O presidente Jair Bolsonaro comemorou na manhã desta terça-feira (2), junto a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, a redução, por dois meses, na taxação do óleo diesel e do gás de cozinha. Nesta segunda-feira (1º), uma MP (Medida Provisória) zerou a as alíquotas da contribuição do PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização e a importação do combustível e também do GLP de uso residencial.
Como foram feitas por decreto, ontem mesmo, as medidas não necessitam de aprovação do Congresso. Ambas visam amenizar os efeitos da volatilidade de preços, oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional.
“Decreto de ontem, zeramos por dois meses, PIS e a COFINS do Diesel, ou seja, desde ontem, por dois meses não existe qualquer imposto Federal em cima do óleo diesel, e zeramos em definitivo todos os impostos federais do gás de cozinha também. E o que acontece, quando você zera imposto, pela lei de responsabilidade fiscal, você tem que arranjar recurso no outro lugar”, explicou Bolsonaro.
“Então fizemos no limite. Esses dois meses é o prazo para a gente estudar como a gente mantém, como a gente vai conseguir de forma definitiva, o zero de impostos Federais em cima do óleo diesel”, completou.
Segundo o presidente, com o decreto anterior, publicado em 23 de fevereiro, obrigando os postos do país a divulgarem detalhadamente os preços de cada opção nas bombas, em 25 dias será possível “apurar os verdadeiros responsáveis pelo preço alto do combustível”.
“Você vai chegar no posto de combustível, vai ver lá o preço do diesel na refinaria, imposto federal zero. Vai ver o imposto estadual e vai ver também a margem de lucro dos postos, bem como a margem de lucro das distribuidoras… Para a gente começar a apurar os verdadeiros responsáveis pelo preço alto do combustível”, disparou. “Isso não é interferência! Isso é transparência, coisa que não tínhamos e vão passar a ter agora a partir dos próximos dias.”
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