A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 30 de abril de 2021

GDF oficializa 23 de março como dia de luto pelas vítimas da Covid-19
A data marca a primeira morte pela doença no território do Distrito Federal

Em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal nesta sexta-feira (30/4), o Governo do Distrito Federal instituiu o Dia Distrital de Luto e Memória pelas Vítimas Novo Coronavírus (SARS-CoV-2).
A data escolhida foi 23 de março, dia em que foi registrada oficialmente a primeira morte pela Covid-19 em território brasiliense.
A Lei nº 6.841 de 2021, decretada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, entra em vigor já na data de sua publicação.
Secretaria de Saúde
Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (29/4), o Ministério da Saúde autorizou a abertura de mais 26 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto na capital do país para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário.
O valor do repasse mensal será de R$ 1,2 milhão, correspondente a abril. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando em todo o território nacional desde o início da pandemia.
O Ministério da Saúde havia autorizado, até o momento, outros 156 leitos de UTI Covid-19 para o Distrito Federal em 2021 – um investimento de mais de R$ 8,1 milhões.
A autorização ocorre sob demanda das unidades federativas, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.
Com informações do Metrópoles
30/04/2021
APROVADA EMENDA DE DELMASSO QUE GARANTE ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS
O intuito de tornar os veículos sustentáveis mais acessíveis à população
Na última terça-feira (27) foi aprovada no plenário da Câmara Legislativa uma emenda aditiva do deputado Delmasso (Republicanos), à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, sobre a isenção de IPVA de veículos elétricos. O objetivo da proposição é incentivar o uso de automóveis movidos à energia elétrica ou a hidrogênio, conferindo maior eficiência e menor consumo em comparação àqueles movidos à combustão.

A finalidade da emenda aditiva aprovada foi acrescentar nova modalidade ao Anexo XI da LDO 2021, para conceder isenção em relação aos veículos automotores impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio. Também estão inclusos, os chamados “veículos híbridos”, movidos com motores a combustão, motores elétricos ou a hidrogênio.
A emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 1.864, de 2021, altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Acrescentou-se ao Anexo XI, uma Projeção dos Benefícios Tributários para o IPVA de veículos elétricos.
Para o deputado Delmasso foi dado um passo importante para o incentivo de aquisição de carros elétricos. “Essa aprovação é muito significativa, e após a sanção do governador, abre-se caminho para a aprovação no nosso projeto de lei que isenta o IPVA para os carros elétricos”.
Fonte: Blog do Cafezinho

GDF vai isentar de IPVA os carros elétricos
Anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha durante lançamento do projeto pioneiro de compartilhamento
Fonte: Agencia Brasília Lei a Matéria na integra
ATUALIZADO EM 7/10/19 ÀS 16:09
Agencia Brasília

30/04/2021
O Distrito Federal irá sediar Jogos Universitários Brasileiros
Com o apoio do deputado federal, Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e do distrital, Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), Brasília será sede Jogos Universitários Brasileiros (JUBs). Após 15 anos a capital federal voltará a receber atletas de instituições de ensino superior que disputarão ao todo 15 modalidades, sendo quatro do paradesporto, seis de esportes eletrônicos e extras de trabalhos acadêmicos.
As competições serão realizadas entre os dias 10 e 18 de outubro deste ano. A confirmação da realização dos Jogos foi feita pelo presidente da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), Luciano Cabral, ao governador do DF, Ibaneis Rocha e à secretária de Esporte, Giselle Ferreira.
“Sem dúvidas a realização da próxima edição dos Jogos Universitários Brasileiros aqui no DF, vai trazer muitos benefícios para a nossa cidade, começando pela geração de emprego e renda, além do fortalecimento do setor turístico na capital”, declarou. “Com certeza novas promessas do esporte, serão reveladas nessa competição”, completou Julio Cesar, que também é presidente da Frente Parlamentar de Esporte e vice-presidente da Comissão de Esporte na Câmara dos Deputados.
Segurança
Para garantir a segurança de todos, os participantes vão seguir um protocolo rígido de prevenção à covid-19, como o uso de máscara, álcool gel, aferição de temperatura e distanciamento social. Todos os atletas e participantes também precisarão passar por exames de detecção do vírus.
Fonte: Ascom do deputado Julio César
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30/04/2021