A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 31 de março de 2021

  • Projeto de Delmasso que institui a campanha Março Vermelho é aprovado na CCJ

    Projeto de Delmasso que institui a campanha Março Vermelho é aprovado na CCJ

    Projeto de Delmasso que institui a campanha Março Vermelho é aprovado na CCJ


    A proposta é conscientizar a população sobre a prevenção de doenças infectocontagiosas, e também homenagear aqueles que estão na linha de frente
    Nesta terça-feira (23), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de Lei 1291/2020 que institui a campanha “Março Vermelho” para conscientizar a população sobre o combate ao contágio de doenças infectocontagiosas e homenagear os profissionais de saúde no DF.
    De autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (Republicanos), a proposta é que sejam promovidas questões sobre a importância na identificação das informações falsas divulgada por meios de comunicação, que podem contribuir para o aumento das epidemias e o risco para a saúde da população.

    O objetivo do projeto é que durante a campanha, sejam veiculadas as formas comuns de transmissão e infecção dos vírus que causam doenças respiratórias, e também as formas de prevenção ao contágio destas infecções, como o correto uso de máscaras de proteção e os procedimentos de higiene. Delmasso explicou que a escolha do mês de março se deve ao primeiro caso oficialmente confirmado de contágio do novo coronavírus. “Devemos usar este marco como forma de luta no combate a esse mal e também homenagear aqueles que estão na linha de frente”, frisou.
    A proposta estabelece que nesse período, nas escolas públicas implantarão em seus currículos escolares ações de conscientização sobre a transmissão e prevenção às doenças infectocontagiosas. Estabelece também, que o Governo do Distrito Federal (GDF), junto com o governo federal, promoverá campanhas de vacinação contra gripes.

    O parlamentar completou falando sobre as ações que podem contribuir com a saúde da população. “Sabemos que a partir de agora vamos viver um novo normal e com isso precisamos ter ações constantes para aprendermos a viver de forma mais protegida e consciente”.

    A PLITICA E O PODER

  • Mulher encontra cobra dentro de quarto

    Mulher encontra cobra dentro de quarto

    Mulher relatou que avistou a cobra, com cerca de um metro, no momento em que foi ao quarto para trocar de roupa

    Uma moradora de Montes Claros-MG encontrou uma cobra da espécie cipó escondida em um dos quartos de uma residência. O Corpo de Bombeiros foi acionado e capturou o animal.

    A mulher relatou que avistou a cobra, de um metro, no momento em que foi ao quarto para trocar de roupa. Quando ela abriu a porta do cômodo, a cobra caiu. A suspeita é de que o animal estivesse pendurado. Em seguida, a jovem correu e acionou o Corpo de Bombeiros.

    A equipe chegou ao local e encontrou a serpente escondida atrás de uma cômoda. Ela foi capturada e devolvida ao habitat natural sem ferimentos.

    Outros casos similares ocorreram no Bairro Ibituruna, onde a cobra foi encontrada. Uma das serpentes encontradas media 2 metros e era da espécie muçurana. Posteriormente, a cobra foi solta em uma área de vegetação distante do perímetro urbano.

    Com informações do JBr

  • Covid-19: Anvisa aprova uso emergencial da vacina da Janssen

    Governo federal comprou 38 milhões de doses do imunizante da Janssen, no entanto, as primeiras vacinas da empresa só devem chegar ao Brasil entre julho e setembro

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (31/3), o uso emergencial do imunizante contra o novo coronavírus produzido pela Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson. A aprovação foi concedida após todos os diretores da agência votarem a favor da autorização.

    A decisão é feita por maioria simples, ou seja, de cinco diretores, três votos a favor ou contra definem o resultado.

    Na terça (30), a agência concedeu o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), documento necessário para a obtenção do registro de remédios e imunizantes no Brasil.

    A Janssen possui contrato firmado com o Ministério da Saúde. O cronograma proposto pela Janssen ao governo federal, por exemplo, prevê a disponibilidade de 16,9 milhões de doses entre julho e setembro e outras 21,1 milhões de doses entre outubro e dezembro de 2021. A vacina, que se baseia na tecnologia de vetor viral não replicante, teve eficácia comprovada de 66% nos testes clínicos e prevê apenas uma dose.

    Outras vacinas
    Ao todo, quatro vacinas já receberam o aval da Anvisa para serem aplicadas na população brasileira. Enquanto a vacina Cominarty, da Pfizer, e a Covishield, da Universidade de Oxford/AstraZeneca/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conseguiram o registro definitivo, a CoronaVac, da Sinovac/Instituto Butantan, e agora, a vacina da Janssen, possuem a autorização para uso emergencial.

    Apesar de ter quatro vacinas aprovadas, a população brasileira só utiliza, neste momento, duas: a Covishield e a Coronavac. Isso porque o governo federal só fechou o contrato para a compra da vacina da Janssen e da Pfizer no início deste ano, e as doses devem chegar ao país só nos próximos meses.

    Com informações do CORREIOBRAZILIENSE

  • Justiça determina que DF retome lockdown a partir de quinta-feira (1º/4)

    Justiça determina que DF retome lockdown a partir de quinta-feira (1º/4)

    Medidas de restrição devem ser mantidas até que a ocupação dos leitos da rede pública para covid-19 esteja entre 80% e 85% e a lista de espera, com menos de 100 pessoas

    (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

    Justiça Federal do Distrito Federal determinou, nesta terça-feira (30/3), que o Governo do Distrito Federal retome as medidas restritivas de circulação, vigentes até domingo (28/3), a partir da próxima quinta-feira (1º/4).


    No texto, fica decidido, em tutela de urgência, que o “Distrito Federal restabeleça, a partir de 1º/4/2021, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19, parcialmente revogadas no dia de ontem (29/3/2021), até que a ocupação de leitos de UTI covid-19 da rede pública esteja entre 80% a 85% de sua capacidade de lotação, e, concomitantemente, a lista de espera de leitos UTI covid-19 da rede pública esteja com menos de 100 (cem) pacientes.”

    A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido, em 22 de março, para que as medidas de flexibilização do decreto — que autorizou a reabertura das atividades nesta segunda (29/3) — sejam retomadas apenas quando a contaminação no DF estiver controlada e a fila por um leito de UTI, diminuído.

    A DPU também pede a unificação dos critérios de teletrabalho dos servidores públicos, para diminuir o número de pessoas em circulação em atividades não essenciais. Ainda, a defensoria requisita que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresente as medidas de fiscalização nos transportes públicos do DF adotadas no agravamento da pandemia na capital federal, a fim de permitir a manutenção do distanciamentos social nos ônibus e no metrô.

    A juíza Kátia Balbino aceitou os pedidos da DPU e intimou, com urgência, que o Distrito Federal adote as medidas necessárias para o “imediato cumprimento” da decisão, a partir da próxima quinta-feira (1º/4). O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou ao Correio que deve decidir se recorrerá da determinação da Justiça nesta quarta-feira (31/3).

    Em junho de 2020, a juíza Kátia Balbino proibiu o Executivo local de flexibilizar as medidas de distanciamento social por causa da covid-19. A magistrada acatou, em parte, a um pedido conjunto do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). À época, a abertura do comércio tornou-se uma disputa judicial e acabou sendo autorizada pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), atendendo a recurso do GDF.

    Com informações do CORREIOBRAZILIENSE

  • Leila do Vôlei é eleita a nova procuradora da Mulher no Senado

    Leila do Vôlei é eleita a nova procuradora da Mulher no Senado

    Na tarde de terça-feira (30) durante uma reunião da bancada feminina , a Senadora Leila do Vôlei (PSB/DF) foi eleita para ocupar a função de Procuradora da Mulher no Senado

    Leila destacou que assumir o cargo é ampliar a responsabilidade de dedicar-se às pautas de interesse das mulheres nas áreas de saúde, bem-estar, justiça, trabalho, participação política e combate à violência, entre outras.

    “Serão dois anos de muita dedicação e trabalho na luta pela construção de uma sociedade em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos. A Procuradoria Especial da Mulher também é um espaço para receber e acompanhar denúncias de violações aos direitos humanos que muitas vezes acontecem conosco apenas por sermos mulheres”, reforçou a senadora do DF.

    Trabalho de Leila pelas mulheres

    Em pouco mais de dois anos de mandato, Leila tem uma atuação destacada na pauta feminina. O resultado mais recente é a aprovação do PL 1369/19, de sua autoria. O texto foi encaminhado para sanção presidencial. A proposta da senadora brasiliense torna crime o ato conhecido como stalking. A partir da publicação no Diário Oficial da União, serão punidos com multa e reclusão de seis meses a dois anos, quem fizer tentativas persistentes de aproximações físicas, recolher informações sobre a vítima, quem enviar repetidamente mensagens, bilhetes, e-mails.

    Também é prática comum dos stalkers promover perseguições e aparições “casuais” nos locais frequentados pela vítima. “O stalking causa transtornos às vítimas, que passam a viver com medo de todas as pessoas e em todos os lugares que frequentam. É um mal que deve ser combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior”, explicou Leila.

    A parlamentar também foi relatora de duas importantes legislações para aperfeiçoar a Lei Maria da Penha. A Lei 13.827 permite que, nas localidades onde não houver Juiz de plantão ou Comarca, uma autoridade policial poderá afastar o agressor do convívio familiar com a vítima. Já a Lei 13.880 prevê a apreensão imediata de arma de fogo registrada em nome do agressor. A aplicação imediata das medidas protetivas acima representam um grande avanço no combate à violência doméstica no país.

    Leila também é autora do PL 3418/2020 que amplia a licença-maternidade e licença-paternidade durante os períodos de calamidade pública e de emergência de saúde e do PL 5525/2020 que torna obrigatória gravação de audiências em processos penais. Com isso, casos como o da influenciadora digital Mariana Ferrer sempre poderão ser esclarecidos a partir do registro audiovisual.

    Ela também apresentou o PL 549/2019, que busca oferecer mais segurança às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. A proposta aguarda deliberação na Câmara dos Deputados. A parlamentar do Distrito Federal ainda é autora do PL 4230/2019, que aumenta as penas de feminicídio quando a vítima for mãe ou responsável por criança ou adolescente menor de idade, e do PLP 248/2020 para dar mais transparência aos recursos públicos destinados à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. A proposição obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a criarem mecanismos para facilitar o acompanhamento dessas despesas.

    *Com informações da #EquipeLeila

    Redação – A politica em Foco