Dia: 27 de setembro de 2021

  • Decreto presidencial muda critério de seleção dos clubes da Timemania

    Decreto presidencial muda critério de seleção dos clubes da Timemania

    O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (27) um decreto que altera os critérios de enquadramento dos clubes de futebol participantes do Timemania, jogo de loteria da Caixa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a nova norma prevê que os clubes integrantes das séries A e B do Campeonato Brasileiro, no último biênio, estarão aptos a participar do referido sorteio.

    Apostadores fazem filas em casas lotéricas de Brasília. A Caixa Econômica Federal sorteia amanhã (12) a lotofácil da Independência.

    Alteração traz um “modelo flexível e dinâmico”

    Em nota, a pasta explicou que o modelo atual é “completamente ultrapassado”, pois considera, exclusivamente, os times participantes da Série A e B do Campeonato Brasileiro do ano de 2007. Nesse sentido, a alteração traz um “modelo flexível e dinâmico”.

    No sorteio, além de dez números entre os 80 disponíveis no volante, o apostador escolhe um Time do Coração. São esses times que serão alterados. Assim, para o ano de 2021, por exemplo, os clubes que participaram do campeonato nacional no biênio 2019/2020 serão selecionados para integrar o Timemania, nos próximos concursos, que correm três vezes por semana, com sorteio de sete dezenas e um clube.

    Com a Timemania, além de arrecadar recursos para aplicação em programas sociais, como o desenvolvimento de práticas desportivas, o governo efetua uma política de recuperação das dívidas dos clubes de futebol com a União. Do valor total arrecadado com as apostas, 46% são para o prêmio bruto e 22% vão para os clubes de futebol. Há ainda a distribuição de recursos para alguns fundos, para os comitês Olímpico e Paralímpico e para a pasta do esporte, hoje no Ministério da Cidadania.

    Evento no Planalto
    O decreto foi assinado nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto e deve ser publicado até amanhã (28) no Diário Oficial da União. O evento foi alusivo aos mil dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesta semana, ele viaja com seus ministros para diversas localidades do país, em comemoração ao marco.

    Hoje, o presidente também assinou decreto que revoga 892 atos normativos que perderam a eficiência ou validade, editados entre os anos de 1943 e 2020. No evento, a Caixa fez o lançamento de um programa de microcrédito que vai oferecer empréstimos de R$ 300 a R$ 1 mil, direto pelo aplicativo de celular Caixa Tem.

    Edição: Denise Griesinger – AGENCIA BRASIL

  • Alemanha: Partido Social-Democrata vence com 25,7% dos votos

    Alemanha: Partido Social-Democrata vence com 25,7% dos votos

    Eleições desse domingo marcaram fim da era Angela Merkel
    O Partido Social-Democrata (SPD) venceu as eleições parlamentares alemãs, que marcaram o fim da era de Angela Merkel, com 25,7% dos votos, de acordo com contagem oficial provisória anunciada de madrugada pela Comissão Eleitoral Federal.

    A aliança conservadora CDU/CSU, liderada por Armin Laschet, obteve 24,1% dos votos, o pior resultado de sua história.

    Já os Verdes ficaram em terceiro lugar com 14,8%, seguidos pelo partido liberal FDP com 11,5%.

    A disputa eleitoral será conquistada por quem conseguir construir uma coligação majoritária entre pelo menos três formações partidárias, após negociações que terão início nesta segunda-feira (27).

    Só depois de os membros do Bundestag (Parlamento) designarem formalmente o sucessor, o que poderá acontecer dentro de várias semanas ou mesmo de meses, Angela Merkel poderá retirar-se do centro da política alemã.

    Reações aos resultados
    Pouco depois do fechamento das urnas, o candidato social-democrata Olaf Scholz disse que o resultado é um “sucesso” para o SPD – que conseguiu o melhor resultado desde Gerard Schroder – e que os alemães querem o seu nome para chanceler da Alemanha.

    Apesar da curta vantagem do SPD, os democratas cristãos dizem que têm condições de formar governo, dependendo das alianças que conseguir alcançar.

    “Nós vamos fazer tudo para formar um governo dirigido pela aliança CDU/CSU”, disse Laschet.

    Agora tudo vai depender das negociações com os outros partidos, sobretudo com os Verdes e os liberais do FDP.

    Em 2017, as negociações com vista à formação do Governo prolongaram-se durante mais de 200 dias.

    Planalto em Pauta

  • Vídeo: médico se irrita com demora em delivery e, armado, vai a restaurante

    Vídeo: médico se irrita com demora em delivery e, armado, vai a restaurante

    A discussão foi gravada por câmeras de segurança. Após quatro minutos de discussão, o homem recebeu as pizzas, pediu desculpas e foi embora
    Um médico é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal(PCDF) após, irritado com a demora na entrega de um lanche, ir armado a um restaurante ameaçar e cobrar o produto de funcionários da loja. O caso é conduzido pela 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).

    De acordo com apuração do Metrópoles, Thiago Zacariotto Lima Alves fez o pedido de duas pizzas em um estabelecimento comercial da Asa Sul, por meio de aplicativo de entrega. Revoltado com a demora no envio da encomenda, o acusado apareceu armado na pizzaria e exigiu a entrega imediata do alimento.

    Segundo relato do proprietário da loja, a confusão aconteceu por volta das 20h30. O cliente teria ido ao local duas vezes. Na primeira, teria alegado o não recebimento do lanche e pedido que a entrega fosse feita em endereço diferente do que constava no aplicativo.
    Após, aproximadamente uma hora, o homem retornou à pizzaria dizendo que ainda não havia recebido a refeição. Neste momento, o cliente sacou uma arma e disse ao empresário que queria a sua pizza naquele exato momento. A discussão foi gravada por câmeras de segurança.
    Depois de aproximadamente quatro minutos de discussão, o homem recebeu a pizza, pediu desculpas e foi embora. Informações preliminares apontam que o médico não tem porte de arma de fogo. Ele será intimado a depor ainda nesta semana.

    A reportagem não conseguiu contato com Zacariotto. O espaço segue aberto para manifestação.

    Por Mirelle Pinheiro – Metrópoles

     

  • Carro cai do 3º andar na recepção de concessionária e deixa feridos

    Carro cai do 3º andar na recepção de concessionária e deixa feridos

    A loja fica localizada na Avenida Rio Branco, na altura da Alameda Ribeiro da Silva. O homem que dirigia o veículo e outras duas mulheres ficaram feridas
    Um acidente deixou três pessoas feridas no centro de São Paulo após um carro cair do terceiro andar na recepção de uma concessionária na manhã desta segunda-feira (27/9). Ao G1, o Corpo de Bombeiros explicou que uma pessoa dirigia o veículo no andar superior da loja e acabou caindo.

    O motorista teve múltiplas fraturas e outras duas mulheres que trabalham na recepção do local, uma de 19 anos e outra de 22, também ficaram feridas. Uma das jovens foi socorrida de helicóptero e outra foi encaminhada ao Pronto Socorro da Santa Casa.

    O acidente ocorreu na concessionária localizada na Avenida Rio Branco, próxima da Alameda Ribeiro da Silva. A loja foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

    Com informações do Correio Braziliense

  • Vagas da semana: concursos abertos oferecem mais de 3.900 vagas

    Vagas da semana: concursos abertos oferecem mais de 3.900 vagas

    Ao todo, concursos públicos abertos em todas as regiões do Brasil oferecem 3.914 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva esta semana. As vagas são para os níveis fundamental, médio, técnico e superior e os ganhos iniciais chegam a R$ 32 mil. Não perca, fique por dentro de tudo o que está acontecendo no mundo dos concursos:

    São concursos para todos os níveis de formação. Veja:

    Caixa
    A Caixa Econômica Federal publicou o concurso público com 1.100 vagas de técnico bancário exclusivamente para contratação de pessoas com deficiência (PcD). Os candidatos podem se inscrever para atuar, de forma tradicional, na rede de agências ou na área de Tecnologia da Informação (TI). Inscrições até 27 de setembro pela Cesgranrio.

    PCRJ
    No novo concurso, a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) abre 350 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com salários que chegam até R$10.149,55. As inscrições já estão abertas e são aceitas pelo site da FGV até 26 de outubro. Confira!
    CFT
    As inscrições do concurso público do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) com 255 vagas, com lotação em Brasília-DF, devem ser realizadas pelo site do Instituto Quadrix até 7 de outubro. As oporunidades são para médio, técnico e superior.

    PGE-GO
    A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás abriu concurso com 30 vagas para contratação imediata no cargo de procurador substituto, além da formação de cadastro reserva. O vencimento inicial é de R$ 32.037,13. Inscrições no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), até 1º de outubro.Saiba mais!

    TCE-RO
    As oportunidades do concurso do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) são para o cargo de analista de Tecnologia da Informação. Os profissionais serão selecionados por cadastro de reserva. Os profissionais receberão ganhos iniciais de R$ 9.834,51. Inscrições até 29 de setembro pela FGV. Confira.

    Nova Serrana
    Em Minas Gerais, a Prefeitura de Nova Serrana abre 350 vagas em novo concurso público. As chances são nos níveis fundamental, médio, técnico e superior e a remuneração inicial chega a R$ 5.472,14. As inscrições serão abertas em 16 de novembro e os profissionais poderão se inscrever pelo site da banca IGBP ou então presencialmente. Mais informações aqui.

    UFMG (administrativo)
    A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) abriu concurso para técnicos administrativos. Serão contratados 15 profissionais com ganhos iniciais de R$ 2.904,96 a R$ 4.638,66. As inscrições deverão ser feitas pelo site da Copeve de 1° a 18 de outubro.

    IFCE
    O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) abriu novo concurso público com 132 vagas para professores nas áreas de ensino básico, técnico e tecnológico. Os selecionados terão ganhos de R$4.472,64. As inscrições estão abertas até 7 de outubro, veja.

    DPE-MS
    A Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) abre sete vagas para provimento imediato na carreira, com ganhos iniciais no valor de R$ 28.884,20. As inscrições devem ser efetuadas pelo site da FGV de 13 de setembro a 18 de novembro.

    TJRO
    O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) oferta 43 vagas imediatas e cadastro de reserva para analistas e técnicos. Os ganhos dos contratados serão de R$ 5.397,24 a R$ 9.834,51. As inscrições poderão ser feitas de 6 a 29 de setembro, pelo site da FGV. Saiba as etapas.

    UFMG
    A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) abriu três novos concursos públicos para professores do magistério superior. Os profissionais irão receber ganhos de R$ 4.472,64 a R$ 9.616,18. Inscrições até 11 de novembro! Saiba todos os detalhes aqui.
    DPE-RS
    O novo concurso para defensores públicos gerais da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) oferta dez vagas imediatas para a carreira, que tem como ganho inicial R$ 22.213,43. O período de inscrições será encerrado no site do Cebraspe às 18h de 7 de outubro, com taxa de participação de R$ 300. Veja.

    CRP-MG
    As inscrições para o concurso público com 2 vagas imediatas e outras 428 vagas em cadastro reserva para cargos de nível médio, técnico e superior do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP MG) são aceitas até 10 de outubro pelo site do Instituto Quadrix.

    GHC
    O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), no Rio Grande do Sul, conta com cadastro reserva para todos os níveis de escolaridade no novo certame. O certame, organizado pela Fundatec, ficará com período de inscrições aberto até 14 de outubro pelo site da banca. Confira!

    PCRJ
    São 50 vagas para delegado no novo concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ). Iniciais de R$18.747,95. Inscrições de 21 de setembro a 11 de outubro pelo site do Cebraspe.

    PMPR e CBMPR
    As inscrições do concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná (PMPR e CBMPR), com 70 vagas para cadetes, são aceitas pelo site da UFPR até 10 de novembro. O aspirante a oficial contará com salário mensal de R$7.211,35.

    Funpresp Jud
    A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp Jud) contrata 180 profissionais com nível superior para seu quadro de pessoal. A lotação será em Brasília-DF. Salário inicial de até R$ 8.204,82. Inscrições até 21 de outubro pelo Instituto AOCP. Saiba as etapas!

    CRBio-6
    O Conselho Regional de Biologia 6ª Região (CRBio-6), que tem jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima oferece quatro vagas. Há oportunidades para todos os níveis e as inscrições são aceitas pelo site do Instituto Quadrix até 14 de outubro.

    MPPR
    O Ministério Público do Paraná (MPPR) visa preencher sete vagas imediatas com salário inicial de R$ 28.884,20 no cargo de promotor substituto. Para concorrer, é preciso ter graduação em direito e três anos de atividade jurídica. Inscrições até 13 de outubro.

    AGEPA
    O novo concurso publicado pela Auditoria Geral do Pará (AGE/PA) abre 21 oportunidades nos cargos de auditor de finanças e controle, técnico em gestão de informática e agente administrativo. As inscrições poderão ser feitas pelo site da Cetap de 28 de setembro a 11 de novembro. Confira.

    MPGO
    O Ministério Público de Goiás (MPGO) abriu três concursos com vagas para o nível fundamental nas promotorias de Justiça de Crixás, Cocalzinho de Goiás e Caldas Novas. Ao todo, cinco vagas são ofertadas. O salário é de R$ 3.549,56, mais auxílios. Inscrições podem ser realizadas até 23 de outubro pelo site do MPGO.

    Procergs
    O concurso da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs) oferta 39 vagas para os níveis médio/técnico e superior. Os ganhos variam de R$2.960,20 a R$6.358,92. Inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo site da banca até 26 de outubro. Leia mais!

    Santarém
    No Pará, a prefeitura de Santarém oferta 551 vagas em novo concurso. A remuneração base é de R$ 1.100. As inscrições devem ser realizadas no site da banca organizadora entre os dias 8 de outubro e 8 de novembro.

    TJMG
    O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou um novo edital com 82 vagas para juízes substitutos. Os contratados receberão salário inicial de R$ 30.404,42. interessados poderão se inscrever pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) das 14h de 25 de outubro às 16h de 23 de novembro. Veja.

    Manausprev
    O Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev) oferta dez vagas e cadastro de reserva em cargos dos níveis médio, técnico e superior. Os ganhos iniciais chegam a R$12.442,87. O período de inscrições já está aberto e será encerrado em 26 de outubro.

    Crefono-3
    O período de inscrições do concurso do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região (Crefono-3) foi prorrogado. As candidaturas seguem até o dia 7 de outubro no site do Instituto Quadrix. Ao todo, são 130 vagas, entre imediatas e formação de cadastro reserva.

    *Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes 
    concursos.correioweb.com.br

     

     

  • Mulher morre e cachorro sai ileso de acidente entre caminhões em Goiás

    Mulher morre e cachorro sai ileso de acidente entre caminhões em Goiás

    Colisão entre carreta e caminhão-baú ocorreu na noite dessa sexta-feira, na BR-050, em Catalão. Motorista e uma criança ficaram feridos
    Goiânia – Três pessoas e um cachorro foram resgatados, na noite dessa sexta-feira (4/6), das ferragens de um acidente que envolveu dois caminhões, no Km 258 da BR-050, em Catalão (GO). Chamou a atenção dos bombeiros como o animal saiu, praticamente, ileso do acidente, que culminou na morte de uma mulher e deixou duas pessoas feridas.

    A colisão envolveu uma carreta graneleiro e um caminhão-baú. Os veículos seguiam no mesmo sentido, saindo de Campo Alegre de Goiás e em direção a Catalão, no sul do estado. Por motivos ainda desconhecidos, o caminhão-baú colidiu na traseira da carreta.

    O motorista e uma criança, que era passageira, ficaram feridos, receberam os primeiros socorros e foram encaminhados para a Santa Casa de Catalão. Uma mulher, também passageira do caminhão, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

    Junto deles, estava o cachorro, que também ficou preso às ferragens, mas que sofreu, apenas, um pequeno ferimento próximo da boca. Depois de passar por avaliação, ele foi entregue a uma pessoa da família que se apresentou como dona.
    As vítimas não tiveram as identidades reveladas pelo Corpo de Bombeiros. A concessionária responsável pela rodovia, EcoRodovias, prestou o primeiro atendimento no local. Ao perceber que havia pessoas presas às ferragens, acionou os bombeiros.

    Na carreta graneleiro, estava apenas o motorista, que saiu sem ferimentos. Peritos da Polícia Técnico-Científica estiveram no local para fazer a perícia do acidente. O corpo da mulher que faleceu foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

    polícia resgata vítimas de acidente entre caminhões na BR-050, em goiás

    polícia resgata vítimas de acidente entre caminhões na BR-050, em goiás

    polícia resgata vítimas de acidente entre caminhões na BR-050, em goiás

    polícia resgata vítimas de acidente entre caminhões na BR-050, em goiás

    Acidente anterior
    A BR-050 é a mesma onde, em março deste ano, ocorreu um acidente numa das praças de pedágio, em Campo Alegre de Goiás. O local ficou destruído, após explosão gerada pela batida de um caminhão-baú, cujo motorista havia perdido o controle da direção.
    Imagens registraram o momento em que o caminhão, acelerado, bateu em um carro que estava na fila do pedágio e seguiu arrastando tudo que estava pela frente.

    Veja:

    No automóvel, havia uma família mineira, de Coromandel (MG), que retornava para casa, depois de passar alguns dias em Brasília. O casal Reginaldo Ribeiro Silva Júnior, 40 anos, Marielly Maiza Mendes de Faria, 26 e o filho Cauã Ribeiro Dornelas, de apenas 2 anos, morreram no local.

    O caminhoneiro que dirigia o caminhão desgovernado, Euzébio Chinelli Santana, 48, também faleceu no local. Oito funcionários da empresa concessionária responsável pelo pedágio ficaram feridos.

    Com informações do Metropoles

     

  • Congresso analisa hoje vetos presidenciais e projetos de lei

    Congresso analisa hoje vetos presidenciais e projetos de lei

    O Congresso Nacional se reunirá nesta segunda-feira (27) para analisar 36 vetos presidenciais e três projetos de lei. A sessão será divida em três partes: às 10h para deputados, às 16h para senadores e às 19h novamente para deputados. O comando será do vice-presidente do Congresso, Marcelo Ramos (PL-AM). O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não estará presente por “agendas pré-marcadas e reuniões de trabalho”.

    Entre os itens analisados está o veto total ao projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinando que a adoção de uma criança ou adolescente só pode ser concretizada após fracassadas todas as tentativas de reinserção familiar. Segundo a Presidência da República, o veto aconteceu porque a medida prolongaria o tempo de espera para a adoção.

    Os parlamentares também analisarão o veto total ao projeto que institui as federações partidárias, que permitiria aos partidos políticos se unirem para atuarem como uma só legenda, além do veto parcial que modificou a privatização da Eletrobras, na qual foram derrubados artigos como a possibilidade de empregados demitidos após a privatização ser alocados em outras empresas públicas.

    Em relação aos projetos de lei, será discutido a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a criação de um novo programa de transferência de renda mínima, o chamado Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família. Ainda será discutido o projeto de criação de crédito suplementar que atenda as despesas de assistência social durante a pandemia.

    Vetos presidenciais
    Veto parcial ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal

    Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, cujo objetivo é reforçar a transparência fiscal dos estados, municípios e do Distrito Federal e compatibilizar as políticas fiscais com a União.

    Veto total a adoção após fracassada a reinserção familiar
    Veto total ao Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2012, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinando que a adoção de uma criança só pode ser concretizada após todas as tentativas de reinserção familiar serem fracassadas.

    Veto parcial a criação do Programa Pró-Leitos

    Veto parcial ao Projeto de Lei nº 1.010 de 2021 que cria o Programa Pró-Leitos, que permite a contratação por pessoas jurídicas e físicas, com recursos próprios, de leitos particulares de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto durar a pandemia da Covid-19.

    Veto parcial as ações emergenciais ao setor de eventos
    Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que realiza ações emergenciais e temporárias ao setor de eventos para compensar os danos econômicos provocados pelas medidas de prevenção da Covid-19.

    Veto total a prorrogação da declaração de ajuste anual de Importo de Renda

    Veto total ao Projeto de Lei nº 639 de 2021 que prorroga o prazo para apresentação da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2021, referente ao ano de 2020.

    Veto parcial ao marco legal das startups
    Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019 que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.

    Veto parcial a utilização permanente do Pronampe

    Veto parcial ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020 que permite a utilização do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de forma permanente, como politica de crédito, dando tratamento especial às micros e pequenas empresas.

    Veto total na inclusão de lúpus e epilepsia para dispensa de carência de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
    Veto total ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009 que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que dispensam o prazo de carência para concessão aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

    Veto parcial para empregados demitidos da Eletrobras pós-privatização comprarem ações da empresa

    Veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 sobre a desestatização da Eletrobras, que veta a possibilidade de empregados demitidos após a privatização de comprarem ações da empresa e de serem contratados por outras empresas públicas.

    Veto parcial para uso de indústrias de vacinas veterinárias para a produção de insumos para vacinas contra a Covid-19
    Veto parcial ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021 que autoriza industrias de fabricação de vacinas para uso veterinário a produzirem Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) utilizados em vacinas contra a Covid-19 produzidas no Brasil.

    Veto total para a ampliação de acesso a tratamentos antineoplásicos para usuários de plano de saúde

    Veto total ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019 que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de saúde.

    Veto total a suspensão de desocupação de imóveis privados e públicos durante a pandemia
    Veto total ao Projeto de Lei nº 827, de 2020 que suspende o cumprimento de medidas judiciais para a desocupação ou remoção de pessoas em imóveis públicos e privados durante a pandemia da Covid-19.

    Veto parcial a Lei de Segurança Nacional (LDN)

    Veto parcial ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 que altera a Lei de Segurança Nacional (LDN) que previa punições para quem tentasse impedir manifestações.

    Veto parcial a medidas alternativas de prova de vida durante a pandemia
    Veto parcial ao Projeto de Lei nº 385 de 2021 que traz medidas alternativas para prova de vida aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia da Covid-19.

    Veto total as federações partidárias

    Veto total ao Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2015 que institui as federações partidárias, que faria com que os partidos pudessem se unir e atuar como apenas uma legenda.

    Veto ao patrocínio das empresas detentoras de direitos de transmissão aos clubes esportivos
    Veto parcial ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, conhecida como “Lei do Mandante”, onde foi vetado o artigo que permitia as empresas detentoras dos direitos de transmissão de patrocinar os clubes esportivos.

    Projetos de Lei
    Alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

    O Projeto de Lei 12/21 promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com medidas que visam abrir espaço para a criação de um novo programa federal de renda mínima, em substituição ao Bolsa Família.

    Abertura de crédito suplementar para despesas de assistência social na pandemia da Covid-19
    O Projeto de Lei 13/21 permite a abertura de crédito suplementar que atenda as despesas de assistência social para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 com recursos do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família.

    Criação de R$ 2,8 bilhões de crédito para desestatizar o metrô de Belo Horizonte

    O Projeto de Lei 15/21 cria um crédito especial de R$ 2,8 bilhões para a reestruturação societária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), visando desestatizar o metrô de Belo Horizonte.