A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 6 de maio de 2021

GDF lança pacote para reaquecer economia

Batizado de Pró-Economia, conjunto de 20 medidas visa ajudar setores afetados pelos efeitos econômicos da pandemia
O Governo do Distrito Federal lança, nesta quinta-feira (6), o Pró-Economia – Etapa 1. Trata-se de um pacote de 20 medidas para reaquecer a economia e garantir crescimento e geração de empregos em setores atingidos pela pandemia da covid-19. A iniciativa vai garantir ainda a continuidade de programas sociais e de incentivo.
Elaborado pela Secretaria de Economia, com contribuições das secretarias de Desenvolvimento Social e de Turismo, o Pró-Economia – Etapa 1 envolve uma série de ações de governo para minimizar os impactos da covid-19 sobre profissionais e empresas do Distrito Federal. O pacote de medidas vai auxiliar no reequilíbrio financeiro e fiscal do setor produtivo para que possa retomar suas atividades de forma competitiva.
A cerimônia de lançamento do Pró-Economia – Etapa 1 será transmitida ao vivo pelo canal da Secretaria de Economia no YouTube a partir das 11h.
Segundo o secretário de Economia, André Clemente, o Pró-Economia é fruto de uma ampla discussão entre os diversos setores do governo com a sociedade. “O GDF não tem medido esforços durante a pandemia. Identificamos pontos sensíveis onde o Estado pode agir para minimizar os impactos socioeconômicos e também áreas onde os benefícios vão garantir ajuda para que os setores possam retomar suas atividades”, detalha Clemente.
Veja as 20 medidas
PRÓ-ECONOMIA
1) Diferimento do ISS até 2027 + parcelamento
Beneficiados: 37.137 empresas dos setores empresariais de eventos; salões de beleza; barbearias; esmalterias; depilação; massagem; locação, montagem e desmontagem de tendas; e casas de festas.
Impacto: R$ 120 milhões
Forma: Decreto
2) Diferimento do pagamento de IPTU e IPVA até 2022
Beneficiados: 37.137 empresas dos setores empresariais de eventos; salões de beleza; barbearias; esmalterias; depilação; massagem; locação, montagem e desmontagem de tendas; e casas de festas.
Impacto – IPTU: R$ 18.059.372,00
Impacto – IPVA: R$ 783.246,00
Forma: Decreto
3) Redução da base de cálculo do ICMS do café com inclusão na cesta básica
Beneficiados: 12.787 empresas dos setores de cultivo de café, comércio atacadista e varejista de produtos alimentícios.
Impacto: R$ 19.840.226,00 em 2022
Forma: Projeto de Lei
4) e 5) Nova faixa de remuneração para os serviços lotéricos
Beneficiados: 213 casas lotéricas e 3.041 correspondentes bancários
Impacto: R$ 317.847,00 ao ano
Forma: Decreto e Portaria
6) Projeto de lei para o Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal (Procred-DF): desafetação e alienação dos imóveis e alteração da LDO
Beneficiados: tomadores de crédito junto ao BRB
Impacto: R$ 3.595.964,00 em 2021
Forma: Projeto de Lei
7) Alteração das regras de consignação em folha dos servidores do GDF e militares
Beneficiados: 202.539 servidores (ativos e inativos) e pensionistas
Impacto: sem impacto
Forma: Decreto e Portaria
8) Concessão de remissão, anistia e isenção de IPTU e IPVA + redução de alíquota do ISS
Beneficiados: 37.317 empresas dos setores empresariais de eventos; salões de beleza; barbearias; esmalterias; depilação; massagem; locação, montagem e desmontagem de tendas; e casas de festas.
Impacto – IPVA: R$ 5.231.280,00
Impacto – IPTU: R$ 71.931.184,00
Impacto – ISS: R$ 13.484.055,00 em 2022
Forma: Projeto de Lei
9) Auxílio emergencial para o setor de transporte de turismo – três parcelas de R$ 600
Beneficiados: 225 proprietários de veículos destinados ao transporte de turismo
Impacto: R$ 405.000,00
Forma: Projeto de Lei
10) Multas mais justas – Redução de 50% dos percentuais das multas pelo descumprimento de obrigações tributárias de ISS
Beneficiados: setor produtivo
Impacto: R$ 16.905.986
Forma: Decreto
11) e 12) Multas – Redução de 50% dos percentuais das multas pelo descumprimento de obrigações tributárias de ICMS
Beneficiados: setor produtivo
Impacto: R$ 425.269.266
Forma: Decreto e Projeto de Lei
13) Ampliação do prazo para recadastramento de contribuintes do Regime 320-D
Beneficiados: Setor produtivo e agrícola
Impacto: Sem impacto
Forma: Portaria
14) Desburocratização do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) – Suspende a exigibilidade do crédito tributário em caso de parcelamento
Beneficiados: Setor imobiliário, incorporadas, construtoras, escritórios imobiliários e de arquitetura
Impacto: Sem impacto
Forma: Decreto
15) Diferimento de ICMS e ISS para importação de ativos fixos
Beneficiados: Contribuintes de operações de importação para ativo fixo e setor produtivo
Impacto: Sem impacto
Forma: Decreto
16) e 17) Isenção de IPVA e ICMS para autoescolas
Beneficiados: 156 centros de formação e 1.059 veículos
Impacto: R$ 861.981,00
Forma: Ofício, Projeto de Lei e Convênio de ICMS
18) Ampliação do Programa Prato Cheio para 35 mil beneficiários + ampliação do prazo para 6 meses
Beneficiados: 35 mil pessoas em situação de vulnerabilidade do DF
Impacto: R$ 105 milhões ao ano
Forma: Decreto
19) Pagamento de pecúnia a Policiais Civis
Beneficiados: 268 policiais civis do DF
Impacto: R$ 11.920.000,00
Forma: Ofício
20) Criação da Rota Brasília Capital do Rock
Beneficiados: Setores de turismo, cultura e serviços
Impacto: Sem impacto
Forma: Decreto
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
* Com informações da Secretaria de Economia

06/05/2021
Vitória arrasadora da direita em Madri reconfigura política na Espanha
Socialistas liderados pelo premiê Pedro Sánchez sofrem derrota retumbante na capital espanhola, e Pablo Iglesias antecipa aposentadoria.

Pode-se dizer que as urnas de Madri embolaram o panorama político na Espanha. Consolidaram a força da direita na comunidade mais rica do país, com a vitória esmagadora de Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular. Causaram um terremoto no PSOE, o maior derrotado nas eleições, balançando a liderança do premiê Pedro Sánchez. Engoliram o centrista Cidadãos, que não conseguiu eleger representantes. E ainda anteciparam a aposentadoria política de Pablo Iglesias, do Podemos, que até março era vice-premiê espanhol.
Os mais céticos sempre alegarão: Madri não é a Espanha e a Espanha não é Madri. Mas os resultados deste pleito regional precisam ser observados como um termômetro para aferir o ânimo do eleitor para as eleições gerais, em dois anos, para promover nova guinada à direita.
De imediato, ele apoiou com veemência a gestão da pandemia e a política anti-lockdown de Ayuso, à frente do governo desde 2019, e revalidou a primazia de 26 anos do PP no comando da Comunidade de Madri. O partido dobrou a presença na Assembleia e soma mais cadeiras do que o bloco da esquerda formado por PSOE, Podemos e Mais Madri.
Embora não tenha a maioria absoluta, Ayuso ainda poderá governar confortavelmente a região, sem necessariamente ter de dobrar-se ao ultradireitista Vox, que conquistou 13 assentos no Parlamento regional e desponta como seu principal parceiro.
O PP ressurge revigorado, fazendo de Madri a linha de frente da batalha ou, conforme observou o líder do partido, Pablo Casado, “o quilômetro zero da mudança na Espanha”.
A guinada para a direita na capital espanhola é bastante indigesta para o socialista Sánchez, que se manteve à parte da campanha, aparentemente para não ofuscar o candidato Ángel Gabilondo. O PSOE perdeu 13 cadeiras no Parlamento regional e sangrou, atropelado pelo Mais Madri.
A derrota é vista como um referendo aterrador ao presidente do governo espanhol: vai obrigá-lo a reconfigurar as baterias para se manter no próximo round eleitoral.
É no contexto do fracasso que Pablo Iglesias se despediu da política partidária. O Podemos — partido de esquerda que há sete anos surgiu como revolucionário, herdeiro do movimento dos indignados — amargou o quinto lugar em Madri, com apenas 7% dos votos.
Com informações do G1
06/05/2021
Uber faz parceria para carro elétrico voltado a motoristas de aplicativo
Além de elétrico, carro da Uber em parceria com Arrival será projetado especificamente para transporte por aplicativoEm setembro de 2020, a Uber assumiu o compromisso de realizar viagens apenas com carros elétricos até 2040. Os primeiros passos rumo a esse objetivo já estão sendo dados: a companhia fechou um acordo com a startup Arrival para criar um veículo do tipo. O modelo vai ser desenvolvido especificamente para serviços de transporte por aplicativo.
A parceria com a inglesa Arrival faz sentido por dois motivos. O primeiro: a startup é focada em desenvolvimento de veículos elétricos e tecnologias relacionadas. O segundo: a Uber poderá contar com um carro que, além de totalmente elétrico, será feito sob medida para as suas operações.
Não que o modelo virá para ser completamente diferente dos veículos de passeio atuais. Mas haverá diferenças importantes. A Arrival indica, por exemplo, que o banco do motorista será ergonomicamente projetado para aliviar o desconforto de uma pessoa que passará várias horas por dia diante do volante.
Outro exemplo: o assento frontal de passageiro poderá ser dobrado e empurrado para frente (mais do que o normal) para dar mais espaço ao usuário que viajar no banco traseiro.
O detalhe mais interessante nas imagens divulgadas fica para o painel do veículo. O carro oriundo da parceria entre Uber e Arrival deverá contar com uma tela central (que, sim, lembra os veículos da Tesla). O motorista não ficará mais dependente de um smartphone para realizar as corridas, portanto, embora o painel também traga suporte para fixação de celular.
Hoje, carros elétricos são consideravelmente mais caros do que veículos a combustão. Mas Tom Elvidge, vice-presidente sênior de mobilidade da Arrival, sinaliza que o veículo da Uber será tão acessível quanto possível. Com base nisso, podemos esperar por um carro repleto de características para facilitar as viagens, mas com poucos itens de luxo.
Para reduzir custos, a Arrival aposta, entre outras estratégias, no conceito de “microfábricas”, plantas de pequeno porte e altamente automatizadas que, por serem menores que as tradicionais, podem possibilitar produção de veículos mais rápida e barata, além de ecologicamente correta.
Na primeira olhada, esse é um projeto futurista. Mas não estamos falando de um futuro muito distante: a Arrival planeja finalizar o design do veículo ainda em 2021 e iniciar a sua produção até o fim de 2023. Apesar da parceria recém-anunciada, o modelo não será exclusivo da Uber.
Projeto de carro elétrico da Uber e Arrival (imagem: divulgação/Arrival)
Projeto de carro elétrico da Uber e Arrival (imagem: divulgação/Arrival)
Projeto de carro elétrico da Uber e Arrival (imagem: divulgação/Arrival)

Com informações: The Verge.
06/05/2021
Homem que matou esposa a marretadas diz que ouviu vozes antes do crime

Suspeito ainda usou ferro de passar e faca para assassinar a mulher, que dormia ao seu lado
O suspeito de matar a esposa com golpes de marreta, faca e até um ferro de passar afirmou que “ouviu vozes” antes do crime. Ele assassinou a mulher na terça-feira (4/5), em Andradina (SP).
Segundo a delegada Michely Miliorini, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o homem disse que estava dormindo ao lado da esposa quando ouviu vozes que diziam para matá-la e depois cometer suicídio. As informações são do G1.
Ele usou um ferro de passar roupas para dar golpes na cabeça dela, até que o ferro quebrou. O suspeito foi, então, até os fundos da casa, onde pegou uma marreta e continuou a golpear a cabeça da esposa. De acordo com a delegada ela teria conseguido se esquivar, mas ele pegou uma faca e desferiu três golpes contra ela.
“Ele estava com depressão, dificuldades financeiras, não estava trabalhando e se sentia isolado. Ele disse que estava tomando remédio e que, inclusive, passou por perícia médica na manhã desta terça-feira. Ele tentou se matar com uma facada no peito e contou que, como estava sangrando bastante, achou que seria suficiente para que ele morresse”, contou a delegada.
Após o crime, uma vizinha do casal pulou o muro da casa e pediu que o homem lhe desse a faca. O socorro foi acionado e a mulher chegou a ser levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu.
Já o suspeito, que também foi encaminhado à UPA, seguiu para a Cadeia Pública de Pereira Barreto (SP), onde será investigado pelos crimes de homicídio qualificado e feminicídio.
Com informações do Metrópoles
06/05/2021
MPDFT aponta irregularidades em app de desconto para combustíveis

Representantes da distribuidora e de postos BR no DF, além do aplicativo Ame, serão notificados para adequações na publicidade
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) expediram nota técnica conjunta, nessa quarta-feira (5/5), sobre a publicidade dos preços dos combustíveis em postos BR que utilizam o aplicativo Ame para pagamento. O objetivo é garantir que os consumidores não sejam induzidos ao erro.
Segundo o documento, a divulgação das informações deverá ser adequada à legislação aplicável ao segmento, de forma a não configurar publicidade enganosa.
O Código de Defesa do Consumidor e, mais recentemente, o Decreto nº 13.455/21, exigem clareza nas informações dos preços. Apesar disso, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a publicidade utilizada pelos postos BR não têm mostrado o preço efetivamente pago pelo combustível. Em 1º de março, houve limitação do cashback ao montante de R$ 20 mensais e, em 1º de maio, as regras da parceria foram novamente alteradas.
Essa mudança tornou incerto o benefício a ser concedido futuramente e, por consequência, o preço do combustível.
“Estamos atuando conjuntamente, desde 2020, com a análise e a fiscalização da publicidade nos postos de combustíveis. Com o crescimento do uso de aplicativos para pagamento dos produtos, verificamos faltar clareza na exposição dos valores diferenciados, prejudicando a compreensão do consumidor sobre o valor real que será cobrado”, explica a promotora de Justiça da Prodecon Juliana Oliveira.
De acordo com o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento, após a alteração no regulamento do programa ocorrida em março, o Procon fiscalizou vários postos BR Petrobras e verificou que os valores promocionais para pagamento pelo aplicativo Ame não estavam corretos.
“O cashback, que é um bônus financeiro que o usuário recebe posteriormente, poderia não atingir os 10% de desconto de acordo com o que estava prometido no anúncio, tendo em vista a limitação imposta pela parceria Ame/BR”, avaliou.
Publicidade e cashback
A Prodecon e o Procon entendem que os postos BR que utilizam o aplicativo Ame como programa de fidelização não podem mais, ao divulgar o preços dos combustíveis, atrelar o preço dos produtos ao benefício a ser futuramente recebido pelo cliente.
A publicidade deve informar exatamente a dinâmica do programa, sem vincular o preço do combustível à utilização do aplicativo, de modo que não induza o consumidor ao erro e não configure publicidade enganosa.
A nota técnica será encaminhada aos representantes legais da BR Distribuidora, do aplicativo Ame, dos postos com bandeira BR Petrobras no Distrito Federal e também ao Sindicombustíveis/DF.
Os cidadãos que desejarem comunicar irregularidades podem entrar em contato com o Procon pelo telefone 151 e com a Ouvidoria do MPDFT pelo telefone 0800 644 9500 ou pelo formulário eletrônico.
Com informações do Metrópoles

06/05/2021