Dia: 2 de setembro de 2021

Ofensa foi postada nas redes sociais do deputado estadual pelo Rio de Janeiro Anderson Moraes (PSL). Ele ainda pode recorrer
O deputado estadual pelo Rio de Janeiro Anderson Moraes (PSL) terá que pagar indenização por danos morais ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O parlamentar fez uma postagem no instagram em 14 de junho de 2020 xingando Ibaneis de “canalha” por ter assinado um decreto que inviabilizou a permanência de manifestantes de extrema direita na Esplanada dos Ministérios. Para a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o político fluminense extrapolou a imunidade parlamentar ao fazer o ataque. Ainda cabe recurso.

Na postagem, Anderson Moraes afirma que Ibaneis fechou o acesso à Esplanada “para impedir manifestações em Brasília”. “A todo tempo querem calar o povo e desestabilizar o governo, deixaram todos governarem, porque não deixam Bolsonaro”, questionou o deputado. A defesa de Ibaneis alegou que o decreto tinha finalidade sanitária, pois combatia aglomerações e, assim, impedia a transmissibilidade do Covid-19 na região. Além disso, o decreto foi uma resposta aos ataques ao Supremo tribunal Federal com fogos de artifício, ocorridos em 13 de junho de 2021.
O julgamento que deu ganho de causa a Ibaneis ocorreu nesta quarta (2/9). “A postagem do deputado teve uma repercussão federal. Considerando a expressão, que é grosseira, agressiva, ofensiva, o governador moveu uma ação de danos morais contra o deputado”, contou a advogada de Ibaneis, Estefânia Viveiros.

Imunidade

A defensora lembrou que, o juiz de 1º grau disse reconhecer que a expressão é agressiva, “mas que existe imunidade parlamentar”. Para o magistrado, a imunidade seria um impedimento para julgar procedente a ação de danos morais. “Ele sabe que é uma agressão forte, mas mostra que a jurisprudência determina a imunidade parlamentar. Primeiro, a postagem era de um deputado estadual e ele viu uma conexão do teor político da crítica com o exercício do mandato. O mais forte na argumentação é a questão da imunidade”, explicou Viveiros.

“Fizemos um recurso, e a 7ª turma reconheceu a gravidade da expressão utilizada. E nós sustentamos que foi um ato que não foi praticado em plenário. E como o objetivo era de atacar a honra, um ataque pessoal, não teria relação com o mandato. Não trouxe nenhum benefício à democracia. Ainda mais um deputado do Rio de Janeiro. Ele, em momento nenhum, critica o ato administrativo. Não é um debate político. Em razão disso, o TJDFT reconheceu a desconexão do cargo do deputado e a ofensa praticada”, disse.

Para a advogada, a decisão é um reconhecimento da Justiça de que o ato “não trouxe benefícios à democracia”. Ela destacou que a imunidade parlamentar é um dispositivo importante para a democracia, e previsto na Constituição Federal. Mas, ele não pode usar do manto da imunidade parlamentar para lançar ofensas, para atingir a honra do outro. Tem que ter um limite”, ponderou.

O R7 não localizou o deputado para comentar a decisão.

Luiz Calcagno, do R7, em Brasília

Pauta do Fórum dos Governadores inclui propostas para redução tarifária, aceleração da economia e ações de combate à pandemia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG-DEM), recebe nesta quinta-feira (2/9) governadores de cinco estados e do Distrito Federal, membros do Fórum dos Governadores, para discutir a manutenção pacífica entre os Poderes. São debatidas também propostas visando a redução tarifária e a movimentação da economia, além de ações de combate à pandemia. Apesar da pauta ampla, o objetivo é definir pontos em comum que possam avançar nas diferentes instâncias.

A agenda faz parte das estratégias traçadas na última reunião do Fórum dos Governadores, quando os membros elaboraram cartas solicitando encontro com as lideranças de todos os poderes, a fim de “identificar e pautar pontos convergentes e estratégias visando salvaguardar a paz social, a democracia e o bem-estar econômico da população brasileira”, como diz o texto das cartas enviadas pelo fórum para solicitar as agendas.
Os governadores também enviaram o requerimento ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL).

A redução de tarifas a partir da reforma tributária é uma das demandas levadas pelos governadores, que buscam alternativas para as altas no combustível, gás de cozinha e energia elétrica. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, está na mesa a discussão de “projetos que possam acelerar a economia, cuidar, por exemplo, da reforma tributária, a partir dos projetos apresentados a estados e municípios, e ter um entendimento que se preocupe de simplificar a tributação, evitar a guerra fiscal e ampliar um ambiente adequado aos empreendedores”.
Também participam do encontro os governadores Ibaneis Rocha (DF), Renato Casagrande (ES), Reinaldo Azambuja (MS), Helder Barbalho (PA) e Romeu Zema (MG).
Covid
No contexto da pandemia, os governadores demonstraram a preocupação pelo fim de contratos de vacinas contra a Covid-19 por parte do governo federal, o que poderia ocasionar uma disputa de imunizantes entre os entes federados.

“Temos no mês de setembro vários contratos vencendo no que diz respeito à vacinação e isso nos preocupa muito. Queremos evitar uma corrida de estados e municípios atrás de vacinas a esses contratos”, afirmou Ibaneis.

O governador de Minas acrescentou que a disputa pode atenuar uma disparidade na campanha de vacinação que já existe. “Estava com o colega do Mato Grosso do Sul e lá já estão vacinando e concluindo adolescentes, enquanto em Minas estamos atrasados. Há um questionamento técnico.”
O temor é que haja “uma corrida e talvez até um leilão de vacinas”, disse o mineiro. “Estados e municípios com pouca condição financeira poderiam ficar relegados para um segundo plano”, completou Zema.

O presidente do Senado definiu a preocupação como “fundamentada”. “A busca desse diálogo permanente com o Ministério da Saúde e com o Congresso Nacional é fundamental para se garantir um enfrentamento bem sucedido em relação à pandemia do coronavírus”, disse Pacheco.

A discussão se centrou em propostas legislativas que tramitam no Senado, em especial naquelas que podem servir como “instrumento para a redução dos custos públicos para poder sobrar dinheiro para investimentos que interessam aos estados para o bem-estar das pessoas que ali vivem”, afirmou Pacheco.

“A equidade federativa é fundamental e sempre uma pauta discutida pelos governadores para uma melhor distribuição do orçamento para alcançar a ponta”, disse o presidente do Senado.
Coordenador do fórum, o governador Ibaneis Rocha avaliou como positivo e necessário o encontro. “Descemos amiúde vários temas que são de interesse dos Estados. Mas o principal foi a defesa em relação às questões sanitárias da Covid-19”, detalhou.

Com informações do R7.COM

Entre nomeações de efetivos e contratações temporárias, GDF reforça equipes em hospitais regionais e UBSs
Nesta quinta-feira (2), o Governo do Distrito Federal (GDF) convocou 115 profissionais para reforçar os quadros da Secretaria de Saúde (SES). Os novos servidores irão atuar tanto em hospitais regionais como em Unidades Básicas de Saúde (UBS), como também em caráter administrativo e em serviços técnicos. Outros 382 serão nomeados na próxima edição do Diário Oficial do DF, sendo 100 em caráter temporário.
Do novo quadro de pessoal, 204 são médicos: 100 clínicos gerais, contratados temporariamente para compor as equipes de emergência dos hospitais da rede pública; e 104 servidores efetivos. Esses últimos vão integrar a carreira médica em quatro especialidades: cirurgiões gerais e do aparelho digestivo, endoscopistas e ortopedistas.

As outras vagas foram preenchidas por 103 enfermeiros da família e comunidade e obstetras, 80 farmacêuticos, 53 administradores, 35 fonoaudiólogos, cinco analistas de sistemas, cinco economistas, cinco estatísticos, cinco contadores e dois técnicos de laboratório, totalizando mais 293 servidores efetivos que vão integrar os quadros da Secretaria de Saúde.

O secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, destacou a importância desse investimento em recursos humanos para a saúde pública do DF. “Estamos reforçando as equipes de saúde da rede pública neste momento crítico de enfrentamento da covid-19, que tem sobrecarregado os profissionais nas unidades de atendimento”, afirmou o secretário, lembrando que esse “é um compromisso do governador Ibaneis Rocha para que a população tenha um atendimento ágil, de forma humanizada e, sobretudo, com eficiência”.

Agentes de saúde

Os quase 500 profissionais que irão reforçar diversas unidades de saúde do DF em breve ganharão a companhia de outros mil agentes de saúde, como explica a subsecretária de Gestão de Pessoas da SES, Silene Almeida. “O governador pediu para que continuássemos reforçando as equipes o tempo todo, e soltamos esse edital recentemente, as inscrições começam no dia 6 de setembro. Esses agentes vão atuar no combate à dengue e no enfrentamento à pandemia”, detalha.
Para o combate à covid-19 no atendimento dos pacientes internados, a Secretaria de Saúde já havia realizado a contratação temporária de diversos profissionais. Para trabalhar 40 horas semanais, foram destacados: 91 enfermeiros, 76 técnicos de enfermagem, 36 condutores de urgência e emergência, 48 padioleiros (maqueiros), 12 fisioterapeutas e 21 psicólogos.
FLÁVIO BOTELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATA LU

No sábado (4), o presidente visita o Agreste de Pernambuco. No roteiro da visita de Bolsonaro ao Agreste, o presidente vai visitar três cidades em uma motociata, que começará em Santa Cruz do Capibaribe e termina em Caruaru. O trajeto foi confirmado após reunião do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

– Motociclistas pela liberdade em Uberlândia/MG.
– No próximo sábado, vésperas do dia 07, após compromissos, será em Pernambuco, no nosso querido Nordeste.
– Presidente Jair Bolsonaro. pic.twitter.com/nfVKZFaZq0

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 2, 2021

Luciano Huck abriu o jogo sobre a decisão que mudou o rumo de sua carreira. Prestes a estrear como substituto de Faustão nos domingos da Globo, o apresentador revelou conselho que recebeu de Angélica no momento decisivo. As informações são do portal Entretê por SpinOff.

Em entrevista ao jornal O Globo, Huck contou que faz meditação todos os dias e faz exercícios de respiração que aprendeu com a esposa. Ele ainda tem a orientação profissional do professor Kléber Tani.

“Depois do acidente de avião que sofremos, o que fez muito bem pra Angélica não foi nenhum tipo de ansiolítico. Foi respirar. Foi a meditação. Foi a ioga. Então, a gente respeita muito, eu e as crianças, as ferramentas que ela trouxe para dentro da família”, disse.

O apresentador confessou que isso foi importante no momento da maior decisão de sua carreira. A escolha entre assumir os domingos da Globo no lugar de Fausto Silva ou ir para a política disputar as eleições de 2022. Ele contou que o conselho de Angélica o ajudou.

Com isso, os dois fizeram uma viagem de cinco dias, acompanhados de Kléber Tani. Huck revelou que ele e Angélica ficaram sem celular isolados no interior de Minas Gerais.

“Fomos eu e ela. Sem celular. Falamos o mínimo possível. Fazendo cinco sessões de meditação por dia na serra de Minas, perto de Ibitipoca. A gente ficou isolado numa casa no meio do mato. Foi imersivo. Foi muito importante no processo. Você respirar e ficar em silêncio é importante. Gosto muito de aprender”, declarou.

Luciano Huck se despede do Caldeirão

No último sábado, 28, Huck se despediu do Caldeirão e enalteceu seu substituto, Marcos Mion, que assume o comando do programa no dia 04 de setembro.

“O Mion é um apresentador muito respeitado, que eu conheço há muito tempo. Mion fez rádio comigo nos anos 2000, mais ou menos. Eu gosto muito dele, com valores corretos. Ele [Mion] evoluiu muito como apresentador, como pai. Passar o bastão pro Mion vai ser ótimo. Ele vai continuar fazendo o sábado divertido”, disse.

O apresentador também falou sobre o legado deixado por Fausto Silva no Domingão.“Essa marca [Domingão] é um resultado brilhante do meu amigo Fausto Silva nos últimos 32 anos. O Fausto, pra mim, sempre foi uma referência muito grande na televisão e poder passar a apresentar o Domingão é uma honra e um orgulho também. A estrada que ele asfaltou vou poder seguir nela”, afirmou Luciano Huck.

Terra Brasil Noticias

Perto de completar um mês, a dupla confessou o crime. Elas alegaram que o homem queria se relacionar com uma delas
Duas mulheres acusadas de assassinar um homem de 50 anos foram presas pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro). Próximo de completar um mês, o crime aconteceu na praça da EQNM 2/4, dia 3 de agosto. A dupla fugiu no momento do crime.

De acordo com a polícia, as mulheres se envolveram com a vítima, em um bar da região administrativa. Após o fechamento do estabelecimento, o trio resolveu continuar a confraternização na praça. A dupla relata que houve um desentendimento, já que o homem queria se relacionar amorosamente com uma das mulheres, e ela não.

A partir desse desentendimento, houve uma discussão e uma das mulheres, que andava com uma faca na bolsa, entregou a arma branca para a parceira, que utilizou o objeto para efetuar golpes contra ele.

O homem morreu no local e a dupla empreendeu fuga. Não havia testemunhas no momento do fato. Apesar disso, após um mês de investigação, a PCDF conseguiu identificar a dupla, que foi presa em cumprimento a mandado de prisão temporária.

Detidas, as mulheres confessaram que esfaquearam o homem e esclareceram as circunstâncias do fato.

Com informações do Correio Brasiliense