Dia: 8 de outubro de 2021

Pessoas públicas devem ser menos suscetíveis a conteúdos veiculados pela imprensa. O que lhes cabe é enfrentá-los na sede própria — esfera criminal—, desmascarando as afirmações infundadas e, depois, pleitear o direito de obter a mesma divulgação e publicidade das conclusões criminais. Assim, não deve haver punição a quem toma a iniciativa de trazer a público alegações de terceiros.
Esse foi o entendimento do juízo 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por maioria de votos, os julgadores negaram provimento a recurso do ex-presidente Lula contra decisão de primeira instância que julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida por ele contra a revista Istoé, os jornalistas Sérgio Pardellas e Germano Oliveira e um homem chamado Davincci Lourenço de Almeida.

A ação foi motivada por uma entrevista intitulada “Levei Mala de Dinheiro para Lula”, que foi capa da edição de 22 de fevereiro de 2017. Na publicação, Davincci Lourenço de Almeida afirma que teria levado em 2012 uma mala de dólares para uma terceira pessoa, que a entregaria ao ex-presidente em troca de apoio para a obtenção de um contrato na Petrobras.

Lula negou a veracidade das afirmações, que chegaram a ser objeto de investigação policial e não foram confirmadas. No recurso, a defesa do ex-presidente aponta que o informante da revista figura em uma série de ações cíveis e criminais, além de possuir um histórico de mentiras.

“As investigações em curso contra o autor e as delações premiadas indicadas pelos recorridos não guardam relação com os fatos relatados pelo entrevistado e não foram confirmadas. O exercício da liberdade de imprensa, apesar de não poder ser tolhido, deve atender ao dever de veracidade”, sustentaram os advogados do petista.

Na análise do caso, o entendimento que prevaleceu foi o do relator designado, desembargador James Siano. O julgado afirmou que a redação do texto publicado toma cuidado para apontar a narrativa exposta como sendo do entrevistado, sem formular considerações próprias e dando caráter meramente informativo sobre as situações expostas.

“Se as informações divulgadas são ou não verdadeiras, data vênia, não cabe ao veículo buscar tais esclarecimentos, sob pena de extrapolar os limites de sua atuação, restrita ao transmitir informações e fatos, desde que identifique a fonte e origem do conteúdo, como feito no caso em tela”, escreveu o relator.

O magistrado também isentou o entrevistado de responsabilidade indenizatória. “Punir civilmente o denunciante, por ter prestado, como testemunha, informações úteis e necessárias a uma investigação criminal, ensejaria o desestímulo a qualquer cidadão que prima pela apuração de responsabilidades pelo cometimento de ilícitos”, sustentou.

Nos termos do voto vencedor, os julgadores condenaram o ex-presidente Lula a arcar com os honorários advocatícios da parte vencedora em 15% do valor da causa, cujo valor era de R$ 1 milhão.

A revista Istoé e os jornalistas Sérgio Pardellas e Germano Oliveira foram representados pelo escritório Fidalgo Advogados.

Clique aqui para ler a decisão
1004316-06.2017.8.26.0564

Por Rafa Santos – www.conjur.com.br

Partido informou que Faraj e Eustáquio ainda ‘responderão por denunciação caluniosa após disseminação de fake news’
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) informou nesta quarta-feira (6) que expulsará a filha de Roberto Jefferson e ex-deputada Cristiane Brasil. Além dela, o pastor Fadi Faraj e o blogueiro Oswaldo Eustáquio também serão expulsos.

Jefferson, que está preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o presidente nacional da sigla.

Segundo nota do partido, Faraj, que ocupava a presidência da sigla no Distrito Federal, segue em processo de expulsão da agremiação após ataques realizados na internet contra o PTB e disseminação de fake news.
“Além disso, o pastor fomentou a disseminação de fake news em vídeos e publicações em blogs locais, no qual espalha calúnias relacionadas à conduta da legenda, fato constituído como crime. Ademais, Faraj utilizou das redes institucionais do PTB do DF para tais atos. De acordo com Artigo 138 do Código Penal Brasileiro, a calúnia faz parte do conjunto de crimes contra a honra, junto com a injúria e a difamação”, diz a nota.
Faraj e Eustáquio ainda responderão por denunciação caluniosa após “disseminação de fake news sobre o partido, em especial, contra a Vice-Presidente Graciela Nienov”.

Pelas redes sociais, Cristiane respondeu ao comunicado do partido. “Quero ver”, escreveu a ex-deputada ao compartilhar a decisão da sigla.

https://twitter.com/ptb14/status/1445926132822511620?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1445926132822511620%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fpublish.twitter.com%2F%3Fquery%3Dhttps3A2F2Ftwitter.com2Fptb142Fstatus2F1445926132822511620widget%3DTweet

CNN BRASIL

Imagens foram gravadas dentro de um ônibus da UTB. Passageiros se revoltaram com a situação
Passageiros de um ônibus da União Transporte Brasília (UTB) gravaram o momento em que um homem foi agredido dentro de um coletivo que saía da Cidade Ocidental (GO) para o Gama. Os socos ocorreram em reação à atitude do homem, que bateu na companheira momentos antes.

As imagens são fortes. Enquanto o homem de camisa amarela apanha, outros passageiros gritam chamando-o de covarde e se revoltam: “É para bater em mulher? Toma aí ó”, diz uma das pessoas. A companheira pede para que as agressões cessem.

Assista

O ônibus chegou a ser parado, mas a mulher que foi agredida preferiu que a viagem seguisse. Num outro vídeo ao qual a reportagem teve acesso, a agredida aparece dizendo que “ele [o companheiro] está estressado porque saiu do serviço”.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a UTB.

Fonte: Metrópoles

PCDF investiga se casos estão relacionados a briga entre gangues na região

Um homem morreu após ser baleado no fim da tarde desta sexta-feira (8/10), no Paranoá. A Polícia Civil do DF (PCDF) está investiga o caso.

“Acreditamos que tem a ver com a briga de gangues. Por acaso, hoje, tivemos o saidão dos presos”, afirmou o delegado-chefe da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), Ricardo Viana.

A Polícia Militar do DF (PMDF) informou que está buscando o autor dos disparos.

Mais cedo, no início da tarde, houve uma outra vítima de arma de fogo na região. Até agora, não há indícios de que os dois crimes tenham relação. A vítima desta tentativa de homicídio está em estado grave.

Por Gabriela Marçal  Metrópoles

Homem confessou ter concretado corpo de Joice Maria da Glória Rodrigues, 25 anos, em parede de um imóvel em construção, em São Vicente (SP)
São Paulo – O pedreiro de 56 anos, que confessou ter estrangulado Joice Maria da Glória Rodrigues, de 25, com uma camiseta e ter concretado o corpo em uma parede, foi encontrado com uma sacola de calcinhas. Em depoimento à Polícia Civil de São Vicente, no litoral de São Paulo, o homem disse que usava as calcinhas achadas no local do assassinato.

O suspeito afirmou para a polícia que as calcinhas eram dele e que ele gostava de usar as peças de roupa íntima, de acordo com o G1. O delegado que conduz o caso, Thiago Nemi Bonametti, disse que o marido de Joice avaliou as peças e afirmou que nenhuma delas eram da vítima.

Nesta terça-feira (5/10), o pedreiro de 56 anos relatou em depoimento que usou drogas e manteve relações sexuais com a vítima antes de a estrangular com uma camiseta e depois concretar o corpo em uma parede de um imóvel em construção na Rua Senador Lúcio Bittencourt, no bairro Esplanada dos Barreiros, em São Vicente.

Os policiais da 3ª Delegacia de Investigações sobre Homicídios da DEIC consideram o homem de 56 anos responsável pela morte de Joice. Ele foi preso em flagrante na terça-feira (5/10) por ocultação de cadáver. Um homem de 35 anos, que também foi detido, é suspeito de auxiliar no crime.

Por Gabriela Marçal  Metropoles

O líder comunitário, e vice-presidente da Associação de Moradores do Setor de Chácara Santa Luzia na Estrutural, Joab Gomes encontrou-se com o ex-presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta-feira (7/10), na cidade Estrutural.

Joab Gomes sempre foi um defensor do ex-presidente nos Grupos de WhatsApp na cidade Estrutural.
Lula visitou o Centro de Reciclagem do DF, substituto do Lixão da Estrutural

Complexo gera cerca de 2 mil empregos diretos e processa até 5 mil toneladas de resíduos por mês.

Ainda em agenda por Brasília e mirando as eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Complexo Integrado de Reciclagem do Distrito Federal (CIR/DF), na manhã desta quinta-feira (7/10).
Empreendimento administrado pela Central de Cooperativas de Catadores (Centcoop), o CIR fica na Estrutural.
A estrutura subsituiu o antigo Lixão da Estrutural, que chegou a ser o maior lixão da América Latina.
A área é um dos quatro terrenos cedidos pela Centcoop em 2010, por meio do governo federal, durante o segundo mandato de Lula na Presidência.
O CIR gera cerca de 2 mil empregos e processa até 5 mil toneladas de resíduos por mês.

Com informações do Correio Braziliense

Embraer tem fechado consecutivos acordos para a entrega dessas aeronaves elétricas; Previsão é que comecem a circular em 2026
Previstos pela Embraer para começar a circular em 2026, os eVTOLs — ou carros voadores — chegam no Brasil para melhorar a mobilidade urbana. Ou seja, fazer um voo da zona norte à zona sul, por exemplo, e não um voo entre estados, segundo a analista de economia da CNN Priscila Yazbek.

Os carros voadores vão voar na camada entre o topo dos prédios e o controle de tráfego aéreo. Portanto, eVTOL vai coexistir com os helicópteros e drones.

Os valores ainda não foram informados, mas o custo será muito mais barato que um helicóptero, próximo ao custo de um Uber Black. Isso depende, porém, do eVTOL ser autônomo para não ter custo com piloto, e elétrico, já que os combustíveis representam 30% dos custos de operação de aviões e helicópteros.

Mercado de carros voadores
Os carros voadores estão começando a ser desenvolvidos no mundo por empresas de mobilidade e de aeronáutica. Uma delas é a brasileira Embraer, que tem fechado consecutivos acordos para a entrega dessas aeronaves elétricas.

A Embraer, por meio da Eve, tem 735 eVTOLs encomendados — somando veículos vendidos diretamente e veículos para atender contratos de horas de voo.

Os principais compradores são operadoras de helicópteros, empresas de táxis aéreos e de compartilhamento de aeronaves.

Entre os clientes está a americana Bristow, maior operadora de helicópteros do mundo, a francesa Helipass, principal player de voos de helicóptero em Paris, a Ascent, de Singapura, a Blade, dos Estados Unidos, entre outros. No mercado brasileiro estão Flapper, Helisul e Avantto.

Tem também aéreas comprando eVTOLs do exterior, como a Gol, que comprou da britânica Vertical,e a Azul, que comprou Lilium, da Alemanha.

A Eve só perde em termos de encomenda para a inglesa Vertical.

CNN BRASIL

A ex-deputada ironizou pelas redes sociais o anúncio de sua expulsão do partido. Ela é filha de Roberto Jefferson, que está preso por determinação do STF
A ex-deputada Cristiane Brasil é expulsa do PTB, partido do qual o pai dela, Roberto Jefferson, era presidente

A ex-deputada Cristiane Brasil ironizou nas redes sociais o anúncio de sua expulsão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A legenda anunciou também que vai expulsar o blogueiro Oswaldo Eustáquio e o pastor Fadi Faraj. Cristiane é filha de Roberto Jefferson, que era presidente do partido e segue preso por disseminar pautas antidemocráticas nas redes sociais.

Em uma postagem feita no Twitter e reproduzida no Facebook, Cristiane disparou: “Estão querendo me tirar do partido mas quem me tira é Deus. Se for da vontade D’Ele tudo bem, mas não sendo, quero ver quem vai me tirar e por que.” O post foi retirado do Twitter, permanecendo apenas no perfil da ex-deputada no Facebook.

Cristiane Brasil ganhou as manchetes em 2018 quando a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca no gabinete, no apartamento funcional e no endereço dela no Rio de Janeiro. A operação, batizada de Registro Espúrio, mirava uma suposta organização criminosa de concessões fraudulentas de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. As investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares.

No mesmo ano, Cristiane voltou a ser notícia ao aparecer em um vídeo, gravado na praia, se defendendo sobre as ações trabalhistas a que ela respondia na Justiça. Cristiane havia sido indicada para o cargo de ministra do Trabalho pelo seu pai, então presidente do PTB, Roberto Jefferson, e teve a posse suspensa por já ter sido condenada em processos trabalhistas.

A deputada havia sido condenada a pagar uma multa de R$ 60.476 em 2017 por não reconhecer o vínculo empregatício de um motorista que trabalhou para ela entre novembro de 2011 e janeiro de 2015. Cristiane afirmou na época ter sido alvo de “machismo” e de “uma verdadeira caçada” ao ser impedida de assumir o Ministério do Trabalho. Para ela, a reação após o seu nome ter sido indicado para o cargo aconteceu “basicamente por ser mulher”.

Ano-Novo em Fernando de Noronha

Além do impasse para assumir o Ministério do Trabalho, Cristiane se envolveu em outra polêmica sobre seu Ano-Novo. A deputada viajou para Fernando de Noronha (PE) e se hospedou em um hotel de trânsito da FAB (Forças Armadas Basileiras), local destinado a “militares, autoridades e personalidades civis, desde que haja disponibilidade de vagas e que seja feita a devida indenização”.

Cristiane utilizou um voo comercial e não oficial para chegar ao destino. Em nota, a FAB disse: “No caso da hospedagem recente da deputada Cristiane Brasil, tudo transcorreu dentro dos trâmites legais previstos, ou seja, havia disponibilidade de vaga, a parlamentar indenizou a sua permanência na casa por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e realizou a sua viagem em voos comerciais”.

Roberto Jefferson

O pai de Cristiane, o ex-deputado Roberto Jefferson, foi preso no dia 13 de agosto deste ano pela Polícia Federal por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Moraes determinou também o cumprimento de busca e apreensão contra Roberto Jefferson, que é acusado de participação em uma organização criminosa digital montada para promover ataques à democracia.

Na decisão, Alexandre de Moraes determinou a apreensão de armas e munições em poder de Roberto Jefferson, bem como de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, além de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos descritos no inquérito.

Alexandre de Moraes argumentou que a prisão preventiva se deu pela garantia da ordem pública, já que há fortes indícios de que Roberto Jefferson cometeu diversos crimes previstos no Código Penal: artigos 138 (calúnia), 139 (difamação), 140 (injúria), 286 (incitação ao crime), 287 (apologia ao crime ou criminoso), 288 (associação criminosa), 339 (denunciação caluniosa). Moraes cita ainda delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.

O ministro enumerou em sua decisão diversas postagens em redes sociais do réu, nas quais ele diz que o STF está decidido a colocar o PT de Luiz Inácio Lula da Silva de novo na Presidência e que a única saída seria a intervenção das Forças Armadas. Por isso, segundo o ex-parlamentar, os ministros seriam contra o voto impresso.

R7.BRASILIA

Humorista afirmou ter demorado para se recuperar do fim do casamento, que ocorreu após traições de Adnet virem à tona
Dani Calabresa desabafou sobre o fim do seu casamento com Marcelo Adnet, em 2017, durante entrevista ao podcast Calcinha Larga. Os dois ficaram dez anos juntos, incluindo um período turbulento, bastante explorado pela mídia.

“O Adnet foi o meu primeiro namorado. Eu nunca tinha namorado sério. Eu tinha peguetinhos de meses, nunca tinha namorado um ano ninguém. Eu tinha 25 ou 26. A gente ficou em 2007. Começamos a namorar em 2008 e, em 2014, ele acabou com a minha vida. E aí, em 2015, eu escolhi dar chance. Em 2016, eu espalhei merda até onde não podia mais dentro do meu couro cabeludo, tentando dar chance. Em 2017, separamos”, contou.

O relacionamento dos dois acabou após rumores de traições de Adnet virem à tona. “É sofrido para caramba, mesmo que você saiba que tem que separar (…) Mesmo querendo. Porque as pessoas falavam: ‘Sabe o que é bom? É que agora você quer’. Gente, é horrível querer, é horrível não querer. É muito difícil você recuperar a fé no amor (…) Eu sou romântica, eu amo filme da Disney. E aí a gente tinha uma relação muito legal, amorosa, e uma relação no trabalho. Uma relação de amizade. É meio que um tchau para tudo, porque, até voltar a amizade, você tem que ter um tempo de tchau também, né?”, desabafou.

Ela disse ainda que se dedicar à profissão foi fundamental para sua recuperação. “Você tem que dar uma limpada no arquivo para vir uma nova vida e ver quem você é depois dessa experiência toda. E aí foi muito louco, porque, em 2017, eu foquei no trabalho, o trabalho foi me salvando. Passei por coisas bem legais no trabalho também, que nem queiram saber (risos)”, disse.

Por Ranyelle Andrade  Metropoles

Silvio tem se recusado a seguir recomendações médicas, o que tem gerado discussões entre as filhas
A depressão de Silvio Santos se agravou após a morte de Morton Aaron Scheinberg, o reumatologista que atendia Silvio há anos. O médico morreu aos 73 anos no dia 27 de setembro, de causa não informada pela família.

Scheinberg era o único médico que Silvio ouvia e cujas orientações respeitava (na verdade, nos últimos anos, nem mesmo as ordens dele eram sempre acatadas por Silvio).

Agora, Silvio tem se recusado a seguir recomendações médicas, o que tem gerado discussões entre as filhas e delas com ele. Amigos da família estão preocupados.

Com informações do Metropoles

Iniciativa pretende colocar para locação até 1,2 mil bicicletas e, também, patinetes. Na segunda-feira (11/10), haverá 500 bikes em 70 estações, distribuídas entre Plano Piloto e Sudoeste
Empresa Tembici ficará responsável pela gestão do projeto – (crédito: Joel Rodrigues/Agência Brasília )
Depois de um ano e seis meses sem esse serviço, o Distrito Federal voltará a ter um sistema de aluguel de bicicletas compartilhadas. Na próxima segunda-feira (11/10), o projeto será lançado ao público pela empresa Tembici. A iniciativa disponibilizará 500 bikes para locação, em 70 estações distribuídas entre pontos que permitam a integração com outros modais de transporte.
Inicialmente, as estações bicicletas ficarão nas asas Norte e Sul, na Universidade de Brasília (UnB) e no Sudoeste. O contrato da empresa com o Executivo local terá vigência de cinco anos. O objetivo é integrar o deslocamento dos pedestres com o transporte público com, ao menos, 1,2 mil bicicletas e patinetes em diferentes partes do DF.

O GDF deu início ao chamamento público para as empresas interessadas na implementação, operação e manutenção do sistema de bikes compartilhadas em novembro de 2020. Em janeiro último, após o prazo de envio das propostas ser adiado, o governo local definiu a empresa vencedora.

Em 27 de abril, o sistema começou a ser testado por técnicos da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). A estação de amostra dos equipamentos, com uma plataforma e cinco bicicletas, ficou montada no pátio do Anexo do Palácio do Buriti.

Com informações do Correio Braziliense

Antecipação é válida para quem tomou Pfizer ou Astrazeneca. Idosos a partir de 60 anos também podem tomar a dose de reforço.
Moradores do Distrito Federal que estão com a segunda dose da vacina da Pfizer ou da Astrazeneca contra a Covid-19 marcada para até 5 de novembro podem antecipar o fim do ciclo de imunização a partir desta sexta-feira (8/10). Outra novidade é a aplicação da dose de reforço em idosos a partir dos 60 anos que tenham tomado a D2 há pelo menos seis meses.

Vale lembrar que alguns locais terão doses exclusivas de uma determinada marca. Por esse motivo, é importante prestar atenção nas artes feitas pela Secretaria de Saúde disponíveis abaixo.

Abaixo, estão os postos onde os idosos a partir de 60 anos podem tomar a dose de reforço. Confira horários e regras para a aplicação.

Os locais para a aplicação de D1 em adolescentes a partir de 12 anos, maiores de 18 anos e a dose de reforço para profissionais de saúde podem ser conferidos neste link.