Dia: 20 de fevereiro de 2022

  • Edson Fachin toma posse como presidente do TSE na terça-feira (22)

    Edson Fachin toma posse como presidente do TSE na terça-feira (22)

    Sessão solene será transmitida a partir das 19h. Alexandre de Moraes também tomará posse como vice-presidente da Corte Eleitoral
    Em sessão solene, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente.

    Ambos foram eleitos para os cargos, por meio de votação em urna eletrônica, no dia 17 de dezembro do ano passado. A cerimônia também marcará a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020.

    Por medidas de segurança em razão da pandemia de covid-19, a cerimônia não terá convidados no Plenário. A imprensa e demais interessados poderão acompanhar pelo canal do TSE no YouTube.

    O ministro Edson Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.

    Perfil da nova gestão

    Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

    Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

    Composição do TSE

    O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

    EM/CM, DM

    Fonte : www.tse.jus.br

  • Foco no vencimento do IPVA 2022 tem início nesta segunda (21)

    Foco no vencimento do IPVA 2022 tem início nesta segunda (21)

    O Governo do Distrito Federal (GDF) facilitou o pagamento do imposto com o aumento de parcelas e do desconto para quitação à vista. Anteriormente o imposto era cobrado em três parcelas, e agora foi ampliado para seis cotas. Já o desconto da cota única, que antes era de 5%, subiu para 10%. As medidas visam reduzir o impacto do IPVA no bolso do brasiliense.

    Os carnês do IPVA 2022 foram enviados pela Secretaria de Economia por correspondência para os endereços cadastrados. No entanto, caso o contribuinte não esteja com o boleto em mãos no momento do pagamento ou queira emitir o próprio documento, basta ir no Portal de Serviços da Receita do DF ou no aplicativo Economia DF de forma rápida, prática e 100% segura. Pelo site, é preciso apenas informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo.

    Se optar pela a conta única, o imposto terá desconto de 10%, ou em seis parcelas.

    A partir desta segunda feira ,  21 até  25 de fevereiro, vencem a primeira parcela e a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data de vencimento varia conforme o final da placa do carro.  Neste ano o pagamento pode ser feito em seis parcelas, de fevereiro a julho.  Se o contribuinte optar pela a conta única, terá desconto de 10%.