Dia: 24 de janeiro de 2022

  • Acidente – Viatura tomba com presos na rodovia Ayrton Senna, na Grande SP

    Acidente – Viatura tomba com presos na rodovia Ayrton Senna, na Grande SP

    Acidente aconteceu na altura da cidade de Itaquaquecetuba; 16 detentos estavam a caminho do Fórum Criminal na capital paulista
    Um grave acidente com uma viatura da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) deixou 18 feridos na rodovia Ayrton Senna, na altura da cidade de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira (24).

    O capotamento aconteceu por volta das 12h15, no quilômetro 41, na pista sentido interior, próximo à rua Caminho do Pinheirinho.
    De acordo com informações iniciais, os 16 presos que estavam na van seriam levados ao Fórum Criminal na capital paulista.

    O acidente foi causado pela explosão do pneu direito da van, que será levado para perícia. Como informou a reportagem do Balanço Geral, a polícia investiga se se trata de uma ocorrência convencional ou de uma investida do crime organizado de resgate dos presos. Nenhum detento foi resgatado por possíveis criminosos.
    Três viaturas do Corpo de Bombeiros e equipes da Polícia Militar, bem como os helicópteros Águia-5, da PM, e Pelicano, da Polícia Civil, estão no local do acidente.

    Alguns detentos já foram transferidos para outros automóveis e retirados da rodovia após o tombamento.
    Dois policiais se feriram. Ainda de acordo com a concessionária, eles foram socorridos e encaminhados ao hospital, em estado moderado e grave. Já os 16 detentos foram atendidos com escoriações leves.

    Confirmando o incidente, a Ecopistas informou apenas que há lentidão a partir do km 39.

    R7 SÃO PAULO

  • GDF- Feira Permanente de Água Quente ganha internet gratuita

    GDF- Feira Permanente de Água Quente ganha internet gratuita

    Moradores e feirantes comemoraram a inclusão digital pelo Wi-Fi Social, que já garantiu mais de 100 milhões de acessos em todo o DF

    “Esta é uma gestão de compromissos, não de promessas. Temos um maestro, o governador Ibaneis Rocha, que está atento a todas as áreas e que mostra, como hoje, seu compromisso com o povo do Distrito Federal”Paco Britto, governador em exercício

    A Feira Permanente de Água Quente, no Recanto das Emas, atraiu dezenas de pessoas neste fim de semana, mas por um motivo diferente: comemorar a chegada do projeto Wi-Fi Social DF. E assim, mais uma comunidade ganha inclusão digital oferecida, de forma gratuita, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

    “O wi-fi de graça é muito importante para a nossa cidade. Isso vai ser fundamental para que os feirantes possam desenvolver melhor ainda o seu tralho”, garantiu o presidente da feira e líder comunitário da região, Raimundo Nonato Ferreira, 56 anos, morador de Água Quente desde 1996. “O governo prometeu e está cumprindo. É a realização de um sonho”, completou.

    Desde 2019, mais de 70 pontos do Distrito Federal já ganharam o Wi-Fi Social DF. Segundo a Secti, são mais de 100 milhões de acessos garantidos por meio do projeto com internet de alta qualidade. Bem diferente do que muitos moradores estavam acostumados, até então. “A internet aqui pega muito mal. Às vezes, nem com reza eu conseguia conectar. Hoje, quando cheguei, essa do governo conectou automaticamente e é bem veloz”, explicou Cinaria Silva, 33 anos, moradora de Água Quente.

    O governador em exercício Paco Britto e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo, foram à Feira Permanente de Água Quente participar da entrega do Wi-Fi Social DF para a comunidade | Fotos: Jaqueline Husni/Agência Brasília

    Para o administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan de Oliveira, “chegou o tempo de melhorias para Água Quente”. “Temos aqui uma comunidade forte, guerreira e a determinação do governador Ibaneis Rocha é que atendamos a todos. Tenho certeza que esta região vai evoluir cada vez mais”, afirmou. “As pessoas não vivem mais sem internet, por isso estamos trazendo o wi-fi para cá. Quem já teve o celular cortado, sem acesso, sabe o que é ficar sem internet. E é isso que o GDF está fazendo: garantindo a inclusão digital e social para todos os cantos do DF”, acrescentou o secretário da Secti, Gilvan Máximo.

    De acordo com o governador em exercício Paco Britto, que participou da entrega do Wi-Fi Social DF na região, neste sábado, às 16h, o GDF atendeu um pleito antigo dos feirantes de Água Quente, como a construção do estacionamento da feira e, recentemente, isentou o pagamento de taxa de ocupação, como ajuda aos trabalhadores no tempo de pandemia. “Vocês, feirantes, são verdadeiros heróis. Não pararam um só minuto. Sustentam suas famílias, geram empregos e sempre estiveram aqui para garantir o alimento para todos”, destacou.

    Paco Britto destacou outras ações do governo, como as 1.400 obras espalhadas por todo o DF, a garantia de atendimento nos hospitais, leitos de UTIs e vacinação para a população e deu ênfase ao social, como a criação dos cartões Creche e Vale Gás. “Esta é uma gestão de compromissos, não de promessas. Temos um maestro, o governador Ibaneis Rocha, que está atento a todas as áreas e que mostra, como hoje, seu compromisso com o povo do Distrito Federal”.

    LÍVIO DI ARAÚJO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: SAULO MORENO

  • Contas eleitorais desaprovadas podem acarretar suspensão do repasse dos Fundos Partidário e Eleitoral e inelegibilidade

    Contas eleitorais desaprovadas podem acarretar suspensão do repasse dos Fundos Partidário e Eleitoral e inelegibilidade

    As prestações de contas são uma etapa muito importante do processo eleitoral. É dever da Justiça Eleitoral (JE) averiguar como e em que os recursos destinados à realização de uma eleição foram empregados por candidatos e partidos. Também cabe à JE punir eventuais irregularidades. A não apresentação ou a desaprovação das contas eleitorais pode acarretar a suspensão dos repasses do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, além da inelegibilidade dos candidatos.

    Para conferir todas as prestações de contas relativas às Eleições Gerais de 2022, a Justiça Eleitoral poderá requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), dos estados e dos municípios, pelo tempo que for necessário, bem como funcionários públicos municipais. E, se esse contingente ainda for insuficiente, pessoas idôneas da comunidade que tenham formação técnica compatível também poderão ser convocadas a auxiliar nos trabalhos.

    Prevista na Lei das Eleições, essa regra também consta da Resolução TSE nº 23.607/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.665/2021. A norma regulamenta a aplicação dessa e de demais determinações da legislação que tratam da arrecadação e dos gastos dos recursos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. O texto também cobre a análise e o julgamento das prestações de contas desses valores. Segundo o Calendário Eleitoral de 2022, os candidatos e as respectivas siglas que disputarem o segundo turno do pleito devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 1º de novembro.

    Caso a análise das contas aponte a ocorrência de irregularidades, a norma autoriza à JE requisitar informações adicionais, bem como determinar diligências específicas para a complementação dos dados ou para a correção das falhas, no prazo máximo de três dias, indicando os documentos ou elementos que candidatos ou partidos deverão apresentar. Na apuração de inconsistências, a autoridade judicial poderá determinar, de forma fundamentada, a quebra dos sigilos fiscal e bancário de candidatos, agremiações, doadores de recursos e fornecedores das campanhas.

    Apresentação e análise de documentos

    Todos os documentos relativos à arrecadação e aos gastos de campanha deverão ser apresentados por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), e a análise poderá ser feita por amostragem. Para isso, é necessário que a unidade técnica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ou ainda o responsável pelo exame das contas no cartório eleitoral, apresentem o plano de amostragem para a autorização prévia da autoridade judicial.

    Correções poderão ser feitas nas prestações de contas já em análise, desde que em cumprimento à diligência que implique a alteração de documentos apresentados inicialmente, ou voluntariamente, na hipótese de algum erro material ser detectado antes da análise técnica.

    As conclusões do exame documental de cada prestação de contas serão dispostas num parecer conclusivo, ao qual a parte interessada – candidato ou partido – terá acesso para, no prazo de três dias, apresentar manifestação. Depois disso, os autos serão remetidos ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que emita parecer no prazo de dois dias.

    Quando o processo for devolvido pelo MPE, as prestações de contas seguirão para julgamento. A Justiça Eleitoral poderá decidir pela aprovação total ou com ressalvas, pela desaprovação ou, ainda, declarar a não prestação, que é a ausência de documentos exigidos ou o não atendimento de diligências.

    A norma prevê que as contas dos candidatos eleitos deverão ser julgadas até três dias antes da data da diplomação, prevista no Calendário Eleitoral para acontecer até o dia 19 de dezembro.

    Punições cabíveis

    O partido que descumprir as normas referentes à arrecadação e à aplicação de recursos perderá o direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário do ano seguinte. Os candidatos beneficiados poderão, ainda, responder por abuso do poder econômico. As responsabilidades civil e criminal são subjetivas e recaem somente sobre os dirigentes partidários responsáveis pela legenda à época dos fatos, e devem ser apuradas em processos específicos a serem instaurados nas instâncias judiciais competentes.

    Caso as prestações de contas sejam julgadas como não prestadas, o candidato não poderá obter a certidão de quitação eleitoral até o fim do mandato – o que, na prática, impede que ele se candidate novamente. Essa restrição ainda persistirá depois disso até que as contas sejam efetivamente apresentadas. No caso dos partidos políticos, a não apresentação de documentos acarreta a perda do direito de recebimento do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral e a suspensão do registro ou anotação do órgão partidário responsável.

    Mesmo se a prestação de contas for aprovada com ressalvas, poderá ser determinada a devolução ao Tesouro Nacional de recursos recebidos de fonte vedada ou de origem não identificada.

    TSE – RG/LC, DM

  • Comecientes da Feira dos importados, tentam agredir homem suspeito de aplicar golpe do cartão  utilizando o pagamento por aproximação de celular, porém, o valor não foi repassado aos vendedores

    Comecientes da Feira dos importados, tentam agredir homem suspeito de aplicar golpe do cartão utilizando o pagamento por aproximação de celular, porém, o valor não foi repassado aos vendedores

    A Suspeita é que um homem teria aplicado fraudes em feirantes da Feira dos importados, no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA) no Distrito Federal nesta sexta-feira (21).Os comerciantes cercaram o suspeito e queriam agredi-lo, para controlar a situação policiais usaram spray de pimenta e atiraram para cima para dispersar população.

    Segundos relatos de comerciantes o suspeito teria aplicado o golpe com cartão de crédito falso nas lojas, compraram mercadorias utilizando o pagamento por aproximação de celular, porém, apesar da máquina aprovar a operação, o valor não era repassado para a conta dos vendedores.

    O portal Metropoles divulgou áudio gravado no WhatsApp, um dos suspeitos explica que a briga começou após um dos feirantes consultar o recebimento do valor no aplicativo e descobrir que se tratava de golpe.

    Ouça o áudio do suspeito:

    “Eu passei em altas lojas, estava comprando e guardando no carro, até que um vendedor divulgou uma foto minha com uma das compras, em um grupo de feirantes: ‘mais um cliente satisfeito’. Foi ai que um outro vendedor me reconheceu, disse que eu tinha comprado na loja dele, consultou o aplicativo e deu ruim”, relata

    Entenda como funciona o golpe:
    O vendedor digita o valor da compra na maquininha de cartão – Reprodução
    O suposto comprador aproxima o celular para realizar o pagamento com o falso cartão – Reprodução
    A máquina processa a operação e recebe um comando para emitir o comprovante de pagamento – Reprodução
    O aparelho aprova o suposto pagamento – Reprodução
    E imprime um falso recibo, que é acionado por meio do aplicativo de celular do suposto comprador – Reprodução
  • Uma praça de esportes para o Riacho Fundo II

    Uma praça de esportes para o Riacho Fundo II

    Espaço será construído por fases; campo sintético é o primeiro equipamento público na região da Quarta Etapa, um setor que concentra 20 mil pessoas.

    O Riacho Fundo II vai ganhar uma praça de esportes formada por campos sintéticos de futebol, parquinho, quadras de areia, de tênis e poliesportiva. Um projeto de quase R$ 5 milhões em investimentos e que será feito em diferentes fases, aos poucos.

    Não vai demorar muito para que a garotada da cidade e também os mais grandinhos possam praticar a sua atividade física, qualquer que seja. O campo sintético da cidade, a primeira etapa da obra, já está 90 % executada.

    Localizado na QN 34, Conjunto 5, o espaço é o primeiro equipamento público para esporte e lazer na região. A construção faz parte de um conjunto de obras que será executado no local pela Secretaria de Esportes e Lazer (SEL).

    A área vai receber também um segundo campo sintético, um parquinho, quadra de areia, de tênis e poliesportiva e será transformada em uma praça de esportes. O projeto tem investimento total de R$ 4,7 milhões, com emenda parlamentar destinada pela deputada federal Celina Leão.

    A construção vai beneficiar centenas de moradores da região da Quarta Etapa do Riacho Fundo II, que vai da QN 18 à QN 34, que não têm opções de esporte, lazer e diversão.

    O setor tem cinco mil unidades habitacionais, aproximadamente, e concentra cerca de 20 mil moradores, como a dona de casa Maria Vilany Marcolino da Silva, 28 anos, residente no condomínio Ave Branca, que fica a uma distância de cerca de 100 metros do campo sintético.

    Maria Vilany vê a obra evoluir, ao mesmo tempo em que já imagina os filhos, João Guilherme, 12 anos, e Jonas Jorge, de cinco, brincando próximo de casa. “Vai ser uma alegria para essa meninada. Aqui há muitas crianças e adolescentes, mas não tem nada para eles se divertirem. Ouvi dizer que vai ter até um PEC (Ponto de Encontro Comunitário). Aí, vou fazer uns exercícios também”, disse Maria Vilany.

    Pronta para a escolinha

    João Guilherme também torce para que o campo fique pronto logo. O menino disse que brinca com os amigos, quando aparece uma bola, mas já imagina a abundância de bolas quando o campo abrigar projetos sociais. “Eu quero participar da escolinha de futebol e de vôlei”, crava a criança.

    Porteiro de um edifício na Asa Sul, Admilton Moreira de Souza, 31 anos, mora com a família no Residencial Vila Verde, um condomínio que também está localizado bem próximo do campo sintético

    Porteiro de um edifício na Asa Sul, Admilton Moreira de Souza, 31 anos, mora com a família no Residencial Vila Verde, um condomínio que também está localizado bem próximo do campo sintético.

    Ele ressalta que o condomínio não tem espaços para o lazer de crianças e adolescentes e, por isso mesmo, ele comemora a construção do campo.

    “Com certeza vai ser uma ótima opção de lazer para os jovens daqui. Eles vão poder descer e se divertir. No condomínio, as crianças não podem andar de bicicleta e nem brincar direito, porque reclamam de tudo. Também é um local que não tem nem parquinho e muito menos área de esporte”, desabafa Admilton.

    Para a administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva, a chegada de uma área de lazer e esporte na cidade representa qualidade de vida para a população local. “Estou muito feliz. É mais uma grande conquista para nossa cidade. Esse novo espaço esportivo vai agregar ainda mais para os jovens e proporcionar a todas as idades o estímulo às atividades esportivas”, disse Ana Maria Silva.

    Investindo em esporte e lazer

    O campo sintético do Riacho Fundo II faz parte de um projeto da secretaria de Esporte e Lazer, que prevê a construção de oito desses espaços em oito regiões administrativas: Planaltina, Recanto das Emas, Cruzeiro, Ceilândia, Sobradinho II, Taguatinga Norte e Gama, além do Riacho Fundo II.

    Os recursos são, em parte, da Secretaria de Esporte e Lazer e de emendas parlamentares, como dos deputados distritais Rafael Prudente, Reginaldo Sardinha, Eduardo Pedrosa e Iolando Almeida, e da deputada federal Celina Leão. As empresas responsáveis pela execução das obras foram contratadas por meio de licitação.

    A secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira, comemora as entregas da pasta, já que os oito campos sintéticos estão em fase final de construção. Os campos têm o tamanho de 23m x 43m cada um. As benfeitorias incluem a iluminação, cercamento e colocação de traves.

    “As ações foram planejadas para que a população possa ter mais opções para aproveitar momentos de lazer e buscar saúde por meio do esporte. Essa parceria com as regiões administrativas reforça, mais uma vez, o trabalho em conjunto do time do Governo do Distrito Federal”, ressalta Giselle Ferreira.

    Fonte: Agência Brasília.