SÃO PAULO | Fabíola Perez, do R7
Todos os dias, jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação no Centro de Internação CASA Franca Dom Hélder Câmara, em Franca, no interior de São Paulo, são obrigados a tirar a camisa e bater a roupa três vezes no chão. O mesmo precisa ser feito com as bermudas. Os chinelos são torcidos com força. Levantar os abraços, abrir as mãos e a boca, virar de costas e de frente também faz parte do procedimento disciplinar exigido. Por fim, devem retirar a cueca e mostrar o forro da vestimenta aos supervisores. Na sequência, são forçados a fazer três agachamentos.
O objetivo do ritual, segundo funcionários, é garantir que os adolescentes não levem nenhum objeto ilícito para os dormitórios nem medicamentos escondidos na boca. O procedimento revela também, de acordo com os agentes, eventuais marcas de agressão no corpo dos jovens deixadas por outros adolescentes ou por funcionários.
Em uma dessas práticas, agentes de apoio socioeducativo da unidade de Franca perceberam marcas roxas no corpo de Rodrigo*, de 16 anos. Em dezembro do ano passado, o jovem, que acabara de chegar à unidade, foi advertido pelo coordenador Erivan de Melo sob a alegação de que não cumpria a revista da forma correta. O jovem foi então levado à quadra de esportes da unidade e agredido pelo agente com socos no peito e nas costelas. De acordo com a denúncia, realizada por funcionários da unidade à ouvidoria da instituição e ao Ministério Público, o adolescente apresentava hematomas na região do tórax. Segundo um agente de apoio socioeducativo que prefere não se identificar, Rodrigo foi levado à sala da direção depois de ter confessado a agressão a um agente psicossocial.
O diretor, Marcelo Viana Barense, teria sido ameaçado o jovem e questionado os motivos que o levaram a relatar as agressões sofridas para a equipe psicossocial. “Ele disse que, caso continuasse falando, apanharia novamente e permaneceria mais três anos na instituição, como castigo”, disse o funcionário. Na tentativa de intimidar o adolescente, o agente de apoio socioeducativo conta que o diretor teria o agredido mais uma vez com socos no peito.
O caso provocou indignação entre os funcionários e fez com que o agente, com mais pelo menos 10 outros funcionários, assinassem uma carta pedindo a saída do diretor. “Ele não tem perfil para lidar com os adolescentes, com os funcionários, nem com as mulheres”, disse. Após denunciar os episódios de violência, o agente de apoio socioeducativo afirma que passou a ser perseguido durante as atividades de trabalho. “Precisei tomar medicamentos para dormir diariamente.”
O agente relata que, em janeiro desse ano, foi coagido por um encarregado de segurança, amigo do diretor, que esteve na unidade. “Ele começou a perguntar para os adolescentes e servidores se estavam apanhando. A intenção era de impor medo e fazer com não dissessem que ‘sim’ na presença dele, já que as denúncias foram anônimas”, afirma o funcionário.
“A intenção do encarregado de segurança, ao me abordar sozinho no ambiente, era que eu negasse as agressões que já presenciei por estar na presença do diretor. Antes de me questionarem, tiraram foto minha e anotaram meu nome em um caderno.” De acordo com o agente socioeducativo, o diretor da unidade concedeu benefícios, como espelhos nos quartos, aos jovens que negassem as agressões. “Outros servidores também sofreram assédio moral por não aceitarem as formas violentas com que os jovens são tratados”, disse.
Por meio de nota, a Fundação CASA afirmou que “a execução de medida socioeducativa aos adolescentes se fundamenta no respeito aos direitos humanos e nas normas jurídicas que regulamentam a prestação do serviço público.” A instituição disse ainda que “não tolera qualquer ato ilícito ou de violência contra os jovens em atendimento, servidores e prestadores de serviço.” Em relação ao caso citado, a Fundação CASA afirmou que a Corregedoria Geral da instituição investiga as denúncias por meio de sindicâncias. “Em Franca, houve descomissionamento do coordenador de equipe, assim como do diretor do CASA Franca, acusados de agressão contra jovens em atendimento.”
A pouco mais 52 quilômetros de Franca, na cidade de Batatais, também no interior paulista, outro caso de violência chocou funcionários da unidade CASA Batatais de Internação no dia 21 de novembro. Segundo denúncia de um funcionário que prefere não se identificar por medo de represálias, um jovem foi estuprado por outros seis adolescentes em um dormitório. “Estão chegando muitos adolescentes mais novos e os mais velhos abusam. Quando tem problema fora da Fundação, eles pagam lá dentro.”
O estupro foi encaminhado à ouvidoria da Fundação, mas, segundo o funcionário, não foi feito boletim de ocorrência. “Quem fez o registro foi um agente de apoio socioeducativo. Ele contou à direção, mas não foi concedida medida protetiva ao adolescente, tampouco a transferência para outra unidade”, afirma o agente, que trabalha na instituição há oito anos. “Ele foi transferido de quarto e aconteceu de novo.”
De acordo com o advogado especialista em direitos da infância e juventude, Ariel de Castro Alves, o cenário hostil em unidades do interior é consequência de uma prática antiga que, segundo ele, persiste na instituição. “Os funcionários denunciados por maus-tratos em unidades da capital são transferidos para o interior para ficarem mais escondidos”, afirma. “Há uma violência endêmica e institucionalizada numa instituição com a missão de educar e ressocializar. Esse é o grande problema e contradição.”
A Fundação CASA disse, por meio de nota que, “na CASA Batatais, assim que a denúncia foi feita, houve registro de boletim de ocorrência e tomadas as providências, instauração de sindicância pela Corregedoria Geral e envio de informação para o Poder Judiciário. O servidor denunciado foi afastado e exerce funções administrativas em outra localidade.”
A psicóloga Nathalí Estevez Grillo, que atuou em diversos centros e pesquisa as medidas socioeducativas pela PUC-SP (Pontifícia Universidade de São Paulo), afirma que, apesar de o ECA (Estatuto da Criança do Adolescente) ter completado 30 anos, essa parcela da população ainda é tratada a partir da perspectiva de menores delinquentes. “Há um ranço do menorismo desde a concepção até a aplicação da medida socioeducativa”, explica. “Apesar dos avanços em relação às práticas pedagógicas, o motor da instituição é a segurança e a violência que vai desde os atendimentos psicológicos até os estereótipos de trombadinha que recaem sobre os meninos e os julgamentos morais, sobre as meninas”, afirma Grillo. “A estrutura funciona assim e que está nesse espaço sabe que se trata de uma instituição violenta.”
As formas de punição que se perpetuam nos presídios estão, segundo ela, disseminadas nos centros do sistema socioeducativo. “O castigo e a violência parecem ser lógicas necessárias para que os adolescentes sejam educados. Trata-se de uma lógica carcerária que se agarra ao ECA e resulta nesta instituição fadada à violência”, diz.
Outro caso que revoltou agentes socioeducativos da unidade CASA Sorocaba 3, módulo 2, foi a abordagem de servidores públicos com cargos de confiança da direção a jovens sentados no pátio da unidade em 1º de dezembro. Segundo depoimento de um agente socioeducativo do centro, cerca de 20 adolescentes foram acusados de iniciar uma confusão quando a equipe da Divisão Regional Sudoeste do município de Iaras agrediu os jovens e levaram quatro adolescentes para a CASA Três Rios, conhecida entre funcionários por adotar práticas violentas.
“Eles têm uma equipe que é acionada quando ocorrem atos de indisciplina. O coordenador de área aciona a DRS quando os adolescentes discutem, fazem tumultos ou pichações”, diz o agente. Segundo ele, os funcionários que agrediram os jovens não registraram seus nomes no livro da unidade, conforme determina uma das portarias da Fundação Casa. “Todos os funcionários que entram têm os nomes e intervenções registradas. Pelo fato de as unidades de Sorocaba serem subordinadas a de Iaras, esses não cumprem essas determinações.”
Dois dos quatro jovens transferidos para Iaras afirmaram que houve uma “contenção” por parte dos agentes. “Eles falam assim por medo de dizer que apanharam”, diz o funcionário que denunciou as agressões. “Consegui denunciar para o Conselho Tutelar de Sorocaba que mandou dois conselheiros de Iaras na unidade”, diz o agente.
Um dos meninos, segundo ele, disse ter desmaiado após cair de uma escada. “Mas a unidade não tem escada, é uma forma de não revelar que foram agredidos por funcionários. O jovem, que teve o olho esquerdo machucado, conta que tomou banho gelado, que serve para reduzir os hematomas, e soro.” Segundo relatório do Conselho Tutelar de Iaras, um segundo adolescente com olhos e a cabeça machucada, não revelou o nome do funcionário que o agrediu.
De acordo com o funcionário autor da denúncia, ninguém foi afastado até o momento. “Nessa regional, impera a violência. É a forma de trabalho deles”, diz. “Tudo começou em setembro quando um adolescente chileno foi espancado. É uma equipe de espancamento, composta para violentar os adolescentes. Tratados assim, eles saem das unidades mais revoltados”, diz o agente. O boletim de ocorrência realizado na ocasião descreveu os funcionários da equipe de Iaras como vítimas de agressão dos adolescentes, o que o agente socioeducativo que trabalha na unidade nega.
Questionada, a Fundação CASA disse que também instaurou processo administrativo disciplinar contra os servidores supostamente envolvidos em denúncia de violência no CASA Sorocaba III, em Sorocaba. “Se comprovados os fatos, as sanções administrativas podem ser de aplicação de advertência à demissão por justa causa”, disse por meio de nota.
Grillo afirma que o não afastamento de funcionários suspeitos de agressões é recorrente. “É um problema cíclico, a denúncia é feita à corregedoria da Fundação Casa e a instituição não exonera. Ele é suspenso por um tempo ou transferido para outros centros”, explica. “Precisamos pensar na estrutura da instituição: esses grupos violentos são muito comuns. Entendidos como espancadores, são chamados para resolver qualquer problema. Para funcionar, a instituição precisa desses funcionários.”
Os relatos de violência contra adolescentes não se restringem às unidades do interior do estado. Em alguns centros socioeducativos, os casos são frequentes. Nas unidades Nova Aliança e Arpoador, no Complexo Raposo Tavares, na zona oeste de São Paulo, funcionários também denunciam agressões físicas, verbais e formas de coação. “Os adolescentes são obrigados a mentir para as autoridades que os ouvem, sofrendo ameaças de que se falarem alguma coisa serão arrebentados e transferidos para unidades distantes de suas moradias e que seus relatórios serão negativos para que fiquem os três anos na internação”, relatou um servidor. “Temos medo de uma hora, esses adolescentes se revoltarem e algum deles se matar na tentativa de chamar a atenção para o que acontece lá dentro”, disse o autor da denúncia.
A reportagem também questionou a Fundação CASA sobre os episódios relatados, que afirmou por meio de nota, que, em relação às denúncias ocorridas nas unidades CASAs Nova Aliança e Arpoador, no Complexo Raposo Tavares, em São Paulo, a instituição adotou o mesmo procedimento administrativo seguido na CASA Batatais. “Há sindicâncias em andamento e o Poder Judiciário foi informado”, declarou em nota.
O conselheiro tutelar do Rio Pequeno e Raposo Tavares, Gledson Deziatto, afirma que costuma ser chamado frequentemente para verificar denúncias na unidade. Em janeiro, o conselheiro diz que foi informado sobre uma confraternização realizada entre funcionários que não obedecia às regras de distanciamento social. “Fizemos uma fiscalização online e conversamos com alguns jovens”, afirma. “Imaginei que não iam falar muita coisa pela pressão que sofrem, mas me preocupou o número de denúncias de maus-tratos, agressão e humilhações. Se estão falando sobre isso de forma online, significa que não estão mais suportando”, diz.
Dias depois, Deziatto conta que foi até a unidade e conversou com três jovens de alas diferentes. “Todos falaram as mesmas coisas, até o nome dos agressores se repetiram. Eles apontam o diretor como uma figura omissa.” Entre os relatos, o conselheiro revela que os adolescentes se queixam refeições servidas frias com pedras e pedaços de plástico. Um dos casos que mais impressionou o conselheiro em dez anos de atuação na região foi quando um dos jovens foi violentado sexualmente por um servidor. “Deu um tumulto, bateram nele e um antigo diretor tentou introduzir um cabo de vassoura no ânus do garoto”, diz Deziatto. “Conseguimos apurar, fazer boletim de ocorrência e exame médico.”
As técnicas de tortura, segundo a psicóloga da PUC, vão além da violência física. “As revistas são pontos importantes a serem lembrados porque fazem parte do manejo institucional para causar vergonha e submeter os jovens a humilhações”, afirma. Além disso, há ainda outros mecanismos de coerção, como a construção de um Plano Individual de Atendimento, relatório sobre o cumprimento das medidas socioeducativas, com análises negativas para chegarem ao conhecimento dos juízes. “São várias formas de tortura nesses espaços de morte”, diz Grillo. “Nesses locais, não se pode expressar a sexualidade ou afetividade. Esses jovens estão constantemente submetidos a formas arbitrárias de punição.”
Outra unidade do Complexo, a Arpoador, antiga CASA Nogueira, também é conhecida por práticas violentas. Segundo denúncia recebida pelo Conselho Tutelar, os seguranças agrediam os adolescentes e as equipes psicossocial e pedagógica produziam documentos na tentativa de justificar as práticas. “Sob a nova gestão regional, em 2020, os adolescentes do centro foram transferidos sem contato prévio com as famílias e com o poder judiciário, sem relatório técnico que pudesse embasar a continuidade do acompanhamento dos adolescentes”, diz a denúncia. Segundo funcionários, a mudança de nome da unidade não gerou mudanças nas práticas adotadas. “Não houve nenhuma capacitação para mudar a política do centro”, diz um servidor.
De acordo com ele, um jovem que registou boletim de ocorrência por violência foi transferido para Osasco. “A nova gestão regional tem essa política de transferir quem relata maus-tratos. A Fundação Casa promove quem agride os adolescentes e quem esconde as agressões. Para ser coordenador de equipe tem que ser agressivo. Quem se recusa a agir dessa forma, é perseguido, assediado”, diz o funcionário, sob condição de anonimato.
Além dos casos de violência envolvendo jovens que cumprem medidas socioeducativas, há também relatos de abuso sexual contra mulheres que trabalham como seguranças nas unidades da instituição. De acordo com o ex-presidente do Sitraemfa (Sindicato Dos Trabalhadores em Entidades de Assistencia a Criança e ao Adolescente do Estado de São Paulo), Antonio Gilberto da Silva, que também diz ter sofrido ameaças por parte de funcionários da instituição, as funcionárias são contratadas por empresas terceirizadas e ficam subordinadas aos coordenadores de área.
“As mulheres começaram a ficar com medo e a denunciar casos de assédio. Não é um caso isolado, é uma violência institucional”, afirma. “Muitos coordenadores ameaçam as vigilantes de transferi-las de unidades e facilitar a saída dos adolescentes quando não cedem aos assédios”, diz ele, que também diz sofrer perseguição por parte de servidores da instituição.
A vigilante Claudenice da Silva Rocha Bispo trabalhou por cinco meses em um centro socioeducativo de São Bernardo. “Sofri assédio moral e sexual.” Encarregada de fazer a segurança da portaria, Claudenice não tinha contato com os adolescentes. Sua função era controlar a entrada e saída de pessoas da unidade. “Um dos agentes era muito invasivo. Entrava, pegava no meu cabelo, no meu pescoço, me chamava de cheirosa, de gostosa”, lembra. “Dizia que me queria no berço, local em que os agentes descansavam. Um dia, ele me pegou à força, me beijou, me levou para o banheiro e tentou abusar sexualmente de mim. Dei uns tapas na cara dele e ameacei contar para todo mundo. A partir desse dia, tranquei a portaria e disse que ninguém mais entraria”, conta.
Meses depois, Claudenice recorda que o coordenador da unidade tirou férias e o agente que a violentou assumiu o cargo. “Ele tinha acesso irrestrito à portaria e eu era obrigada a passar algumas informações de um livro ata e relatórios a ele. Ele começou com o assédio moral e disse a uma enfermeira que ia me prejudicar”, diz. “Aquilo começou a me afetar psicologicamente, tive síndrome do pânico e transtorno bipolar.”
A vigilante afirma que denunciou o agente à delegacia da mulher, no Ministério Público do Trabalho e na Corregedoria da Fundação Casa. Os abusos começaram em janeiro do ano passado. Em março, ela foi demitida. “Fiquei internada, meu psiquiatra me deu 60 dias de afastamento e eles disseram que era abandono de trabalho.” Questionada sobre o caso, a Fundação Casa disse que a denúncia também é investigada pela Corregedoria Geral.
O conselheiro tutelar de Rio Pequeno e Raposo Tavares acredita que a violência se instaura na instituição pela ausência de capacitação adequada dos servidores. “Para desconstruir essa cultura, a Fundação CASA precisa treinar trabalhadores e não promover quem faz o que é errado”, diz. Entretanto, os problemas parecem muito mais arraigados. “É um contrassenso pensar que a instituição seria predominantemente pedagógica. Como educar alguém a partir de uma lógica institucional violenta e arbitrária? Ao mesmo tempo que ela é violência, ela é fomentada pelos aplicadores da lei”, afirma. “Não à toa existem tantas instituições de privação de liberdade. Essas instituições funcionam desse lugar perverso.”
*Nome fictício para proteger a identidade dos adolescentes.
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