Dia: 26 de agosto de 2021

Fux afirmou que recursos devem ser apresentados pelas vias cabíveis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (26) que aqueles que discordam de decisões judiciais devem apresentar recursos pelas vias cabíveis, e não pedidos de impeachment contra magistrados.

“Não é possível no país que decisões judiciais sejam criminalizadas. Aqueles que não aceitam decisões judiciais devem se utilizar dos recursos próprios, das vias próprias jurisdicionais, e não do impeachment, porque o impeachment, tem, digamos assim, uma roupagem de ameaça, de cassação de um juiz por suas opiniões”, disse Fux. “O impeachment e um remédio extremo”, afirmou o presidente do Supremo.

As declarações de Fux foram feitas um dia depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ter rejeitado um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, que havia sido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fux defendeu decisões recentes de Moraes que foram tomadas mesmo sem manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República (PGR), como a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB.

“Se há uma ameaça, a ameaça já é passível de intervenção pelo Judiciário”, disse Fux. “Se nós sabemos que estão sendo arquitetados atos antidemocráticos, que podem gerar consequências gravíssimas, é dever do Judiciário utilizar a chamada tutela de urgência”, acrescentou ele.

“Se um cidadão anuncia que já está montando uma operação para invadir o Supremo Tribunal Federal, nós vamos esperar essa invasão? Não, temos de agir imediatamente, e posteriormente enviar para o Ministério Público, como ocorreu com o inquérito da fake news”, disse o presidente do STF.

As falas foram dadas durante evento organizado por uma casa de investimentos. Fux participou de um painel com o título “Democracia e Segurança Jurídica: caminhos para o desenvolvimento”, na manhã desta quinta-feira (26).

Precatórios
Questionado sobre uma solução para o pagamento de precatórios pelo governo federal, Fux disse não ser possível um “parcelamento infinito” da dívida.

O tema encontra-se em discussão no Congresso por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo governo em 9 de agosto. Na proposta, está previsto, em alguns casos, o parcelamento em até 10 vezes.

“Nós já assistimos esse filme, de emendas constitucionais que preveem parcelamento infinito e são depois consideradas inconstitucionais. E isso gera uma insegurança muito grande no mercado”, disse Fux.

Na última terça-feira (24), Fux recebeu em seu gabinete o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater o tema. Na ocasião, o presidente do Supremo sinalizou que a Corte aguardaria a apreciação do assunto pelo parlamento.

Nesta quinta (26), Fux disse que deve propor uma solução que prevê “microparcelamentos”, além da publicação de uma resolução pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar a postura dos tribunais em relação ao assunto. “A grande regra seria a seguinte: calote nunca mais”, afirmou o ministro.

A babá Raiana Ribeiro da Silva, de 25 anos, ficou ferida após pular do terceiro andar de um prédio na última quarta-feira (25) para escapar das agressões que sofria por parte de sua patroa. O caso aconteceu em Salvador, na Bahia. A vítima sobreviveu, mas acabou fraturando um dos pés.

A patroa, identificada como Melina Esteves França, será ouvida ainda nesta quinta-feira (26), conforme informações da Polícia Civil.

Funcionária de Melina há menos de duas semanas, Raiana não conseguia deixar a situação criada pelas agressões. Em entrevista para a TV Bahia, afiliada da TV Globo, a babá revelou que ficou mantida em cárcere privado após comunicar a patroa que deixaria o emprego.

“Ia fazer oito dias hoje [que estava trabalhando lá], mas a agressão começou na terça-feira. Começou porque eu falei para ela que não dava mais para mim, que eu ia sair na quarta-feira. Aí ela falou: ‘Vou te mostrar, vagabunda, se você sai’. E aí começou a me agredir”, contou Raiana.

Conforme relato de Raiana, Melina teria trancado a jovem no banheiro e, neste momento, a vítima resolveu fugir do local. Segundo a babá, ela não se alimentava ou bebia desde a última terça-feira (24).

Bruno Oliveira, advogado que representa Raiana, afirmou que o caso se enquadra em crime de cárcere privado. De acordo com ele, o apartamento era equipado com câmeras de segurança, que podem servir para a investigação do caso.

ISTOÉ

Paulo Ricardo teria seguido a advogada desde a quadra QI 15, no Lago Sul, até a casa da vítima, na QI 19

Uma criança de apenas 8 anos presenciou o momento em que a mãe foi atropelada no Distrito Federal. A cena foi registrada por câmeras de segurança. A advogada e servidora da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) Tatiana Machado Matsunaga, 40 anos, precisou ser internada em estado gravíssimo após ser atingida pelo carro do também advogado Paulo Ricardo Milhomem, 37, nessa quarta-feira (25/8).

Paulo Ricardo teria seguido a advogada desde a quadra QI 15, no Lago Sul, até a casa da vítima, na QI 19. Ele a perseguiu após uma briga de trânsito. Quando Tatiana chegou em frente de casa e saltou do veículo, Paulo Ricardo a atropelou com um Fiat Idea. O filho da vítima, que estava dentro do carro, presenciou toda a cena.

A advogada passou por cirurgia no mesmo dia do atropelamento. Segundo familiares de Tatiana, ela teve traumatismo craniano, fratura da bacia e fratura exposta do tornozelo. Ela deu entrada na sala de cirurgia do Hospital de Brasília no fim da manhã de ontem.

Quando a advogada posiciona o veículo de ré para entrar em sua garagem, o atropelador chega e começa troca de ofensas. Com a gritaria, o marido da vítima sai de casa para ver o que estava acontecendo. Logo depois que Tatiana desce do carro, o autor do crime faz uma manobra brusca e joga o veículo sobre a vítima, com violência.
Logo após o crime, o homem apresentou-se à 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) acompanhado por um advogado.

Milhomem, autuado por tentativa de homicídio, trabalhou como assessor do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), em cargo de natureza especial, com salário de R$ 5,1 mil, até 2018, quando foi exonerado. O advogado deverá passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (26/8).

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) ressaltou que “o atropelamento da advogada Tatiana Machado Matsunaga choca a sociedade e a advocacia, pela brutalidade, pela motivação e pelo fato de ser um advogado o autor do crime, flagrado pelas autoridades.”

Além disso, a entidade informou que “se coloca à disposição da vítima e de sua família e deseja pronta recuperação.”

Investigação
Responsável pelo caso, o delegado-chefe da 10ª DP, Renato Fayão, destacou que o autor foi autuado por homicídio tentado qualificado pelo motivo fútil.

“Foi indiciado em sede flagrancial. Briga de trânsito que acabou em uma tentativa de homicídio. Autor e vítima não se conheciam. O carro dele já foi periciado e ouvimos o marido da vítima. Ele é testemunha ocular. Caso apareçam mais testemunhas, também faremos a oitiva”, disse Fayão.

“Tentou matar a nossa filha”
Os pais da advogada, Maria Celeste Machado e Luiz Sérgio Machado, falaram com a imprensa na manhã desta quinta-feira (26/8). “Quero a minha filha viva e com saúde. Mais nada”, clamou a mãe muito abalada.

“Infelizmente o meu coração está com muita raiva”, disse o pai da vítima, Luiz Sérgio.

Com informações do Metropoles

O Flamengo fez um primeiro tempo ruim,  teve a perca  de Bruno Henrique, lesionado, e ainda , expulsão de Isla, sem falar de jogadores discutindo na saída de campo o técnico Renato Gaúcho teve que ajustar muitas coisas para o segundo tempo.

É Copa do Brasil jogo de quartas de Finais e o resultado do segundo tempo quase perfeito, 4 a 0 a favor no placar e vaga encaminhada para as semifinais.

O gol de Bruno Viana aos 7:42 do segundo tempo, já mostrava que o flamengo mesmo com uma jogador a menos estava mais arrumado e sofria menos do que no primeiro tempo.

Com entrada de Thiago Maia , dando mais equilíbrio no meio-campo, Michael xodó de Renato, sempre confortável para jogar e explorar sua velocidade e aos 40 minutos faz o segundo gol do flamengo.
Aos 46 Vitinho faz cruzamento lançando a bola na área do Grêmio e Rodiney de cabeça faz o terceiro gol mostrando a força do elenco rubro negro.

Michael após fazer um salseiro dentro da área do Grêmio num ataque promissor sofreu pênalti que dado foi pelo VAR, onde Vitinho converteu em gol fechando a coleada por 04 x 0 sobre o Grêmio de Felipão.

Em Coletiva Renato Gaúcho não revela a conversa que teve o time do Flamengo no intervalo e diz que isso muito importante para o o resultado do jogo.

Evento reuniu autoridades locais e nacionais no Museu de Arte de Brasília (MAB).
Autoridades locais e nacionais prestigiaram ontem (24), a Cerimônia de Educação Patrimonial, promovida pela Secretaria de Educação do DF, para marcar ações em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A anfitriã, Hélvia Paranaguá, recebeu os convidados no Museu de Arte de Brasília (MAB), entre eles, a primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro; a presidente do Iphan, Larissa Peixoto, e o superintendente do órgão no DF, Saulo Santos Diniz.

O evento representou o começo do Curso de Educação Patrimonial, Diversidade e Meio Ambiente, destinado a professores da rede pública. Também foram relançadas as obras: Athos colorindo Brasília e Ceilândia, minha quebrada é maior que o mundo, destinadas a estudantes do ensino fundamental.

“Guardar memórias enriquece as gerações. Estamos semeando os campos. Nosso anseio é que esta seja a primeira de muitas oportunidades para cruzarmos os caminhos e torná-los participativos na concretude do respeito, preservação e cuidado aos bens que narram a nossa história”, afirmou Hélvia Paranaguá.

A presidente do Iphan destacou que o órgão acredita na educação patrimonial. “Tudo inicia por meio da educação. E, hoje, com muita alegria, nós celebramos essa parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, e agradecemos por ser uma grande apoiadora desse projeto, que tem servido de exemplo para o Brasil”, disse Larissa Peixoto.

“Esse é um legado que queremos deixar para todos: a importância da conscientização da preservação do patrimônio da cidade. A ideia é que esses professores levem a mensagem para as crianças, os adolescentes e os jovens da importância da preservação dessa cidade”, pontuou o superintendente do Iphan, Saulo Santos Diniz, ao falar sobre o curso destinado aos docentes da rede pública de ensino.

O termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Educação e o Iphan foi firmado em 2020, para a troca de conhecimento em ações de educação patrimonial. Também participaram os secretários de Economia, André Clemente, e de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, os subsecretários da Secretaria de Educação e os coordenadores regionais de ensino, entre outros.

A solenidade contou ainda com apresentação dos professores de violão Vinícius Viana e João Ferreira, ambos da Escola de Música de Brasília, e do professor da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) e da Escola de Choro, Gabriel Carneiro.

Formação

O curso on-line Educação Patrimonial, Meio Ambiente e Diversidade tem 254 inscritos. As aulas são no formato autoinstrucional, para que os participantes tenham autonomia. São nove módulos, com carga horária total de 90 horas. As atividades são pela plataforma Moodle, da Eape. A meta é proporcionar cursos semestrais, para um universo de cinco mil professores, até o ano de 2025.

Literatura

As obras relançadas fazem parte da coleção Patrimônio para jovens, voltada ao público infanto-juvenil. A ideia é trabalhar os conteúdos voltados ao tema em linguagem acessível, de maneira didática. Ambas também estão disponíveis em formato digital.

O primeiro volume é Athos colorindo Brasília lançado em 2017 foi elaborado por técnicos da Superintendência do Iphan em Brasília, em comemoração ao centenário de Athos Bulcão. Protagonizado pelo próprio artista, trata da formação de Brasília, com ênfase em seu patrimônio material e imaterial.

O trabalho será entregue a alunos do 4º e do 5º ano do ensino fundamental. Em 2020, a reimpressão da obra também integrou ainda as comemorações dos 60 anos de Brasília. No evento, a presidente e o superintendente do Iphan no DF fizeram a entrega simbólica de exemplares à coordenadora regional de ensino do Plano Piloto, Sandra Cristina de Brito, e à diretora do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 306 Norte, Ana Paula Salim.

Ceilândia, minha quebrada é maior que o mundo, segundo volume, é destinado a alunos do 8º e do 9º anos do ensino fundamental. A obra, que lista as referências culturais apontadas pela comunidade local, teve a participação de 250 pessoas, entre estudantes, professores, gestores e técnicos.

Coube à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, nascida em Ceilândia, fazer a entrega simbólica de exemplares ao coordenador regional de ensino da cidade, Carlos Ney Menezes Cavalcante. Ele estava acompanhado da diretora do CEF 7, Maria Jucenildes Pereira, e da professora Fabiana Martins de Freitas, uma das autoras do livro.

* Com informações da Secretaria de Educação

A descoberta veio por iniciativa de cientistas do Instituto de Química da Unesp descobriram que parte do veneno da Jararacuçu inibe em 75% reprodução do vírus

A Jaracuçu é uma espécie de cobra brasileira responsável por 90% dos envenenamentos por picadas no Brasil, de acordo com a Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz).

Cientistas do Instituto de Química (IQ), da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), em Araraquara, descobriram que o veneno dela é capaz de inibir a ação do coronavírus.

Em laboratório, os pesquisadores separaram um peptídeo (pedaço de proteína) do veneno e aplicaram em células de macacos. Após uma hora, o SARS-CoV-2 foi colocado no experimento.

Os cientistas constataram que a capacidade de reprodução do vírus causador da covid-19 caiu 75%. O ensaio foi publicado em um artigo da revista científica internacional Molecules, na última semana.

A descoberta pode ajudar na produção de um medicamento para tratar pessoas infectadas com o covid-19.

PF achou R$ 51 milhões em apartameno de Geddel Vieira Lima, o que rendeu a ele a condenação original a 14 anos e 10 meses de prisão.
Condenação por formação de quadrilha foi anulada, a monetária reduzida e a de lavagem de dinheiro mantida
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta segunda-feira (23) a condenação de “associação criminosa” (ex-formação de quadrilha) do ex-ministro e deputado Geddel Vieira Lima (MDB) e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB).

A Segunda Turma do STF julgava os “embargos de declaração”, um dos últimos recursos possíveis da defesa dos irmãos na ação penal.

A decisão desta segunda reduz a pena de ambos os irmãos em um ano e meio. Geddel tem agora uma pena de 13 anos e 4 meses e Lúcio, de nove anos.

O julgamento tratou do caso do “bunker” com mais de R$50 milhões, que era um apartamento da família em Salvador (BA).
O relator do processo, o ministro Edson Fachin, foi contra os pedidos da defesa.

Já os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques votaram a favor dos Vieira Lima.

Geddel, preso preventivamente em 2017, cumpre atualmente prisão domiciliar em razão da pandemia da Covid-19.

Com informações do Diário do Poder

Haven Shepherd, de 18 anos, está em Tóquio para participar da primeira edição dela nos Jogos Paralímpicos. A nadadora nasceu no Vietnã e perdeu as pernas quando teve uma bomba amarrada ao corpo pelos pais.

Shepherd tinha apenas um ano e dois meses quando os pais detonaram a bomba. O casal, que estava passando por uma crise conjugal, pensou que a única alternativa era um suicídio em família. Os pais acreditavam que não poderiam ficar juntos, por isso, todos deveriam morrer. O casal morreu na explosão, mas Haven sobreviveu.

Ela teve as duas pernas amputadas abaixo do joelho como resultado dos ferimentos. Apesar do ocorrido, a atleta não guarda mágoa pelo o que aconteceu. “É uma vida que nunca vivi; não me lembro dela”, disse ela à revista People.

“Eu só perdi minhas pernas, poderia ter perdido minha vida”, disse. Após perder os pais, Haven foi adotada. “Sou muito grata a eles por terem me salvado. Meus pais me deram o mundo”, conta.

Shephard é modelo também. Ela quer inspirar pessoas para mostrar que não há corpo perfeito. “Poucas pessoas têm esse tipo de corpo e esse estilo de vida”, comentou. Haven vai nadar os 100m costas, pela classe SB7, e os 200m, pela classe SB8, representando a delegação dos Estados Unidos.

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), expressou entusiasmo com a possível candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao Palácio do Planalto. Kalil afirmou que acredita que o parlamentar mineiro pode “personificar” a chamada terceira via e enfrentar Jair Bolsonaro (sem partido) e Lula (PT) nas eleições de 2022.

“Eu acho que é um grande nome e, não tenho dúvida, que, se ele sair candidato, Minas Gerais vai marchar com ele, como marchou com ele quando candidato à presidência do Senado”, afirmou (confira a partir de 19’20”). “O Rodrigo [Pacheco] é um rapaz preparado, tem demonstrado isso na presidência do Congresso. Ele é ponderado”, destacou em entrevista ao Metrópoles.

Kalil e Pacheco são ex-adversários. Em 2016, os dois disputaram a prefeitura da capital mineira. O atual presidente do Senado saiu da disputa, que foi vencida por Kalil, ainda no primeiro turno. Além de conterrâneos, Kalil e Pacheco podem se tornar integrantes do mesmo partido político. Principal articulador da candidatura de Pacheco ao Planalto, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, articula a filiação do parlamentar à sigla.

Terra Brasil Noticias

Na cerimônia de formação dos militares, governador anuncia convocar mais 750 concursados até o fim do ano para ampliar o combate à criminalidade

A segurança nas ruas do DF ganha mais um reforço nesta quarta-feira (25). Em solenidade no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, o Governo do Distrito Federal, por meio da Polícia Militar, diplomou 491 policiais da sétima turma do Curso de Formação de Praças da PM (CFP VII).

A solenidade, que ocorreu na noite desta terça-feira (24), marcou mais um investimento da administração distrital no combate à violência e à criminalidade nas 33 regiões administrativas.

Com a diplomação, os novos soldados, que incluem homens e mulheres, passam a integrar o efetivo da PM, que atualmente é de cerca de 10,6 mil policiais.

Presente na formatura, o governador Ibaneis Rocha garantiu a convocação, ainda neste semestre, de mais 750 aprovados no último concurso da PM, e os 450 restantes até o final de 2022. Para ele, o DF se destaca por um policiamento de excelência. “Conseguimos imprimir no nosso governo uma cultura de respeito entre as corporações policiais e isso nos faz alcançar bons resultados na manutenção da ordem e segurança das nossas cidades.”
Além de Ibaneis, o evento contou com as presenças do vice-governador Paco Brito; do ministro da Justiça, Anderson Torres; da ministra-chefe da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, Flávia Arruda; do secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo; e do comandante-geral da PMDF, coronel Márcio Cavalcante Vasconcelos, entre outras autoridades policiais e políticas.

O secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo, lembrou que o DF registra hoje a maior queda dos índices de criminalidade do país e que isso se deve ao trabalho integrado das forças de segurança. “A parceria entre as polícias e a prestação de serviços ao cidadão são fundamentais para a manutenção desses bons resultados.”
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Reconhecendo a importância das forças de segurança pública para o bem-estar da população, o GDF promoveu, na manhã desta terça-feira (24), cerca de 3 mil policiais e bombeiros militares. Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, o Decreto nº 42.429 reduz em 50% o interstício – tempo que cada militar precisa cumprir no posto ou graduação antes de ser promovido. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF).

O governo tem investido também na compra de equipamentos e valorização da PM. Só este ano, 442 novas motos – modelos 250, 800 e 850 cilindradas – passaram a integrar a frota do policiamento ostensivo, ao custo de aproximadamente R$ 15,3 milhões.

Em aproximadamente 30 meses, a atual gestão já investiu mais de R$100 milhões só em equipamentos para a PMDF.

HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO