Dia: 4 de novembro de 2021

Quem esteve na internet durante a noite da última quarta-feira (4), com certeza leu sobre a festa de aniversário de Deolane Bezerra, viuva de MC Kevin. A loira comemorou seus 34 anos em grande estilo na Mansão Ferrara, em São Paulo.

Ao total, estima-se que a advogada tenha gasto algo em torno dos R$ 4,5 milhões para a festança. Entre os gastos, estão o vestido que usou na festa – uma peça que imita a silhueta de uma serpente e é cravejada de cristais Swarovski. Assinado pelo estilista Israel Valentim, o modelo é avaliado em R$ 90 mil.

Entre os mais de 500 convidados da comemoração estavam o humorista Carlinhos Maia, a influenciadora Virgínia e a cantora Gabi Martins, além de Jojo Toddynho, Ferrugem e Gracyanne Barbosa, entre outros famosos.

Como atração, rolaram shows da dupla Simone & Simária, amigas da aniversariante, além de Belo, Eric Land, MC Davi e MC Danya. O valor total da festa foi arrematado pelo open bar disposto para os convidados, além das lembrancinhas – com lingerie, camisola e robe – que custou cerca de R$ 500 cada.

Com informações do virgula.com.br

Mãe drogou as crianças e as asfixiou, uma por uma, no banheiro de seu apartamento. Um dos filhos conseguiu fugir
Uma mulher de 28 anos foi condenada à prisão perpétua por matar cinco dos seus seis filhos, na Alemanha. As crianças tinham entre 1 e 8 anos e foram mortas após a mãe, Christiane K., encontrar uma foto do ex-marido com sua nova namorada.

Ela foi condenada à prisão perpétua com a pena mais severa, sem possibilidade de ser posta em liberdade por pelo menos 15 anos.

Segundo a acusação, em 3 de setembro de 2020, Christiane drogou a bebida dos filhos durante o café da manhã com remédios para dormir. Depois, ela acordou as crianças e levou uma após a outra para o banheiro, onde os asfixiou. O filho mais velho, de 11 anos, conseguiu escapar da casa a tempo.
Christiane, então, envolveu as vítimas – três meninas de 1, 2 e 3 anos e dois meninos de 6 e 8 anos – em toalhas e as deixou nas respectivas camas.

No dia seguinte, a mulher se jogou na frente de um trem, mas sobreviveu à tentativa de suicídio.

Ela cometeu os crimes após ver uma foto de seu ex-marido, de quem estava separada há um ano, com sua nova namorada. Na avaliação do juiz, a acusada matou seus filhos por “decepção, raiva e desespero”, com o objetivo de punir o ex-companheiro.

Sua defesa declarou inocência, alegando que um homem mascarado havia entrado no apartamento e matado as crianças. No entanto, não havia qualquer indício que apoiasse esta versão.

Por Júlia Portela – Metropoles

Em tuíte, o político afirmou que a decisão veio após apoio do PDT à PEC dos Precatórios, aprovada em primeiro turno na Câmara
Ciro Gomes anunciou, nesta quinta-feira (4/11), que deixará sua pré-candidatura suspensa até que a bancada do PDT reverta o apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da renegociação do pagamento de precatórios.

A matéria prevê a limitação anual de gastos com precatórios, que são dívidas do governo com condenação judicial definitiva, além de promover a correção das quantias com base na taxa Selic, permitindo que se altere o formato de cálculo do teto de gastos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (4/11), por 312 votos a 144.

Pelo Twitter, Ciro afirmou que o partido não pode “compactuar com a farsa e os erros bolsonaristas”. “Justiça social e defesa dos mais pobres não podem ser confundidas com corrupção, clientelismo grosseiro, erros administrativos graves, desvios de verbas, calotes, quebra de contratos e com abalos ao arcabouço constitucional”, escreveu.

Auxílio Brasil
A PEC é considerada por opositores uma forma de “calote” do governo em credores, uma vez que posterga o pagamento das requisições que são asseguradas pela Justiça. Já governistas veem a proposta como a melhor alternativa para viabilizar a criação do Auxílio Brasil, programa social que deve substituir o Bolsa Família.

O governo, por sua vez, pressiona pela aprovação da matéria no Parlamento, em razão de entender a PEC como melhor alternativa a fim de viabilizar a criação do novo programa social.

A necessidade de abrir espaço no Orçamento 2022 para o novo programa decorre da vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em ampliar o valor pago aos beneficiários, chegando a R$ 400. Ocorre, no entanto, que o montante a ser despendido no pagamento das parcelas do auxílio às famílias pode vir a ultrapassar o limite do teto de gastos.

Com informações do Metropoles

Deputados ainda precisam analisar sugestões de mudanças pontuais no texto
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. O texto foi aprovado com 312 votos a favor e 144 contra. Para a aprovação de uma PEC são necessários pelo menos 308 votos favoráveis. Agora, os deputados devem votar destaques ao texto, que são sugestões pontuais sobre a proposta. Apesar da aprovação da PEC, o governo não conseguiu levar a voto o texto aprovado na comissão especial e precisou fazer negociações ao longo do dia para aprovar a nova versão.

Além dos destaques, a proposta precisa passar pela votação em segundo turno, em que tem de alcançar novamente a votação mínima de 308 votos favoráveis. Só então o texto segue para a análise do Senado.

A PEC votada na noite desta quarta-feira foi fruto de um acordo costurado nos últimos dias, com as negociações intensificadas ao longo de toda a quarta. A votação estava marcada para começar às 18h, mas a sessão só teve início às 21h30, após a apresentação de um novo texto que, segundo o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), englobou demandas feitas durante o feriado prolongado. Uma das principais reivindicações quanto à PEC era no sentido de que o pagamento das dívidas em torno do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) fosse priorizado.

No texto que foi a votação, redigido após conversas com os governadores da Bahia, do Ceará e de Pernambuco — estados que têm valores bilionários a receber da União — e com sindicatos de professores, os precatórios do Fundef seriam pagos em três anos, com 40% do valor quitado em 2022, 30% em 2023 e os 30% restantes em 2024.

A PEC não citava explicitamente o fundo, mas esbarrava nas quantias a serem recebidas por estados para o pagamento de docentes em processos já transitados em julgado, e que estão nos valores calculados na fatia dos precatórios a ser paga anualmente.

“São várias situações que já constam no texto, mas o acordo que foi feito hoje é de priorizar. Não é parcelar, é priorizar os precatórios do Fundef junto com o do RPV [Requisições de Pequeno Valor] e o dos de alimentícios, que são os pequenininhos. [São] R$ 25 bilhões, mais ou menos, de RPVs e precatórios alimentícios pequenos, logo após o precatório do Fundef na proporção de 40% em 2022, 30% em 2023, e 30% em 2024”, afirmou Lira antes da votação. Os RPVs são precatórios devidos pela União que estão abaixo do limite de 60 salários mínimos.

Para que a PEC fosse votada, Lira também afirmou ter concordado com a votação de um projeto de lei que determina que os precatórios do Fundef poderão pagar a remuneração de professores da educação básica e as despesas com a manutenção da educação, como a aquisição de materiais. O projeto citado por Lira já foi aprovado por duas comissões e está em tramitação conclusiva na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ou seja, ao ser aprovado pelo colegiado, não precisará passar pelo plenário e seguirá para o Senado.

O presidente da Câmara tinha afirmado ainda que não teria “plano B” para uma eventual rejeição. Lira afirmou que, caso a proposta fosse rejeitada, seria necessário enfrentar “as dificuldades orçamentárias e políticas sociais que a situação vai requerer”.

Críticas

O texto votado foi apresentado por volta das 21h e gerou reclamações por parte da oposição. Os deputados afirmaram que a chamada emenda aglutinativa — que reúne emendas propostas ao texto em análise — juntava emendas que nem sequer haviam sido apresentadas antes do texto final. O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS), disse em discurso na tribuna da Casa que a emenda não tinha amparo legal.

Desoneração

Outro argumento usado por Lira e pela base do governo para tentar aprovar o texto era o do espaço fiscal no Orçamento que seria criado para manter a desoneração da folha de pagamento em 2022. Segundo o presidente da Casa, não há vinculação textual da desoneração na PEC, mas o espaço fiscal seria aberto.

“Não tem nenhum texto. Eu estou afirmando, porque na realidade nós fizemos contas. Então não tem nada vinculando no texto, mas a desoneração, o texto sendo aprovado rapidamente será votado na CCJ”, disse.

O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026 está na Câmara e ainda não tem parecer publicado pelo relator, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Segundo Freitas, o espaço fiscal vai se abrir com o andamento da PEC. Atualmente, são 17 setores de empresas que pagam apenas alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A desoneração da folha desses setores está garantida apenas até dezembro deste ano.

R7 BRASILIA