Em cerimônia conjunta com presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi anunciada na tarde desta quarta-feira (8) a promulgação de partes da PEC dos Precatórios.
O anúncio vem após acordo entre as duas casas, anunciado na noite desta terça, para fatiar a pauta.
Com a aliança, o Congresso promulga as partes em comum pelas duas casas, que inclui a mudança na correção do teto de gastos e outros dispositivos relacionados aos precatórios, como o índice correção dos valores devidos pela Selic.
“Todo nosso esforço para a promulgação do texto consensual é para dar sustentação ao programa social. Talvez, não fosse esse motivo, deixaríamos para o ano que vem, com o tempo necessário. Essa lógica é de todos os líderes do Senado, há uma circunstância que é fato de estarmos no final do ano. A maioria dos líderes me outorgaram essa autorização e o presidente Arthur Lira se comprometeu que, promulgado o que há de consenso, pautará para a próxima terça-feira, para que as inovações do Senado Federal sejam votadas. Hoje nós estamos promulgando a PEC, identificando o que há de comum. Há um princípio básico que é a confiança”, disse Rodrigo Pacheco, após reclamação de parlamentares sobre a promulgação de apenas partes do texto.
PEC dos Precatórios
A PEC abre espaço fiscal de R$ 108,4 bilhões no Orçamento de 2022, visando acomodar o Auxílio Brasil. No entanto, somente R$ 64,9 bilhões desses recursos estarão garantidos com a promulgação do texto comum aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Os demais trechos alterados ou inseridos pelo Senado no texto deverão ser votados na terça-feira (14) na Câmara, onde precisa de 308 votos —, já que seu texto foi alterado.
A medida foi aprovada em dois turnos na semanada passada no Senado.
O espaço aberto pela PEC dos Precatórios para gastos é distribuído da seguinte forma:
R$ 39,485 bilhões serão abertos com o limite de pagamento para precatórios. Esses recursos poderão ser utilizados em despesas vinculadas à seguridade social, incluindo o programa de transferência de renda Auxílio Brasil.
R$ 4,08 bilhões serão abertos com os precatórios parcelados fora do limite. Esses recursos não têm nenhuma restrição de uso na forma do substitutivo do Senado.
R$ 64,9 bilhões serão abertos com a mudança da fórmula de cálculo da atualização dos limites do teto de gastos. Esse dinheiro somente poderá ser usado nas despesas de saúde, previdência e assistência social, que também inclui o programa de renda.
*Com Agência Câmara de Notícias
CNN BRASIL
O presidente argentino, Alberto Fernández, se encontrará com o petista e o premiará com uma homenagem para defensores dos direitos humanos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará continuidade a série de viagens internacionais que está fazendo em 2021. Na próxima sexta-feira (10/12), o petista desembarca na Argentina, onde será recebido pelo governo do país vizinho com honras de chefe de Estado.
Na sexta, Lula receberá o Prêmio Azucena Villaflor, entregue pelo governo da Argentina a defensores dos direitos humanos. A cerimônia será dirigida pelo presidente argentino, Alberto Fernández, com quem o petista também se reunirá mais cedo para uma agenda na Casa Rosada, em Buenos Aires.
De acordo com o PT, Lula também será homenageado “pela luta contra o lawfare, o abuso da Justiça para alcançar fins políticos e ilegítimos”.
Ainda na sexta, Lula se encontrará com a vice-presidenta da Argentina, Cristina Kichner, para um ato cultural na Plaza de Mayo, em comemoração aos 38 anos de democracia na Argentina e ao Dia dos Direitos Humanos. No sábado (11/12), o ex-presidente terá encontro com dirigentes da Confederação Geral do Trabalho (CGT ), da Central de Trabalhadores Argentinos (CTA) e participará de ato em homenagem a ele e ao movimento sindical.
Lula mantém uma boa relação com os líderes do Executivo da Argentina. Fernández é um simpatizante do petista, apoiou o movimento Lula Livre e comemorou publicamente quando o ex-presidente brasileiro saiu da prisão, em novembro de 2019. Além disso, Fernández e Jair Bolsonaro (PL) já trocaram críticas diversas vezes.
Em 24 de novembro, Nubia Oliiver completou 48 anos, no auge da boa forma. A modelo, que é sucesso no OnlyFans fez um ensaio fotográfico poderoso e ousado e falou da nova fase.
“Esses dois últimos anos não foram nada fáceis, mas tenho fé que estou começando um novo ciclo maravilhoso. Me sinto super especial e a cada dia tenho a sensação de um trabalho realizado e uma trajetória de vida de superação. As pessoas sempre me abordam dizendo que realmente sou vista como uma mulher empoderada , chegando em uma idade que para muitos é vista com preconceito mas que serve como referência de boa forma e beleza para outras mulheres. Isso me deixa super feliz!”, disse a modelo que posou nua ao lado de um modelo com o corpo todo tatuado.
“Esse ensaio foi desafiador mas ficou impecável. Eu não tenho problema com nudez, mas queria o olhar perfeito e ele veio com o modelo incrível Thiago Molina ! Eu adoro homens tatuados, acho que desperta meu lado predadora ( risos)”, disse Nubia.
Relatório classifica ocorrência como incidente grave e conclui que o primeiro oficial perdeu os sentidos por falta de sono e fadiga. Comandante pousou avião em segurança
154 pessoas estavam a bordo do voo internacional.
145 passageiros.
E nove tripulantes.
O primeiro oficial desmaiou meia hora antes do pouso do Airbus A321-200, matrícula HL8071.
O Comitê de Investigação para Acidentes Aéreo e Ferroviário da Coréia do Sul (Araib) divulgou o relatório sobre o incidente, ocorrido em 29 de outubro de 2019.
O Airbus da Asiana Airlines cumpria o voo OZ-717 de Seul (Coreia do Sul) para Kaohsiung (Taiwan) e se aproximava do destino.
O primeiro oficial acionou um dos computadores de gerenciamento de voo (Acars) para verificar as condições meteorológicas no destino.
Enquanto aguardava a resposta, o tripulante desmaiou.
O comandante, que de fato pilotava a aeronave — na aviação usa-se a expressão pilot flying —, tentou reanimar seu primeiro oficial — que executava as funções de pilot monitoring.
De nada adiantaram os estímulos verbais e físicos do comandante, que chamou os comissários de bordo para verificar as condições do piloto.
Os comissários afastaram o assento do painel de comando.
Sem reação do piloto, que seguia inconsciente, os comissários foram instruídos pelo comandante a procurar por possíveis profissionais médicos entre os passageiros.
O capitão declarou emergência e manteve a rota para Kaohsiung enquanto um comissário prestava os primeiros socorros ao primeiro oficial, que estava pálido, suando frio, com o corpo caído e sem nenhuma reação muscular.
O comissário desafroxou o nó da gravata do primeiro oficial — popularmente chamado de copiloto —, soltou seu cinto, forneceu-lhe oxigênio e massageou seu peito.
Instantes depois, o primeiro oficial recuperou os sentidos, perdeu a palidez e o suor frio. Para maior tranquilidade dos colegas, moveu os braços e respondeu a perguntas dos tripulantes.
O comandante sugeriu que o piloto fosse retirado da cabine e acomodado numa poltrona entre os passageiros.
Um médico examinou o primeiro oficial e aconselhou o comissário a continuar com os primeiros socorros.
A aeronave pousou com segurança em Kaohsiung. Logo após o pouso, o piloto voltou a ser examinado por um médico do aeroporto, local onde exames preliminares foram realizados, incluindo um teste para verificar possível teor alcoólico no organismo.
O Araib da Coreia do Sul divulgou seu relatório final — publicado pelo Aviation Herald —, concluindo que a causa provável do grave incidente foi a perda de consciência por causa desconhecida.
Mas ressaltou que alguns fatores contribuíram para o grave incidente, como:
• falta de consciência sob privação de sono;
• falta de gerenciamento de fadiga individual; e
• falta de cultura de segurança na organização e mentalidade de segurança de seus funcionários quando se trata de gerenciamento de fadiga.
O Araib analisou ainda que, com base na vida diária do tripulante, ele dormiu apenas cerca de duas horas diárias durante três dias antes do voo.
O primeiro oficial provavelmente teria alto nível de fadiga, pois havia débito de sono acumulado.
O Comitê acrescenta que a substituição do piloto em voo é impossível, a menos que haja uma tripulação extra. Por esse motivo, “repouso controlado”, descrito no Guia de Gerenciamento de Fadiga (FMG), parece ser a única opção para evitar riscos potenciais de fadiga.
Com as 5 novas UPAs 24 Horas, o GDF já contratou 746 funcionários, vai atender 22,5 mil pessoas por mês e investiu R$ 36,2 milhões em obras
Cidade mais antiga do Distrito Federal e onde habitam cerca de 200 mil pessoas, Planaltina não tinha uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atender a população. Essa condição muda a partir desta quarta-feira (8) com a inauguração da UPA construída pela atual gestão no Setor Habitacional Mestre D’armas.
A UPA de Planaltina é a quinta inaugurada pela atual gestão, que também construiu unidades em Ceilândia, Paranoá, Gama e Riacho Fundo II, e vai entregar uma em Vicente Pires (80% da obra está executada) e uma em Brazlândia (78,97% da obra está executada) até janeiro de 2022 | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Serão 4,5 mil atendimentos por mês, feitos pelos 146 profissionais de saúde já contratados, entre médicos, enfermeiros, técnicos e outros colaboradores.
Com funcionamento 24h, a UPA atende casos de urgências e emergências de clínica médica, como pressão alta, febre alta, sintomas respiratórios como falta de ar, desmaio, convulsão, diarreia aguda, infecção do trato urinário, dor abdominal, entre outros casos.
Uma infinidade de atendimento que aproxima a saúde da população. Proximidade que o governador Ibaneis Rocha destaca ao lembrar das entregas dos últimos anos.
“Quando a gente tira do papel sete UPAs, 21 UBSs, a UTI e a radiologia do Hospital de Planaltina, o maior Hospital Oncológico do Centro-Oeste, nós sabemos que esse grupo político está trabalhando pelo DF. Isso mostra que nós temos feito muito pela saúde”, diz o governador Ibaneis Rocha.
A UPA de Planaltina é a quinta inaugurada pela atual gestão, que também construiu unidades em Ceilândia, Paranoá, Gama e Riacho Fundo II, e vai entregar uma em Vicente Pires (80% da obra está executada) e uma em Brazlândia (78,97% da obra está executada) até janeiro de 2022.
“Quando a gente tira do papel sete UPAs, 21 UBSs, a UTI e a radiologia do Hospital de Planaltina, o maior Hospital Oncológico do Centro-Oeste, nós sabemos que esse grupo político está trabalhando pelo DF. Isso mostra que nós temos feito muito pela saúde”, diz o governador Ibaneis Rocha | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
“Essas inaugurações fazem uma diferença muito grande, quer seja uma UPA ou UBS. Isso aproxima muito a saúde da população. Essa unidade, além de aproximar, evita deslocamentos da população para outras áreas para serem atendidas. Aqui nós temos 146 profissionais contratados para começar desde já o atendimento à população”, reforça o secretário de Saúde, Manoel Pafiadache.
Nessas cinco novas UPAs o GDF contratou 746 funcionários – entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros –, vai atender 22,5 mil pessoas por mês e investiu R$ 36,2 milhões em obras e na compra de equipamentos e mobiliário. Contratações e materiais que exigiram esforço extra do governo em meio à pandemia de covid-19.
“Desde setembro inauguramos a quinta UPA. Pode parecer que é fácil, mas lembro que elas foram construídas em plena pandemia, com falta de material, então essa desestruturação no país repercutiu aqui. Mas, estamos inaugurando uma estrutura com 146 funcionários e um atendimento 24h com humanidade”, lembra o presidente do Iges-DF, Gislei Morais.
Moradora da Estância Mestre D’armas há 40 anos, Antônia Rodrigues dos Santos, de 69 anos, comemora a chegada do equipamento público de saúde na região. Para ela, a longa espera foi compensada com a estrutura da UPA, que recebeu R$ 6,6 milhões de investimentos em obras e R$ 1,7 milhão em equipamentos e mobília.
“Estamos muito felizes que chegou uma UPA para nós, a gente dependia de atendimento no postinho. Esse governo está nos enxergando e estamos muito felizes com isso, não só eu, mas muitos que estavam precisando”, agradece.
Já o administrador de Planaltina, Célio Rodrigues, lembrou dos anos de abandono da cidade na área da saúde. “Nossa região era carente de investimentos há muitas décadas e agora estamos vivendo um momento atuante da gestão. A UPA é mais uma forma de cuidar da nossa população”, reforça.
Obras concluídas em Planaltina:
– Cercamento da Feira de Hortifrutigranjeiros
– Estacionamento da Entrequadra 3/4 na Vila Buritis
– Campo sintético do Arapoanga
– Quadra de areia da Vila Vicentina
– Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Classe 16
– Nova entrada de Planaltina no Jardim Roriz
– Reforma de parquinhos infantis e quadras na Vila Buritis, Vila Vicentina, Jardim Roriz e Buritis IV
– Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Núcleo Rural Rajadinha
– Encabeçamentos ligando bairros à BR-020
– Eficientização da iluminação pública no Setor de Oficinas e Jardim Roriz
– Construção de novas bocas de lobo na Av. Alexandre Salgado e nas Ruas Pará e 1º de Junho
– Reforma do paisagismo na Praça Cel. Salviano Monteiro Guimarães
– Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Obras em andamento em Planaltina:
– Reforma da cobertura da Feira de Hortifrutigranjeiros
– Transformação do antigo albergue em duas escolas
– Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vale do Amanhecer
– Pavimentação na Quadra 6 da Vila Buritis
– Pavimentação de trecho do Córrego do Arrozal
– Construção de quadra sintética na Estância
– Nova creche no Buritis IV
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) decidiu pedir sua namorada, a advogada Priscila Barbosa, em casamento durante uma cerimônia realizada na última segunda-feira (6). De acordo com o colunista Matheus Leitão, da revista Veja, que divulgou a informação, o pedido foi feito ao som da música “Vem meu amor”, de Ivete Sangalo.
Segundo a publicação, entre as convidadas estiveram a atriz Elizabeth Savalla e a empresária Paula Lavigne, que inclusive tem sido apontada recentemente como uma das personalidades que tem buscado convencer Randolfe a se candidatar à Presidência da República no próximo ano.
A candidatura, inclusive, teria sido assunto nas rodas de conversa entre os convidados do pedido de casamento. Apesar da empolgação, alguns pontos ainda estão em discussão para definir se Randolfe será, ou não, candidato no próximo ano. Uma deles seria a estrutura que a Rede ofereceria para a candidatura e o outro sobre eventuais aliados para o pleito.
Os mortos seriam assaltantes de agências bancárias e estariam com explosivos, além de armas de grosso calibre; confronto foi em Araçu
Goiânia – Uma operação da Polícia Militar de Goiás (PMGO) terminou com oito mortos na madrugada desta quarta-feira (8/12). Eles são suspeitos de integrar quadrilha de roubo a agências bancárias, segundo a corporação.
A ação ocorreu em uma região de chácaras entre os municípios de Inhumas e Araçu, próximo à Região Metropolitana de Goiânia.
Segundo a polícia, os suspeitos baleados foram levados para uma unidade de saúde do município de Araçu. Nenhum policial teria se ferido.
Os mortos seriam integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de agências bancárias. No local em que houve a ação policial, teriam sido encontrados explosivos e armamentos de grosso calibre.
Participaram da operação equipes do Comando de Operações de Divisa (COD) e do Comando de Policiamento Rodoviária (CPR).
Segundo a PMGO, os suspeitos mortos estavam planejando ação conhecida como “novo cangaço” em uma cidade do interior do estado.
Os militares teriam chegado até a chácara da quadrilha por meio do serviço de inteligência da polícia. No entanto, os integrantes do grupo teriam reagido à abordagem, de acordo com a PMGO.
Foram apreendidas armas de fogo, munições de vários calibres e emulsões encartuchadas com alto poder explosivo. A PMGO vai falar sobre o caso com a imprensa às 11 horas desta quarta.
Páginas nas redes sociais voltadas a admiradores da PM publicaram vídeos e montagens comemorando a operação, com as expressões CPF cancelado, imagens de um homem vestido de demônio, uma onça preta e música do estilo de filmes de faroeste.
Feira da cidade, esperada por feirantes e moradores havia mais de dez anos, foi concluída por este governo e começa a funcionar efetivamente
A Feira Permanente do Riacho Fundo II já pode começar a funcionar. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregou 67 permissões aos feirantes vencedores da licitação para trabalhar no local. O certame para a ocupação dos 108 boxes disponíveis contou com 148 interessados. Em janeiro será feita nova licitação para a cessão dos 41 espaços ainda não ocupados.
O governador Ibaneis, que se define como um apreciador de feiras, circulou pelo espaço, conheceu as instalações e conversou com feirantes que esperavam ansiosos para receber as chaves dos boxes. “Eu tenho um carinho muito grande pelas feiras do Distrito Federal, tenho dito isso. Comecei a vida como feirante no interior do Piauí”, destacou. “Eu estava do outro lado da cidade, no Paranoá e no Itapoã, quando soube da entrega de parte desses termos de cessão. Dirigi-me até aqui para deixar a cada um de vocês o meu carinho, o compromisso de que vamos trabalhar muito para que estes boxes estejam ocupados e a cidade do Riacho Fundo possa usufruir”, disse o governador.
A Feira do Riacho Fundo II foi inaugurada em 2018, mas não entrou em funcionamento por inconsistências legais na concorrência pública realizada pela gestão anterior. “Nós tínhamos aqui esse elefante branco que era a feira, mas hoje, com a presença de vocês, que recebem o termo de permissão qualificada, isso aqui terá vida”, frisou o governador.
“Dirigi-me até aqui para deixar a cada um de vocês o meu carinho, o compromisso de que vamos trabalhar muito para que estes boxes estejam ocupados e a cidade do Riacho Fundo possa usufruir”Governador Ibaneis Rocha
A administradora do Riacho Fundo II, Ana Maria da Silva, lembra que a feira era aguardada por feirantes e moradores da cidade havia mais de dez anos. “Trabalhávamos em áreas provisórias e agora, com esse grande presente, todo o Riacho será contemplado”, comemorou Ana.
O secretário de Cidades, Valmir Lemos de Oliveira, garantiu que o processo licitatório para os 48 boxes restantes acontecerá em janeiro de 2022. Além do processo licitatório, Valmir lembrou que o prédio da nova feira passou por obras de recuperação do espaço, realizadas pela Novacap. O valor gasto foi de R$ 6 milhões.
O feirante Marcos Caetano, de 43 anos, foi um dos 67 vencedores da licitação que recebeu as chaves na segunda-feira (6). Ele trabalhará na área de alimentação. Marcos disse estar confiante no sucesso do negócio.
O pai e a madrasta foram presos em flagrante e o menino encaminhado para um abrigo
Na última segunda-feira (6/12) a Polícia Civil do Amazonas resgatou um menino de 9 anos que era diariamente torturado pelo pai, 32 anos, e a madrasta, 23 anos. Além do garoto, outras duas crianças viviam na casa, mas não há indícios de que elas também apanhavam. Os torturadores foram presos em flagrante, o garoto encaminhado para um abrigo e os outros filhos do casal estão aos cuidados da avó. O caso ocorreu no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de Manaus.
De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e responsável pelo caso, o menino era acorrentado todas as noites e dormia assim, caso precisasse ir ao banheiro, ninguém o ajudava. Além disso, ele era frequentemente espancado. Em depoimento, o pai da criança admitiu que amarrava o filho pelo fato do menino urinar na cama da irmã mais nova, e também por tomar o iogurte dela. “O pai do menino alegou que ele era intolerante a lactose e não poderia comer derivados de leite, o que o motivava a acorrentá-lo durante a noite”, contou a delegada.
O garoto foi encontrado em estado de desnutrição e com diversos hematomas pelo corpo. Segundo Joyce, a criança foi ouvida na Depca e informou que sofria as agressões, mas não contava para ninguém fora do âmbito familiar, pois tinha medo de ser espancada. “Durante o depoimento, o menino pediu alimento para a equipe policial, pois estava com fome”, relatou a autoridade policial.
Início
As agressões tiveram inicio depois que o menino foi morar com o pai. A criança se mudou após a separação dos pais. A mãe da criança o abandonou e havia cerca de quatro anos que eles não tinham notícias sobre o paradeiro dela. Além da vítima, moravam com eles mais duas crianças, uma de 8 anos, filha somente da madrasta, e uma de 2 anos, filha do casal, que não sofria maus-tratos.
Apesar de ter dois filhos biológicos, a madrasta confessou, ainda na unidade policial, não gostar de criança. A mulher, 23, contou que quando o pai do garoto não estava em casa, era ela quem acorrentava o menino. A polícia chegou até o caso por meio de denúncia anônima.
O casal responderá pelo crime de tortura. Eles serão encaminhados à audiência de custódia na Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.O crime de tortura tem pena de até 8 anos e pode ser agravado pelo fato de o agressor ser o pai biológico e de a tortura ser cotidiana.
Projeto de lei restaura a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão
O plenário do Senado poderá aprovar nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que restaura a propaganda gratuita dos partidos políticos. O PL 4.572/2019 já tinha sido aprovado pelos senadores, mas sofreu alterações na Câmara e, portanto, voltou ao Senado para a decisão final.
Entre as mudanças feitas pela Câmara estão proibições ao uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso (fake news).
A propaganda partidária, que foi extinta na reforma eleitoral de 2017, não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual garantida aos partidos políticos com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com o texto que será analisado pelo Senado nesta quarta, a propaganda gratuita tem o propósito de incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros.
