Três defensores são acusados de ganharem ações na Justiça e não repassarem os valores aos clientes
As fichas criminais de três advogados do Distrito Federal somam 59 inquéritos. O trio é investigado pela Polícia Civil do DF por dezenas de golpes relacionados ao crime de apropriação indébita, que consiste na apoderação de coisa alheia, sem o consentimento do proprietário. A especialidade dos estelionatários era embolsar dinheiro de indenizações dos clientes, na maioria idosos. A 5ª DP (Área Central) estima que o prejuízo chegue a R$ 4 milhões.
Além dos inquéritos instaurados ao longo dos últimos oito anos, ainda existem 26 ocorrências em apuração na unidade policial – boa parte no âmbito do direito trabalhista. Os boletins foram registrados contra os advogados Francisco Pereira Serpa, Frederico Soares Araújo e Sebastião Moraes da Cunha. Esse último chegou a ser preso preventivamente e ganhou liberdade provisória em 2019.
O Metrópoles apurou que, mesmo os três com a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspensa, novas vítimas procuraram as autoridades para denunciar que foram enganadas. Oficialmente, Francisco, Frederico e Sebastião estão proibidos de exercer a profissão em todas as unidades da Federação, mas, ainda assim, trabalham na ilegalidade. Apenas Sebastião teria desviado cerca de R$ 2 milhões referentes a indenizações que deveriam ter sido depositadas nas contas de clientes.
Golpe em idoso
Por lei, a atuação do advogado é limitada à unidade federativa da sua seccional. De acordo com o estatuto da OAB, a profissão só poderá ser exercida em outras seccionais mediante inscrição suplementar.
Em janeiro deste ano, um homem de 74 anos registrou ocorrência contra Francisco Pereira Serpa. Conforme relato da vítima, o advogado foi contratado para atuar em um processo de ação indenizatória contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no qual o idoso saiu vencedor.
Quando o cliente assinou a procuração em favor de Francisco Serpa, já havia, inclusive, ordem de pagamento expedida para liberação de R$ 41 mil. “Ocorre que, após os procedimentos judiciais de praxe, o advogado, em 27 de maio de 2019, sacou o dinheiro e não me disse absolutamente nada”, narrou a vítima em depoimento.
Culpou o filho
O idoso relatou aos investigadores que o advogado insistia em dizer que o dinheiro não havia sido liberado. Em 5 de janeiro, desconfiado, o homem pediu auxílio para outro defensor. Após descobrir a falcatrua, a vítima se dirigiu ao escritório de Francisco Serpa e apresentou provas de que o montante foi sacado por ele.
Acuado, Serpa assumiu que, de fato, havia feito o saque, mas acusou o próprio filho de ter furtado os R$ 41 mil. O golpista pediu até o fim de janeiro para pagar o cliente todo o valor com atualização e juros. Depois da promessa, parou de atender os telefonemas e sumiu.
Em outro caso semelhante, ocorrido em março deste ano, Serpa embolsou R$ 31,4 mil da indenização de um outro cliente.
Na ocasião, a vítima trabalhava em um hospital e contratou o advogado para representá-lo numa ação trabalhista ordinária contra a unidade de saúde. Na ação, o estabelecimento foi condenado a indenizar o ex-funcionário. A procuração da vítima autorizava o escritório a receber os valores.
A PCDF descobriu que Francisco Serpa havia usado contas e dados de outro advogado para sacar o dinheiro do cliente, pois ambos trabalhavam no mesmo escritório. Mais uma vez, o montante desapareceu, e o cliente jamais recebeu a quantia.
Mais casos
Já o advogado Frederico Soares Araújo responde a 22 inquéritos policiais, sendo 20 deles por apropriação indébita, entre os anos de 2014 e 2019. Ele chegou a ser absolvido em dois processos, mas segue alvo de apuração em outras ocorrências registradas na 5ª DP.
O outro advogado, Sebastião Moraes da Cunha, já respondeu a 27 inquéritos policiais, entre os anos de 2013 e 2020. Chegou a ser preso preventivamente. O profissional também cumpriu pena por 6 meses, em 2017, após ser alvo de prisão com decisão condenatória.
OAB fala em “denúncia seríssima”
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF, Antonio Alberto do Vale Cerqueira, afirmou que os advogados suspeitos podem ser excluídos dos quadros da entidade.
“Nós já tivemos advogados suspensos preventivamente até por condutas menos graves do que essa. Então, a depender das provas acessadas, o caso pode resultar não apenas em processo disciplinar – que pode acarretar a expulsão do advogado –, mas também na suspensão excepcional para que o investigado não possa trabalhar como advogado. É uma denúncia seríssima, e, uma vez sendo comunicado oficialmente ou tomando ciência do caso, o tribunal certamente tomará medidas enérgicas contra esse tipo de coisa”, destacou.
Cerqueira ainda salientou que tais condutas prejudicam o trabalho sério da esmagadora maioria dos membros da ordem. “É inaceitável que a nobreza da nossa profissão seja atacada, seja manchada por profissional que tenha esse tipo de conduta”, concluiu.
Os três advogados investigados pela PCDF não foram localizados para comentar o teor das denúncias.
Metrópoles Colaborou Caio Barbieri
Tudo definido. Gerson é jogador do Olympique de Marselha. A operação foi concluída na sexta-feira, o volante recebeu uma cópia do contrato na Sérvia, onde está com a seleção olímpica, e assinou por cinco anos. Como ainda voltará a defender o Flamengo e não realizou exames, o anúncio oficial não será imediato.
