“200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscrições já estão abertas e vão até 18 de março. Criado em 2010, o programa é destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país e volta a ser realizado depois de dois anos, devido à pandemia de coronavírus.
Na primeira fase de seleção, as secretarias de Educação escolhem as três melhores redações de seus estados. Na segunda etapa, uma comissão julgadora formada por servidores do Senado, do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação seleciona as 27, uma de cada estado da Federação e do Distrito Federal. Os autores dos textos vencedores viajam para Brasília, onde vivenciarão, no período de 27 de junho a 1 de julho, o processo de discussão e elaboração das leis do país.
Em edições anteriores, a viagem acontecia em meados de novembro. Um dos coordenadores do programa, o servidor do Senado Diogo Diniz Cavalcanti informou, no entanto, que a agenda deste ano foi moldada para ocorrer no primeiro semestre, a fim de evitar que as datas coincidam com as de exames aplicados para ingresso nas universidades de todo o país. Diogo ressaltou que o programa seguirá todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias. E disse ainda que toda a logística foi adaptada, com a aceleração de processos como o de produção do material que viabiliza as inscrições das escolas, por exemplo.
— Tivemos também que intensificar a divulgação da mudança para que a informação pudesse chegar aos estudantes de maneira eficiente. Neste ano, eles não terão que conciliar as datas do Jovem Senador com provas como o Enem ou outros vestibulares feitos em períodos próximos à Semana de Vivência Legislativa [quando os estudantes vão a Brasília para participar do programa] — explicou.
Legislatura
O trabalho dos jovens senadores simula a atuação dos senadores da República, numa legislatura que tem quatro dias de duração. Começa com a posse e eleição da Mesa e termina com a aprovação dos projetos e sua publicação no Diário do Senado Federal. As sugestões acatadas são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Desde o início do programa, já foram apresentadas 54 proposições ao colegiado: 40 foram aceitas e passaram a tramitar como projetos de lei e, duas, como propostas de emenda à Constituição (PECs).
O tema da redação deste ano faz referência ao fato de que, em 7 de setembro de 2022, o Brasil celebrará o bicentenário de sua independência do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Além da adequação ao título, o texto deve se ajustar à forma proposta pelas regras do concurso, entre as quais, limite de 20 a 30 linhas manuscritas e emprego da modalidade culta da língua portuguesa. Regulamento, folha de redação e ficha de inscrição estão disponíveis no site do projeto.
Apoio
Diogo destacou o apoio das secretarias estaduais de Educação e dos coordenadores regionais de ensino em cada estado e no Distrito Federal. Segundo ele, a responsabilidade dos organizadores do concurso tem sido maior nesta edição, “em que o cenário pandêmico ainda se mostra desafiador”.
— Os estudantes foram afetados pela pandemia na medida em que a doença atrasou o desenvolvimento natural do ensino no Brasil. Levando em consideração essa realidade, uma das premissas estabelecidas para o Jovem Senador neste ano é viabilizar a participação do maior número possível de escolas.
Para a diretora da Secretaria de Comunicação do Senado, Érica Ceolin, o projeto é um programa comprometido com a educação política dos estudantes. Ela considerou a retomada da programação depois de dois anos “uma oportunidade ímpar para que esses jovens voltem a viver essa experiência transformadora, com o despertar da cidadania e do interesse de participação na vida política do país”.
Calendário
• Entrega das redações na escola: até 18/3
• Seleção dos finalistas estaduais: até 18/4
• Anúncio dos 27 Jovens Senadores selecionados: 6/5
• Anúncio pelo Senado do vencedor do Concurso de Redação: 11/5
• Semana de Vivência Legislativa: 27/6 a 1º/7
Com informações da Agência do Senado
