A POLÍTICA EM FOCO

Dia: 4 de março de 2021

Não tem pra ninguém: para Ibaneis, Bolsonaro leva em 2022
CRÉDITO: ED ALVES/CB/D.A PRESS
Ana Maria CamposEixo Capital
Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos
Apesar da crise sanitária e das mortes na pandemia, além de declarações polêmicas e embates diários, o presidente Jair Bolsonaro tem tudo para se reeleger. Essa é a opinião do governador Ibaneis Rocha (MDB) que ele expressou nesta semana em entrevista ao UOL. Passou batida a manifestação em meio ao quase colapso nacional na saúde. Mas é forte. Mostra que Ibaneis pode tender para o lado bolsonarista.
Campanha com visibilidade
Na campanha a deputada distrital, a analista de finanças e controle Renata D’Aguiar declarou ter arrecadado R$ 283 mil, sendo metade doação da direção regional do PP. Amiga do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e da ex-mulher dele, a deputada Iracema Portela (PP-PI), Renata fez uma campanha com grande visibilidade, mas ficou na suplência, com 3.912 votos. Na época, era a presidente do PP Mulher. Ela e o marido, Fábio Campos, foram alvos ontem (3/3) da quarta etapa da Operação Falso Negativo, como supostos intermediários da contratação de uma empresa que teria superfaturado os preços de kit de testes de covid-19.
Sem chance
Na pré-campanha ao Palácio do Buriti, Renata D’Aguiar espalhou que havia uma articulação para ser vice na chapa que seria encabeçada por Jofran Frejat. O ex-secretário de Saúde conversava com o PP para compor a chapa. Mas a história foi outra, como todos sabem. Frejat nem candidato foi.
Colaborador
Um dos doadores da campanha de Renata D’Aguiar foi o ex-deputado distrital Olair Francisco. Ele contribuiu com R$ 30 mil, segundo prestação de contas à Justiça Eleitoral. Mais de 10% do que a candidata declarou.
Quanto vale esse carro?
É um Corola novinho que saindo da concessionária pode custar mais de R$ 100 mil. Esse, no entanto, estava valendo bem mais ontem (3/3). Na busca e apreensão da Operação Falso Negativo, investigadores encontraram R$ 280 mil no porta-malas, porta-luvas e console.
Pandemia
Mal chegou no Iges-DF e o novo presidente do Iges-DF, Gilberto Occhi, testou positivo para covid-19.
Presidente da Anoreg defende legalidade das escrituras da casa de Flavio Bolsonaro
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg/DF), Allan Nunes Guerra, defende a operação de registro da casa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-DF), no Setor de Mansões Dom Bosco. Ele é o titular do 4° Ofício de Brazlandia, onde foi anotada a escritura de compra e venda da mansão, comprada por quase R$ 6 milhões, sendo metade por financiamento do BRB. E por que em Brazlândia, já que a casa está localizada no Lago Sul? “Porque o correspondente bancário que cuidou do processo escolheu o Cartório de Brazlândia. Não foi o senador que escolheu. E o correspondente bancário escolheu o de Brazlândia porque ele é muito bom, ágil e com procedimentos eletrônicos”, afirma Allan. Em seguida, a compra foi registrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília, assinada pelo titular Luiz Gustavo Leão Ribeiro, na matrícula do imóvel. “A escritura é feita em cartório de notas (foi feita no Cartório de Notas de Brazlândia, o meu); em seguida, ela é registrada no cartório de imóveis”, explica. Segundo ele, toda operação como essa é comunicada à Receita Federal.
Vai levar
Depois da polêmica e das críticas da oposição, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) deve ser eleita hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Veto a negócio milionário
A Câmara Legislativa aprovou ontem (3/3) em sessão extraordinária remota, o projeto de lei, do deputado Chico Vigilante (PT), que proíbe a gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos. A proposta foi aprovada com 15 votos favoráveis em segundo turno e redação final e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha. Esse sempre foi um negócio milionário nas mãos de poucos.
A pergunta que não quer calar….
Com recorde de mortes por covid-19, risco de colapso nacional no sistema de saúde, quem pode criticar o lockdown neste momento?
Só papos
“Vamos fazer uma divulgação conjunta de um documento mostrando que estamos nessa fase da negociação. A proposta de cronograma que está sendo apresentada para nós é uma boa proposta, e a partir de agora a gente segue os trâmites de fazer esse contrato o mais rápido possível”
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello
“Pazuello disse a prefeitos que fecharia a aquisição da vacina da Pfizer ainda nesta quarta, mas depois divulgou vídeo dizendo que ainda está negociando ‘a possibilidade da compra’. Quantos mais precisarão morrer?”
Deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ)

https://blogs.correiobraziliense.com.br
04/03/2021
Mulher pede ajuda em agência bancária e é socorrida de cárcere privado no DF: “Ele está aí fora”

Mulher era agredida e já havia sido atendida por violência doméstica em 2019
Legenda: Mulher agredida e mantida em cárcere privado pelo marido pede ajuda a atendente de agência bancária
Foto: Reprodução/PMDF

Uma mulher vítima de violência doméstica foi socorrida após pedir ajuda ao atendente de uma agência bancária, em Sobradinho, no Distrito Federal, por meio de um bilhete. O caso ocorreu na última segunda-feira (1º). As informações são do portal G1.
A mulher, de 27 anos, escreveu ‘Você pode me ajudar’, ‘Violência doméstica’, ‘Ele tá aí fora’ e um ‘X’ no recibo de um saque e o entregou ao bancário.
O ‘X’ é um símbolo de pedido de ajuda popularizado em uma campanha contra a violência doméstica lançada em junho de 2020.
O agressor, marido dela, estava esperando em frente à agência. Devido às medidas de prevenção ao coronavírus, apenas uma pessoa pode entrar na agência
Na terça-feira (2), a Polícia Militar foi até a casa da vítima, após ser acionada pelos funcionários do banco, e encaminhou ela e os dois filhos para um abrigo. O agressor não foi encontrado até a tarde de quarta-feira (3).
Ela era agredida e mantida em cárcere privado. Em 2019, a vítima já havia sido atendida após denúncia de violência doméstica. Sérgio Borges, sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, afirmou que a vítima estava com muito medo quando foi socorrida.
Legenda: Vítima pediu que policiais insistissem
Foto: Reprodução/PMDF
Instruções para o socorro
O funcionário que atendeu a mulher contou que, ao ver o bilhete, pediu que ela escrevesse o endereço e o telefone. Por medo de que o marido atendesse, ela passou apenas as informações de onde era mantida presa.
A vítima também escreveu recomendações: “Se os policiais baterem, ele não vai atender. É para os policiais insistirem, pois ele vai fingir não estar em casa”, escreveu.
O atendente afirmou que tentou registrar a ocorrência em duas delegacias, mas os policiais não aceitaram a denúncia.
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Uma telefonista da agência, porém, também comovida com o caso, pediu ajuda a uma amiga policial militar. A equipe da PM foi até o local, mas não encontrou o agressor.
A Secretaria da Mulher disse ao portal que a vítima está “serena e aliviada”. O abrigo conta com segurança e tem endereço mantido em sigilo.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br
04/03/2021
Um sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (03), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno e redaçã…

Um sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (03), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno e redação final o projeto de lei nº 778/2015, do deputado Robério Negreiros (PSD), que obriga os hospitais públicos e privados do DF a realizarem exames de medidas intracranianas nos recém-nascidos.

O texto foi aprovado com 14 votos favoráveis e a abstenção da deputada Julia Lucy (Novo) e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha. O deputado Robério Negreiros explica que o objetivo da iniciativa é identificar possíveis casos de microcefalia. A exigência para a realização dos exames vale para unidades de saúde públicas e privadas.

Luís Cláudio Alves

Fonte Blog O Cafezinho
04/03/2021
Delmasso propõe à Ibaneis a criação do Fundo Emergencial de Manutenção de Empregos

Na última quarta-feira (03) o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), encaminhou ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ofício de n° 033 do Gabinete da Vice Presidência da CLDF, em que apresenta a minuta de Projeto de Lei Complementar que Institui o Fundo Emergencial de Manutenção de Empregos e dá outras providências. O objetivo é que o GDF custeie parte das folhas de pagamentos das empresas que forem obrigadas a fechar neste período de aumento da contaminação pelo novo coronavírus.
Em virtude do lockdown decretado e considerando os prejuízos causados ao setor produtivo, o deputado Delmasso (Republicanos) encaminhou ao governador do DF, uma sugestão de criação do Fundo de Manutenção de Empregos que tem por objetivo pagar a folha de pagamento dos setores que foram mais atingidos pela pandemia e consequentemente pelo lockdown.
Buscando enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o GDF poderá criar o Fundo Emergencial de Manutenção de Empregos.
Com essa ação poderão ser preservados até 20 mil empregos, beneficiando cerca de 80 mil trabalhadores com carteira assinada. O principal objetivo da medida é reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.
A minuta de fundo prevê a concessão do Benefício Emergencial de Manutenção de Empregos aos trabalhadores de: bares, restaurantes, atividades relacionadas à organização de eventos, transporte escolar, vestuário, salões de beleza, esmalterias, barbearias, academias de ginástica e escolas de ensino básico e superior. Custeada com recursos do GDF, essa compensação será paga com recursos arrecadados do ISSQN das agências bancárias.
Forte aliado do governador Ibaneis, Delmasso diz que ainda não conversou com chefe do executivo local, sobre a viabilidade da ideia. “É uma proposta. Precisa ser melhorada, além do custo financeiro de não se adotar medidas agora ser superior, os prejuízos sociais são incalculáveis. É essencial assistir os trabalhadores e auxiliar que os empregadores mantenham os empregos”, afirma o distrital.
“Como é de conhecimento de todos a pandemia do Covid-19 alcançou recordes desastrosos para a saúde da população e também para o setor econômico. Empresas privadas foram as mais prejudicadas em razão da necessidade de distanciamento social e do consequente fechamento de suas portas. Estamos vivenciando novamente momento desafiadores e é preciso elaborar maneiras de ajudar todos aqueles vinculados a setores como: bares e restaurantes, eventos, vestuários, academias de ginástica, salões de beleza, esmalterias e barbearias, transporte escolar e instituições de ensino (básico e superior). Como sugestão, as fontes de recurso para manutenção do Fundo podem advir do cancelamento de dotações orçamentárias, de repasses da União e ainda no ISSQN das agências bancárias”, comentou Delmasso no ofício.

Fonte Tudo OK Notícias
04/03/2021
Justiça Federal nega pedido para barrar eleição de Bia Kicis na CCJ
Grande Angular
O juiz Itagiba Catta Preta Neto indeferiu ação da deputada Fernanda Melchionna, que queria impedir Bia Kicis de assumir a presidência da CCJ
Isadora Teixeira
04/03/2021 15:30,atualizado 04/03/2021 15:36
A Justiça Federal negou pedido da deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) para impedir a eleição de Bia Kicis (PSL-DF) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A sentença foi assinada às 14h37 desta quinta-feira (4/3).
Fernanda solicitou liminar para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se abstivesse de registrar a candidatura de Bia ou de nomeá-la presidente do colegiado. Mas o juiz da 4ª Vara Federal Cível do DF, Itagiba Catta Preta Neto, entendeu que a deputada atacou, no processo, a atuação “tipicamente parlamentar de uma representante do povo candango, legitimamente eleita”.
Na decisão, o magistrado pontuou que “todos os deputados e senadores são eleitos para defender ideias, ideais e posições políticas”. “Deixar de atuar nesse sentido seria trair o voto de seus eleitores e, mesmo isto, não está sujeito à jurisdição. A cada quatro anos é o povo quem julga, sob esse aspecto, os seus parlamentares. Faz isso através do voto”, afirmou.
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Segundo Neto, candidaturas, eleições e assunções de cargos no Parlamento são assuntos a serem resolvidos no âmbito interno da Casa. E, de acordo com o juiz, é “ilegítima a invasão” pelo Poder Judiciário na eleição de parlamentares para órgãos internos da Câmara. “Nem mesmo o povo, no caso pela via da Ação Popular, pode interferir nisso”, ressaltou.
“O que a autora pretende, na verdade é, por ordem judicial, manipular o Parlamento do Brasil. Não há fundamento legal para esse tipo de pretensão. Pelo contrário. Repugna o sentimento republicano e democrático uma tentativa de tolher a atuação do Parlamento”, escreveu o juiz. Neto indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução de mérito.
Argumentos
Fernanda alegou à Justiça que Bia Kicis é “defensora inarredável de temas que afrontam diretamente o estado democrático de direito, o pluralismo político, os direitos e liberdades fundamentais, já tendo defendido em plenário pautas como a intervenção militar”.
A parlamentar citou que Bia é investigada no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF). “É um escândalo que alguém investigada em dois inquéritos gravíssimos possa ser cotada a assumir a principal comissão da Câmara”, disse Fernanda ao Metrópoles.
A CCJ é a responsável por analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara e a admissibilidade de Propostas de Emendas à Constituição (PEC).
metropoles.com
04/03/2021