia na Libertadores, marcada para esta terça-feira (5/3), contra o Sporting Cristal, mas o jogo foi suspenso. O presidente peruano, Pedro Castillo , impôs um toque de recolher na capital, Lima, na tentativa de conter os protestos contra o aumento dos custos de combustíveis e fertilizantes que se espalharam por todo o país.

    O duelo entre Sporting Cristal e Flamengo , desta terça-feira pela abertura do Grupo H da Libertadores, pode ser adiado. O presidente do Peru, Pedro Castillo, fez um pronunciamento na noite de segunda decretando estado de emergência em Lima e Callao, e determinou um toque de recolher que já teve início na madrugada e se estenderá até o último minuto de terça-feira. A medida é decorrente dos intensos protestos contra a alta dos preços dos combustíveis e fertilizantes que vêm causando transtornos no país. Em seguida, o ministro da Justiça afirmou que a partida marcada para o Estádio Nacional terá de ser adiada.

    – Vai ter que ser remarcada. Não esqueçamos que em medidas excepcionais existem ações extraordinárias que devem ser adotadas. Um jogo de futebol não pode ter precedência sobre a tranquilidade do país – reproduziu a rádio “Exitosa Noticias”. GE

     

  • Aberta concorrência para construção da rodoviária do Itapoã

    Aberta concorrência para construção da rodoviária do Itapoã

    Oferta de viagens de ônibus será ampliada na região administrativa, beneficiando cerca de 65 mil moradores

    A concorrência pública para construção da rodoviária do Itapoã foi aberta nesta segunda-feira (4), com a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As empresas interessadas em participar deverão apresentar as propostas às 10h do próximo dia 10 de maio, conforme o edital disponível no site da Semob.

    Com a nova rodoviária, haverá ampliação na oferta de viagens de ônibus. com outras linhas saindo da região administrativa | Imagem: Semob-DF

    A rodoviária do Itapoã vai beneficiar cerca de 65 mil moradores da região administrativa, em especial os usuários e trabalhadores do transporte público coletivo. Será construído em um terreno com 9,5 mil m² e contará com seis plataformas, seis pontos de estocagem, 33 vagas para veículos, 20 vagas para motos, paraciclos, bicicletário, banheiros com acessibilidade, lanchonete e salas administrativas.

    A previsão é que a obra dure 540 dias a partir do início dos trabalhos e gere 75 empregos

    A construção será na quadra 203, ao lado da garagem de ônibus utilizada pela concessionária que atende atualmente o Itapoã. Esta será a primeira rodoviária da cidade. A previsão é que a obra dure 540 dias a partir do início dos trabalhos e gere 75 empregos.

    Com a nova estrutura, haverá ampliação na oferta de viagens de ônibus, com outras linhas saindo da região. As linhas que atendem o Condomínio La Font e a rodoviária do Paranoá também passarão pelo local. Além disso, o novo equipamento passará a atender o residencial Itapoã Parque, que está em construção.

    Retomada da obra

    A licitação vai permitir a retomada da obra, que chegou a ser iniciada em 2021. Segundo o subsecretário de Terminais da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Ronivaldo Bento Costa, “no ano passado uma empresa contratada chegou a iniciar a obra, mas como a construtora não cumpriu itens previstos no contrato, foi necessário abrir uma nova concorrência”, explicou.

    As empresas interessadas em participar da concorrência deverão entregar os envelopes com as propostas na sala de reuniões do 6º andar da Semob, localizada no Setor de Autarquias Sul na Quadra 1, bloco G, lotes 3 e 5, Edifício Telemundi I – Asa Sul.

    *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF

    Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues

  • INSS-  Aposentados e Pensionistas o pagamento do 13º começa este mês; veja calendário

    INSS- Aposentados e Pensionistas o pagamento do 13º começa este mês; veja calendário

    Assim como ocorreu em 2020 e 2021,Aposentados e pensionistas do INSS vão receber o décimo terceiro de 2022 nos calendários de abril e maio.

    O governo federal começa a pagar este mês o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com a antecipação da gratificação natalina de 2022 para os mais de 36 milhões de aposentados e pensionista, o governo prevê injetar R$ 56 bilhões na economia. A exemplo do que aconteceu em 2020 e 2021, os pagamentos vão ser feitos nos calendários de abril e maio.

    Calendário do 13º do INSS 2022

    A antecipação do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas vai ser paga seguindo o calendário regular dos depósitos do benefício. A primeira parcela será liberada a partir de 25 de abril para quem recebe até um salário mínimo e a partir de 2 de maio, para quem recebe acima de R$ 1.212.

    O mesmo ocorre com a segunda parcela, que será paga a partir de 25 de maio para quem recebe até o piso e a partir de 1º de junho para quem ganha acima do salário mínimo. (Confira o calendário de pagamentos do INSS 2022 abaixo)

    Em vermelho estão circuladas as datas de pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas em 2022 — Foto: Reprodução/INSS
    Em vermelho estão circuladas as datas de pagamento do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas em 2022 — Foto: Reprodução/INSS

    Como saber que dia será paga sua aposentadoria ou pensão?

    Para saber o dia correto do seu pagamento, você primeiro precisa saber o número do seu benefício.

    Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato:

    Número do Benefício: 999.999.999-9

    O dígito que vale para saber a data certa para receber é o que está destacado acima, ou seja, o penúltimo número – ou o número final do benefíciosem o dígito.

    Além dessa informação, também é necessário saber se o benefício é de até um salário mínimo ou acima dele.

    Os mais de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano que está chegando.

    Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.

    Acesse aqui a tabela de pagamento de benefícios 2022.

    Saiba mais sobre a tabela de pagamento de benefícios

    Redação