Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO – 22.9.2021
Ação afirma que o parlamentar comete crime ao não marcar a sabatina de André Mendonça
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada contra o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ação, o advogado Rodrigo Marinho afirma que o senador comete crime ao não marcar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado acusa o senador de concussão, discriminação religiosa e crime de responsabilidade. O encaminhamento à PGR é procedimento de praxe, tendo em vista que o órgão é responsável por apresentar denúncia contra autoridades com foro privilegiado.
O advogado afirma que o ato de Alcolumbre, que “impede a sabatina, além do fato de retaliação e desejo de ter vantagem em troca, pratica ainda ato discriminatório contra religião tratada na Lei 7.716/89”. Rodrigo afirma que, embora seja conhecido pela sua dedicação a atividades religiosas evangélicas, Mendonça atende a todos os critérios para ocupar uma das cadeiras do Supremo.
Mendonça aguarda há mais de 90 dias que a sabatina seja agendada — processo obrigatório para que um jurista passe pela avaliação do plenário do Senado e chegue até o Supremo. De acordo com fontes próximas a Alcolumbre ouvidas pelo R7, existe um movimento do parlamentar para adiar a sabatina para 2022. Não está descartado, também, que o processo seja adiado até que um próximo presidente assuma, caso Bolsonaro não seja reeleito no próximo ano.
O R7 procurou o senador para comentar o caso e aguarda manifestação do parlamentar.
Inicialmente, a mulher afirmou ter sido violentada por seis homens. Em oitiva realizada nesta sexta-feira (15), a mulher diminuiu para cinco
Em depoimento prestado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Águas Lindas (Deam), a jovem de 25 anos, que alega ter sofrido suposto estupro coletivo durante uma festa realizada em Águas Lindas de Goiás, mudou a versão dos fatos. Inicialmente, a vítima afirmou ter sido violentada por seis homens. Em oitiva realizada nesta sexta-feira (15/10), a mulher diminuiu para cinco o número de agressores.
O Metrópoles apurou que ela descartou a participação de Daniel Marques Dias, organizador da festa e irmão do policial militar do Distrito Federal Irineu Marques Dias. Os irmãos e mais um suspeito foram presos em flagrante e seguem à disposição da Justiça.
Imagens exclusivas obtidas pela reportagem mostram Daniel Dias completamente embriagado na manhã de sábado (9/10), dia em que o crime teria ocorrido. Segundo testemunhas, o homem chegou a ficar desacordado.
Veja:
O vídeo está em poder da polícia e será periciado.
No início da tarde desta sexta, a vítima prestou depoimento na Deam de Águas Lindas e reiterou que teria sido estuprada por cinco homens. Veja fotos de hoje da delegacia:
Inconclusivo
Laudo preliminar realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Goiás não constatou lesões ou vestígios de ato libidinoso no corpo da mulher. O Metrópoles teve acesso ao documento. No laudo, os peritos detalham que a mulher apresentava rompimento himenal antiga, já tendo ocorrido conjunção carnal. No entanto, não é possível precisar datas.
O exame inicial não detectou marcas de violência na região anal, vagina e coxas. Mas isso não quer dizer que a mulher não tenha sofrido abusos. “Atos libidinosos podem ocorrer sem deixar vestígios ou estes podem ser fugazes”, pondera o parecer.
Os investigadores aguardam a conclusão dos testes laboratoriais que buscam identificar a presença de esperma no corpo da jovem. Na manhã desta sexta-feira (15/10), ela se apresentou à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Águas Lindas (Deam) para prestar novo depoimento.
Laudo inconclusivo do IML Estupro
Peritos ouvidos pela reportagem alertam para a complexidade do caso, uma vez que é possível cometer estupro mesmo sem conjunção carnal. “Além da penetração, há como concretizar a violência na felação, ou até mesmo ao encostar nos seios ou órgãos sexuais da vítima. Ou seja, qualquer ato que satisfaça a libido. Mesmo que os exames laboratoriais não constatem a presença de sêmen, provas subjetivas ainda podem caracterizar o crime”, explicou a fonte.
O estado de embriaguez da jovem também pode torná-la vulnerável a ponto de não responder pelas ações e decisões. A tipificação consta no Código Penal Brasileiro. A legislação, desde 2009, prevê o crime de estupro de vulnerável
O objetivo é proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída.
Por exemplo, uma pessoa que foi dopada, ou está alcoolizada, mesmo que esteja em estado de inconsciência por vontade própria, não pode ter sua intimidade violada, pois não está em condições de expressar sua vontade. Nem mesmo o marido pode obrigar a esposa a praticar ato sexual. Para o estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos.
O caso
Nessa segunda-feira (11/10), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) abriu investigação contra o subtenente Irineu Marques Dias. O militar foi acusado de cometer estupro contra a jovem de 25 anos em uma festa na cidade goiana.
A suposta violência teria acontecido no sábado (9/10), durante uma festa organizada pelo irmão do subtenente Daniel Marques Dias. Irineu, Daniel e um terceiro homem, identificado como Thiago de Castro Muniz, também foram identificados pela mulher como autores do abuso.
Segundo contou a moça aos policiais, ela teria ido à festa na sexta-feira (8/10), já com o objetivo de virar a noite. Na madrugada de sábado, duas mulheres a teriam convidado para dormir. Depois de entrar no quarto, as duas teriam saído e, em seguida, entrou o militar, com uma arma.
Ainda segundo a versão da mulher, o policial a teria abusado sexualmente e, depois, foi seguido por mais cinco pessoas, que se revezaram no estupro. Por fim, ela teria conseguido escapar e buscado ajuda com vizinhos. O Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Goiás (CBMGO) prestou apoio a mulher e a levou ao Hospital Municipal Bom Jesus.
Pelo menos 10 homens cercaram, chutaram e pisaram na cabeça do rapaz, que já estava caído
Imagens brutais foram registradas em vídeo pela testemunha de um espancamento no qual um jovem de 24 anos foi morto pelos agressores. Ao menos 10 homens cercaram, chutaram e pisaram na cabeça do rapaz, caído. Um policial militar aposentado tentou salvá-lo do espancamento, ocorrido no Polo de Modas do Guará 2, na madrugada do último domingo (10/10).
Com tiros para o alto, o PM afastou os agressores, mas a vítima morreu no hospital. Segundo o delegado-chefe da 4ª Delegacia de Polícia (Guará), Anderson Espíndola, o PM aposentado estava lanchando quando viu as cenas de violência. “Ele efetuou tiros para o alto na tentativa de salvar o homem agredido”, contou Espíndola.
A vítima sofreu uma parada cardiorrespiratória. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) chegou a recuperar os sinais vitais do jovem, mas ele morreu no hospital.
Veja imagens da agressão:
Segundo o delegado, a vítima tinha um mandado de prisão em aberto e histórico de roubos na região. Por isso, uma das linhas de investigação é uma possível rixa.
A 4ª DP segue na investigação do caso e alguns suspeitos foram identificados.
Para viajar para os Estados Unidos, será necessário apresentar comprovante de vacinação e teste negativo de Covid-19
A Casa Branca anunciou, nesta sexta-feira (15/10), a data em que turistas completamente vacinados contra a Covid-19, incluindo brasileiros, poderão entrar nos Estados Unidos.
A partir de 8 de novembro, estará autorizada a entrada de viajantes que tenham se imunizado com fármacos aprovados pela autoridade americana Food and Drug Administration (FDA), equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Este anúncio e esta data se aplicam a viagens aéreas internacionais e terrestres. Essa política é pautada pela saúde pública, rigorosa e consistente”, afirmou Kevin Munoz, secretário-assistente de imprensa da Casa Branca, em Washington.
Na última semana, o governo dos Estados Unidos havia anunciado a suspensão das restrições de viagem para brasileiros, mas não apontou uma data exata para vigência da medida. Com a flexibilização da política de enfrentamento da Covid-19, deixa de vigorar a exigência de quarentena para visitantes.
Para viajar para os Estados Unidos, será necessário apresentar comprovante de vacinação e teste negativo de Covid-19 realizado até 72 horas antes da partida.
Além das informações sanitárias, serão exigidos passaporte válido, visto americano e comprovação de estadia e de recursos para bancar a viagem.
Pelas regras das autoridades americanas, o viajante será considerado completamente imunizado após semanas da segunda dose das vacinas da Pfizer, da Moderna e da dose única da vacina da Janssen.
Caso apurado pela PCDF envolveu uma jovem brasiliense que havia deixado seu notebook em uma loja de informática na Asa Norte, para consertar
Preso durante operação desencadeada pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), em fevereiro deste ano, um técnico em informática foi condenado a cinco anos e seis preses de prisão por extorsão, estelionato e exposição sexual não consentida ao ameaçar vazar nudes de uma jovem.
O caso, semelhante ao vivido pela atriz Carolina Dieckmann, que teve um dispositivo eletrônico invadido e sofreu o vazamentos de fotos íntimas, envolveu uma jovem brasiliense que havia deixado seu notebook em uma loja de informática, na Asa Norte, para consertar.
No entanto, Franklin Araújo Gonçalves, que deveria avaliar o equipamento, teve acesso a fotos da vítima nuas e seminuas, inclusive imagens que a mulher mostraria para sua nutricionista. Com as imagens, o técnico entrou em contato com a mãe da vítima por meio do WhatsApp afirmando que estava em poder das imagens.
Book rosa
O condenado também extraiu informações bancárias e tentou usar os dados de um cartão da jovem para fazer comprar que totalizaram cerca de R$ 51 mil. No entanto, as transações não se concretizaram e as lojas cancelaram as transações antes que as compras fossem efetivadas.
O criminoso ainda ameaçou mãe e filha ao garantir que se não fizessem duas transferências bancárias de R$ 1,7 mil e R$ 2 mil, as imagens da vítima nua seriam colocadas no “Book Rosa”, uma espécie de lista com prostitutas de luxo. Assustadas, mãe e filha acionaram a DRCC, que identificou o autor da chantagem.
Depois de preso, Franklin Gonçalves confessou ter exigido a quantia em dinheiro para as vítimas e, assim, apagar as fotos íntimas. Ainda admitiu ter utilizado o cartão de crédito cadastrado no computador da vítima em diversas tentativas de compras on-line, totalizando o valor de R$ 51.459,14
Carolina Dieckmann
A Lei Carolina Dieckmann é a Lei Nº 12.737/2012 e é uma alteração no Código Penal Brasileiro voltada para crimes virtuais e delitos informáticos. Esse foi o primeiro texto que tipificou os crimes cibernéticos, tendo foco as invasões a dispositivos que acontecem sem a permissão do proprietário.
Lançamento do programa pelo Executivo local ocorreu em 10 de agosto – (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press
Banco de Brasília adiou data-limite por uma semana. Programa contempla 69.998 famílias em situação de vulnerabilidade no DF com auxílio para compra do gás de cozinha
As famílias beneficiadas pelo programa Cartão Gás terão mais uma semana para retirar o item, em um das 38 agências do Banco de Brasília (BRB) disponíveis para atendimento desse público (leia Locais). O prazo de entrega estava previsto para terminar nesta sexta-feira (15/10), porém, com a baixa procura, a instituição financeira decidiu prorrogá-lo para 22 de outubro.
Além disso, o banco vai manter o horário de atendimento ampliado, das 8h às 16h. Ao todo, 69.998 famílias em situação de vulnerabilidade social foram contempladas pelo auxilo criado no Distrito Federal. No entanto, cerca de 30% dos beneficiários não buscaram o cartão nas agências bancárias: até o início da tarde desta quinta-feira (14/10), 48.571 pessoas haviam retirado o item.
Antes de ir ao banco, é necessário acessar o portal gdfsocial.brb.com.br, para consultar data e local de retirada do cartão. Mesmo que o prazo tenha vencido, basta se dirigir à agência indicada e apresentar documento com foto para buscar o item. O desbloqueio do benefício pode ser feito no banco físico; pelo telefone 3029-8440; ou pelo aplicativo BRB Social — que permite acompanhar o saldo disponível.
Lançado em 10 de agosto, o Cartão Gás concede auxílio financeiro em parcelas bimestrais de R$ 100. A quantia deve ser usada apenas para a compra de botijões de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha. Os cartões são aceitos apenas em estabelecimentos credenciados junto à Secretaria de Economia do DF.
Locais Confira as 38 agências do BRB que distribuem o Cartão Gás para as famílias cadastradas:
Guará 1
Taguatinga norte
Brazlândia
Ceilândia
Central (Sede, no Setor Bancário Sul)
Ceilândia Norte
Conjunto Nacional
Taguatinga Sul
Samambaia
Candangolândia
Paranoá
Lago Norte
Santa Maria
Sudoeste
Águas Claras
Hélio Prates
EPNB
P Sul
Vila Buritis
Jardim Botânico
Sobradinho 2
JK (Brasilia Trade Center, Setor Comercial Norte, Qd. 1)
Taguatinga
Gama
Bandeirante
SIA
Sobradinho
Planaltina
São Sebastião
Ceilândia Sul
Lago Sul
Alfa (Gama)
Recanto das Emas
Riacho Fundo
Samambaia Sul
Hospital Regional de Brazlândia
Vicente Pires
Estrutural
Camisa 10 participou de todos os gols da vitória da Seleção sobre a Celeste; com dois gols, Raphinha brilhou em sua primeira partida como titular
O Brasil venceu o Uruguai e convenceu nesta quinta-feira (14), em Manaus. Em partida válida pela 12ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 e disputada na Arena da Amazônia, os comandados de Tite fizeram 4 a 1, com direito a grandes atuações de Neymar e Raphinha, autores de três dos quatro gols. Gabigol fez o quarto e Luis Suárez, atacante do Atlético de Madri, descontou.
Fora os atacantes, que além de balançar as redes animaram a torcida com muitos dribles, o meia Lucas Paquetá, o lateral Emerson Royal e o ponta Antony tiveram boa participação na vitória da Seleção sobre a Celeste. Esta, por sua vez, viu o goleiro Muslera impedir que a vantagem fosse ainda maior. Mesmo com o gol marcado, Suárez não teve boa atuação em Manaus.
A vitória deixou os brasileiros virtualmente classificados para a Copa do Mundo de 2022. Com 31 pontos somados, a equipe está na liderança da tabela, a seis pontos da vice-líder Argentina e a 15 do 5º colocado, justamente os uruguaios.
Na sequência da partida desta quinta, Brasil e Uruguai voltam a jogar pelas Eliminatórias somente em novembro. No dia 11, uma quinta-feira, a Seleção recebe a Colômbia, enquanto a Celeste faz o grande jogo da 13ª rodada contra a Argentina.
Gols de Brasil x Uruguai
O Brasil abriu o placar rapidamente contra o Uruguai. Com apenas 9 minutos de jogo, Neymar concluiu com muita categoria uma jogada costurada desde a defesa, de pé em pé. No terço final do campo, Raphinha deu para Fred, que fatiou a bola e encontrou a passagem do camisa 10 na área. Ele girou, ameaçou o chute, cortou o goleiro Muslera e chutou entre os dois zagueiros que estavam em cima da linha.
Menos de 10 minutos depois, aos 17, a seleção brasileira ampliou a conta contra a seleção uruguaia. Após grande jogada individual pela esquerda, Lucas Paquetá cruzou rasteiro e encontrou Neymar na marca do pênalti. Mesmo desequilibrado, ele conseguiu chutar e, no rebote, Raphinha apareceu no segundo pau e só precisou empurrar a bola para dentro do gol.
No segundo tempo, o Brasil começou a transformar a vitória em goleada sobre o Uruguai. Com 12 minutos no relógio, Fabinho puxou contra-ataque e Gabriel Jesus lançou Neymar pela esquerda. O craque nem dominou; de primeira, enfiou a bola rasteira para Raphinha, que invadiu a área e chutou cruzado. A bola pegou na trave antes de entrar.
Entrando na porção final da partida, a Celeste conseguiu diminuir o placar contra a seleção brasileira. Em falta cobrada a três passos da grande área, pela esquerda, Luis Suárez bateu com força e efeito e colocou na “bochecha da rede” pelo lado esquerdo do goleiro Ederson.
Minutos depois, aos 37, o Brasil consolidou a goleada sobre o Uruguai. Em jogada costurada por Antony, Neymar recebeu a bola na entrada da área, pela esquerda, levantou a cabeça e cruzão com extrema precisão para Gabigol, que cabeceou na marca do pênalti; a bola ainda pegou em Muslera antes de entrar, mansa, no gol.
Ficha do Jogo Brasil x Uruguai
Brasil (4-4-2): Ederson; Emerson, Lucas Veríssimo, Thiago Silva e Alex Sandro; Raphinha (Éverton Ribeiro), Fred (Edenílson), Fabinho (Douglas Luiz) e Lucas Paquetá (Antony); Neymar e Gabriel Jesus (Gabigol). Técnico: Tite
Uruguai (4-4-2): Muslera; Nández (Cáceres), Coates, Godín e Viña (Piquerez); Valverde, Bentancur (Gorriarán), Vecino (Facundo Torres) e De La Cruz (Torreira); Cavani e Suárez. Técnico: Óscar Tabárez
Gols: Neymar, 9′, 1T; Raphinha, 17′, 1T, e 12′, 2T; Luis Suárez, 31′, 2T; Gabigol, 37′, 2T;
Para a “Jornada da Mulher Trabalhadora” serão destinadas 180 vagas ao período matutino, 180 para o período vespertino e mais 100 ficarão para cadastro reserva.
As profissionais interessadas poderão inscrever-se previamente a partir desta sexta-feira (15/10) para os cursos de Maquiagem Profissional (60 vagas); Secretariado Administrativo (60 vagas); Design de Sobrancelhas (60 vagas); Alongamento de Unhas (60 vagas); Cabeleireira Profissional (60 vagas); e Informática Básica (60 vagas) no site da Secretaria do Trabalho (Setrab).
Os formulários ficarão disponíveis até a próxima sexta (22/10) e serão gerenciados pela Setrab.. A classificação e o ranqueamento dos participantes serão baseados nas condições de vulnerabilidade socioeconômicas inseridas nos formulários. Moradoras do Itapoã, desempregadas e cadastradas em algum programa doGoverno do Distrito Federal (GDF) ou do Governo Federal terão prioridade. Em caso de empate, será realizado um sorteio para eletrônico para preenchimento da vagas.
O resultado final da seleção e a convocação das candidatas selecionadas serão divulgados no site da Secretaria do Trabalho a partir de 25 de outubro. O início das aulas está previsto para 8 de novembro deste ano. Convocação
Entre os dias 27 e 29 de outubro, as candidatas selecionadas deverão comparecer ao local de realização dos cursos, no Núcleo Rural Sobradinho, ao lado do Fórum do Itapoã, ou uma Agência do Trabalhador constante no Anexo I do edital (veja abaixo), das 8h às 17h, com os documentos listados abaixo:
Identidade ou documento equivalente com foto e comprovação de registro no Cadastro Geral de Pessoas Físicas (CPF);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com a última página e posterior em branco ou digital impressa;
Comprovante de Residência no DF ou declaração do próprio punho. Para receber o certificado, a estudante terá que cumprir 45 horas/aulas ou 75% da carga horária total do curso. Confira o edital do Chamamento Público na íntegra:
