Informação foi enviada por secretaria do Ministério da Saúde à CPI da Covid-19. Dado não considera mortes ocorridas em 2021
Ao menos 91 indígenas morreram no ano passado, em meio à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), sem qualquer assistência médica, revelam dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.
Trata-se, porém, de um número preliminar, que pode ser alterado. Além disso, não inclui registros de óbitos que ocorreram em 2021. Ou seja, mais indígenas podem ter morrido durante a pandemia da Covid-19 sem terem sido assistidos por um profissional de saúde.
Essa informação foi enviada pela Sesai à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que apura ações e omissões do governo federal durante a pandemia. Os documentos foram acessados pelo Metrópoles.
“Óbito sem assistência médica” é uma categoria (R98) específica de identificação na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, décima revisão (CID-10).
Na prática, o quadro também dificulta a identificação do estado de saúde da população, uma vez que, ao menos em um primeiro momento, não é possível determinar o motivo da morte devido à ausência do médico enquanto a pessoa estava doente. A causa do óbito só poderá ser esclarecida após investigação que leva até 120 dias para ser finalizada.
O número registrado em 2020 de indígenas mortos sem assistência médica foi o menor, em termos absolutos, desde ao menos 2010, segundo dados enviados pelo Ministério da Saúde ao Metrópoles, em complemento à CPI.
A série histórica não considera, porém, a população de indígenas nos respectivos anos, nem o número total de mortes, o que pode dificultar a comparação entre um ano e outro.
Em 2019, por exemplo, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), 135 indígenas morreram longe dos cuidados de profissionais de saúde. É o maior número para um ano no período. Confira o gráfico:
Coordenador da regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antonio Liebgott avalia que os dados são “dramáticos”, sobretudo em meio à grave crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19.
“Os dados apontam para a ausência de uma ação planejada nas comunidades indígenas no que se refere à atenção básica em saúde. A pandemia se somou a um contexto de graves dificuldades assistenciais para os povos indígenas”, explica.
“Então, efetivamente, o que se assiste no Brasil é um processo violento de ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, e as mortes por desassistência em saúde são o reflexo desse conjunto de ações e medidas anti-indigenistas que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro”, complementa Liebgott, em conversa com o Metrópoles.
Coordenador do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eriki Paiva Terena aponta, além da falta de assistência, para um atendimento defeituoso feito pelo Ministério da Saúde.
“A Sesai tem sido muito sucateada. Temos uma situação de que muitos polos pelo Brasil não têm um espaço apropriado, em que os atendimentos são feitos em barracões, em beiras de estradas. Questão de materiais para atendimento também. Tivemos que mobilizar doações para profissionais de saúde indígenas que não tinham luvas, máscaras e aventais para atendimento da população”, relata.
Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu referendar decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso de obrigar o governo do presidente Jair Bolsonaro a adotar diversas medidas para conter o avanço do coronavírus entre a população indígena.
Em meio a vários imbróglios, Barroso homologou, parcialmente, em março deste ano, o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal.
Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” por parte dos órgãos envolvidos na elaboração do documento. Ao todo, foram apresentadas quatro versões do plano ao STF.
Barroso registrou que decidiu homologar parcialmente a proposta, observadas certas condições, diante da necessidade premente de aprovação de um plano geral, de modo que vidas possam ser salvas.
Com informações dos Metrópoles
