Dia: 2 de dezembro de 2021

Brasília (DF) – A Câmara aprovou, nesta terça-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que garante incentivos fiscais para o setor de informática. O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, foi um dos coautores da PEC. “O setor de tecnologia é fundamental para o desenvolvimento do nosso país e a recuperação pós-pandemia. Manter os incentivos que já são oferecidos é valorizar uma política responsável por mais de 170 mil empregos diretos”, disse.

Marcos Pereira explicou que a PEC Emergencial (186/19), aprovada em março, determinou a redução gradual de incentivos federais de natureza tributária, afetando a Lei da Informática. “Com a aprovação da PEC 10/21, vamos impedir essa perda e assegurar o crescimento do setor, que beneficia, atualmente, mais de 500 empresas. O incentivo às novas tecnologias e à Indústria 4.0 são pontos defendidos pelo manifesto do Republicanos e que beneficiam todo o país. Não poderíamos deixar de trabalhar em prol desse importante tema”, destacou.

O republicano Silvio Costa Filho (PE), que foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), elogiou o trabalho de Pereira em discurso no Plenário. “Desde o primeiro momento, o presidente Marcos Pereira tem atuado na construção da PEC. Essa aprovação vai dar mais segurança jurídica e tributária, além de previsibilidade para o segmento, atraindo investidores e gerando empregos”, disse.

O líder da bancada republicana na Câmara, deputado Hugo Motta (PB), comemorou a aprovação do texto. “Só em 2020, o Brasil foi o 9º colocado no ranking mundial de produção de computadores e 4º lugar no mercado produtor de smartphones. Temos muito potencial de crescimento e a manutenção da Lei da Informática é essencial para que essas empresas continuem investindo no nosso país”.

Proposta deve beneficiar mais de 500 empresas em todo o país

Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara)
Foto: Douglas Gomes

Projeto de Lei vai garantir continuidade dos benefícios em qualquer época. Mais de 110 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo para aperfeiçoar a gestão do Cartão Gás e do Prato Cheio. Os programas sociais de segurança alimentar e nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) foram instituídos emergencialmente por conta da pandemia da covid-19. Mas dois projetos de lei foram enviados nesta quarta-feira (1º) para tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) com o objetivo de que ambos tenham um caráter permanente a partir de agora.

“A pasta já estudava essas alterações que serão extremamente benéficas à população, pois os programas passam a ganhar um caráter permanente, uma vez que não sabemos até quando os efeitos econômicos da pandemia vão afetar as famílias”
Ana Paula Marra, secretária substituta de Desenvolvimento Social

Em relação ao Cartão Gás, lançado em de 10 de agosto deste ano, a ideia é alterar parte da Lei nº 6.938/2021. Considerando o alto custo do gás de cozinha, de acordo com o novo texto, no artigo 1º deixa de constar o trecho “de caráter emergencial”. Outra mudança ocorre no artigo 6º. A intenção é alterar o prazo de duração do programa de 18 meses para se tornar continuado.

Outra mudança foi a revogação do artigo 11 da lei anterior, que previa a vedação do recebimento cumulativo do benefício, caso houvesse a implementação de programa semelhante pelo governo federal. Dessa forma, passa a ser possível receber o benefício local, que oferta R$ 100 às famílias a cada dois meses, juntamente com o auxílio do Governo Federal.

Quanto ao Prato Cheio, lançado em maio de 2020, o objetivo é que ele seja instituído como lei, tendo assim orçamento próprio visando à manutenção do programa. O benefício é pago ao cidadão por um período de seis meses consecutivos. Para uma nova solicitação, é necessário que a pessoa agende um novo atendimento nos Cras, pelo 156 ou no site www.sedes.df.gov.br.

Pagamento

É importante lembrar que, nesta quarta-feira (1º) começou a ser depositada a parcela de R$ 250 referente ao mês de dezembro. Além disso, mais de 4 mil novas famílias foram incluídas no programa, que passa a atender cerca de 40 mil famílias em todo o Distrito Federal. Foram quase R$ 10 milhões investidos apenas no pagamento deste mês.

“A pasta já estudava há algum tempo essas alterações, que serão extremamente benéficas à população brasiliense, pois os programas passam a ganhar um caráter permanente, uma vez que não sabemos até quando os efeitos econômicos da pandemia vão afetar as famílias”, explica a secretária substituta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

*Com informações da Sedes – AGENCIA BRASILIA

A prisão foi complexa e exigiu um grande esforço por parte dos investigadores envolvidos no caso. O imóvel não foi invadido pelos policiais
Vídeo obtido com exclusividade pela coluna Na Mira, do Metrópoles, mostra a prisão da agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Rafaela Luciane Motta Ferreira (foto em destaque), 40 anos, acusada de esfaquear o ex-namorado. A mulher informou um endereço à Justiça, mas foi localizada em um outro imóvel, na Asa Norte. Foi necessário chamar o advogado e familiares da investigada para negociar a rendição.
A gravação mostra o momento final da ação policial, após a intensa negociação. A mulher, que se rendeu, aparece vestida de branco. Ela entra na casa e sai após alguns minutos. Se despede de um familiar e segue com os policiais e advogados. Uma pessoa chega a perguntar: “Rafaela, está tranquila?”. A policial responde em seguida: “Sempre fui”. Confira:

Exclusivo: vídeo mostra prisão de policial stalker no DF

A prisão foi complexa e exigiu um grande esforço por parte dos investigadores envolvidos no caso. O imóvel, entretanto, não foi invadido pelos policiais. Toda a ação foi gravada e anexada aos autos para resguardar os investigadores e a agente. A mulher passará por audiência de custódia nesta quinta-feira (2/12) e, em seguida, será encaminhada ao presídio. As investigações seguem em sigilo.

Entenda
A mulher havia sido detida no domingo (28/11) por agredir, novamente, o ex-namorado. Ela foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
A coluna revelou que a policial civil deixou uma carta contendo diversas ameaças aos ex-companheiros. O material foi apreendido e é analisado pela Polícia Civil. O texto, suspostamente escrito pela agente, revela parte do perfil agressivo de Rafaela.

Em determinado trecho da carta, ela cita que vai pegar o celular de um dos homens. Em seguida, ela escreve que planeja furar os quatro pneus, riscar a lataria e colocar fogo no carro de outro. A mulher detalha que quer matar um ex-namorado por envenenamento. Ela afirma que também pretende incendiar a moto de outro homem, para que ele pudesse “sofrer em vida” e posteriormente também morrer envenenado.

No texto, a policial civil também ameaça os familiares dos companheiros e afirma que um deles vai ver o “corpinho do papai ir pro saco”. Ela pontua que perseguirá o homem até que “ele enlouqueça”. Ainda na carta, Rafaela Ferreira garante que “vai pagar quantos assassinos de plantão forem necessários para acabar com a vida de todos eles. Um por um”.

“Vou colocar maconha na tua mochila, e a PM vai te pegar. Você vai ter um tráfico, meu amor, nas tuas costas. Aguarde e confira. E ainda será no dia do meu plantão. Terei o maior prazer em escrever a ocorrência”, ressaltou.

Prisão
Rafaela cumpriu parte das ameaças na madrugada de domingo (28/11). A mulher furou os pneus do carro do ex e o esfaqueou com um canivete. Vídeos aos quais o Metrópoles teve acesso mostram constantes agressões, durante o relacionamento e após o término.

Nas imagens, a servidora, que havia sido presa preventivamente em agosto, acusada pelo crime de stalking contra o antigo namorado, aparece chutando e dando tapas no rosto do rapaz, em meio a uma luta corporal.

Em outra cena, o homem aparece com ferimentos no peito e nas costas, após ser esfaqueado pela mulher. Por volta das 4h30 de domingo, o rapaz teria percebido uma movimentação estranha nos arredores de casa e foi ver o que estava acontecendo

Neste momento, teria flagrado Rafaela furando os pneus de seu carro, um Celta. Segundo a ocorrência, o homem correu, perseguiu a mulher e, quando ele caiu, a policial teria desferido golpes com um canivete, nas costas da vítima, além de ter dado uma mordida no peito do ex-namorado.
Na delegacia, a vítima disse que a autora não aceitou o término do relacionamento e que, por isso, ele teria entrado com uma medida restritiva, a qual foi descumprida por Rafaela.

O caso foi registrado na delegacia como lesão corporal. Na DP, Rafaela assinou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e foi liberada. A vítima não ficou gravemente ferida.

Em nota, a PCDF informou que “a autuada pertence aos quadros da instituição e já responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Comissão Permanente de Disciplina (CPD) e a diversos procedimentos na Corregedoria-Geral de Polícia (CGP), e está afastada das funções por licença médica. Ela teve também suas armas recolhidas e a sua restrição será formalmente comunicada ao juízo”.

Ameaça
Em agosto deste ano, o mandado de prisão foi expedido pela 4ª Vara Criminal de Brasília. O documento a acusa de injúria, ameaça, perseguição, furto e dano qualificado.

Com informações do  Metropoles

David Hole procurava ouro na Austrália, encontrou uma rocha muito densa e agora soube que é um fragmento de meteoro
Um homem não soube como reagir ao saber que uma estranha pedra que guardava em casa, na verdade era um fragmento de meteoro extremamente valioso.

Tudo começou em 2015, quando o australiano David Hole procurava ouro em um parque perto de Melbourne — o local foi sede de uma corrida febril pelo ouro no país, em meados do século 19.
Durante as buscas, ele encontrou a rocha, que pensou ser ouro. Mas não conseguiu retirar a camada externa, e assim a guardou em casa durante todo esse tempo.

Durante o período, ele tentou de tudo para retirar ao menos uma lasca do mineral: marretadas, furadeiras, o jogou no chão com toda a força.

A resistência e o peso “muito incomum” de 17 kg da rocha deixaram o garimpeiro amador muito curioso.

A questão só foi respondida após uma visita ao Museu de Melbourne, onde uma dupla de geólogos descobriu que se tratava de algo bem mais raro e valioso que ouro.

Segundo o jornal Sydney Morning Herald, em 37 anos de checagens no museu, essa é apenas o terceiro fragmento de meteoro identificado pelo geólogo Dermot Henry, o especialista local.

Os testes afirmaram que trata-se de um fragmento de meteorito de 4,6 bilhões de anos, que está na Terra há pelo menos 1.000 anos.

Normalmente esse tipo de material é extremamente valioso e apreciado por diversas indústrias, mas não foi revelado pelo jornal quanto a rocha pode valer no mercado local.

LEIA ABAIXO: Homem fica milionário após achar meteorito de 4,5 bilhões de anos

R7.COM

O acusado contava histórias tristes para comover população a receber doações em dinheiro foi detido pela Polícia Militar, na Estação Arniqueiras, em Águas Claras. Ele se apresentava como um profissional da SLU, policiais reconheceram o acusado, detido pela primeira vez em maio.

Para conseguir sensibilizar as pessoas o acusado vestido com uniforme de gari com uma bíblia na mão, contava várias histórias tristes , usando da comoção para receber doações. Segundo a PMDF, durante a abordagem, uma faca também foi apreendida, arma na qual mantinha em sua cintura.

De acordo com informações no dia 9 de maio o criminoso foi preso pela primeira vez , na QS 03 do Pistão Sul. Vestido com  uniforme de gari, após ter recusado se identificar para os policiais, foi abordado e apreendido com duas facas.

O suspeito foi levado para 21ª Delegacia, em Taguatinga Sul, onde ficará preso.

Vítima, de 30 anos, conduzia o caminhão que transportava produtos da empresa Mercado Livre. Parte da carga foi saqueada antes da chegada da PRF
Um homem de 30 anos morreu após uma colisão frontal entre o caminhão-baú que ele conduzia e uma carreta no Km 507 da BR-262, no município de Luz, na Região Centro-Oeste, na madrugada desta terça-feira (30/11). Devido à batida, o baú se partiu ao meio e parte da carga foi saqueada por populares.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos seguiam em sentidos contrários, quando colidiram frontalmente, por volta de 5h50.

Com o impacto, o caminhão foi jogado para fora da pista. O condutor, um homem de 30 anos, natural de Igarapé, morreu no local. Já o motorista da carreta não sofreu ferimentos.

Parte da carga do baú, que era de diversos produtos da empresa Mercado Livre, ficou espalhada pela pista e foi saqueada por populares antes da chegada da PRF.

A perícia técnica da Polícia Civil também foi acionada para realizar os trabalhos de praxe.

Trânsito ficou interditado

Durante quase toda a manhã, a pista ficou interditada nas duas vias, sendo liberada no sistema ‘pare e siga’ apenas por volta de 11h35.
Às 14h32, o Twitter oficial da concessionária Triunfo Concebra, que administra a rodovia, informou que o trânsito no trecho havia sido, enfim, completamente liberado.

Com informaçãoes do em.com.br

Presidente publica em uma rede social que seu compromisso de levar um ‘terrivelmente evangélico’ à corte foi concretizado
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou na noite desta quarta-feira (1º) sobre a aprovação de André Mendonça na sabatina do Senado para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. O presidente fez uma publicação em uma rede social em que diz que concretizou seu compromisso.

Veja abaixo:

– O meu compromisso de levar ao Supremo um "terrivelmente evangélico" foi concretizado no dia de hoje.

– Foi uma longa espera onde 47 senadores, aos quais agradeço, entenderam ser André Mendonça uma pessoa capacitada para a missão. pic.twitter.com/MSVODg9RoS

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 2, 2021

O plenário do Senado aprovou a indicação de Mendonça para o STF na noite desta quarta-feira (1º). O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado-geral da União teve os votos favoráveis de 47 senadores, enquanto 32 foram contra. Ele deve tomar posse na Corte em até duas semanas. Na CCJ, a nomeação de Mendonça para o STF foi aprovada por 18 votos a 9.
Mendonça foi escolhido em julho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, para assumir o posto de ministro do STF, ele precisava do aval do Senado. Desde a indicação de Bolsonaro, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vinha se recusando a realizar a sabatina de Mendonça.

O senador foi criticado por colegas e só concordou em realizar a sessão do colegiado nesta quarta-feira porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu um esforço concentrado dos senadores nesta semana para a votação de nomes de autoridades.

R7 BRASILIA

Projeto de lei segue para apreciação dos distritais e vai substituir o DF Sem Miséria. Ideia é uniformizar o repasse com mais transparência e controle.
“O PROGRAMA DF SEM MISÉRIA ERA UMA COMPLEMENTAÇÃO DIRETA AO BOLSA FAMÍLIA E, COM A ENTRADA DO NOVO AUXÍLIO BRASIL PELO GOVERNO FEDERAL, NOS DEPARAMOS COM O IMPEDIMENTO LEGAL PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. DECIDIMOS, PORTANTO, CRIAR ALGO NOVO PARA MELHOR ATENDER AS FAMÍLIAS QUE PRECISAM DESSA AJUDA DO GOVERNO E BUSCAR, ASSIM, UMA MAIOR REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO DF”ANA PAULA MARRA, SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Como foco na superação da pobreza, o Governo do Distrito Federal (GDF) elaborou o DF Social, programa de transferência de renda que visa a redução da desigualdade social no Distrito Federal.

De acordo com o projeto de lei enviado para apreciação dos deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o DF Social consiste na concessão de auxílio financeiro, em parcelas sucessivas mensais, no valor de R$ 150.

Pelas regras do programa, a gestão do benefício fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

“O programa DF sem Miséria era uma complementação direta ao Bolsa Família e, com a entrada do novo Auxílio Brasil pelo Governo Federal, nos deparamos com o impedimento legal para a manutenção do benefício. Decidimos, portanto, criar algo novo para melhor atender as famílias que precisam dessa ajuda do governo e buscar, assim, uma maior redução da desigualdade social no DF”, explica a secretária substituta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “Anteriormente, o complemento era variável, podendo ser a partir de R$ 20. Agora, possui um valor fixo de R$ 150”, completa a gestora.

Caso seja aprovado pelos parlamentares, os requisitos para inclusão no DF Social serão: estar inscrito no Cadastro Único, com registro devidamente atualizado, e ter renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo.

Há, ainda, os casos prioritários para atendimento: famílias beneficiárias do Programa DF Sem Miséria em outubro de 2021 e que não tenham atingido renda familiar per capita mensal de R$ 140 neste mês de novembro; famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos; famílias com crianças de 0 a 6 anos, ou com pessoas com deficiência ou idosas; estar em situação de rua, nesta ordem.

Ainda de acordo com o projeto de lei, o DF Social vai ser financiado pelo fundo de combate à pobreza, instituído pela Lei nº 4.420, de 9 de outubro de 2008, e está condicionado à disponibilidade orçamentária específica. “Desde o início do nosso governo, a área social foi uma prioridade. E essa preocupação aumentou ainda mais na pandemia. Garantir recursos para a criação e a continuidade dos programas sociais do nosso governo é um compromisso da Secretaria de Economia”, afirma o secretário André Clemente.

*Com informações da agência Brasília / Secretaria de Desenvolvimento Social do DF