Dia: 6 de novembro de 2021

Nas imagens gravadas no Prêmio Multishow 2019, o humorista ajuda a cantora sertaneja a subir as escadas para o palco
Após a morte de Marília Mendonça, na última sexta-feira (5/11), um vídeo de Paulo Gustavo recebendo a cantora no Prêmio Multishow, em 2019, começou a viralizar na web. Na ocasião, o humorista ajuda a cantora a subir as escadas para o palco ao som de Todo Mundo Vai Sofrer.

Nas redes sociais, recortes do vídeo se espalharam com diversas mensagens. “É exatamente assim que eu imagino o céu agora”, escreveu um internauta. “Marília Mendonça e Paulo Gustavo no mesmo ano, 2021 já pode acabar”, publicou outro. “O Paulo Gustavo e a Marília Mendonça agora brilhando no céu. O rei do humor e a rainha da sofrência”, digitou mais um.

Todo mundo vai sofrer… menos a @MariliaMReal que acabou de ganhar como MELHOR SHOW! 🤰❤ #PrêmioMultishow pic.twitter.com/KqEVNay6V8

— Multishow (@multishow) October 30, 2019

Por Vinícius Veloso – Metropoles

Projeto que originou a lei Nº 1.511/2021 foi apresentado na Câmara Legislativa e aprovado por unanimidade.

O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Dr. Lucas Antonietti, sancionou, nesta quinta-feira (4) sem vetos, a lei Nº 1.511/2021 que obriga dar publicidade ao valor gasto em anúncios publicitários realizados pelo município, incluindo os órgãos da administração direta e indireta e também do poder legislativo. O projeto que deu origem a nova legislação foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores.

Origem do Projeto de Lei

Essa iniciativa faz parte de uma promessa de campanha feita pelo Vereador André Cavalcante (PODE), em conformidade com os princípios que nortearam toda a campanha eleitoral de 2020, coadunando com os propósitos do chefe do executivo, O prefeito Dr. Lucas Antonietti que sempre prezou pela publicidade de todos os atos da gestão municipal, e que agora se confirmam em lei municipal aprovada e sancionada.

O Secretário de Comunicação Marcos Alexandre esteve com o Vereador André Cavalcante para se inteirar sobre a forma correta da execução da lei por parte de toda a equipe de produção no ato da confecção das peças publicitárias.

A Lei Nº 1.511/2021 é inédita em todo os estado de Goiás, tornando Águas Lindas de Goiás o primeiro município com legislação que verse sobre a total transparência dos gastos públicos, a medida visa demonstrar à população que o trabalho para o combate e prevenção da corrupção é uma promessa cumprida, e com ela a fiscalização do uso indevido de recursos públicos continua sendo prioridade da atual legislatura. Para fazer cumprir a lei na íntegra a Secretaria de Comunicação, órgão responsável por toda publicidade municipal desempenha um importante papel, ficando a cargo de dar total visibilidade e publicidade dos valores na produção das peças e campanhas institucionais.

“É dever do Poder Legislativo criar mecanismos para que a gestão de todos os órgãos e entidades municipais seja o mais transparente possível, possibilitando o controle e fiscalização pela sociedade. E é nosso dever e compromisso na Secretaria de Comunicação dar publicidade dos valores, prestando contas à nossa população”. Afirma o Secretário Marcos Alexandre

O que é considerado propaganda para efeito da lei

Para efeitos desta Lei, considera-se propaganda ou publicidade toda a ação de comunicação destinada a divulgar e a promover atos, ações, ideias, projetos, programas, serviços, obras, realizações e produtos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, observado o disposto no § 1º do Art. 37 da Constituição Federal.

Inspiração do projeto de lei realizado em outros municípios

O Vereador André Cavalcante recebeu apoio e orientação sobre o projeto de lei através do Deputado estadual de São Paulo Heni Ozi Cukier (NOVO), que é cientista político, professor e palestrante. Formou-se nos Estados Unidos em Filosofia e Ciências Políticas e é mestre em International Peace and Conflict Resolution pela American University, em Washington DC.
Outras cidades como a capital de Santa Catarina, Florianópolis, em 2017, também promulgou a Lei nº 10.199, que dispõe sobre a divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal.
Outro exemplo de sucesso, trata-se da Lei Municipal de Porto Alegre/RS nº 12.302/ 2017 que dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de prestadores de serviços públicos.
Como vai funcionar a Lei

De acordo com o projeto de lei, a obrigação valerá para todas as peças publicitárias institucionais, que incluem propagandas, programas, atos, obras, comunicados de utilidade pública, campanhas institucionais e matérias realizadas pelas agências de publicidade e quais outros veículos de mídia, como blogs, jornais, revistas, rádio e tv, que forem contratadas por meio de processo licitatório ou não, que recebam doações e outros recursos.

Como será feita o controle dos valores

Além de informar sobre o custo, toda ação de comunicação, a título de propaganda e de publicidade, institucional ou de unidade, da administração Pública Municipal Direta e Indireta, deverá trazer inserido no respectivo anúncio o valor total gasto com produção e divulgação, sem qualquer custo adicional ao anunciante, bem como a inserção de que esta informação é prestada de acordo com esta Lei Municipal. O projeto determina que as peças publicitárias devem trazer também o número da lei e a quantidade de exemplares ou de inserções, no caso de veiculação impressa ou impressões de material gráfico. Essas informações deverão ser incluídas de modo a possibilitar a perfeita compreensão pelo público.

Anúncios Visuais ou Audiovisuais

Em sendo anúncio publicitário visual ou audiovisual, a inserção deverá constar, preferencialmente, no canto inferior direito da peça publicitária, com formação de fácil leitura e compreensão, durante toda a sua exibição.

No caso de anúncios publicitários veiculados somente em formato de áudio, seja através da radiodifusão ou outro suporte, a inserção deverá obrigatoriamente ocorrer no final da peça publicitária, em locução clara, direta e objetiva, de fácil entendimento.

Importante lembrar que sempre que o anúncio publicitário permitir tiragens, o total destas deve igualmente constar das informações prestadas, junto à inserção referente ao valor total gasto.

Após a sanção do chefe do executivo, Dr. Lucas Antonietti na quinta-feira (4) e publicada no Diário Oficial de Águas Lindas de Goiás, a lei já entrou em vigor na data da sua publicação.

Para o Vereador é uma grande vitória.
“ Juntos (poder executivo e poder legislativo) faremos o certo.” Disse André Cavalcante

Fonte: SECOM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
Por Claudmery Pinheiro
Jornalista DRT12315

Governo quer criar lotéricas distritais, que devem ser implementadas em 2022. Proposta ainda precisa passar na CLDF para sair do papel
Brasilienses poderão ter novas oportunidades de tentar a sorte para ganhar na loteria em 2022. Isso porque o Governo do Distrito Federal (GDF) enviou projeto de lei para a Câmara Legislativa (CLDF) com a finalidade de criar casas lotéricas distritais, que podem ser implementadas no próximo ano caso a proposta seja aprovada pela Casa.
O PL nº 2.312, de 2021, foi construído sob amparo de estudo selecionado pela Secretaria de Projetos Especiais, onde a iniciativa privada apresentou análises de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a efetuação, instituição e operacionalização das loterias no âmbito do DF.
No texto do projeto, o Executivo local destaca uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro do ano passado, a qual define que a União não detém exclusividade no serviço de loterias, estendendo aos estados e ao DF a competência para instituição e exploração das atividades relacionadas ao nicho, desde que obedecidos os parâmetros contidos na legislação federal.
De acordo com a Secretaria de Projetos Especiais, uma parceria público-privada (PPP) será feita para a administração dos estabelecimentos. Uma licitação deverá ocorrer ainda no início do próximo ano para que seja escolhida a empresa responsável por gerir os estabelecimentos. O investimento previsto pela pasta para a instalação dessas casas distritais é de R$ 19,9 milhões.

Modalidades de jogos
Ainda conforme a secretaria, a novidade deverá contar com diferentes modalidades de jogos. São elas: loteria instantânea, loteria de prognósticos, loteria de aposta de cota fixa e esporte eletrônico.

Entenda

Em relação aos locais de apostas, a previsão é de que haja espaços exclusivos para jogos e estabelecimentos mistos – ou seja, que oferecem outros serviços e adicionarão a venda de jogos, como postos de combustíveis e dos Correios, por exemplo.

Veja as lotéricas que mais pagaram prêmios no DF no ano passado:

Arrecadação
O Executivo local ainda argumenta que a União, por meio da Caixa Econômica Federal, opera historicamente com sucesso as loterias em âmbito nacional. Segundo dados da Caixa, no ano de 2020, as loterias arrecadaram mais de R$ 17,1 bilhões. Conforme o GDF, a Loteria do Distrito Federal terá potencial de financiar e fomentar as secretarias locais.

O valor arrecadado com os jogos lotéricos terá as seguintes destinações:

Pagamento de prêmios e recolhimento de tributos incidentes sobre a premiação;
Seguridade social do DF;
Financiamento de custeio e investimento de atividades finalísticas consideradas socialmente relevantes;
Cobertura de despesas de custeio e de manutenção da exploração de jogos lotéricos;
Patrocínio de eventos esportivos, culturais e de lazer.
Para sair do papel, o projeto ainda deve ser aprovado pela CLDF. A proposta também passará por comissões antes de ir a plenário.

Veja o PL:

Uma multidão se reuniu para coletar o combustível que vazava. O fogo se alastrou, atingiu veículos próximos e feriu dezenas de pessoas
Ao menos 92 pessoas morrera na explosão de um petroleiro em Serra Leoa, no oeste da África. A acidente ocorreu após um ônibus atingir um caminhão-tanque em Freetown, capital do país, em frente a um supermercado.

Uma multidão se reuniu para coletar o combustível que vazava. O fogo se alastrou, atingiu veículos próximos e feriu dezenas de pessoas.
A explosão ocorreu na noite de sexta-feira (5/11). Restos mortais carbonizados das vítimas ficaram espalhados pelo local, aguardando transporte para os necrotérios.

O presidente do país, Julius Maada Bio, que está na Escócia participando da 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP26), lamentou a explosão. “Profundamente perturbado pelos trágicos incêndios e pela terrível perda de vidas”, escreveu, no Twitter.

Ele completou. “Minhas profundas condolências para com as famílias que perderam entes queridos e aqueles que foram mutilados como resultado. Meu governo fará de tudo para apoiar as famílias afetadas”, resumiu.

Ao todo 100 vítimas foram levadas para tratamento em hospitais e clínicas em toda a capital, informou o vice-ministro da Saúde, Amara Jambai.

Um funcionário de um hospital relatou à imprensa local que cerca de 30 vítimas gravemente queimadas não devem sobreviver, o que pode aumentar ainda mais o número de mortes.
“Estou triste ao saber de uma explosão ao longo da Bai Bureh Road, Wellington, depois que um caminhão que transportava combustível colidiu com outro caminhão”, lamentou a prefeita de Freetown, Yvonne Aki-Sawyerr.

Com informações de agências internacionais.

A aeronave transportava cinco passageiros. Todos morreram em decorrência da queda
O piloto do avião que levava Marília Mendonça para Caratinga, em Minas Gerais, morava com a família em Brasília. Geraldo Medeiros Júnior tinha 56 anos. Ele nasceu em Floriano, no Piauí, mas morava na capital federal com a esposa e dois filhos.

Além de Geraldo e Marília, o avião transportava mais três pessoas: o assessor e tio da cantora, Abicieli Silveira, o produtor Henrique Ribeiro, e o copiloto Tarciso Pessoa Viana.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave está em situação regular e tinha autorização para fazer táxi aéreo. Mas, segundo denúncia Ministério Público Federal (MPF) em Goiás para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a aeronave teria “irregularidades que colocam em risco tripulantes e passageiros”. A Companhia Energética de Minas Gerais S.A (Cemig) confirmou que antes de cair, o avião atingiu um cabo de uma torre de distribuição da companhia no município de Caratinga.

Despedida
O velório de Marília Mendonça ocorrerá neste sábado (6/11) em Goiânia. O evento será aberto ao público, e a expectativa é que cerca de 100 mil pessoas passem pela Goiânia Arena (Ginásio Valério Luiz de Oliveira), ao lado do Estádio Serra Dourada.

Correio Braziliense

De janeiro a setembro deste ano, Junta Comercial registrou aumento de 24,3% no número de empresas criadas em comparação ao mesmo período de 2020
Com o objetivo de diminuir os impactos negativos da pandemia no setor produtivo, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem colocado em prática incentivos para a abertura de empresas. De janeiro a setembro deste ano, a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) registrou 53.215 inscrições, um aumento de 24,3% se comparado ao mesmo período de 2020 (42.800).
Até o fim de novembro, o GDF espera implementar o programa Balcão Único, iniciativa do Governo Federal criada para simplificar a abertura de empresas, sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. Mais um reforço para a desburocratização do processo, que já havia contado com o investimento de R$ 19 milhões no sistema digital da Jucis-DF no ano passado.
O secretário-geral da Jucis-DF, Maxmiliam Patriota, explica os benefícios que um processo de abertura rápido gera no setor produtivo local. “Tempo é dinheiro. Com essa desburocratização, o empresário já inicia suas atividades automaticamente, o que aumenta suas chances de ser competitivo, de gerar renda e oportunidades. A rapidez é essencial”, afirma.

De acordo com a Jucis-DF, quando o processo era feito de maneira analógica, o tempo médio de abertura de uma empresa era estimado entre 15 e 30 dias. Com a automatização dos procedimentos, os investimentos em sistemas digitais e a iminente chegada do Balcão Único, estima-se que o mesmo processo, atualmente, demore entre uma e duas horas.

“Os programas do GDF beneficiam todo o setor produtivo. Simplificar e reduzir esse tempo significa atrair mais empresas para o DF, inclusive indústrias, gerando empregos, renda e arrecadação”Antônio Carlos Navarro, consultor da Federação das Indústrias do DF

Um processo de abertura mais ágil para empresas incentiva o setor e fortalece a economia, como avalia o consultor da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra-DF), Antônio Carlos Navarro. “Os programas do GDF beneficiam todo o setor produtivo. Simplificar e reduzir esse tempo significa atrair mais empresas para o DF, inclusive indústrias, gerando empregos, renda e arrecadação”, explica.

Para mais informações sobre os serviços de registro na Jucis-DF, acesse os links de tutoriais em texto e em vídeo sobre o assunto.

Saindo da informalidade

De acordo com dados do Governo Federal, os microempreendedores individuais (MEI) já respondem por 56,7% do total de negócios em funcionamento no país. No DF, o número de empresas na categoria MEI também aumentou: até setembro, foram 40.369 inscrições, contra 33.278 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 31,8%.

Além de ajudar trabalhadores autônomos e vendedores ambulantes a saírem da informalidade, o registro no MEI facilita o acesso de micro e pequenos empreendedores a benefícios como linhas de crédito bancárias, licença maternidade, INSS, entre outros.
Para incentivar a formalização, o GDF realizou, em junho, o programa itinerante Mutirão do MEI, que orientou pessoas que se enquadravam nessa categoria em Ceilândia, Taguatinga, SIA e Santa Maria. “Levamos equipes da secretaria para áreas onde há uma concentração alta de autônomos, como vendedores ambulantes, pessoal de quiosques, e ajudamos essas pessoas a se formalizarem”, explica o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Danillo Ferreira.

*Com informações da Junta Comercial e do Ministério da Economia

De acordo com registros da Anac, equipe chegou a fazer carga horária superior a 18 horas em um dia
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) atuou pelo menos três vezes a empresa PEC Táxi Aéreo, proprietária do avião que levava a cantora Marília Mendonça, por carga horária excessiva da tripulação. De acordo com uma das ocorrências, foi constatado que os funcionários trabalharam por até 18 horas seguidas.

A autuação ocorreu em janeiro deste ano e, na ocasião da fiscalização, ficou constatado que os aeronautas, categoria que envolve pilotos e copilotos, extrapolaram a jornada de trabalho em sete horas e dezessete minutos.
O caso também chegou à Procuradoria da República em Goiás, que apontou outras falhas, como problemas nos para-brisas da aeronave. O avião que transportava a cantora e a equipe caiu em Caratinga, em Minas Gerais. Antes do impacto, ele atingiu e rompeu cabos de alta-tensão nas proximidades da pista de pouso e decolagm.

O R7 tentou contato por telefone com a empresa, mas as ligações não foram atendidas. O site da companhia estava fora do ar no começo da noite.

R7 BRASILIA

Segundo aliados do ex-prefeito de Salvador, o temor é de que o auxiliar de Jair Bolsonaro “roube” votos de Neto em 2022
A possível candidatura ao governo da Bahia do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), tem preocupado o grupo do ex-prefeito de Salvador e atual presidente nacional do DEM, ACM Neto.
Segundo aliados de Neto, o temor é de que Roma “roube” votos do ex-prefeito, que também pretende ser candidato a governador da Bahia nas eleições de outubro do próximo ano.

Integrantes do grupo político de Neto ressaltam que, desde que o nome de Roma passou a ser testado, o ex-prefeito tem diminuído sua vantagem nas pesquisas de intenção de voto.
Neto é considerado o padrinho político de Roma. O atual ministro de Bolsonaro chegou a ser chefe de gabinete do presidente do DEM na Prefeitura de Salvador.

Os dois, no entanto, romperam politicamente em fevereiro deste ano, após Roma ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando do Ministério da Cidadania.

Por Igor Gadelha – Metropoles